DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 60/2024 E N° 61/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira. Contratadas FMT- FACCION MECANICA
E TRANSPORTES LTDA no valor de R$ 20.750,00 (vinte mil, setecentos e cinquenta
reais) e AGROTORQUE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA no valor de R$ 75.000,00 (setenta e
cinco mil reais). Objeto: aquisição de motores parciais e cabeçotes completos, a serem
instalados em vários veículos da frota municipal, lotados em diversas secretarias desta
administração. Totalizando o valor global de R$ 95.750,00 (noventa e cinco mil,
setecentos e cinquenta reais). Prazo: 29 de agosto de 2025.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 64/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira. Contratada NERIAH LOG TRA N S P O R T ES
DE RESIDUOS EM GERAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços no transporte rodoviário de cargas no âmbito municipal, intermunicipal e
interestadual, com veículo tipo caminhão equipado com carroceira caçamba, bi-trem e
motorista. Valor global R$216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais). Prazo de
vigência: a partir de 05 de setembro de 2024 até 05 de setembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Processo Licitatório nº 028/2024 - Chamada Pública nº 001/2024.
Adjudico o objeto da TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2022, destinada à Chamada Pública para
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para atendimento da Merenda
Escolar, em favor de: GRUPO INFORMAL - AGRICULTORES ADÃO GOMES SOBRINHO E
OUTROS, no valor total de R$114.050,50 (cento e catorze mil cinquenta reais e cinquenta
centavos); GRUPO FORMAL - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS JORGES DE ÁGUA BRANCA,
inscrito no CNPJ nº 20.855.805/0001-24, no valor total de valor total de R$ 9.925,90 (nove
mil novecentos e vinte e cinco reais e noventa); GRUPO FORMAL - ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA COTAS, inscrito no CNPJ nº 66.231.432/0001-11, no valor total de R$
9.925,90 (nove mil novecentos e vinte e cinco reais e noventa centavos); GRUPO FORMAL
- ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS FAMILIARES E URBANOS DE SÃO
JOÃO EVANGELISTA E REGIÃO, inscrita no CNPJ nº 49.584.651/0001-65, no valor total de R$
9.916,20 (nove mil novecentos e dezesseis reais e vinte centavos); GRUPO FORMAL -
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DAS MULHERES DOS CÂNDIDOS, inscrito no CNPJ nº
26.792.043/0001-40, no valor total de R$ 10.873,00 (dez mil oitocentos e setenta e três
reais; GRUPO INFORMAL - GESTOFANE RODRIGUES DE MIRANDA E RICARDO RODRIGUES
DE MIRANDA, no valor total de R$ 7.192,50 (sete mil cento e noventa e dois reais e
cinquenta centavos); GRUPO INFORMAL - GILBERTO MORTIMER E OUTROS, no valor total
de R$ 7.192,50 (sete mil cento e noventa e dois reais e cinquenta centavos). Valor global
de R$ 169.076,50 (cento e sessenta e nove mil setenta e seis reais e cinquenta
centavos).
ELVIRA ÂNGELA FERREIRA DUQUE
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
PROCESSO Nº 43/2024. Prefeitura Municipal de Guaraciaba - Credenciamento nº 001/2024
Objeto: Aviso de Chamada Pública nº 002/2024 Credenciamento nº 01/2024 PROCESSO Nº
043/2024. Objeto: credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de coleta
e análise de exames clínicos laboratoriais contemplados na tabela unificada do SUS e suas
atualizações para atendimento aos usuários dos serviços de saúde do município de
Guaraciaba/MG. O recebimento da documentação ocorrerá a partir do dia 04/09/2024, no
horário das 08:00 as 16h00, através do e-mail licitacao@guaraciaba.mg.gov.br, ou no
endereço Rua Direita, nº 92, Centro Guaraciaba -MG, Cep:35.436-000.
O edital na íntegra poderá ser obtido no site: www.guaraciaba.mg.gov.br.
Maiores informações: licitacao@guaraciaba.mg.gov.br e (31)3893- 5130. Guaraciaba/MG,
Guaraciaba-MG, 3 de setembro de 2024.
ADEMAR FERNANDES MOREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024
Prefeitura Municipal de Guaxupé - MG. Processo de Licitação - Concorrência nº 012/2024
- Ampla Participação - Forma de realização: ELETRÔNICA, Processo nº 250/2024. Tipo:
Menor Preço Global. Objeto: Seleção e contratação de empresa na área de engenharia civil
e/ou arquitetura para a execução da pavimentação da estrada vicinal para Biguatinga no
município
de
Guaxupé/MG,
conforme
contrato
de
repasse
nº
1090.527-
36/950321/2023MIDR/CAIXA, firmado entre o município de Guaxupé e a União Federal,
por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado
pela Caixa Econômica Federal.
As propostas e documentos pertinentes serão recebidos virtualmente no site
www.ammlicita.org.br até o dia 19 de setembro de 2024 às 09:00hs (Horário de Brasília),
quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e
seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima e no site www.guaxupe.mg.gov.br,
onde o Edital poderá ser baixado a partir do dia 04 de setembro de 2024. VISITA T ÉC N I C A
OPCIONAL: Poderá ser agendada na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos,
endereço Praça Paulo Carneiro, 87 - Centro - Guaxupé/MG - fone (35) 3559-1089 com a
servidora Fernanda para ser realizada entre os dias 05 a 18 de setembro de 2024, nos
horários das 09:00 as 11:00 horas e das 14:00 as 16:00 horas. Maiores informações
relativas a presente licitação: Secretaria Municipal de Administração do Município de
Guaxupé, situada na Avenida Conde Ribeiro do Valle, 113 - pavimento superior, Centro -
Guaxupé/MG, fone: (35) 3559-1021.
