DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090400254
254
Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001- 45, torna público a abertura da Concorrência
nº 004/2024. Objeto: Contratação de Empresa do ramo de engenharia para execução de
obra de pavimentação de vias públicas na Comunidade Pasmado e Distrito Taquaral de
Minas, dia 20/09/2024 às 08h00min.
Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na Sede da Prefeitura
situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, nº 34, Centro, CEP 39.610-000, site da prefeitura
www.itinga.mg.gov.br, pelo e-mail licitacao@itinga.mg.gov.br ou 0800 025 2600.
Itinga-MG, 3 de setembro de 2024.
ROBERTO BARBOSA AMORIM
Assessor Especial de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 6/2024
A Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de
Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site
https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a
Lei 14.133/2021. - Resultado de Licitação: - Credenciamento N° 006/2024, Objeto:
Credenciamento de profissionais pessoas jurídicas (exclusivo para MEI), para a prestação de
serviço de condutor habilitado de transporte escolar, afim de atender às necessidades da
Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, e atendimento ao transporte de alunos
matriculados na rede de ensino público de Ituiutaba-MG, Recursos: Próprios, Obs.:
Encontra-se disponível no site a relação dos Credenciados da segunda chamada.
Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3271-8183/3271-8182.
Ituiutaba - MG, 3 de setembro de 2024.
RENATO SANTOS OLIVEIRA
Diretor do Departamento de Suprimentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação nº.: 65/2024 Modalidade: Dispensa nº. 12/2024 Contratante:
Município de Janaúba-MG Contratadas/Valor total: A. M. Fernandes/R$ 24.074,00 Objeto
da Licitação: Aquisição de equipamento avançado para atender decisão judicial do paciente
Matheus Augusto Cirqueira Lima Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025.
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL DE
JA N AÚ BA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Edital N° 0029/24. Proc. Licit. N° 0032/24; Preg.Eletr. Nº 0020/.24. SRP Nº 019/24 Objeto:
Futura e eventual aquisição de orteses, proteses e materiais especiais com disponibilização
em comodato da caixa de instrumental para realização de cirurgias artroplastia total e
parcial de quadril, para atender às demandas da Fundação Hospitalar De Janaúba/MG.
Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 17/09/24, abertura da sessão pública: às
09:00hrs do dia 17/09/24, Início da sessão de Disputa de Preços: às 09:01hrs do dia
17/09/24 
-
Tel.(38)3821-11138, 
e-mail:
licitacao@hrjanauba.com.br 
ou
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br.
NEURISVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS
Diretor
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024 - SRP Nº 2/2024
Processo Licitatório 183/2024.
Através de sua Pregoeira Municipal - Joseane Mendes de Andrade, e sua Equipe
de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 18/09/2024 09:00:00h, licitação tipo
Menor Preço - Item, que tem por objeto a registro formal de preço para aquisição de
combustíveis (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel-S10), em João Pinheiro,
Distrito de Luizlândia do Oeste(JK) e rota de Uberlândia/Uberaba, destinados ao
abastecimento dos veículos e máquinas pesadas lotadas na Prefeitura de João Pinheiro e
Fundo Municipal de Saúde, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites:
www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e
www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações)
e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3561-
5511 (ramal 220) ou p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e de
13h00 as 17h30.
João Pinheiro-MG, 3 de setembro de 2024.
JOSEANE MENDES DE ANDRADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS
EXTATO DE CONTRATO
Proc. n° 015/2024 CONCORRENCIA PRESENCIAL nº 003/2024 - Contratação de empresa
especializada em obras de engenharia para construção da secretaria municipal de
saúde no município de Lagoa dos Patos/MG. CONTRATO 076/2024 -Signatários:
Hércules Vandy Durães da Fonseca (Prefeito)
e Sr. Raian Ramos Rabelo, CPF
***.587.626-** p/ ERRE3 CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 48.126.926/0001-54 - Valor
total de R$:739.028,74 (setecentos e trinta e nove mil e vinte e oito centavos e
setenta e quatro centavos). Assinatura: 26/08/2024-Vigência: 06 meses.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024
O Prefeito municipal de Lagoa dos Patos, no uso de suas atribuições legais
e com base nas informações constantes do processo licitatório acima identificado,
resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto ora licitado em favor do licitante vencedor
- ERR3 CONSTRUTORA LTDA inscrita no CNPJ de número 48.126.926/0001-54 no Valor
Global de R$ 739.028,74 (setecentos e trinta e nove mil e vinte e oito centavos e
setenta e quatro centavos).
