DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00021/2024, que objetiva:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS E ASSESSÓRIOS
GENUÍNOS E ORIGINAIS DESTINADOS A ATENDER OS VEÍCULOS (AUTOMOVÉIS E
UTILITÁRIOS, CAMINHÕES, ÔNIBUS E MÁQUINAS PESADAS, MULTIMARCAS) PERTENCE N T ES
Á FROTA MUNICIPAL; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes
vencedores: 53.853.309 ARMANDO OLIVEIRA DE SOUSA - R$ 150.030,00; O CEARENSE
DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA - R$ 187.500,00; SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICO S
PARA AUTOS LTDA - R$ 134.000,00.
Nova Palmeira - PB, 2 de Setembro de 2024
AILTON GOMES MEDEIROS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº
00020/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A
CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA PARA CONTENÇÃO DA EDIFICAÇÃO DO CENTRO DE
FORMAÇÃO PARA PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MAXIMIANO
ANTONIO DOS SANTOS NETO EIRELI EPP - R$ 58.426,44.
Picuí - PB, 3 de Setembro de 2024
OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí
- PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL,
PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DE VÁRIAS UNIDADES DE SAÚDE EM PICUÍ-PB,
CONFORME PROJETO BÁSICO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 20 de
Setembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br ou hab.cd.cpl@picui.pb.gov.br.
Edital: 
www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.
Picuí - PB, 3 de Setembro de 2024
OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do
Pregão Eletrônico nº 00029/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada em
prestação de serviços de formação continuada, cursos de aperfeiçoamento e capacitação,
palestras, acompanhamento e eventos formativos para jornada pedagógica para os
profissionais da educação da rede municipal de ensino do município de Salgado de São
Félix-PB, conforme termo de referência, para o dia 18 de Setembro de 2024 às 08:10
horas; e do início da fase de lances para o dia 18 de Setembro de 2024 às 08:15 horas.
Considerando ajuste no temo de referência. Referência: horário de Brasília - DF.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua José Silveira, 7 - Centro -
Salgado
de 
São
Felix
-
PB. 
E-mail:
cpl@salgadosaofelix.pb.gov.br.
Site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Salgado de São Félix - PB, 3 de Setembro de 2024.
ANA KARLA FELIPE DE MELO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024
CONTRATO N° 00122/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00028/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: MAECIO SUERDO DE MEDEIROS,
CNPJ nº 27.252.696/0001-08. OBJETO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o
Contrato Original, com vigência a partir de 09 de agosto de 2024 a 09 de agosto de 2025,
baseando-se na Cláusula Sétima - Do Prazo de Vigência do Contrato de acordo com o inciso
II do Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O valor do Contrato original
que é de R$ 91.440,00 (noventa e um mil, quatrocentos e quarenta reais), permanece
inalterado. Referente aos itens 01 e 02. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Encontra-se
estabelecida na Cláusula Segunda do Termo Aditivo 03. FUNDAMENTO: art. 57, inciso II, da
lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
(09/08/2024 a 09/08/2025). DATA DO TERMO ADITIVO: 09 de agosto de 2024. JOSÉ
ALEXANDRE DE ARAÚJO - Prefeito Constitucional
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
OBJETO: aquisição de equipamentos e mobiliários para as Escolas da Rede
Municipal de Santa Luzia/PB, conforme Convênio Estadual Nº 245/2023.
TIPO: MENOR PREÇO.
DATA DA ABERTURA: 17/09/2024 - HORÁRIO: 09:00 HORAS.
Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias.
LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.
Modo de Disputa: Aberto.
Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação,
no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço Praça
Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB
- CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3142-6056. E-mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br.
Santa Luzia/PB, 3 de setembro de 2024.
MARIA DE FÁTIMA SALES DANTAS
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
O Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio do município de São Francisco - PB, por
meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, do tipo menor preço, restrita à
participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para:
Aquisição de utensílios de copa e cozinha para as Secretarias Municipais deste Município.
Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 16 de Setembro de 2024. Início da fase de
lances: 10:01 horas do dia 16 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente. Informações: das 07:30 as 13:30
horas dos dias úteis . E-mail:
cpl@saofrancisco.pb.gov.br. Edital: http://www.saofrancisco.pb.gov.br;www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
São Francisco, 26 de Agosto de 2024
IZAQUEL SUCUPIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio
do site wcompras.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
AQUISIÇÃO
FUTURA DE
MUDAS,
PLANTAS
ORNAMENTAIS DE
ESPÉCIES
VARIADAS,
FORRAÇÕES VEGETAIS E INSUMOS CORRELATOS COM A FINALIDADE DE ATENDER DE
FORMA PARCELADA E DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
DO RIO DO PEIXE. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 17 de Setembro de 2024.
Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 17 de setembro de 2024. Referência: horário
de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal
nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. E-mail: cplpmsjrp@gmail.com. Edital:
https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; wcompras.com.br; www.gov.br/pncp.
São João do Rio do Peixe - PB, 3 de Setembro de 2024.
HALISSON BATISTA RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio
do site wcompras.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO
E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS, ESTRUTURA PARA EVENTOS E CORRELATOS, A FIM DE
ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO
PEIXE/PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 17 de Setembro de 2024. Início
da fase de lances: 10:15 horas do dia 17 de Setembro de 2024. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. E-mail: cplpmsjrp@gmail.com. Edital:
https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; wcompras.com.br; www.gov.br/pncp.
São João do Rio do Peixe - PB, 3 de Setembro de 2024.
HALISSON BATISTA RODRIGUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
LEI Nº 14.133/21
A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim - PB, torna público a licitação sob
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de
medicamentos não constantes no rol da Farmácia Básica destinados a doação no Município
de São José do Bonfim/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia
17/09/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras
Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros
esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às
13:00hs, através do Setor de Licitação, Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José do Bonfim
- PB e e-mail: licitacao@saojosedobonfim.pb.gov.br.
São José do Bonfim - PB, 3 Setembro de 2024.
FABIANO MOTA VICTOR FIILHO
Secretário de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados,
que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo
menor preço por item. Objeto: Aquisição de utensílios domésticos e de cozinha, para
atender as demandas das diversas secretarias do município de São José de Piranhas - PB.
Abertura das propostas dia 17 de setembro de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília),
através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o
texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e
www.saojosedepiranhas.pb.gov.br.
São José de Piranhas - PB, 3 de setembro de 2024.
TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA
Diretora Interna de Processos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A Prefeitura de São José de Princesa-PB, através de seu Agente de Contratação
com fundamento no Art. 6º, inc. LX e Art. 8º da Lei nº 14.133/2021, torna público o
resultado de julgamento da Concorrência Eletrônica n° 002/2024, que tem como Objeto a
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO
EM PARALELEPÍPEDO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB, NOS TERMOS
DO PROJETO BÁSICO E CONVÊNIO N° 922907/2021, que sagrou vencedora do certame a

                            

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