Guaxupé, 3 de setembro de 2024.
JAIR PEREIRA BASTOS FILHO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
Processo nº 278/2024.
A Prefeitura Municipal de Iapu/MG comunica que está promovendo licitação a
contratação de empresa para aquisição de um veículo ambulância de transporte do tipo a,
simples remoção, novo, original de fábrica 0 km para atender a secretaria municipal de
saúde, conforme termo de referência e especificações do edital e seus anexos. Julgamento:
menor preço
global. Entrega das
propostas: a
partir de 05/09/2024
no site
www.bbmnet.com.br. Abertura das propostas: 17/09/2024 às 12:00 horas no site
supramencionado. Edital e os anexos estão disponíveis no site oficial do município.
Iapu-MG, 3 de setembro de 2024.
JOSÉ PEREIRA VIANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.064/2024
PL 197/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de
locação de aparelhos de CPAP (Continuous Positive Airway Pressure - Pressão Positiva
Contínua na Via Aérea) e BIPAP (Bilevel Positive Airway Pressure - Pressão positiva em dois
níveis nas vias aéreas) para atender pacientes do Sistema Único de Saúde com deficiência
respiratória no município de Itabirito. Tipo: Menor Preço por Item.
A Sessão Pública de Lances será aberta na internet às 13h do dia 20/09/2024,
no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp.
CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI
AVISO DE ALTERAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
Inexigibilidade 07/2024
Torna público, para conhecimento dos interessados, que em razão de
retificação do edital do Credenciamento - 02/2024 - Inexigibilidade 07/2024 - Proc.
14/2024, tendo como objeto: Credenciamento de Leiloeiros Oficiais para a Realização de
Leilões nas Modalidades Presencial, ou Online/Virtual, Mediante Demanda, Destinados a
Alienação de Bens Móveis e Imóveis de Propriedade Município de Itacarambi-MG.
Fica alterado o Edital no preâmbulo e no item 1.1, quanto ao horário da sessão
de abertura, fica alterado também, o item 15.1 e a cláusula terceira da Minuta do
Contrato.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do edital.
Informações e Esclarecimentos: (38) 3613-2171.
O Edital poderá ser adquirido diretamente no Setor de Licitações e Contratos
ou
através
do
e-mail:
licitação2@itacarambi.mg.gov.br,
ou
ainda
no
site:
www.itacarambi.mg.gov.br.
Itacarambi, 2 de Setembro de 2024.
NÍVIA MARIA DE OLIVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024
Proc. Licitatório 157/2024.
O Prefeito torna público: Objeto: Aquisição de 01 caminhão equipado com
carroceria, zero quilômetro, em atendimento ao Convênio N° 955979/2024 celebrado com
o Ministério da Agricultura e Pecuária para a Prefeitura de Itaguara.
Edital completo e realização através do site http://www.comprasnet.gov.br. A
abertura das "propostas de preços" e o início da sessão de disputa de preços será às
09h00min do dia 26/08/2024, horário de Brasília - DF. Consulta ao Edital no sítio
www.itaguara.mg.gov.br.
Itaguara, 9 de agosto de 2024.
GERALDO DONIZETE DE LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
O Município de Itambacuri, realizará no dia 20/09/2024, às 09:00horas o Pregão
Eletrônico 012/2024 - objeto: aquisição de trator agrícola. Edital e informações encontram-
se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro - tele (33)3511-
1826, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br
e www.licitardigital.com.br.
Itambacuri, 3 de setembro de 2024.
JOVANI FERREIRA DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024. Registro de Preços nº 014/2024. Objeto: Contratação
de empresa p/locação de equipamentos, implementos, máquinas e caminhões, a serem
utilizados nas execuções de serviços de interesse da municipalidade, c/motoristas
habilitados e veículos devidamente licenciados, em regime de execução parcelada.
Contratante: PMIM. Contratadas: Suellem Fernanda Souza 09991550674 - ME, Valor: R$
240.000,00; Glenisa Nascimento Calixto - ME, Valor: R$ 203.000,00; F&A Serviços e Locação
Ltda - ME, Valor: R$ 434.000,00 e Soluções Locadora Ltda - ME, Valor: R$ 129.573,00.
Vigência: 12 meses. 6 de agosto de 2.024
Pregão Eletrônico nº 21/2024. Registro de Preços nº 016/2024. Objeto: Contratação de
empresas especializadas na prestação de serviços de Segurança Não Armada, Brigada
Profissional e Equipe de Apoio p/eventos que serão promovidos pelas diversas Secretarias da
PMIM; Contratante: PMIM; Contratadas: Guardiões da Vida Socorro e Resgate Ltda, Valor:
R$ 36.000,00; Império Alfa Business e Services Sociedade Ltda, Valor: R$ 78.000,00 e Vaz
Vigilância Patrimonial Ltda, Valor: R$ 74.000,00. Vigência: 12 meses. 6 de agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Torna público que realizará licitação dia 27/09/2024, às 08h20min, no endereço
eletrônico: http://177.221.27.2:8079/comprasedital/, cujo objeto é a contratação de
empresa
especializada na
execução
de
obra de
reforma
e
revitalização da
Pça
Mons.Ernesto Cavicchioli, c/o fornecimento de todos os materiais e de mão-de-obra,
conforme convênio nº 1301000745/2024 entre SEINFRA e o município. Contatos: 35-3536-
4995, licitacao@itaudeminas.mg.gov.br, www.itaudeminas.mg.gov.br.
Itaú de Minas-MG, 23 de agosto de 2024.
DANIELA APARECIDA QUEIROZ
Agente de Contratação