DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2024
DO PREGÃO PRESENCIAL SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 017/2024 - CCL
PROCESSO: 058/2024
A Comissão de Contratação e Licitação - CCL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE
NORMANDIA - PMN, por intermédio da Pregoeira CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA, em
cumprimento ao Decreto n° 7892, de 23 de janeiro de 2013, torna público os preços
REGISTRADOS em PREGÃO supracitado, oriundo do PROCESSO: 058/2024, cujo Objeto é a
"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE NORMANDIA".
Fornecedores: 1-
DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO
COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÃO LTDA - CNPJ: 05.377.160/0001-78. Valor dos ITENS: 1-R$ 0,77. 4- R$ 3,75.
5- R$ 0,41. 7- R$ 0,51. 8- R$ 3,11. 9- R$ 1,15. 12- R$ 13,45. 16- R$ 89,00. 20- R$ 0,20. 21-
R$ 0,20. 23- R$ 36,95. 24- R$ 2,30. 25- R$ 829,00. 26- R$ 18,95. 28- R$ 4,05. 29- R$ 1,20.
32- R$ 0,28. 35- R$ 0,64. 38- R$ 34,00. 39- R$ 13,02. 43- R$ 0,95. 45- R$ 75,24. 48- R$
0,88. 51- R$ 15,71. 60- R$ 4,78. 62- R$ 0,28. 63- R$ 1,59. 64- R$ 2,40. 66- R$ 0,38. 68- R$
1,84. 69- R$ 2,44. 70- R$ 10,61. 73- R$ 26,00. 75- R$ 0,64. 77- R$ 60,00. 82- R$ 1,03. 86-
R$ 1,39. 87-R$ 5,83. 89- R$17,74. 91- R$ 11,25. 94- R$ 0,74. 95- R$ 0,49. 98- R$ 23,18.
102- R$ 4,78. 103- R$ 0,49. 104- R$ 0,35. 105- R$ 18,83. 106- R$ 49,37. 108- R$ 0,21. 109-
R$ 23,02. 115- R$ 3,95. 116- R$ 2,55. 117- R$ 0,40. 120- R$ 12,19. 122- R$ 16,35. 127- R$
3,44. 128- R$ 9,99. 130- R$ 3,81. 131- R$ 0,21. 2- PROSSERV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
- CNPJ: 04.548.553/0001-34. Valor dos ITENS: 2- R$ 8,45. 10- R$ 4,54. 22- R$ 0,28. 31- R$
0,20. 33- R$ 18,53. 34- R$ 0,57. 37- R$ 1,34. 41- R$ 12,53. 44- R$ 5,03. 47- R$ 1,15. 50-
R$ 5,94. 53- R$ 0,33. 54- R$ 0,34. 55- R$ 0,68. 56- R$ 45,47. 57- R$ 1,64. 59- R$ 4,23. 65-
R$ 4,34. 67- R$ 0,20. 74- R$ 9,95. 76- R$ 2,44. 78- R$ 40,00. 83- R$ 6,94. 88- R$ 0,33. 93-
R$ 1,04. 96- R$ 5,96. 97- R$ 18,78. 99- R$ 3,85. 100- R$ 15,07. 101- R$ 0,33. 111- R$ 0,58.
112- R$ 0,21. 114- R$18,18. 119- R$ 0,45. 121- R$15,02. 123- R$18,30. 124- R$ 16,30. 125-
R$ 14,58. 126- R$ 0,64. 132- R$ 1,25. 133- R$ 22,35. 134- R$ 36,30. 3- VIA NORTE
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 48.891.349/0001-97. Valor dos ITENS: 3- R$ 0,23. 6-
R$ 0,48. 11- R$ 13,47. 13- R$ 5,56. 14- R$ 0,94. 15- R$ 23,97. 17- R$ 6,94. 18- R$ 1,17.
19- R$ 0,23. 27- R$ 9,31. 30- R$ 27,95. 36- R$ 0,38. 40- R$ 1,31. 42- R$ 16,04. 46- R$ 1,14.
49- R$ 1,08. 52- R$ 0,37. 58- R$ 0,53. 61- R$ 0,25. 71- R$ 0,27. 72- R$ 1,15. 79- R$ 0,44.
