DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato 3ª Publicação Trimestral - Ata de Registro de Preços - Setembro/2024 - Originada do Processo
Licitatório Pregão Eletrônico Nº SRP 07/2022. Objeto: O REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual
Aquisição de Fralda Geriátrica para distribuição aos usuários carentes e acamados, conforme
demanda apresentada a Secretaria Municipal de Saúde, acompanhado de parecer da assistente
social e solicitação Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, conforme especificações e condições
estabelecidas no Edital e seus Anexos, os quais fazem parte do presente Registro de Preços.
Fornecedores: WILTON CARLOS PALMITESTA - ME, CNPJ nº 18.921.677/0001-28. Vigência:
29/11/2023 à 29/11/2024. O MUNICÍPIO DE ANAURILÂNDIA/MS, através do Setor de Licitações,
para fins de atendimento ao § 2º, do art. 2º, do Decreto Municipal nº 1339/2019 (Regulamenta o
Sistema de Registro de Preços), torna público, que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO de valores e ficam
MANTIDOS os preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 08/2023. Informações detalhadas
de
todos
os
elementos
da
Ata
encontram-se
disponíveis
no
site:
ttpshttps://cdn1.anaurilandia.ms.gov.br//uploads/file_archive/fil e / 4 2 1 3 / AT A - R P - F R A L DA S - 0 8 - 2 3 . p d f
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 2/2024. (Pregão Eletrônico nº 08/2024) PARTES:
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anaurilândia. OBJETO: O objeto da presente
licitação é o Registro De Preço para futura e eventual aquisição de Equipamentos de
Informática para atender às necessidades do Município de Anaurilândia - MS, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
CONTRATADA: ARAUJO IMPORT LTDA ME - CNPJ: 29.034.194/0001-28. VALOR: R$
42.666,80 (quarenta e dois mil e seiscentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos).
CONTRATADA: JOÃO FRANCISCO BRAULIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS
LTDA EPP - CNPJ: 27.845.560/0001-01. VALOR: R$ 40.446,00 (quarenta mil e quatrocentos
e quarenta e seis reais). CONTRATADA: AGS COMERCIAL E SERVIÇO LTDA ME - CNPJ:
52.048.210/0001-53. VALOR: R$ 8.615,76 (oito mil e seiscentos e quinze reais e setenta e
seis centavos).
CONTRATADA: VB
INFORMATICA E ELETRO
LTDA ME
- CNPJ:
37.810.902/0001-01. VALOR: R$ 49.912,74 (quarenta e nove mil e novecentos e doze reais
e setenta e quatro centavos). CONTRATADA:
B DANIEL INFORMATICA - CNPJ:
11.607.273/0001-15. VALOR: R$ 17.377,44 (dezessete mil e trezentos e setenta e sete reais
e quarenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2024. ASSINAM: Sr.
EDSON STEFANO TAKAZONO - Prefeito Municipal, o Srª Medioneria Evangelista dos Santos
Araujo, da empresa ARAUJO IMPORT LTDA ME, Sr. João Francisco Bráulio da empresa JOÃO
FRANCISCO BRÁULIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - EPP, Srª. Suellen
Rodrigues Sufen Santiago, da empresa AGS COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - ME, Srª. Viviani
Batista da Silva, da Empresa VB INFORMATICA LTDA - ME, Sr. Bernardo Daniel, das Empresa
B. DANIEL INFORMATICA.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2024
Concorrência Eletrônica n 07/2024. Processo Administrativo n 112/2024. Contratante:
Prefeitura Municipal de Aquidauana. Contratada: CONSTRUTORA B&C LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para revitalização de iluminação pública no município de
Aquidauana/MS, em atendimento ao Convênio nº 950034/2023 Ministério da Defesa-
Programa Calha Norte. VALOR: R$ 428.317,03 (quatrocentos e vinte e oito mil, trezentos e
dezessete reais e três centavos). Dotação Orçamentária: 29.000 29.001 25.752.0205 1.029
4.4.90.51.00.00.00.00.1.700.0000365. Vigência: O prazo de vigência do presente
instrumento será de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 02/09/2024 até 01/09/2025.
