DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 144/2024, UASG
453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de
materiais esportivos e materiais didáticos diversos para o desenvolvimento das aulas de
Educação Física para as unidades administradas pela Secretaria de Educação, bem como o
julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras
em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: VERTENTES MATERIAIS
ESPORTIVOS LTDA, Item 07 - R$ 4,90, Item 18 - R$ 99,00 e Item 20 - R$ 33,00; M F C
DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, Item 08 - R$ 73,89 e Item 09 - R$ 73,89; TROPIX
COMERCIAL LTDA, Item 14 - R$ 18,97; RBM ESPORTES LTDA, Item 19 - R$ 16,88 e TOP
ESPORTE COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, Item 21 - R$ 37,50. Informa-se que os
Itens 04, 13 e 17 restaram FRACASSADOS.
Joinville/SC, 30 de agosto de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 422/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados e proponentes que
decide ANULAR os Itens 3, 4, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 24, 25, 28,
29, 30, 31, 32, 33, 47, 55, 56, 57, 60, 61 e 62 do Pregão Eletrônico nº 422/2024, para o
Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais
Especiais, em regime de consignação, para uso das especialidades de Cirurgia Geral e
Exames Diagnósticos, conforme solicitado pelo Hospital Municipal São José, através do
Ofício
SEI
nº
0022624104/2024 
-
HMSJ.SUP.OPME,
acessível
no
site
www.joinville.sc.gov.br.
Joinville/SC, 30 de agosto de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 386/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que o processo
licitatório de Pregão Eletrônico nº 386/2024, destinado ao Registro de Preços, visando a
futura e eventual Contratação de empresa especializada no serviço de chaveiro com
fornecimento de material, restou DESERTO.
Joinville/SC, 30 de agosto de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024
Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas para suprir as demandas
da secretaria municipal de desenvolvimento Rural de Lontras/SC. Recebimento das propostas: A
partir das 08:00 horas do dia 05/09/2024. Abertura da sessão pública: às 09:00 horas do dia
17/09/2024. Início da disputa: Às 09:01 horas do dia 17/09/2024. Local: Portal de Licitações
Bolsa Nacional de Compras, no endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Site: lontras.atende.net.
Lontras, 3 de setembro de 2024
MARCIONEI HILLESHEIM
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
O Município de Palmitos, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito
público interno, com sede à Rua Independência, nº 100, centro, TORNA PÚBLICO para
conhecimento dos interessados que houve alterações no edital do Processo Licitatório nº
70/2024 - Pregão Eletrônico nº 34/2024. Edital disponível no Setor de Licitações da
Prefeitura 
e 
no 
site 
do
município. 
Código 
registro 
TCE:
7 0 4 C B C 6 0 B 6 E 5 E 1 1 5 C 8 D 3 6 1 8 B B D 9 5 6 3 3 1 3 9 9 0 8 A D F.
Palmitos, 3 de setembro de 2024
DAIR JOCELY ENGE
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
Processo Licitatório n° 73/2024. Modalidade: Concorrência eletrônica nº
09/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de construção
de centro de atendimento ao turista e contratação de empresa especializada para
conexão e ligação de nova rede elétrica, na Avenida Santa Catarina, s/n - Balneário Ilha
Redonda, Município de Palmitos-SC. Data da entrega dos envelopes: 19/09/2024 até as
08:30 horas. Data da abertura: 19/09/2024 às 08:31 horas. Edital disponível no setor
de licitações da prefeitura ou site www.palmitos.sc.gov.br. Código registro TCE:-
3 4 A 2 B C 7 D 1 B 1 0 9 1 E 7 3 5 4 6 3 7 FA 0 5 9 0 C 8 E 0 E 1 E 4 EA 0 3 .
Palmitos, 3 de setembro de 2024
DAIR JOCELY ENGE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO NORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO NORTE
Contratada: LB COMERCIO E SERVICOS LTDA
Objeto:
CONTRATAÇÃO 
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA 
PARA
REALIZAR
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO A QUENTE (CBUQ) NAS RUAS
JOAQUIM FRANCISCO DE LIMA E JOÃO RAUEN COM ÁREA TOTAL DE 1.918,95 M², COM
FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA EM ANEXO. Repasse de Convenio com a Caixa Econômica
Contrato de Repasse MCIDADES 931581/2022 e Contrapartida do Município. (R$ 481.10,00
- Caixa e R$ 403.562,49 - Contrapartida)
Valor: R$ 796.199,80 (Setecentos e noventa e seis reais cento e noventa e nove
mil e oitenta centavos).
Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 02/2024
Ponte Alta do Norte - SC, 20 de agosto de 2024
RUBENS BERNARDO SCHMIDT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO - FMS
TERMO DE CREDENCIAMENTO EDITAL Nº 05/2024
O Secretário e Gestor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS de QUILOMBO,
Estado de Santa Catarina, usando de competência privativa que lhe confere o Decreto
Municipal nº 209/2024 de 22 de março de 2024, declara o CREDENCIAMENTO da empresa
LABORATÓRIO QUILOMBO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº
76.821.206/0001-44, com endereço na Rua Presidente Juscelino nº 451, centro, Quilombo
- SC, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE
DIAGNÓSTICA REALIZADAS EM LABORATÓRIOS CLÍNICOS, AOS PACIENTES USUÁRIOS DO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE QUILOMBO-SC, em atendimento às regras
estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 05/2024. O credenciamento não se confunde
com a contratação, a qual só ocorrerá por meio de contratação direta na forma
inexigibilidade de licitação, com respaldo no art. 74, IV da Lei Federal nº 14.133/2021.
Quilombo, 30 de Julho de 2024.
NÉDIO LUIZ CONCI
Secretário Municipal da Saúde
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2024
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO - FMS
Processo Adm. nº.: 27/2024 - Inexigibilidade de Licitação nº 9/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
AMBULATORIAIS
PARA 
ATENDIMENTO/ACOMPANHAMENTO
DE 
PACIENTES
EM
REABILITAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR DE ACORDO COM A TABELA
SUS.
O Secretário Municipal de Saúde e Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Quilombo -
FMS, torna pública a Inexigibilidade de Licitação para a contratação de entidade
especializada 
para
prestação 
de
serviços 
ambulatoriais
para
atendimento/acompanhamento de pacientes em reabilitação do desenvolvimento
neuropsicomotor de acordo com a tabela SUS.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, CAPUTda Lei 14.133/2021.
EMPRESA:
ASSOCIAÇÃO DE
PAIS E
AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS -
APAE -
CNPJ:
72.393.747/0001-68
VALOR: R$ 346.473,36 (Trezentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e setenta e três reais
e trinta e seis centavos). QUILOMBO, 02 de setembro de 2024.
Quilombo, 13 de agosto de 2024.
NÉDIO LUIZ CONCI
Secretário Municipal da Saúde
AV I S O
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO - FMS
LISTA DE CREDENCIADOS EDITAL Nº 03/2024
O SECRETÁRIO E GESTOR DO FUNDO Municipal de Saúde - FMS de QUILOMBO,
Estado de Santa Catarina, usando de competência privativa que lhe confere o Decreto
Municipal nº 209/2024 de 22 de março de 2024, divulga a lista de empresas credenciadas,
referente ao Edital nº 03/2024 para CHAMAMENTO DE INTERESSADOS PARA
CREDENCIAMENTO, A FIM DE CONTRATAÇÃO COM SELEÇÃO A CRITÉRIO DE TERCEIROS, DE
PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PELO MODELO DE CREDENCIAMENTO UNIVERSAL,
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS DE
DIAGNÓSTICO POR IMAGEM AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
DESTE MUNICÍPIO DE QUILOMBO-SC.
1.Credenciado:Empresa: Clínica de Radiologia Imagem Chapecó Ltda-CNPJ:
52.059.578/0001-17 - Especialidade: Exames Especializados de Diagnóstico por Imagem-
Data do Credenciamento-10/07/2024
2.Credenciado:Empresa: CDIPSUL Clínica de Diagnóstico por Imagem do Sul
Ltda-CNPJ: 09.427.099/0002-68 - Especialidade: Exames Especializados de Diagnóstico por
Imagem- Data do Credenciamento-30/07/2024
3. Credenciado: -CNPJ: - Especialidade: Exames Especializados de Diagnóstico
por Imagem- Data do Credenciamento- .../.../2024
Município de Quilombo, 3 de setembro de 2024.
NÉDIO LUIZ CONCI
Secretário Municipal da Saúde
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024.
O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará
realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: Registro de preços para contratação de
empresa especializada para eventual prestação de serviços de roçada, capinação, jardinagem
e poda com a remoção dos resíduos oriundos da prestação de serviços, incluindo mão de
obra, insumos e equipamentos necessários para a sua realização nas unidades vinculadas à
Secretaria de Saúde de São José/SC. As propostas poderão ser cadastradas a partir de
02/09/2024 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a
sessão pública ocorrerá em 19/09/2024 às 13h30min. Maiores informações: Pelo fone: (048)
3381-0002, pelo e-mail pregão@pmsj.sc.gov.br
São José, 30 de agosto de 2024
JULIANA TEREZINHA DA SILVA
Pregoeira