DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE MINAS GERAIS
CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.016/2024
A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, UASG 925010, torna público o Pregão
Eletrônico nº 90016/2024, Processo nº 023/2024. Objeto: Manutenção Sistema de
telefonia fixa e plataforma WhatsApp Business
DATA: 19/09/2024 quinta-feira. HORÁRIO: 08:30 Horas (Horário de Brasília/DF).
Informações
e
obtenção
do
Edital:
www.camarauberlandia.mg.gov.br,
www.gov.br/compras/pt-br; e-mail: compras@camarauberlandia.mg.gov.br; telefones: (34)
3239-1196 / 3239-1137 / 3239-1194.
Uberlândia, 2 de setembro de 2024.
ANDREA ALVES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.017/2024
A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, UASG 925010, torna público o Pregão
Eletrônico nº 90017/2024, Processo nº 030/2024. Objeto: Aquisição, instalação e reparo
em ar condicionado.
DATA: 23/09/2024 segunda-feira. HORÁRIO: 08:30 Horas (Horário de
Brasília/DF).
Informações
e
obtenção
do
Edital:
www.camarauberlandia.mg.gov.br,
www.gov.br/compras/pt-br; e-mail: compras@camarauberlandia.mg.gov.br; telefones: (34)
3239-1196 / 3239-1137 / 3239-1194.
Uberlândia, 2 de setembro de 2024.
ANDREA ALVES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.018/2024
A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, UASG 925010, torna público o Pregão
Eletrônico nº 90018/2024, Processo nº 024/2024. Objeto: Aquisição de relógio de ponto.
DATA:
18/09/2024
quarta-feira.
HORÁRIO:
08:30
Horas
(Horário
de
Brasília/DF).
Informações
e
obtenção
do
Edital:
www.camarauberlandia.mg.gov.br,
www.gov.br/compras/pt-br; e-mail: compras@camarauberlandia.mg.gov.br; telefones: (34)
3239-1196 / 3239-1137 / 3239-1194.
Uberlândia, 2 de setembro de 2024.
SUÊ CASTILHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024
O Pregoeiro comunica aos interessados que fará realizar o Pregão Eletrônico nº
063/2024, tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual
prestação de serviços de Transporte Escolar Urbano/Rural dos alunos da Rede Pública
Municipal de Ensino.
A data de abertura do certame será dia 20/09/2024 às 14h00min. Edital
completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.
Alfenas-MG, 3 de setembro de 2024
CARLITOS AZEVEDO SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 0057/2024-REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas - MG torna público, que fará
realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico com o objeto REGISTRO DE PREÇOS DE
MICROEMPRESA
OU
EMPRESA
DE
PEQUENO
PORTE
NAS
DIRETRIZES
DA
LEI
COMPLEMENTAR Nº 123/2006 PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LEITE E SUPLEMENTO
ALIMENTAR, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS ESPECIFICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
LANÇAMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:59 horas do dia 17/09/2024,
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/09/2024 09:00:00 horas nos termos das Leis 14.133/21, e
Decretos Municipais 04/2024, 05/2024 e
016/2024. AOS INTERESSADOS, DEMAIS
INFORMAÇÕES BEM COMO EDITAL COMPLETO ESTARÁ À DISPOSIÇÃO NO SITE:
HTTP://www.alvoradademinas.mg.gov.br e/ou www.licitardigital.com.br.
Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas, situada à Av. José Madureira Horta,
190 - Centro, ou através do telefone nº 31/3862-1121 e 3862.1209 ou (31) 99741-8082 em
horário comercial.
Alvorada de Minas, 3 de setembro de 2024
ÂNGELA APARECIDA MOTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO 043/2024
INEXIGIBILIDADE 027/20247
Objeto:
Contratação de
empresa para
prestação
de serviços
de consultas
de
fonoaudiologia
Contrato Administrativo 070/2024 junto à empresa EQUILIBRIO CLINICA PSICOLOGIA ,
FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, NUTRIÇÃO E MEDICINA LTDA com valor total de
R$66.879,98 (sessenta e seis mil oitocentos e setenta e nove reais e noventa e noventa
centavos) e Contrato Administrativo 071/2024 junto à empresa VALERIA BARBOSA DE
OLIVEIRA ME com valor total de R$66.879,98 (sessenta e seis mil oitocentos e setenta e
nove reais e noventa e noventa centavos). Vigências: 03/09/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024
A Prefeitura Municipal de Araçuaí - MG torna público nos termos da Lei 14.133/21,
PAL 068/2024, CE 012/2024.
Objeto: contratação de empresa do ramo de engenharia para execução de obra de
construção de ponte sobre o Córrego Calhauzinho, no Bairro Corredor, no Município de
Araçuaí.