Gestor do Contrato: Ronaldo Ângelo de Almeida. Fiscal do Contrato: Dilson Severino da
Silva. Assinaturas: Odilon Ferraz Alves Ribeiro, CONSTRUTORA B&C LTDA, Ronaldo Ângelo
de Almeida, Dilson Severino da Silva e Janaíne Rezende Sandoval Izumi.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
Proc. Adm. n 112/2024
O Exmo. Prefeito Municipal de Aquidauana, Odilon Ferraz Alves Ribeiro, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente da Lei n
14.133/21 e alterações posteriores, estando em concordância com as ações e decisões do
Agente de Contrata ção e Equipe de apoio, considerando o parecer técnico e o parecer
jurídico final favorável, resolve ADJUDICAR o objeto da Concorrência Eletrônica n 07/2024
à licitante vencedora do certame, sendo esta CONSTRUTORA B&C LTDA inscrita no CNPJ
sob o n 04.610.413/0001-49, com o valor global de R$ 428.317,03 (quatrocentos e vinte e
oito mil, trezentos e dezessete reais e três centavos).
O citado processo se refere à contratação de empresa especializada, para
"Contratação de empresa para revitalização de iluminação pública no município de
Aquidauana/MS, em atendimento ao Convênio n 950034/2023 Ministério da Defesa - Programa
Calha Norte.", do Município de Aquidauana MS. Na forma e condições do edital e seus anexos.
Aquidauana - MS, 30 de agosto de 2024.
ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
Proc. Adm. n 112/2024 - Concorrência Eletrônica n 07/2024
O Exmo. Prefeito Municipal de Aquidauana, Odilon Ferraz Alves Ribeiro, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente da Lei n
14.133/21 e alterações posteriores, estando em concordância com as ações e decisões do
Agente de Contratação e Equipe de apoio, considerando o parecer técnico e o parecer
jurídico final favorável, resolve HOMOLOGAR o objeto da Concorrência Eletrônica n
07/2024 à licitante vencedora do certame, sendo esta CONSTRUTORA B&C LTDA inscrita no
CNPJ sob o n 04.610.413/0001-49, com o valor global de R$ 428.317,03 (quatrocentos e
vinte e oito mil, trezentos e dezessete reais e três centavos).
O citado processo se refere à contratação de empresa especializada, para
"Contratação de empresa para revitalização de iluminação pública no município de
Aquidauana/MS, em atendimento ao Convênio n 950034/2023 Ministério da Defesa-
Programa Calha Norte.", do Município de Aquidauana MS. Na forma e condições do edital
e seus anexos.
Aquidauana - MS, 30 de agosto de 2024.
ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PÚBLICO ELETRÔNICO Nº 91/2023
ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento
OBJETO: Registro de preços visando eventual contratação de serviço de hospedagem em hotel
na cidade de Corumbá/MS, sob demanda, para atender as necessidades dos órgãos da
administração direta e indireta do Município de Corumbá.
Declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Eletrônico nº
91/2023 - Processo Administrativo n° 26149/2023 conforme os valores e empresas constantes
do resultado da licitação publicado no Diário Oficial da União - nº 16 de 23/01/24 pág. 196;
Diário Oficial do Estado nº 11.392 de 22/01/24 pág. 316; Diário Oficial do Município de
Corumbá - Ed. nº 2.814 de 19/01/24 pág. 4.
Corumbá-MS, 27 de fevereiro de 2024.
ÁLVARO BERNARDO DE LIMA
Secretário Municipal de Gestão e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Processo Adm. N°. 094/2024 - Concorrência Eletrônica n. 001/2024
O Município de Jateí-MS, torna público aos interessados do ramo pertinente,
que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica sob o n° 001/2024, Processo
Administrativo n° 094/2024, do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto, Contratação de
empresa especializada em execução de obra de infraestrutura urbana - restauração
funcional do pavimento (recapeamento) em diversas ruas no município de JATEÍ/MS, de
acordo especificações contidas no Termo de Referência e Edital. Data de início de envio de
PROPOSTA: 04/09/2024, Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 09/10/2024 as
08:00
Horas, Data
de
abertura da
Concorrência:
09/10/2024
as 09:00
Horas.
