DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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263
Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo para mais 123 (cento e vinte e três) dias aos
Contrato Administrativo N° 2023013/2023/PMO - Contratada: J R DA SILVA COMÉRCIO ME
- CNPJ: 10.224.658/0001-30, Contrato Administrativo N° 2023014/2023/PMO - Contratada:
L A DA MOTA COMÉRCIO E SERVIÇOS ME - CNPJ: 42.990.174/0001-99, Contrato
Administrativo N° 2023015/2023/PMO - Contratada: M B DE MARCEDO NETO COMÉRCIO E
SERVIÇOS EPP - CNPJ: 10.846.669/00014-52, proveniente do Pregão Eletrônico Nº 017/2023-
SRP. Objeto: Registro de Preço para a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços de locação de veículos automotivos e embarcações incluindo
condutores devidamente habilitado, manutenção preventiva e corretiva e demais encargos,
em atendimento as Secretarias e fundos Municipais do Município de Óbidos/PA. Vigência:
30/08/2024 à 31/12/2024. JAIME BARBOSA DA SILVA- Prefeito Municipal de Óbidos/PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo para mais 123 (cento e vinte e três) dias aos
Contrato Administrativo N° 2023013/2023/SEMED - Contratada: J R DA SILVA COMÉRCIO ME -
CNPJ: 10.224.658/0001-30, proveniente do Pregão Eletrônico Nº 017/2023-SRP. Objeto:
Registro de Preço para a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviços de locação de veículos automotivos e embarcações incluindo condutores devidamente
habilitado, manutenção preventiva e corretiva e demais encargos, em atendimento as
Secretarias e fundos Municipais do Município de Óbidos/PA. Vigência: 30/08/2024 à
31/12/2024. MARIA ZILDA BENTES SOUSA- Secretária Municipal de Educação de Óbidos/PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo para mais 123 (cento e vinte e três) dias aos Contrato
Administrativo N° 2023014/2023/SEMED - Contratada: L A DA MOTA COMÉRCIO E SE R V I ÇO S
ME - CNPJ: 42.990.174/0001-99, proveniente do Pregão Eletrônico Nº 017/2023-SRP. Objeto:
Registro de Preço para a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviços de locação de veículos automotivos e embarcações incluindo condutores devidamente
habilitado, manutenção preventiva e corretiva e demais encargos, em atendimento as
Secretarias e fundos Municipais do Município de Óbidos/PA. Vigência: 30/08/2024 à
31/12/2024. MARIA ZILDA BENTES SOUSA- Secretária Municipal de Educação de Óbidos/PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo para mais 123 (cento e vinte e três) dias aos
Contrato Administrativo N° 2023024/2023/SEMSA - Contratada: J R DA SILVA COMÉRCIO ME -
CNPJ: 10.224.658/0001-30, proveniente do Pregão Eletrônico Nº 017/2023-SRP. Objeto:
Registro de Preço para a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviços de locação de veículos automotivos e embarcações incluindo condutores devidamente
habilitado, manutenção preventiva e corretiva e demais encargos, em atendimento as
Secretarias e fundos Municipais do Município de Óbidos/PA. Vigência: 30/08/2024 à
31/12/2024. SELMA MARIA CAETANO DE JESUS- Secretária Municipal de Saúde de Óbidos/PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo para mais 123 (cento e vinte e três) dias aos
Contrato Administrativo N° 2023026/2023/SEMSA - Contratada: M B DE MARCEDO NETO
COMÉRCIO E SERVIÇOS EPP - CNPJ: 10.846.669/00014-52, proveniente do Pregão
Eletrônico Nº 017/2023-SRP. Objeto: Registro de Preço para a futura e eventual
contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de veículos
automotivos e embarcações incluindo condutores devidamente habilitado, manutenção
preventiva e corretiva e demais encargos, em atendimento as Secretarias e fundos
Municipais do Município de Óbidos/PA. Vigência: 30/08/2024 à 31/12/2024. SELMA MARIA
CAETANO DE JESUS- Secretária Municipal de Saúde de Óbidos/PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo de prorrogação de prazo para mais 163(cento e sessenta e três), dias e
acréscimo no percentual de 25% (vinte cinco por cento) no quantitativo dos itens ao
Contrato Administrativo N° 04/2022/SEMDES - Contratada: ABRANTES COMERCIAL LTDA
CNPJ: 03.813.143/0001-00, proveniente do Pregão Eletrônico Nº 017/2023-SRP. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS INDUSTRIALIZADO, HORTIFRÚTI GRANJEIRO E
CARNE BOVINA/AVE, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
ÓBIDOS E SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS (SEMAD, SEMPOF, SEMAB, SEMA,
SEMCULT, SEMEL, SEMG, SEMPAR, SEURBI, COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E
DEFESA CIVIL, GABINETE, SEMED, SEMDES, SEMSA), NO EXERCÍCIO DE 2022. Vigência:
21/07/2024 à 31/12/2024. ALDANETE DOS SANTOS FARIAS VIANA- Secretária Municipal de
Desenvolvimento social de Óbidos/PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo de prorrogação de prazo para mais 123 (cento e vinte e três) dias aos
Contrato Administrativo N° 2023015/2023/SEMED - Contratada: M B DE MARCEDO NETO
COMÉRCIO E SERVIÇOS EPP - CNPJ: 10.846.669/00014-52, proveniente do Pregão
Eletrônico Nº 017/2023-SRP. Objeto: Registro de Preço para a futura e eventual
contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de veículos
automotivos e embarcações incluindo condutores devidamente habilitado, manutenção
preventiva e corretiva e demais encargos, em atendimento as Secretarias e fundos
Municipais do Município de Óbidos/PA. Vigência: 30/08/2024 à 31/12/2024. MARIA ZILDA
BENTES SOUSA- Secretária Municipal de Educação de Óbidos/PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo de prorrogação de prazo para mais 123 (cento e vinte e três) dias aos
Contrato Administrativo N° 2023025/2023/SEMSA - Contratada: L A DA MOTA COMÉRCIO
E SERVIÇOS ME - CNPJ: 42.990.174/0001-99, proveniente do Pregão Eletrônico Nº
017/2023-SRP. Objeto: Registro de Preço para a futura e eventual contratação de pessoa
jurídica para prestação de serviços de locação de veículos automotivos e embarcações
incluindo condutores devidamente habilitado, manutenção preventiva e corretiva e demais
encargos, em atendimento as Secretarias e fundos Municipais do Município de Óbidos/PA.
