DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de
trajes típicos alemães para o Grupo de Danças Folclóricas Alemãs Frühlingstanzgruppe,
recurso de Transferência Especial, código do Plano de Ação nº 09032024-2-069557,
Emenda nº 202440330004, conforme descrição no Edital. Abertura: dia 16/9/2024, às 9h,
no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital no site: www.tupandi.rs.gov.br.
Informações pelo fone: (51) 3635-8040.
Tupandi/RS, 3 de setembro de 2024.
BRUNO JUNGES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANÓPOLIS
SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024
Contratação de empresa objetivando a ampliação do Clube União Castilhense, de acordo
com a Transferência Especial nº 09032023-031709/ CAIXA. Abertura da sessão dia 10/10/2024 às
14h. Informações através do Fone 54 3441-4534 ou pelo site www.veranopolis.rs.gov.br.
Veranópolis, 3 de Setembro de 2024.
WALDEMAR DE CARLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº6/2024
Sergio Ovídio Roso Coradini, Prefeito de Vila Nova do Sul, TORNA PÚBLICO que
estará realizando dia 10 de outubro de 2024, Edital CE n° 006/2024, para Execução da
Ponte Minas do Bossoroca/Passo dos Leites, conforme Transferência Legal 1266/2024
Processo
59053.016771/2024-21.
Sessão
Pública
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Em 3 de setembro de 2024
SERGIO OVIDIO ROSO CORADINI
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata nº 101 a 106/2024-PMBJI. PROCESSO: nº 5805/2024. OBJETO: Torno público
que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, em 26 de agosto de 2024, assinou, nos
termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de
2023, Ata de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 010/2024.PMBJI do
Município de Bom Jesus do Itabapoana cujo objeto consiste na AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO CIVIL DIVERSIFICADO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO
MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, firmadas com as seguintes empresas: PJ
CONSTRUIR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ 27.599.636/0001-58 com valor total de
R$ 1.536.295,10; HGM EMPREENDIMENTOS COMERCIAL LTDA - CNPJ 51.392.237/0001-04
com valor total de R$ 1.256.865,50; SOUZA E BORGES MATERIAIS ELETRICOS E HIDR AU L I CO S
LTDA - CNPJ 09.011.200/0001-14 com valor total de R$ 69.025,50; BRANDAO SOLU CO ES
TECNOLOGICAS LTDA - CNPJ 21.253.592/0001-23 com valor total de R$ 28.901,50;
MATERIAL DE CONSTRUCAO FERNANDES E FILHOS LTDA - CNPJ 11.450.903/0001-90 com
valor total de R$ 21.640,00; INDUSTRIA E COMERCIO APOLO LTDA - CNPJ 29.644.432/0001-
17 com valor total de R$ 73.500,00. Assinatura: 26/08/2024; Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata nº 099 e 100/2024-PMBJI. PROCESSO: nº 7828/2024. OBJETO: Torno público
que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, em 07 de agosto de 2024, assinou, nos
termos da Lei nº 14.133, Ata de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº
015/2024.PMBJI do Município de Bom Jesus do Itabapoana cujo objeto é REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO POR HORA
TRABALHADA DE MAQUINÁRIO, MÃO DE OBRA DE OPERADOR/MOTORISTA DEVIDAMENTE
HABILITADO E COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS
DO ITABAPOANA/RJ, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024-PMBJI, firmadas
com as seguintes empresas META IDEAL CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 38.089.411/0001-78
com valor total de R$ 1.598.000,00 (UM MILHÃO QUINHENTOS E NOVENTA E OITO MIL
REAIS); OPTAR ENGENHARIA EIRELI-ME - CNPJ 17.206.568/0001-66 com valor total de R$
1.928.596,00 (UM MILHÃO NOVECENTOS E VINTE E OITO MIL QUINHENTOS E NOVENTA E
SEIS REAIS). Assinatura: 07/08/2024. Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 023/2023.PMBJI PROCESSO Nº 7785/2023 apenso ao Processo
Administrativo nº 2914/2023 OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do
Itabapoana-RJ, em 09 de agosto de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, o 1º
(primeiro) termo aditivo ao Contrato nº 023/2023 firmado com a empresa VITAL
ENGENHARIA AMBIENTAL S/A, referente a OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
URBANOS (ATERRO SANITÁRIO LEGALIZADO), A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-R J,
conforme autorizado no artigo 65, caput, da Lei nº 8.666/93, conforme os autos do
Processo Administrativo nº 7785/2024, de 16/04/2024, com acrescimo de 12 (doze) meses,
de 23 de maio de 2024 a 23 de maio de 2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024.PMBJI PROCESSO Nº 5805/2024.
OBJETO: O PREFEITO MUNICÍPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, no uso de suas
atribuições legais, resolve, nos termos da manifestação do(a) Pregoeiro(a) e do Parecer
Jurídico retro, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREG ÃO
ELETRÔNICO Nº 010/2024.PMBJI, objetivando o(a) REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO CIVIL DIVERSIFICADO, A PEDIDO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, nos
termos do processo licitatório nº 5805/2024. À Comissão de Licitação para convocação
da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para contratação, e em havendo recusa,
observar-se-ão as penas do artigo 92, XIV, da Lei nº 14.133/2021. Após, publique-se.
