DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2024 PMI-SRP
O Prefeito Municipal de Igarapé-Miri/PA, resolve HOMOLOGAR os atos de
Adjudicação proferidos pela Pregoeira ao resultado do processo licitatório na modalidade
Pregão Eletrônico SRP nº 012/2024 PMI-SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA O PROJETO QUINTAL PRODUTIVO E PROJETO DE
PSICULTURA DE AGUA DOCE, para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e
Trabalho (SEDET) para as empresas: IRRIGAPLANT SISTEMA DE IRRIGAÇÃO LTDA, CNPJ:
17.990.653/0001-68; LOJA FEIRA DO AGRO LTDA, CNPJ: 49.485.789/0001-07; e SÓ RAÇÕES
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 20.852.537/0001-97.
HOMOLOGADO em 03/09/2024.
ROBERTO PINA OLIVEIRA
Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e Acréscimo ao Contrato Administrativo nº 062/2023-
Semsa. Origem:
Chamada Pública nº 002/2023-CPL/SEMSA-CP;
Contratante: Fundo
Municipal de Saúde; Contratada: Ribeiro e Ribeiro Serviços Médicos Ltda; Cnpj nº
25.405.921/0001-65; Objeto: Contratação Emergencial de Pessosas Físicas e/ou Jurídicas Que
Preencham os Requisitos Estabelecidos, Para Credenciamento de Médicos Para Atendimento
na Rede de Atenção Básica (Zona Urbana e Rural) do Município de Igarapé-Miri. Vigência:
12/09/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 02/09/2024. Francisco Santana Dias - Ordenador.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240392; ORIGEM: PREGÃO Nº 054-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): JO PAULO DE FREITAS OLIVEIRA ME;
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE URNAS E
SERVIÇOS FUNERÁRIOS,
OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL: R$ 168.439,90 (cento
e sessenta e oito mil, quatrocentos e trinta e nove reais e noventa centavos); VIGÊNCIA: 30 de
Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 30 de Agosto de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230487
ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 018/2023-INEXIG; OBJETO: O Termo Aditivo
objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos
termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: k. de S. OLIVEIRA E ASSESORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL;
VIGÊNCIA: 02 de setembro de 2024 à 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 30
de agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024-CE-SRP
A Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará, torna público a todos os
interessados ao processo licitatório que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE BOXES COMERCIAIS EM FRENTE AO GALPÃO DO
PRODUTOR RURAL NO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM
PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA
FISICO-FINANCEIRO. A
abertura será no dia
20/09/2024, às 08:30
horas em
https://bllcompras.org.br/; e informações no e-mail: licitacao@ipixunadopara.pa.gov.br.
ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS Nº 202408300001
ORIGEM:
Pregão
Eletrônico
Nº
9/2024-0014-PE/SRP-
ORGÃO
GERENCIADOR:
SEC.MUNICIPAL DE SAÚDE - DETENTOR DA ARP): HM TECH: COMERCIO E SERVICOS LTDA;
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA,
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES PREVENTIVA E CORRETIVA EM
EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS,
OBJETIVANDO ATENDER
AS NECESSIDADES
DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL: R$ 344.128,48
(trezentos e quarenta e quatro mil, cento e vinte e oito reais e quarenta e oito centavos)
- VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses; DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2024. JOSÉ MARIA
AMARAL SANTOS Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: CONCORRÊNCIA Nº 002-2024-CE. Objeto: Contratação de empresa de obras de
engenharia Civil, para construção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental na zona
rural do Município de Itaituba-PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contrato Nº:
20240186. Contratada: ITAPACURA INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Valor
total: R$ 3.208.547,75. Vigência: 21 de Agosto de 2024 a 21 de Agosto de 2025. Data Da
Assinatura: 21 de Agosto de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00029-SRP/SMS
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material técnico
de uso hospitalar, Objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
do
município
de
Mae
do Rio/PA.
Abertura:16/09/2024.
Às
08:00h.
pelo
portal
www.portaldecompraspublicas.com.br. Integra dos editais e informações disponíveis na
PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA
de segunda
à quinta-feira,
no horário
de 07h30min
às 13h30min.
E no
site:
www.prefeituramaedorio.pa.gov.br.
LAURA VITORIA RABELO OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90076/2024-CPL/PMM
PREGÃO
ELETRÔNICO
(SRP)
Nº
90076/2024-CPL/PMM,
PROCESSO
Nº
05050562.000029/2024-67/PMM,
Tipo: Menor
Preço por
Item.
Modo de
Disputa:
ABERTO/FECHADO. Data do certame: 17/09/2024. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF).
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDA D ES
VINCULADAS. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/,
Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26,
Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone:
(94) 99142-2847, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail:
licitacao@maraba.pa.gov.br.
Marabá (PA), 3 de setembro de 2024.
