DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
A Prefeitura Municipal de Laranjeiras do Sul, Paraná, torna público que fará
realizar, 08:00 às horas do dia 09 de setembro do ano de 2024, na plataforma
www.licitanet.com.br, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por
preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s):
Local do objeto: Avenida Santos Dumont s/n - Água Verde. Objeto: Reforma Ginásio de
Esportes. Quantidade e unidade de medida: 1.125,00 m². Prazo de execução: 180 dias
A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos,
poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da
Prefeitura Municipal de Laranjeiras do Sul, Paraná e na plataforma www.licitanet.com.br.
Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao
Agente de Contratação, por meio da plataforma.
Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão disponíveis no site do Município.
Laranjeiras do Sul-Pr, 2 de setembro de 2024
JONATAS FELISBERTO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3394/2024
Objeto: Contratação de serviços de tratamento e recuperação de pisos para os
seguintes estabelecimentos municipais de saúde: do Pronto Atendimento Municipal de
Saúde, Unidade de Saúde Jardim Shenandoha, Unidade de Saúde Vila Antônio, Unidade de
Saúde Jardim Planalto e Rodoviária Municipal, pelo Menor Preço Por Item. Obtenção do
Edital:
Através
da
Internet
pelos
endereços
eletrônicos:
www.bll.org.br
e
www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 19 de setembro de 2024
até às 08h30min. Abertura das Propostas: 19 de setembro de 2024 às 09h00min.
Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou compras@marialva.pr.gov.br
Marialva-PR, 2 de setembro de 2024.
VICTOR CELSO MARTINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ITACOLOMI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVO ITACOLOMI, ESTADO DO PARANÁ, torna
público que fará realizar, às 14:00 horas do dia 18 de Setembro de 2024, na Avenida 28 de
Setembro, 711, Fone/Fax 0xx43 3437-1116 - CEP 86.895-000, Novo Itacolomi - Paraná, Licitação
na Modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do Tipo Menor Preço - Por item, para à
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALISADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE
BIODIGESTOR DE PEQUENO PORTE, DENTRO DO PROGRAMA "ITAIPU MAIS QUE ENERGIA".
Valor máximo global: R$ 15.624,15 (QUINZE MIL, SEISCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E
QUINZE CENTAVOS). A Pasta com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos,
anexos e demais documentos poderão ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas
- PNCP, na página da internet da Prefeitura Municipal de Novo Itacolomi através do site
https://novoitacolomi.oxy.elotech.com.br/portaltransparencia/1/licitacoes e na Plataforma
Eletrônica ComprasGov - https://www.gov.br/compras/pt-br a partir do dia 04 de Setembro de
2024.Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados
ao Agente de Contratação, por meio da plataforma supramencionada.
Novo Itacolomi, 3 de Setembro de 2024.
MOACIR ANDREOLLA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços
Termo Aditivo Nº 01 de prazo, n° 02 de valor ao Contrato de Serviços nº 964/2023.
Referente à Inexigibilidade nº 154/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ:
76.208.487/0001-64. Contratada: EPIMED SOLUTIONS TECNOLOGIA DE INFORMAÇÕ ES
MÉDICAS LTDA - CNPJ: 10.542.126/0001-41 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA DE DOMÍNIO EXCLUSIVO DE SOFTWARE DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO E
GERENCIAMENTO DE RISCOS E CUIDADOS EPIDEMIOLÓGICOS (EPIMED) - MÓDULO UTI, A
PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA MUNICIPALIDADE. Fica prorrogado o
prazo do contrato por mais 12 (doze) meses iniciando em 19 de setembro de 2024 até 18
de setembro de 2025. O valor do presente contrato sofrerá reajuste pelo INPC de até 4,06%,
passando de R$ 1.300,00 mensais para R$ 1.352,78, totalizando R$ 16.233,36 anual.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 596/2024. Referente à Inexigibilidade nº 088/2024,
processo nº 260/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64.
DETENTORA: JORGE FERREIRA BRAGA E CIA LTDA CNPJ: 05.761.638/0001-69. OBJETO:
CHAMAMENTO 006/2023. VALOR: R$ 1.600.603,20. VIGÊNCIA: ATÉ O DIA 10 DE MAIO DE
2025. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora ATÉ O 10° (DÉCIMO)
DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, mediante apresentação da
Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente, apresentação dos relatórios de
atendimento e coleta, comprovação das autorizações de exames Emitidos pela Secretaria
Municipal de Saúde.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 597/2024. Referente à Inexigibilidade nº 089/2024,
processo nº 258/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64.
DETENTORA: Sra. DIRCE APARECIDA LOPES DA SILVA. OBJETO: CHAMAMENTO 005/2023.
VALOR: R$ 393.336,00. VIGÊNCIA: de até 31/03/2025 - EXECUÇÃO: de até 21/03/2025
contados a partir da publicação. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa
detentora ATÉ O 10° (DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇ O,
mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente,
apresentação dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação das autorizações de
exames Emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROBAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N.º 53/2024
Contratante: Município de Perobal
Contratado: AQUATERRA PROJETOS E CONSULTORIAS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços (com fornecimento de material)
de recuperação de nascentes de água, conforme Instrumento de Repasse n.º 4118857/2023
Programa ITAIPU + QUE ENERGIA/CAIXA, e contrapartida do Município de Perobal - Pr.
Valor Total: R$15.700,00 (quinze mil e setecentos reais).
Vigência: 02 de setembro de 2024 a 02 de setembro de 2025.
Fundamentação: Pregãonº09/2024.