80- R$ 17,02. 81- R$ 0,24. 84- R$ 0,43. 85- R$ 0,44. 90- R$ 0,54. 92- R$ 25,00. 107- R$
9,02. 110- R$ 0,58. 113- R$ 12,00. 118- R$ 5,18. 129- R$ 13,00.
A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados da data da
publicação desta Síntese.
Demais informações encontra-se disponível na Prefeitura Municipal do Normandia -
PMN.
Normandia - RR, 30 agosto de 2024.
CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA
Pregoeira/Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 17/2024 - CCL
Pelo presente termo, a Comissão de Contratação e Licitação - CCL, através da
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN, torna público para o conhecimento dos
interessados, o julgamento de que trata o PROCESSO N° 058/2024, cujo objeto é a
"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE NORMANDIA", foi
em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e
ao mérito, HOMOLOGO e ADJUDICO o processo licitatório, acima em epigrafo do P R EG ÃO
PRESENCIAL SRP Nº 017/2024 - CCL, a empresa abaixo relacionada, vencedora desse
certame, por apresentar preço compatível com o do mercado. VENCEDORAS DA LIC I T AÇ ÃO :
1- DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA -
CNPJ: 05.377.160/0001-78. Valor dos ITENS: 1-R$ 0,77. 4- R$ 3,75. 5- R$ 0,41. 7- R$ 0,51.
8- R$ 3,11. 9- R$ 1,15. 12- R$ 13,45. 16- R$ 89,00. 20- R$ 0,20. 21- R$ 0,20. 23- R$ 36,95.
24- R$ 2,30. 25- R$ 829,00. 26- R$ 18,95. 28- R$ 4,05. 29- R$ 1,20. 32- R$ 0,28. 35- R$
0,64. 38- R$ 34,00. 39- R$ 13,02. 43- R$ 0,95. 45- R$ 75,24. 48- R$ 0,88. 51- R$ 15,71. 60-
R$ 4,78. 62- R$ 0,28. 63- R$ 1,59. 64- R$ 2,40. 66- R$ 0,38. 68- R$ 1,84. 69- R$ 2,44. 70-
R$ 10,61. 73- R$ 26,00. 75- R$ 0,64. 77- R$ 60,00. 82- R$ 1,03. 86- R$ 1,39. 87-R$ 5,83.
89- R$17,74. 91- R$ 11,25. 94- R$ 0,74. 95- R$ 0,49. 98- R$ 23,18. 102- R$ 4,78. 103- R$
0,49. 104- R$ 0,35. 105- R$ 18,83. 106- R$ 49,37. 108- R$ 0,21. 109- R$ 23,02. 115- R$
3,95. 116- R$ 2,55. 117- R$ 0,40. 120- R$ 12,19. 122- R$ 16,35. 127- R$ 3,44. 128- R$ 9,99.
130- R$ 3,81. 131- R$ 0,21. 2- PROSSERV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ:
04.548.553/0001-34. Valor dos ITENS: 2- R$ 8,45. 10- R$ 4,54. 22- R$ 0,28. 31- R$ 0,20. 33-
R$ 18,53. 34- R$ 0,57. 37- R$ 1,34. 41- R$ 12,53. 44- R$ 5,03. 47- R$ 1,15. 50- R$ 5,94.
53- R$ 0,33. 54- R$ 0,34. 55- R$ 0,68. 56- R$ 45,47. 57- R$ 1,64. 59- R$ 4,23. 65-R$ 4,34.
67- R$ 0,20. 74- R$ 9,95. 76- R$ 2,44. 78- R$ 40,00. 83- R$ 6,94. 88- R$ 0,33. 93- R$ 1,04.
96- R$ 5,96. 97- R$ 18,78. 99- R$ 3,85. 100- R$ 15,07. 101- R$ 0,33. 111- R$ 0,58. 112- R$
0,21. 114- R$18,18. 119- R$ 0,45. 121- R$15,02. 123- R$18,30. 124- R$ 16,30. 125- R$
14,58. 126- R$ 0,64. 132- R$ 1,25. 133- R$ 22,35. 134- R$ 36,30. 3- VIA NORTE COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 48.891.349/0001-97. Valor dos ITENS: 3- R$ 0,23. 6- R$ 0,48. 11-
R$ 13,47. 13- R$ 5,56. 14- R$ 0,94. 15- R$ 23,97. 17- R$ 6,94. 18- R$ 1,17. 19- R$ 0,23.