Abertura 19/09/2024, às 09:00 horas, na plataforma www.licitardigital.com.br.
Maiores
informações
(33)
3731-8530
de
14:00H
ÀS
17:00H
e-mail
licitacao@aracuai.mg.gov.br
Araçuaí, 2 de setembro de 2024
LORENA LUIZ MOURA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo n° 069/2024, Pregão Eletrônico n° 026/2024. Objeto: Aquisição de patrulha
mecanizada (caminhão caçamba e caminhão pipa) com recursos proveniente do Convênio
nº 942522/2023 firmado com a União, por intermédio do Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional, conforme condições e especificações contidas no Termo de
Referência - Anexo I do Edital e seus anexos.
A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 16/09/2024 ás
09:01 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicas no
endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
O
Edital
estará
disponível
através
dos
Sites:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.bocainademinas.mg.gov.br/ e
no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (32) 3294-
1160 ou Email: licitabocaina@gmail.com.
Bocaína de Minas, 2 de setembro de 2024
GILMAR DE OLIVEIRA BARBOSA ARANTES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA
Processo Licitatório 65/24. Dispensa 12/24. Objeto: Contratação de empresa autorizada
para prestação de serviço de revisão programada, com fornecimento de peças me
acessórios de reposição, durante o período de garantia de fábrica do veículo oficial FIAT
TORO ENDURANCE AT9 4X4, PLACA: RUJ 4I29, Ano 2022. Sessão dia 13/09/24 ás 08:00 h.
Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br.
Bocaiúva - MG, 4 de Setembro de 2024
BIANCA SOUZA RODRIGUES
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA
Processo Licitatório 67/24. Dispensa 14/24. Objeto: Contratação de empresa autorizada
para prestação de serviço de revisão programada, com fornecimento de peças me
acessórios de reposição, durante o período de garantia de fábrica do veículo oficial FIAT
ENDURANCE CS 1.4, PLACA RTP 7J87, ANO 2022. Sessão dia 13/09/24 ás 08:00 h.
Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br.
Bocaiúva - MG, 3 de Setembro de 2024
BIANCA SOUZA RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO GALHO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 099/2024 - Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Galho/MG X Empresa:
LAVORO DIESEL LTDA, sob CNPJ: 38.455.415/0001-22. Vigência: 27/08/2024 a 26/08/2025.
Valor Global: R$ 305.800,00 - Processo Licitatório nº 074/2024, modalidade Pregão
Eletrônico nº 022/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de caminhão leve
com carroceria aberta, novo, conforme descrição completa constante no Termo de
Referência, em atendimento ao Termo de Convênio Transferegov nº 955989/2024/MAPA ,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Homologação do Pregão Eletrônico nº 022/2024 - nos termos das legislações
vigentes e com base nos documentos constante no processo e nas informações da ata de
julgamento, HOMOLOGO o resultado da Licitação Pregão Eletrônico nº 022/2024,
adjudicando o resultado a Licitante: LAVORO DIESEL LTDA, sob CNPJ: 38.455.415/0001-22,
objetivando a contratação de empresa para aquisição de caminhão leve com carroceria
aberta, novo, conforme descrição completa constante no Termo de Referência, em
atendimento ao Termo de Convênio Transferegov nº 955989/2024/MAPA, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura.
Bom Jesus do Galho/MG, 27 de agosto de 2024.
ANIBAL BORGES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
Torna público a realização de Processo Licitatório Nº 061/2024 - Pregão
Eletrônico Nº 034/2024 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de
empresa especializada no fornecimento de Óleo Lubrificante e Fluidos, para atender a
Administração Municipal. Início do Recebimento de propostas: 07h00min do dia
04/09/2024. Fim do Recebimento de propostas: 08h00min do dia 17/09/2024. Início da
Sessão de Disputa de Preços: às 08h30min do dia 17/09/2024. Informações Prefeitura ou
pelo telefone: (38)3675-1121 ou pelo e-mail: licitabonfinopolis@gmail.com.
Bonfinópolis de Minas - MG, 3 de setembro de 2024
NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024(RETIFICADO)
O Município de Borda da Mata, torna público aos interessados, que EDITAL
RETIFICADO DE CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA
FOMENTO À CULTURA E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE
BORDA DA MATA/MG, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.399 DE 08 DE JULHO DE
2022 (LEI ALDIR BLANC 2), DO DECRETO FEDERAL Nº 11.740/2023 E DECRETO
11.453/2023.
As inscrições poderão ser realizadas até dia 16 de setembro de 2024.
O
edital
em
seu
inteiro
teor,
encontra-se
disponível
no
site
https://bordadamata.mg.gov.br/noticias/edital-lei-aldir-blanc-ii/.
Borda da Mata, 2 de setembro de 2024.
AFONSO RAIMUNDO DE SOUZA
Prefeito