DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Em retificação ao Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico No.017/2024-
PMSFA/PI, publicado no Diário Oficial da União, de 30 de agosto de 2024, Seção 03, Página
309, onde se lê: Abertura das Propostas: 11/09/2024, a partir das 07h31min. Fase de Disputa
de Lances: 11/09/2024, a partir das 07h32min. Leia-se: Abertura das Propostas: 13/09/2024,
a partir das 07h31min. Fase de Disputa de Lances:13/09/2024, a partir das 07h32min.
São Francisco de Assis do Piauí-PI, 29 de agosto de 2024.
IASMIN DA COSTA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Aviso de suspensão do Pregão Eletrônico nº 002/2024, cujo objeto é o registro
de preços para aquisição de medicamentos em geral, material hospitalar, laboratorial e
insumos, material odontológico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde do Município de São João do Arraial - PI. Fica suspensa até ulterior deliberação, em
razão de interesse público, a abertura da sessão para recebimento das propostas
inicialmente marcada para o dia 10/09/2024 as 10:00 horas. Informações sobre a nova
data para a realização do certame serão divulgadas no portal de compras: www.bll.org.br;
site
da
prefeitura:
www.sja.pi.gov.br
e
no
Diário
Oficial
dos
municípios:
www.diarioficialdosmunicipios.org. Benedita Vilma Lima, Prefeita
São João do Arraial (PI), 2 de setembro de 2024.
GIZELDA DE SOUSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo nº 001; Contrato nº 054/2023; Processo nº 054/2023; Tomada de Preços nº
005/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio - PI. Contratado: J C
T - Engenharia LTDA, CNPJ: 26.608.401/0001-12. Clausula aditivada: Sétima (valor) - Aditiva-
se o valor em 33,20% sendo o valor do Aditivo de R$ 111.380,80 (cento e onze mil
trezentos e oitenta reais e oitenta centavos). Assinatura do Aditivo: 03 de setembro de
2024. São Miguel do Tapuio - PI, 03 de setembro de 2024. Fagner Mendes da Silva.
Secretário Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 - PMSP/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.0007106/2024 - PMSP/PI
A Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI, através do seu Agente
de Contratação e equipe de apoio, nomeada pela Portaria GB/PMSP/PI Nº. 032/2024, de
15.01.2024, torna público que fará realizar Licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica. Tipo Menor Preço Global por lote, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021,
e suas alterações. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021 e alterações
posteriores.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO
DE
SÃO
PEDRO
DO
PIAUI-PI.
CONVÊNIO
944451/2023
-
MINISTÉRIO
DAS
CIDADES/CAIXAECONÔICA FEDERAL/P.M. SÃO PEDRO DO PIAUÍ.
Valor Global Estimado: R$ 1.400.713,95 (Um milhão e quatrocentos mil,
setecentos e treze reais e noventa e cinco centavos).
Prazo de Execução: 120 (Cento e Vinte) dias.
INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTA: 04 de setembro de 2024 as
18h00min
FIM RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09:0h00min do dia 18/09/2024.
ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS: dia 19/09/2024 a partir das
09h05min.
INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 19/09/2024 a partir das
09h30min após a avaliação das propostas pelo (a) Agente de Contratação (a) e equipe de
apoio.
Modo de Disputa: Aberto.
PLATAFORMA: www.portaldecompraspublicas.com.br
Edital e anexos, estão a disposição dos interessados na sala das licitações,
localizada na Avenida Presidente Vargas, Nº. 531, Bairro Centro, em São Pedro do Piauí/PI,
CEP 64.430-000, E-mail: cpl.saopedrodopiaui2021@gmail.com, em dias úteis de segunda à
sexta, de 08h00min as 13h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos
interessados na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no
site do Tribunal de Constas do estado do Piauí TCE. www.tce.pi.gov.br.
São Pedro do Piauí (PI), 3 de setembro de 2024.
TIAGO RAFAEL LIMA LOPES
Agente de Contratação/PMSP/PI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 - PMSP/PI
ONDE SE LÊ:
FIM
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS:
até
as
09:0h00min
do
dia
18/09/2024.
PASSA-SE A LER:
FIM
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS:
até
as
09:0h00min
do
dia
17/09/2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.0007057/2024 - PMSP/PI.
OBJETO: ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNÍCIPIO
DE SÃO PEDRO DO PIAUI, DE ACORDO CONTRATO DE REPASSE Nº 950325/2023 -
MIDR/CAIXA ECONOMICA FEDERAL/P.M. SÃO PEDRO DO PIAUÍ.
Valor Global Estimado: R$ 333.761,27 (Trezentos e trinta e três mil,
setecentos e sessenta e um reais e vinte e sete centavos).
Prazo de Execução: 120 (Cento e Vinte) dias.
INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTA: 03 de setembro de 2024 as
18h00min
FIM
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS:
até
as
13:0h00min
do
dia
17/09/2024.
ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS: dia 18/09/2024 a partir das
13h05min.
INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 18/09/2024 a partir
das 13h30min após a avaliação das propostas pelo (a) Agente de Contratação (a) e
equipe de apoio.
Modo de Disputa: Aberto.
PLATAFORMA: www.portaldecompraspublicas.com.br
São Pedro do Piauí (PI), 2 de setembro de 2024.
TIAGO RAFAEL LIMA LOPES
Agente de Contratação/PMSP/PI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 - PMSP/PI
ONDE SE LÊ:
FIM RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09:0h00min do dia 18/09/2024.
PASSA-SE A LER:
FIM RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09:0h00min do dia 17/09/2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.0007056/2024 - PMSP/PI.
OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO PERIMETRO URBANO NO
MUNICIPIO DE SÃO
PEDRO DOM PIAUÍ, DE ACORDO
CONTRATO DE REPASSE
Nº947619/2023 - MCIDADES/CAIXA ECONOMICA FEDERAL/P.M.SAO PEDRO DO PIAUÍ.
Valor Global Estimado: R$ 927.939,30 (Novecentos e vinte e sete mil,
novecentos e trinta e nove reais e trinta centavos).
Prazo de Execução: 120 (Cento e Vinte) dias.
INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTA: 03 de setembro de 2024 as
18h00min
FIM RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09:0h00min do dia 17/09/2024.
ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS: dia 18/09/2024 a partir das
09h05min.
INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 18/09/2024 a partir das
09h30min após a avaliação das propostas pelo (a) Agente de Contratação (a) e equipe de apoio.
Modo de Disputa: Aberto.
PLATAFORMA: www.portaldecompraspublicas.com.br
São Pedro do Piauí (PI), 2 de setembro de 2024.
TIAGO RAFAEL LIMA LOPES
Agente de Contratação/PMSP/PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Pregão Eletrônico nº 014/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI.
CONTRATADA: SINERGIA COMERCIO ATACADISTA LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº
49.286.621/0001-72. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR. VALOR: R$ 326.061,00.
RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 26/08/2024. VIGÊNCIA: 26/08/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Pregão Eletrônico nº 014/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI.
CONTRATADA: RC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob
o nº 48.722.366/0001-09. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR. VALOR: R$
28.000,00.
RECURSOS:
Orçamento
Geral.
ASSINATURA:
26/08/2024.
VIGÊNCIA:
26/08/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Pregão Eletrônico nº 014/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI.
CONTRATADA: CONCEITO MULTISERVICE LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº
16.442.794/0001-83. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR. VALOR: R$ 44.433,00.
RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 26/08/2024. VIGÊNCIA: 26/08/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 049/2024. Proc. Adm. nº 025/2024. Pregão Eletrônico 010/2024. Objeto:
"Contratação de empresa especializada para realização de consultas oftalmológicas e
cirurgias (cataratas e pterígio) para atender as necessidades do município de Sussuapara -
PI". Contratada: VISIOMED LTDA, CNPJ: 22.435.094/0001-64. Vigência: 12 (doze) meses.
Valor: R$ 79.204,95 (setenta e nove mil, duzentos e quatro reais e noventa e cinco
centavos). Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município. Data da assinatura do
Contrato: 02/09/2024. Moacir Ferreira de Sousa, pregoeiro.
Contrato nº 050/2024. Proc. Adm. nº 024/2024. Pregão Eletrônico nº 009/2024. Objeto:
"Contratação de empresa especializada para a executar a manutenção preventiva e
corretiva dos equipamentos de informática do Município de Sussuapara - PI". Contratada:
Infralab Comercial LTDA-ME, CNPJ: 04.001.547/0001-71. Vigência: 12 (doze) meses. Valor:
R$ 304.670,00 (trezentos e quatro mil, seiscentos e setenta reais). Fonte de recursos:
Orçamento Geral do Município. Data da assinatura do contrato: 03/09/2024. Moacir
Ferreira de Sousa, Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Referência: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato PMT/SEMPLAN/UGP Lagoas do Norte nº
16/2019. Processo Licitatório: Seleção Baseada na Qualidade e no Custo (SBQC) nº
01/2018. Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN,
CNPJ 06.554.869/0002 - 45. Contratada: TPF Engenharia Ltda., CNPJ nº 12.285.441/0001 -
66. Objetivo: Prorroga por mais 153 (cento e cinquenta e três) dias o período de execução
dos serviços, definido no Ítem 14.1 (Término do Contrato), das Condições Especiais do
Contrato PMT/SEMPLAN/UGP Lagoas do Norte nº 16/2019, estendendo -se, assim, sua
execução, até 31/10/2024. Data da Assinatura: 31/05/2024. Assinam: Pela Contratante -
Francisco de Apoena Lima Amorim de Araújo. Pela Contratada - Adonai de Souza Porto.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO - SEMDUH
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ATO: TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 20/2023 - SEMDUH. Processos:
00082.001207/2022-23, 00030.001564/2023-62 e 00030.000752/2024-61. CO N T R AT A DA :
MODERNA ENGENHARIA LTDA. - EPP. Objeto: Acréscimo de aproximadamente 24,69% do
valor do contrato, no importe de R$ 1.651.449,60, e supressão de aproximadamente 0,16%
do valor do contrato, no importe de R$ 10.664,10, com alteração do total do contrato para
o valor de R$ 8.330.317,40. Fundamento: Lei Federal nº 8.666/93. Local/Data: Teresina/PI,
23 de agosto de 2024. Assina pela Contratante, Tatiana Marreiros Guerra Dantas -
Secretária da SEMDUH, e pela Contratada, Sr. Sérgio Roberto Matos Lemos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ATO: TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 21/2023 - SEMDUH. Processos: 00030.001373/2023-
78 e 00030.001111/2024-68. CONTRATADA: MODERNA ENGENHARIA LTDA. - EPP. Objeto:
Acréscimo de aproximadamente 30,12% do valor do contrato, no importe de R$ 8.571.590,50, e
supressão de aproximadamente 14,86% do valor do contrato, no importe de R$ 4.227.560,00, com
alteração do total do contrato para o valor de R$ 32.799.239,70. Fundamento: Lei Federal nº
8.666/93. Local/Data: Teresina/PI, 23 de agosto de 2024. Assina pela Contratante, Tatiana Marreiros
Guerra Dantas - Secretária da SEMDUH, e pela Contratada, Sr. Sérgio Roberto Matos Lemos.
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