27- R$ 9,31. 30- R$ 27,95. 36- R$ 0,38. 40- R$ 1,31. 42- R$ 16,04. 46- R$ 1,14. 49- R$ 1,08.
52- R$ 0,37. 58- R$ 0,53. 61- R$ 0,25. 71- R$ 0,27. 72- R$ 1,15. 79- R$ 0,44. 80- R$ 17,02.
81- R$ 0,24. 84- R$ 0,43. 85- R$ 0,44. 90- R$ 0,54. 92- R$ 25,00. 107- R$ 9,02. 110- R$
0,58. 113- R$ 12,00. 118- R$ 5,18. 129- R$ 13,00.
Publique-se.
Ao departamento competente para as providências de costume.
Normandia - RR, 29 de agosto de 2024.
WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO
Prefeito
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELINA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 108/2024. Contratante: Município de Angelina, CNPJ nº 82.951.195/0001-10.
Contratada: Marlene Aparecida Kreusch Heinz, CPF xxx.264.299-xx, portador da DAP nº
SC042023.01.000289965CAF. Objeto: Aquisição gêneros alimentícios, nos quantitativos
descritos no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para uso na
merenda escolar. VALOR: R$ 5.925,50 (cinco mil e novecentos e vinte e cinco reais e
cinquenta centavos). Data: 03/09/2024. Chamada Pública nº 002/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBORIÚ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 - FME
O Município de Camboriú, através da Secretaria da Administração vem
comunicar às empresas interessadas que o edital do Pregão Eletrônico 034/2024 - FME,
sofreu as seguintes alterações: 1 - Foi acrescentado ao item V - MODELO DE EXECUÇÃO DO
OBJETO do TERMO DE REFERÊNCIA, a seguinte informação: - Os produtos licitados deverão
ser entregues dentro do prazo de 30 dias, a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento expedida pelo Setor de Compras. Permanecem inalteradas as demais
cláusulas do referido edital.
Camboriú SC, 2 de setembro de 2024.
ELCIO ROGERIO KUHNEN
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 7/2024 - FME
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO
DE OBRA COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA REFORMA DO
G.E.M MARLENE PEREIRA ZUCHI, BAIRRO CEDRO NO MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ,
CONFORME PROJETO BÁSICO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUÍDOS EM ANEXO.TIPO DE
JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL REGIME LEGAL: Lei 14.133/21 e suas alterações.
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Iniciará às 13:00 horas do dia 20/09/2024, no site
www.bnc.org.br
Camboriú, 2 de setembro de 2024.
ELCIO ROGERIO KUHNEN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MARTINS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024
Processo Licitatório n. 036/2024. Objeto: Reconstrução de infraestrutura pública
(ponte) destruída por desastre ocorrido no município de Coronel Martins-SC - Contratação
semiintegrada para elaboração de projeto executivo de engenharia e execução da obra de
reconstrução de infraestrutura pública, ponte em concreto armado, ponte sobre o rio
saudades. A presente errata consiste na alteração dos itens 6.1.3, alínea "d" e item 6.3.3
do edital. Assim, onde lê-se: "6.1.3, d) Comprovante de depósito no valor de 1% (um por
cento) do valor total de sua proposta, referente caução em dinheiro, como garantia da
obra, através de recibo bancário na conta corrente n. 72.205-7, agência 2613-1, Banco do
Brasil. De titularidade do Município de Coronel Martins/SC. 6.3.3. A garantia deverá ser
feita, por caução em dinheiro, junto a conta corrente n. 72.205-7, agência 2613-1, Banco
do Brasil. De titularidade do Município de Coronel Martins/SC." LEIA-SE: "6.1.3, d)
Comprovante de depósito no valor de 1% (um por cento) do valor total de sua proposta,
referente caução em dinheiro, como garantia da obra, através de recibo bancário na conta
corrente n. 72.205-7, agência 2613-1, Banco do Brasil de titularidade do Município de
Coronel Martins/SC ou mediante apresentação de uma das garantias previstas no artigo 96,
§ 1º da Lei n. 14.133/2021. 6.3.3. A garantia deverá ser feita, por caução em dinheiro,
junto a conta corrente n. 72.205-7, agência 2613-1, Banco do Brasil. De titularidade do
Município de Coronel Martins/SC ou mediante apresentação de uma das garantias
previstas no artigo 96, § 1º da Lei n. 14.133/2021." Assim, tendo em vista as retificações
do instrumento convocatório, fica redesignada a data de 10/10/2024 às 15h para
recebimento da documentação das interessadas.