Lagoa dos Patos-MG, 26 de agosto de 2024.
HÉRCULES VANDY DURÃES DA FONSECA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Convênio de Consignação. Partes: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e
Prefeitura Municipal de Leopoldina.
Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do Convênio de
Consignação pelo prazo de 60(sessenta) meses.
Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina/MG
William de Faria Avelino
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024
Pregão Eletrônico Nº 048/2024 - Processo Nº. 134/2024 - Edital Nº 052/2024 Registro de Preços.
Do Objeto: aquisição de produtos para suplementação alimentar, dietas enterais, fórmulas infantis
e leites especiais em sistema aberto e/ou fechado, destinados à doação a pessoas carentes, em
atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Machado/MG, segundo as
especificações mínimas e demais condições constantes deste edital os seus Anexos. Início do
recebimento das propostas: 05/09/2024 às 08h00min. Término do recebimento das propostas:
19/09/2024 às 08h00min. Início da sessão de disputa de preços: 19/09/2024 às 09h00min.
Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico poderão adquirir o edital
através 
Portal 
Nacional 
de 
Contratações 
Públicas 
- 
PNCP, 
do 
site:
https://www.machado.mg.gov.br/licitacoes ou Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL
https://bllcompras.com/
ISAAC VELASQUES DE MORAES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
O Município de Manga-MG torna público que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico - Sistema Registro de Preços, do tipo menor preço por item, nos termos
da Lei 14.133/21 para "Eventual e Futura contratação de empresa especializada em
organização e realização de competição de rodeio na categoria profissional, incluindo o
fornecimento de estrutura, equipamentos e premiação, bem como montagem de estrutura
adequada, durante o período de 02(dois) dias consecutivos, conforme especificações,
condições, quantidades, exigências e estimativas", no dia 18/09/2024 as 09h:00min.
O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da
Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 -
Manga 
(MG). 
Informações: 
(38)3615-2112, 
E-mail: 
cpl.manga@yahoo.com.br,
www.manga.mg.gov.br, www.comprasbr.com.br.
Manga-MG, 3 de setembro de 2024.
ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÂO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024
A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas, torna público a abertura do
Processo n°.076/2024, Pregão Presencial nº 010/2024, do tipo Melhor Oferta, cujo objeto
é a Permissão Onerosa de Uso de Imóvel pertencente ao Município de Maripá de
Minas/MG. (QUIOSQUE CENTRAL), localizado na Praça São Sebastião, que será realizado no
dia 16/09/2024 às 13:00 horas. O edital será disponibilizado no site da Prefeitura.
Maripá de Minas, 30 de agosto de 2024.
EDUARDO AUGUSTO SILVA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Processo Licitatório nº 053/2024.
O Município de Mercês/MG torna público que realizará através da Pregoeira e
Equipe de Apoio, Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, para Registro de Preços
para confecção de portões e grade de proteção de bueiro para atender às necessidades da
Secretaria de Obras. Abertura da sessão pública: 09 horas do dia 17 de setembro de 2024.
Informações: das 08h00min às 17h00min dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (32) 99159-0112. Edital: www.licitanet.com.br.
Mercês-MG, 3 de setembro de 2024.
WANDERLUCIO BARBOSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024
A Prefeitura de Miraí/MG busca o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS.
disponível na integra em www.diariomunicipal.com.br/amm-mg.
Miraí, 2 de setembro de 2024.
ADAELSON DE ALMEIDA MAGALHÃES
Prefeito
MAURELI FREITAS DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada na construção civil para calçamento em piso
intertravado sextavado de concreto pré-moldado - Muriaé-MG. Fica marcada sessão de
licitação para o dia 19/09/2024 às 08:30 horas, por meio da internet, no endereço
eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/.
O 
edital 
poderá 
ser 
obtido 
nos 
sites 
https://bnc.org.br/ 
e
https://muriae.mg.gov.br Informações complementares: Setor de Licitação - situado no
Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro,
Muriaé - MG. Telefone (32) 3696.3317
Muriaé- MG, 2 de setembro de 2024.
MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA
Prefeito

                            

Fechar