Lei Federal n.º 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
O MUNICÍPIO DE PÉROLA, Estado do Paraná, torna público, que fará realizar
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para Registro de Preços para eventual e
futura contratação de empresas para o fornecimento de materiais de expediente para
serem utilizados pelas diversas Secretarias do município e materiais escolares para
composição do Kit Escolar visando a distribuição gratuita nas escolas da rede municipal de
ensino do Município de Pérola, Estado do Paraná.
RECEBIMENTO
E
ABERTURA
DAS
PROPOSTAS:
Até
08h:30m
do
dia
19/09/2024.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h31m do dia 19/09/2024.
LOCAL: PLATAFORMA BLL.
MODO DE DISPUTA: Aberto.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Lote.
VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 581.856,69 (Quinhentos e oitenta e um mil,
oitocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e nove centavos).
LEGISLAÇÃO: Lei Federal n° 14.133/21 e suas alterações, Decreto Federal nº
10.024/19, Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, Decreto Municipal nº 059 de 03
de março de 2021 e Decreto nº 141, 21 de Junho de 2024 e demais legislações
pertinentes.
INFORMAÇÕES:
Através
do
endereço
eletrônico:
bll.org.br
ou
www.perola.pr.gov.br/, no link Processos Licitatórios. Fone: (44) 3636-8300, de Segunda à
Sexta-feira, das 08h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min.
Pérola/PR, 3 de Setembro de 2024.
VALDETE CUNHA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2024
O Município de Ponta Grossa/PR realizará no dia 18 de setembro de 2024, às
08h30min, pregão eletrônico nº 165/2024, através da Bolsa de Licitações e Leilões
(www.bllcompras.com), para Contratação de empresa especializada para realizar serviços,
parcelado de forma contínua, de gerenciamento de sistema informatizado e integrado, para
abastecimento de combustíveis através do ticket- combustível (cartão magnético com chip
e/ou eletrônico) e/ou tecnologia de autenticação e reconhecimento veicular - TAG, para
atender os veículos pertencentes a frota da Administração Direta da Prefeitura Municipal
de Ponta Grossa-PR... Valor Máximo: R$ 5.358.234,82. Mais informações serão fornecidas
das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal
1349) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.
Em 3 de setembro de 2024
CLICIANE LÚCIA GARCZAREK TORRES PEREIRA
Secretário Municipal de Secretária Municipal de
Administração e Recursos Humanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
O MUNICÍPIO de SANTA LÚCIA, Estado do Paraná, com sede Administrativa na
Av. do Rosário, 228, por intermédio do Pregoeiro designado pela Portaria n.º 008/2024,
torna público, que realizará no dia 17/09/2024 ás 09:00 horas, na plataforma BNC, no site
https://bnc.org.br/, Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item,
objetivando a Aquisição de equipamentos agrícolas para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, conforme convenio n° 946676/2023
do Ministério
da Agricultura,
Pecuária e
Abastecimento, conforme
especificações
constantes no presente edital. As Proposta e Documentação serão recebidos até as 08
horas e 30 minutos do dia 17/09/2024, na plataforma BNC, no site https://bnc.org.br/. O
Edital e seus Anexos podem ser obtidos no Departamento de Licitações e Contratos,
localizado na Avenida do Rosário, 228, Paço Municipal - CEP: 85795000 - Bairro: Centro,
Cidade/UF: Santa Lúcia/PR, das 07h30m às 11h30m e das 13h às 17h, nos dias úteis, e no
site do Município. Em caso de dúvidas, fone (45) 3288-1144.
Santa Lúcia-PR, 3 de setembro de 2024.
LUIZ RODRIGO BOCCA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO IVAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 - P.M.S.J.I
OBJETO - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (CAMINHÃO PARA COLETA SELETIVA,
BIODIGESTOR DE PEQUENO PORTE, TRITURADOR DE GALHOS MOTORIZADO, BALANÇA
ELETRONICA COM RAMPA, PRENSA ENFARDADEIRA VERTICAL, ESTEIRA DE ELEVAÇÃO DE
RESÍDUOS, ESTEIRA DE SEPARAÇÃO DE RESÍDUOS E EMPILHADEIRA MOTORIZADA),
CONFORME INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4125001/2023, CELEBRADO ENTRE A CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL - PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA E O MUNICÍPIO DE SÃO
JOÃO DO IVAÍ - PARANÁ. VALOR MÁXIMO: R$ 1.084.544,32 (um milhão e oitenta e quatro
mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e trinta e dois centavos). RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: até 08h:30min do dia 19/09/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das
08h:35min do dia 19/09/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das
09h:00min do dia 19/09/2024. LOCAL: www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - BLL
Compras". CRITÉRIO: MENOR PREÇO, em regime de MENOR PREÇO POR ITEM. MODO DA
DISPUTA: ABERTO
TIPO DE PARTICIPAÇÃO: LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/MEI
E ITENS COM AMPLA CONCORRÊNCIA CONFORME LC 123/2006 E ALTERAÇÕES. REGIDO
PELAS LEIS Nº 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR N° 123/06, DECRETO MUNICIPAL Nº
54/2023 DE 24 DE MARÇO DE 2023, E DEMAIS NORMAS PERTINENTES E PELAS CONDIÇÕES
ESTABELECIDAS PELO PRESENTE EDITAL. Informações Complementares: O Edital poderá ser
examinado e adquirido, através dos sites www.saojoaodoivai.pr.gov.br - Licitações e
www.bll.org.br ou no Departamento de Licitações, das 08h:00min às 12h:00min e das
13h:30min às 16h:30min. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (43)3477-
8405.
São João do Ivaí, 2 de setembro de 2024.
CARLA SUZI EMERENCIANO
Prefeita
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