MONICA BORCHART NICOLAU
Secretária Municipal de Saúde - SMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo. Contrato Administrativo nº 005/2022.001 INEX-PMM-
SEMAD. Objeto do Termo aditivo: Segundo termo aditivo de prorrogação de prazo e
renovação de valor ao contrato administrativo nº 005/2022.001 INEX-PMM-SE M A D,
oriunda da Inexigibilidade nº 005/2022 PMM/SEMAD, que visa a Contratação de pessoa
jurídica especializada em solução tecnológica e gestão de dados com disponibilização de
licença de uso de software de pesquisa de preços, elaboração de especificação técnica,
elaboração de termo de referência, consolidações e comparação de preços de mercado,
para a formação de preços praticados pela administração pública e formação de preços de
referência em processos licitatórios em geral em atendimento as demandas operacionais
da Prefeitura do Município de Marituba-PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GES T ÃO
DE DADOS LTDA, CNPJ/MF nº 07.797.967/0001-95. Valor Global: R$ 10.865,00 (Dez mil,
oitocentos e sessenta e cinco reais). Vigência: 12 de setembro de 2024 e com termino em
11 de setembro de 2025. Data de assinatura: 30 de agosto de 2024.
Marituba/PA, 3 de setembro de 2024.
DANIELHE COSTA LOPES
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº 202408140020 - PE SRP/CCL/PMM
Abertura: 16/09/2024, às
10:00 hs. Objeto: Contratação
de Empresa
Fornecedora, Para Futura e Eventual Aquisição de Brinquedos e Playgrounds Recreativos
Destinados à Instalação nas Escolas E Praças Municipais de Moju/Pa. Edital e anexos:
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de
Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00.
Moju/Pa, 3 de setembro de 2024
LEONARDO FIGUEIREDO DE AVIZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO 019/2024-SEMINF. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2024-SEMINF. Parte:
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Edinho Silva de Aguiar Ltda, Objeto: Registro de
Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Expediente e Informática Visando
Atender
as necessidades
da Secretaria
Municipal
de Infraestrutura-SEMINF. Com
fundamento na Lei n° 14.133 de 2021; Vigência: 02/09/2024 a 31/12/2024. Valor total R$
13.686,95(treze mil, seiscentos e oitenta e seis reais e noventa e cinco centavos).
CONTRATO 020/2024-SEMINF. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2024-SEMINF. Parte:
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Eletron Comercio e Serviços em Informatica Ltda,
Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Expediente e
Informática Visando Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura-
SEMINF. Com fundamento na Lei n° 14.133 de 2021; Vigência: 02/09/2024 a 31/12/2024.
Valor total R$ 16.335,00 (dezesseis mil, trezentos e trinta e cinco reais).
CONTRATO 021/2024-SEMINF. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2024-SEMINF. Parte:
Secretaria Municipal de Infraestrutura E U F Aguiar Eireli, Objeto: Registro de Preços Para
Futura e Eventual Aquisição de Material de Expediente e Informática Visando Atender as
Necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF. Com fundamento na Lei n°
14.133 de 2021; Vigência: 02/09/2024 a 31/12/2024. Valor total R$ 13.644,85 (Treze mil,
seiscentos e quarenta e quatro reais, oitenta e cinco centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-011-FMS. Processo
Administrativo nº 008/2024 - SEMUDESP. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no
CNPJ nº: 12.820.005/0001-02. Contratada: C&E GESTAO AMBIENTAL LTDA ME, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 32.879.596/0001-38. Objeto: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
COLETA EXTERNA, TRANSPORTE EXTERNO, TRATAMENTO (INCINERAÇÃO), DESTINAÇÃO E
DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DA SAÚDE (LIXO HOSPITALAR/ LIXO INFEC TANTE).
Valor: R$ 56.425,00 (cinquenta e seis mil, quatrocentos e vinte e cinco reais). Vigência: 02 de
Setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Assinatura: 02 de Setembro de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-011-FMS
AVISO
DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO Nº
7.2024-011-FMS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024 - SEMUDESP. OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
COLETA EXTERNA, TRANSPORTE EXTERNO, TRATAMENTO (INCINERAÇÃO), DESTINAÇÃO E
DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DA SAÚDE (LIXO HOSPITALAR/ LIXO
INFECTANTE). A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA, Estado do Pará, acatando o
resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo
em epígrafe correspondente Processo Licitatório na Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO, não
havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo,
conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria
Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em
favor da empresa: C&E GESTAO AMBIENTAL LTDA ME, CNPJ nº. 32.879.596/0001-38,
arrematante do Item: 0001, com valor global da arrematado de R$ 56.425,00 (cinquenta e seis
mil, quatrocentos e vinte e cinco reais), nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor
Total Homologado: R$ 56.425,00 (cinquenta e seis mil, quatrocentos e vinte e cinco reais).
NOVA IPIXUNA - PA, 2 de Setembro de 2024.
FRANQUISSUEL GOMES REIS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo para mais 123 (cento e vinte e três) dias aos
Contrato Administrativo N° 2023010/2023/SEMDES - Contratada: L A DA MOTA COMÉRCIO
E SERVIÇOS ME - CNPJ: 42.990.174/0001-99, proveniente do Pregão Eletrônico Nº
017/2023-SRP. Objeto: Registro de Preço para a futura e eventual contratação de pessoa
jurídica para prestação de serviços de locação de veículos automotivos e embarcações
incluindo condutores devidamente habilitado, manutenção preventiva e corretiva e demais
encargos, em atendimento as Secretarias e fundos Municipais do Município de Óbidos/PA.
Vigência: 30/08/2024 à 31/12/2024. ALDANETE DOS SANTOS FARIAS VIANA- Secretária
Municipal de Desenvolvimento Social de Óbidos/PA
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