DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Edital nº 017/2024, Processo Licitatório nº 067/2024, Concorrência Pública Eletrônica nº
001/2024, Registro de Preço nº 007/2024. O Município de Naque/MG torna público a
quem possa interessar que no dia 20 de setembro de 2024 fará realizar licitação na
modalidade acima citada, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é Contratação de Empresa
sob o regime de empreitada por preço global, com medições unitárias, incluindo o
fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para a execução dos serviços de
recapeamento, drenagem e pavimentação de vias no Município de Naque/MG.
O Edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta e download no site
oficial
da
Prefeitura de
Naque,
na
Seção
de
Licitações, acessível
pelo
link:
https://www.naque.mg.gov.br/licitacoes.
Naque-MG, 3 de setembro de 2024.
FERNANDO DA COSTA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
Processo de Compra nº 82/2024.
O Diretor do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Paracatu,
torna público que por motivo de ORDEM ADMINISTRATIVA a abertura da Concorrência
Eletrônica Nº 09/2024, anteriormente marcado para o recebimento de propostas até o dia
09 de Setembro de 2024, às 09h, fica ADIADO. O recebimento de propostas passa a ser a
partir das 17h30min do dia 04/09/2024 até às 08h59min do dia 26/09/2024, com início da
Sessão da disputa de lances às 09:00:00 (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de
lances, conforme especificações e normas contidas no Edital Retificado e seus Anexos, à
disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de
Licitações, que fica situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho,
Paracatu-MG,
CEP:
38.603-401
e
nos
sites:
da
Prefeitura
Municipal:
www.paracatu.mg.gov.br,
no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
(PNCP):
https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no site onde realizar-se-á a abertura das
propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Maiores informações poderão ser
obtidas pelo telefone (38) 3679-0300, Ramal: 0333.
Paracatu-MG, 3 de setembro de 2024.
DANILO ALVES DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
Aviso de Licitação, Concorrência nº 03/2024, Processo Licitatório nº 045/2024, Edital.
A Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova torna pública a Licitação
referente à Concorrência em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa para
Execução de obras Calçamento em bloquete, rede de drenagem pluvial e rede de esgoto
da Rua Minas Gerais, no Município de Piedade de Ponte Nova. Data da sessão: 26/09/2024
às 09h00min. Informações: licitacao@piedadedepontenova.mg.gov.br, telefone: (31) 3871-
5203 ou no endereço da Sala de Licitações, Praça Dr. José Pinto Vieira, 36, Centro, Piedade
de Ponte Nova, Minas Gerais de segunda a sexta, das 12h00min às 18h00min.
Piedade de Ponte Nova, 3 de setembro de 2024.
ANTÔNIO MAYRINK BORDONI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINGO DÁGUA
EXTRATO DE CONTRATO
contrato n.º 052/2024. Firmado American Star Construtora e Terraplanagem LTDA, para
manutenção e Recuperação de Pavimentos em Blocos Sextavados no município de Pingo
DÁgua - MG, conforme anexos deste edital de concorrência pública n.º 0005/2024. Valor
Global de R$ 340.869,00. Pingo DÁgua - MG, 28/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024 - SRP
Torna público o Pregão Eletrônico SRP nº. 59/2024 - Julgamento: Menor Preço
Item. OBJETO: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de pneus para a frota
municipal, exclusivo para empresas enquadradas como MPE. Recebimento da (s) proposta
(s): 04/09/2024 às 10:00h até à abertura das propostas. Abertura da (s) proposta (s):
17/09/2024 às 10:00h. Local: Plataforma Licitar Digital, no sítio www.licitardigital.com.br.
Edital disponível no sítio www.porteirinha.mg.gov.br. Informações pelo fone (38) 3831-
1297 ou e-mail: licitacao@porteirinha.mg.gov.br.
Porteirinha-MG, 3 de setembro de 2024.
PABLO SANTHIAGO SILVA SANTOS
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
Processo Licitatório Nº 120/2024,
Torna público a abertura de processo licitatório na modalidade concorrência
eletrônica para contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o
fornecimento de material e mão de obra, para reforma e melhorias prédio localizado a
praça do rosario,314, centro - Pratinha/MG. Que será realizado no dia 24/09/24 ás 09:00
(nove horas) pelo site w.w.w.licitanet.com.br e www.pratinha.mg.gov.br e no Setor de
Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, nº 45,
Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 3637-1220.
PREGÃO ELETRÔNICO 27/2024 - SRP
Conforme decreto municipal n° 914 de 20/11/23, instituindo o pregão
eletrônico, torna público a abertura de processo licitatório na modalidade pregão
eletrônico - registro de preços para aquisição de equipamentos de informática, material
esportivo, moveis, eletrodomésticos e matérias de consumo para os diversos
departamentos da prefeitura municipal de Pratinha/MG, que será realizado no dia
18/09/24
às
09:00
(nove
horas)
pelo
site
w.w.w.licitanet.com.br
e
www.pratinha.mg.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha
localizada à rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00.
Telefone (034) 3637-1220.
JOHN WERCOLLIS DE MORAIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2024
O Município de Presidente Juscelino/MG comunica aos interessados que o
Processo Licitatório nº 228/2024 - Pregão Presencial nº 027/2024, está SUSPENSO em
virtude da necessidade de alteração do edital e anexos. O Edital será republicado com uma
nova
data
para
abertura
do
certame.
Informações
pelo
site
da
Prefeitura:
www.presidentejuscelino.mg.gov.br,e-mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br ou no
Setor de Licitações pelo telefone (38) 3724 1239.