Coronel Martins, 3 de setembro de 2024
MOACIR BRESOLIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA
S EC R E T A R I A - G E R A L
D ES P AC H O
Processo Administrativo nº 697903 - Pregão eletrônico Nº. 095/PMC/2024
OBJETO: Registro de preços de materiais e itens esportivos para atender o
desenvolvimento de projetos esportivos no município de Criciúma/SC. (Convênio Ministério
da Cidadania nº 912220/2021). Considerando a regularidade do procedimento com base na
Lei Federal nº 14.133/21, homologar e adjudicar o item do objeto licitado, as empresas:
TEDA DISTRIBUIDORA LTDA, CAMPO ATACADO LTDA, SPILLERE SPORTS LTDA E WZ
MULTIESPORTES LTDA.
CRICIÚMA-SC, 19 de agosto de 2024.
CLÉSIO SALVARO.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PMF Nº. 90/2024
Dados da contratação: Execução de serviços de imprimação, pintura de ligação e
revestimento asfáltico tipo CBUQ, em 824,70 metros da Av. Eurico Back, Centro,
Forquilhinha/SC. Fornecedor: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da AMREC - CIM-
AMREC. Valor: R$ 443.072,20. Dotação: 1.015 (95) 1.706.3110.1050 - 4490 - Obras em
Andamento. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021, Artigo 75, Inciso XI. Razão
da escolha do fornecedor disponível em www.forquilhinha.sc.gov.br. Despacho final: De
acordo com as justificativas, fundamentações e parecer jurídico RATIFICO e AUTORIZO a
realização da despesa desta contratação direta.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO-PARÁ
RESULTADOS DE CREDENCIAMENTOS
Chamada Pública N° 2/2024
Processo de Licitação n° 65/2024. Objeto: Chamada Pública para aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender aos
alunos matriculados na educação básica de ensino (creche, pré-escola, ensino fundamental,
eja e a apae), da rede pública municipal de Grão-Pará/SC. Credenciado: Gilmar Costa Koch,
inscrito no CPF 018.***.***-07, cuja proposta foi apresentada no valor de R$27.284,00
(vinte e sete mil, duzentos e oitenta e quatro reais) até 31/12/2024.
Chamada Pública N° 2/2024
Processo de Licitação n° 65/2024. Objeto: Chamada Pública para aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender aos
alunos matriculados na educação básica de ensino (creche, pré-escola, ensino fundamental,
eja e a apae), da rede pública municipal de Grão-Pará/SC. Credenciada: Samara Vieira
Realino, inscrita no CPF 078.***.***-02, cuja proposta foi apresentada no valor de
R$4.902,00 (quatro mil, novecentos e dois reais), até 31/12/2024.
Grão-Pará/SC, 3 de setembro de 2024
HELIO ALBERTON JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 80/2023
DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por finalidade a continuidade da prestação dos
serviços técnicos especializados descritos no anexo "Descrição dos Serviços" do Contrato
original. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPEMA, CNPJ: 82.572.207/0001-03. CO N T R AT A DA :
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, CNPJ: 33.683.111/0001-07. DO
PRAZO: O contrato em epígrafe será prorrogado por 05 (cinco) meses, contados a partir de 21
de agosto de 2024 e até dia 20 de janeiro de 2025. DO VALOR: O valor mensal dos serviços é de
R$ 1.842,43 (um mil, oitocentos e quarenta e dois reais e quarenta e três centavos). DO
REAJUSTE: Os valores dos serviços contratados foram corrigidos, sendo aplicado o indíce do
IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) no percentual de 4,498250%, conforme
cláusula décima sexta, disposta no contrato principal. DATA DA ASSINATURA: 20/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA

                            

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