Disponibilização do edital, endereço eletrônico www.bbl.org.br, no portal de Aviso de
Licitações
do
Município
de
Jateí-MS,
pelo
link
http://www.jatei.ms.gov.br/e-
sic/editais_licitacoes.php?tipo=1 ou e-mail: licitacaojatei@gmail.com nos dias úteis, no
horário das 07h00min às 13h00min, horário local.
Jateí-MS, 3 de setembro de 2024.
ERALDO JORGE LEITE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº 3/2024
PROC. ADM. Nº 0266/2023
Tomada de preço nº 0002/2023
P A R T ES
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO - MS
Contratada: AGUIA CONSTRUTORA LTDA
OBJETO
EXECUÇÃO DE OBRA VISANDO A CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO, NA ESTRADA
RURAL SANTO GARCIA DO MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO - MS, ATENDENDO A CONTRATO
DE REPASSE
OGU Nº
922365/2021/MAP/CAIXA -
OP. 1081074-93,
PROGRAMA
AGROPECUARIA SUSTENTAVEL em conformidade com a Lei Federal n. 8.666 de 21 de junho
de 1993 e legislação complementar na forma e condições fixadas neste Edital.
O prazo do Contrato será prorrogado por mais 210(duzentos e dez) dias, a contar do dia
04 de setembro de 2024 até 02 de abril de 2025.
Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato Administrativo nº. 0003/2024.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, I c.c. § 2º da Lei Federal 8.666/93.
A S S I N A N T ES
Contratante: Valdomiro Sobrinho Brischiliari - Prefeito Municipal
Contratada: Luciana Pereira Vieira Adorno Vicentin - Administradora
Mundo Novo - MS, 28 de agosto de 2.024.
Cassiano Vidovix
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024
O Responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, art. 28, I e alterações
posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a)
N. Processo: 3417/2024; b) N. Licitação: 42/2024; c) Modalidade: Pregão Eletrônico; d)
Data de Homologação: 28/08/2024; e) Objeto: Aquisição de EPIs para atender os
funcionários da SEMUSP e DEMTRAN.
Participante: ALG RIO COMERCIO DE
PRODUTOS LTDA EPP: Total do
Participante: R$ 16.960,00; Participante: GZ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA: Total do
Participante: R$ 12.037,50; Participante: MDX COMERCIO DE EPI LTDA: Total do
Participante: R$ 2.355,00; Participante: RA CONFECCOES E UNIFORMES LTDA: Total do
Participante: R$ 35.208,00; Participante: RP COMERCIAL LTDA ME: Total do Participante: R$
11.661,30; - Total Geral: R$ 78.221,80
Nova Andradina, 28 de agosto de 2024.
ROBERTO GINELL
Secretário Municipal de Serviços Públicos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024
O Responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, art. 28, I e alterações
posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a)
N. Processo: 3293/2024; b) N. Licitação: 54/2024; c) Modalidade: Pregão Eletrônico; d)
Data de Homologação: 27/08/2024; e) Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de calibração dos equipamentos de audiometria, para atender o
CRENA. Participante: ACUSTICA TECHNOAUDIO E COM E SERV LTDA: Total do Participante:
R$ 12.240,00 - Total Geral: R$ 12.240,00
Nova Andradina, 27 de agosto de 2024.
LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2024. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de Uniformes para distribuição aos usuários dos serviços
socioassistenciais regularmente
matriculados no
SCFV (Serviço
de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos), atendendo o Fundo Municipal de Assistência Social de Rio
Brilhante MS. Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº
049/2024, referente à licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2024,
e
considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do art. 71º, inciso
IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório.
Empresas vencedoras valor total: R$ 75.940,00 (setenta e cinco mil e novecentos e
quarenta reais): MARCA COMERCIO LTDA (53921105000140) com o lote: 2 no valor
total de R$ 26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais). MARIA DO SOCORRO SOUSA
DO VALE - ME (26461086000143) com o lote: 1 no valor total de R$ 49.440,00
(quarenta e nove mil e quatrocentos e quarenta reais).
Rio Brilhante - MS, 3 de setembro de 2024.
ISAIR JORIS
Secretário Municipal de Assistência Social
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