RICARDO DE CASTRO MACHADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KUBITSCHEK
EXTRATOS DE CONTRATOS
Concorrência Eletrônica nº 01/2024. Tipo: Menor Preço Global. OBJETO: contratação de
empresa
para
execução de
obra
de
pavimentação
em bloquetes
sextavados
na
Comunidade Quilombola de Andrequice realizado no dia 26 de junho de 2024, às 9h00min.
Valor: 452,985,33 (Quatrocentos e Cinquenta e Dois Mil, Novecentos e Oitenta e Cinco
Reais e Trinta e Três Centavos), Empresa: CONSTRUTORA A &amp; G LTDA/ CNPJ:
12.047.474/0001-78. As demais informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal
de Presidente Kubitschek, na Rua Agostinho de Oliveira Malaquias, nº 35, Centro. Tel.: (38)
3545-1122/ E-mail: licitacao@pk.mg.gov.br/ Site:www.pk.mg.gov.br. Verilane Cristina de
Oliveira - Agente de Contratação. Presidente Kubitschek/MG
Concorrência Eletrônica nº 02/2024. Tipo: Menor Preço Global. OBJETO: contratação de
empresa para execução de obra de pavimentação em bloquetes hexagonal na Rua Nova,
Centro, Sede do Município de Presidente Kubitschek realizado no dia 26 de junho de 2024,
às 13h30min. Valor 430.000,01 (Quatrocentos e Trinta Mil Reais e Um Centavo), Empresa:
CONSTRUTORA A &amp; G LTDA/ CNPJ: 12.047.474/0001-78.As demais informações,
poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek, na Rua Agostinho
de Oliveira Malaquias, nº 35, Centro. Tel.: (38) 3545-1122/ E-mail: licitacao@pk.mg.gov.br/
/ Site: www.pk.mg.gov.br. Presidente Kubitschek, 03 de setembro de 2024. Verilane
Cristina de Oliveira - Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quinto Termo Aditivo, que tem por finalidade a alteração quantitativa do Contrato
nº 029/2022, oriundo do Processo Licitatório nº 032/2022, Tomada de Preços nº 003/2022,
cujo objeto visa a Contratação de empresa especializada para realização de obra de
pavimentação e drenagem de vias urbanas, no município de Reduto, conforme contrato de
repasse Caixa Econômica Federal nº 1074.433.7 e SICONV nº 908990/2020, celebrado com
a empresa MS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ Nº
38.302.662/0001-99. Cobertura Orçamentária: 020715122 0019 2.053 339039 - Ficha: 817;
Signatários: pelo Contratante: Dilcélio de Oliveira Hott; pelo Contratado: Moisés da Silva.
Valor: R$ 114.182,00; Data de assinatura: 03 de setembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2024
Contratante: Mun. de Rio Pomba. Contratado: LD Construções e Comercio Ltda. Obj:
Estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social-suas-construção de
centro de convivência-cc, relativo ao Contr Repasse OGU: 922888/2021-Entre a Pref de Rio
Pomba e o Min do Desenv e Assist Social, Família e Combate Fome-Op1081.577-77-21, nas
condições estab. no projeto, memorial descritivo, planilhas e anexos. Proc 071/2024, Conc
004/2024 Prazo 26/08/24-25/08/25. Vlr 356.026,21. Sig Contratante: Natasche R O
Ascensão Sec M Desenv e Assist Social. Sig Contratado: Daniel N Vieira, Sócio/Adm.
26/08/24. Athila V Oliveira, Ag Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 - POR MENOR PREÇO
Construção
de
Centro
de Convivência-(Contrato
Repasse
OGU
MDASCF
922888/2021-Op 1081577-77)-Quant 1 Serviço-Vlr Ref 363.292,05. LD Construções e
Comercio Ltda (15. 120.886/0001-84) Adjudic 22/08/24-15:56:55 Por Reginaldo F de
Carvalho. Vlr: 356.026,21
REGINALDO FURTADO DE CARVALHO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 - POR MENOR PREÇO
Construção
de
Centro
de Convivência-(Contrato
Repasse
OGU
MDASCF
922888/2021-Op1081577-77)-Quant 1 Serviço-Vlr Ref 363.292,05. LD Construções e
Comercio Ltda (15. 120.886/0001-84) Homolog 22/08/24-15:57:03-Por Reginaldo F de
Carvalho. Vlr: 356.026,21
REGINALDO FURTADO DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
2ª Chamada
O MUNICIPIO DE SABINOPOLIS torna público 2ª CHAMADA de licitação da
Concorrência Eletrônica nº 08/2024 - Proc. 065/2024. Objeto: Contratação de empresa
especializada para executar obra de construção de praça no Distrito de Euxenita -
Município de Sabinópolis/MG - Convênio nº 932592/2022 com o Ministério do
Desenvolvimento Regional. Menor Preço Global. Abertura: 19/09/2024, no portal
www.comprasbr.com.br. Maiores informações www.sabinopolis.mg.gov.br.
CLAUDINEY ANTONIO B. DE ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ESCALVADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Aditivo ao Contrato n° 061/2023, oriundo do Processo Administrativo nº
050/2023, Tomada de Preços n° 008/2023. Constitui objeto do presente instrumento o
reequilíbrio
econômico
financeiro
de
12,54%.
Dotação
Orçamentaria:
4.4.90.51.00.2.08.01.15.451.0007.1.0033 FONTE
1.700.000. Contratada: CONSTRUTORA
JEQUERI LTDA ME, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº. 14.150.223/0001-40. Data de
Assinatura: 03/09/2024. Santa Cruz do Escalvado. Gilmar de Paula Lima - Prefeito Municipal.