Vigência: 30/08/2024 à 31/12/2024. SELMA MARIA CAETANO DE JESUS- Secretária
Municipal de Saúde de Óbidos/PA
PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 8/2023
A Prefeitura Municipal Oeiras do Pará torna pública a adesão da ata de registro
de preço de nº 08/2023, do resultado do pregão eletrônico srp nº 06/2023FNDE/MEC. Em
favor da licitante vencedora: OHN-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ: 36.519.422/0001-15.
Objeto: Adesão a ata de registro de preço nº 08/2023 oriundo do pregão eletrônico nº
06/2023/FUNDE/MEC - Órgão participante de compra nacional, solicitação SIGARP nº
99967 - para a eventual aquisição de ônibus escolar, do tipo ORE 2 e ORE 3, pelos estados,
distrito federal e municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes
públicas de ensino, no âmbito do programa caminho da escola, especificado(s) no(s) item
(s) 1.1 do termo de referência, anexo I do edital de licitação nº 06/2023, para atender as
demandas da secretaria municipal de educação.
ELIENE DE JESUS RODRIGUES E RODRIGUES
Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240314, Origem: Carona nº A.2024-00010, Contratante: SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO,
Contratada(o): 
OHN-HIGHWAY
BRASIL
LTDA,
CNPJ:
36.519.422/0001-15. Objeto: Adesão a ata de registro de preço nº 08/2023 oriundo do pregão
eletrônico nº 06/2023/FUNDE/MEC - Órgão participante de compra nacional, solicitação
SIGARP nº 99967 - para a eventual aquisição de ônibus escolar, do tipo ORE 2 e ORE 3, pelos
estados, distrito federal e municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das
redes públicas de ensino, no âmbito do programa caminho da escola, especificado(s) no(s)
item (s) 1.1 do termo de referência, anexo I do edital de licitação nº 06/2023, para atender as
demandas da secretaria municipal de educação. Valor total: R$ 469.499,00 (quatrocentos e
sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais), vigência: 02 de setembro de 2024
a 31 de dezembro de 2024, Data da assinatura: 02 de setembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2024/SME
Ref.
Dispensa de
Licitação
700012/2024/SME;
Contratante: Fundo
Municipal de
Educação/FME. FLORICULTURA DUARTE LTDA, inscrita sob o CNPJ: nº 29.641.885/0001-90.
Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de produtos e serviço de Paisagismo e
Jardinagem para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Ourilândia
do Norte - PA. Valor Total: R$ 22.350,00 (vinte e dois mil, trezentos e cinquenta reais),
Vigência: 04 (quatro) meses. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0310/2024/FMMA; REFERENTE AO PREGÃO
ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100019/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE/SEMMA; CONTRATADA: POLYMEDH LTDA, inscrita sob o
CNPJ de Nº 63.848.345/0001-10; OBJETO: Fornecimento de estantes. VALOR TOTAL: R$
4.770,00 (Quatro Mil, Setecentos e Setenta Reais); VIGÊNCIA: 22/08/2024 a 22/08/2025.
Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0313/2024/FMMA; REFERENTE AO PREGÃO
ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100019/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL
DE
MEIO
AMBIENTE/SEMMA; CONTRATADA:
W
R
COMERCIO DE
MAQUINAS
E
EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 06.538.430/0001-48;
OBJETO: Fornecimento de equipamentos permanentes. VALOR TOTAL: R$ 3.148,90 (Três Mil,
Cento e Quarenta e Oito Reais e noventa centavos); VIGÊNCIA: 22/08/2024 a 22/08/2025.
Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0317/2024/FMDCA; REFERENTE AO PREGÃO
ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100019/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL
DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE/SMTPS; CONTRATADA: GRIEBLER E GRIEBLER
LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 30.195.733/0001-90; OBJETO: Fornecimento de utensílio.
VALOR TOTAL: R$ 620,20 (Seiscentos e Vinte Reais e vinte centavos); VIGÊNCIA: 26/08/2024
a 26/08/2025.
Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0318/2024/FMDCA; REFERENTE AO PREGÃO
ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100019/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL
DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE/SMTPS; CONTRATADA: LICITTA PRODUTOS
LTDA, inscrita
sob o
CNPJ de
Nº 54.236.391/0001-77;
OBJETO: Fornecimento
de
equipamento. VALOR TOTAL: R$ 3.639,00 (Três Mil, Seiscentos e Trinta e Nove Reais);
VIGÊNCIA: 26/08/2024 a 26/08/2025.
Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0319/2024/FMDCA; REFERENTE AO PREGÃO
ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100019/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL
DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE/SMTPS; CONTRATADA: R. E. DA SILVA E
SILVA LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 29.765.537/0001-24; OBJETO: Fornecimento de
cadeiras. VALOR TOTAL: R$ 2.670,00 (Dois Mil, Seiscentos e Setenta Reais); VIGÊNCIA:
26/08/2024 a 26/08/2025.
Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0320/2024/FMDCA; REFERENTE AO PREGÃO
ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100019/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL
DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE/SMTPS; CONTRATADA: RC LICITACOES LTDA ,
inscrita sob o CNPJ de Nº 49.255.881/0001-80; OBJETO: Fornecimento de utensílio e
equipamentos. VALOR TOTAL: R$ 800,00 (Oitocentos Reais); VIGÊNCIA: 26/08/2024 a
26/08/2025.
Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0322/2024/FMDCA; REFERENTE AO PREGÃO
ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100019/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL
DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE/SMTPS; CONTRATADA: SUL AGUA
EQUIPAMENTOS
LTDA,
inscrita
sob
o CNPJ
de
Nº
46.344.050/0001-97;
OBJETO:
Fornecimento de utensílio. VALOR TOTAL: R$ 1.259,70 (Um Mil, Duzentos e Cinquenta e
Nove Reais e setenta centavos); VIGÊNCIA: 26/08/2024 a 26/08/2025.
Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0324/2024/FMDCA; REFERENTE AO PREGÃO
ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100019/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL
DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE/SMTPS; CONTRATADA: VIA NACIONAL
DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 39.822.881/0001-61; OBJETO: Fo r n e c i m e n t o
de mobiliários. VALOR TOTAL: R$ 1.227,00 (Um Mil, Duzentos e Vinte e Sete Reais);
VIGÊNCIA: 26/08/2024 a 26/08/2025.
Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0325/2024/FMDCA; REFERENTE AO PREGÃO
ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100019/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL
DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE/SMTPS; CONTRATADA: W R COMERCIO DE
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº
06.538.430/0001-48; OBJETO: Fornecimento de mobiliário. VALOR TOTAL: R$ 1.150,00 (Um
Mil, Cento e Cinquenta Reais); VIGÊNCIA: 26/08/2024 a 26/08/2025.
Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0328/2024/FMAS; REFERENTE AO PREGÃO
ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100019/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SMTPS; CONTRATADA: CAMILIO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita
sob o CNPJ de Nº 44.666.371/0001-82; OBJETO: Fornecimento de equipamentos de
informática. VALOR TOTAL: R$ 6.760,00 (Seis Mil, Setecentos e Sessenta Reais); VIGÊNCIA:
29/08/2024 a 29/08/2025.
Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0332/2024/FMAS; REFERENTE AO PREGÃO
ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100019/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SMTPS; CONTRATADA: GRIEBLER E GRIEBLER LTDA, inscrita sob o
CNPJ de Nº 30.195.733/0001-90; OBJETO: Fornecimento de equipamentos permanentes.
VALOR TOTAL: R$ 2.619,20 (Dois Mil, Seiscentos e Dezenove Reais e vinte centavos);
VIGÊNCIA: 29/08/2024 a 29/08/2025.
Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0333/2024/FMAS; REFERENTE AO PREGÃO
ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100019/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SMTPS; CONTRATADA: HD SAT COMERCIO EQUIPAMENTOS
ELETRONICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 20.486.284/0001-85; OBJETO: Fornecimento
de equipamentos permanentes. VALOR TOTAL: R$ 5.640,00 (Cinco Mil, Seiscentos e
Quarenta Reais); VIGÊNCIA: 29/08/2024 a 29/08/2025.
Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0339/2024/FMAS; REFERENTE AO PREGÃO
ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100019/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SMTPS; CONTRATADA: R. E. DA SILVA E SILVA LTDA, inscrita sob o
CNPJ de Nº 29.765.537/0001-24; OBJETO: Fornecimento de mobiliários. VALOR TOTAL: R$
1.068,00 (Um Mil, Sessenta e Oito Reais); VIGÊNCIA: 29/08/2024 a 29/08/2025.