Em, 26 de agosto de 2024
PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024.PMBJI
PROCESSO Nº 7828/2024. OBJETO: O PREFEITO MUNICÍPAL DE BOM JESUS DO
ITABAPOANA, no uso de suas atribuições legais, resolve, nos termos da manifestação do(a)
Pregoeiro(a) e do Parecer Jurídico retro, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na
modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024.PMBJI, objetivando o(a) REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO POR
HORA TRABALHADA DE MAQUINÁRIO, MÃO DE OBRA DE OPERADOR/MOTORISTA
DEVIDAMENTE HABILITADO
E COMBUSTÍVEL, PARA
ATENDER AS
DEMANDAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO
MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, nos termos do processo licitatório nº
7828/2024. À Comissão de Licitação para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do
certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 92,
XIV, da Lei nº 14.133/2021.
Em 23 de agosto de 2024
PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 33/2024
Aviso de Publicação - Concorrência Eletrônica Nº 033/2024 - Processo nº
013/000227/2024 - Objeto: Implantação de Unidade Básica de Saúde - UBS Xerém Porte I,
com área total de 531,00m2, conforme especificações e quantidades estabelecidas no
Projeto Básico e seus Anexos, parte integrante deste Edital. Data: 24 de setembro de 2024
- Hora: 10:00h. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP:
25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou
através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal
de
Compras
Governamentais:
https://www.gov.br/compras/pt-br/
-
Informações:
cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br
DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS
Presidente Comissão Permanente de Licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 34/2024
Aviso de Publicação - Concorrência Eletrônica Nº 034/2024 - Processo nº
013/000688/2024 - Objeto: Projeto para implantação de escola padrão UFRJ adaptada no
Bairro Jardim Primavera - Duque de Caxias/RJ, conforme especificações e quantidades
estabelecidas no Projeto Básico e no Memorial Descritivo, assim como no Edital e seus
Anexos. Data: 18 de setembro de 2024 - Hora: 10:00h. Retirada do edital: Setor de
Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D.
Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência:
http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou
Portal de
Compras Governamentais:
https://www.gov.br/compras/pt-br/ - Informações: cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br
DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS
Agente de Contratação - Secretaria Municipal de Governo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 42/2023
O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria
Municipal de Infraestrutura, torna público, para fins do disposto no artigo 109, da Lei
Federal nº 8.666/93, o resultado da análise da documentação de habilitação referente à
Concorrência Pública - SEMINF Nº 042/2023.
Empresas habilitadas: Construtora Avenida Ltda, Cofranza Construtora Ltda,
Consórcio Construtor Líder Monjardim Vale Verde, Consórcio Vale Verde e Sanerio
Construções Ltda.
Empresas inabilitadas: Consórcio Econorte Santos e Costa Vale Verde e Oriente
Construção Civil Ltda.
A ata referente à sessão pública de 29/08/2024 encontra-se disponível para os
licitantes no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br) assim como na sala da
Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, situada na Av.
Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, de segunda a sexta-feira, no horário de
09 às 17 horas, tel. contato (22) 2757-6028.
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso e caso
haja recurso fica aberto o prazo de mais 05 (cinco) dias úteis para interposição de
contrarrecurso, contado a partir desta publicação. O recurso e contrarrecurso deverão ser
efetivados
junto
ao
protocolo
Online,
através
do
link
https://protocolo.macae.rj.gov.br/requisicao/login
ou
nos
emails:
licitacao.seminf@macae.rj.gov.br e licitacao.seminf@gmail.com.
Macaé-RJ, 30 de agosto de 2024.
AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM
Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMINF
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5635/2024
OBJETO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para a
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA (MENSALMENTE) E CORRETIVA (ATRAVÉS DE SOLICITAÇÃO) E
INSTALAÇÕES FUTURAS (ESTIMADAS) DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPOS PAREDE
E SPLIT, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO/REPOSIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E
ACESSÓRIOS POR OUTRAS NOVAS E ORIGINAIS pelo período de 12 (doze) meses, podendo
ser prorrogados conforme a Lei Federal 14133/2021, bem como a elaboração de PMOC -
PLANO DE MANUTENÇÃO E CONTROLE DOS CONDICIONADORES DE AR, conforme portaria
do Ministério da Saúde nº 3523, de 28/08/1998 e Lei Federal nº 13.589/2018 que confere
obrigatoriedade do referido plano, incluindo materiais de limpeza, fornecimento e
reposição de peças, nas quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, visando
o atendimento às necessidades das secretarias e setores desta municipalidade, objeto
desta licitação adequa-se na categoria de bens e serviços comuns, que trata a Lei Federal
n° 14133/2021, por possuírem padrões e características gerais e específicas usualmente
encontradas no mercado, cujos quantitativos e custo estimados encontram-se descritos no
Termo de Referência Anexo I deste Edital.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Valor Global Execução por preço unitário.
MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO
INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 09 de setembro de 2024 às 09h00min
até 20 de setembro de 2024 às 08h30min
DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 20 de setembro de 2024 às 09h00min
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do
Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br/, no
dia e hora indicadas neste Edital e conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com
o auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O
Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br/ ,
podendo,
alternativamente,
ser
impresso
no
site
http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas poderão ser dirimidas
através dos e-mails: cpl@mangaratiba.rj.gov.br e cpl.licitacaomangaratiba@gmail.com;
Mangaratiba-RJ, 29 de agosto de 2024.
LUCAS DE CASTRO TELHADO
Agente de Contratação/Pregoeiro
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