DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090400294
294
Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Recebimento das propostas: a partir das 14h da
data da publicação até às 8hs do dia 10/10/2024.
Abertura: Ás 9h do dia 10/10/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às
9h do dia 10/10/2024. Tempo de Disputa: 10 minutos. Referências de tempo: horário de
Brasília(DF). Local: Bolsa de Licitações do Brasil-BLLwww.bll.org.br. Valor estimado desta
licitação: R$1.660.178,77(um milhão seiscentos e sessenta mil, cento e setenta e oito reais
e setenta centavos). Fonte de Recursos: Estaduais - vinculados e recursos próprios. Em caso
de vira ser decretado feriado nacional, estadual ou municipal ou ponto facultativo, no dia
previsto para a disputa de lances, o ato ficará automaticamente transferido para o primeiro
dia
útil
seguinte,
permanecendo
o
mesmo
horário.
Edital
e
anexos:
http://www.cananeia.sp.gov.br, junto ao Departamento de Licitação - situado na Avenida
Independência, 374, portando CD-ROM ou pendrive, e-mail<compras@cananeia.sp.gov.br>
ou www.bll.org.br. Informações: fone (13)3851-5100.
Cananéia/SP, 2 setembro de 2024.
LUIZ ANTONIO CORDEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI
AVISO DE LICITAÇÃO
ACHA-SE ABERTO
NA PREFEITURA
MUNICIPAL DE
CAPIVARI O
PREGÃO
ELETRÔNICO 111/2024 - EDITAL 150/2024. Registro de Preços de agulha e seringa para
insulina. Abertura das Propostas: 16/09/2024, às 08:00h.
Início da Fase de Lances: 16/09/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com.
Capivari, 3 de setembro de 2024.
VLÁDIA DE FREITAS GUIMARÃES
Secretário Municipal da Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
ACHA-SE ABERTO
NA PREFEITURA
MUNICIPAL DE
CAPIVARI O
PREGÃO
ELETRÔNICO 115/2024 - EDITAL 155/2024. Registro de Preços de itens de higiene e
materiais de limpeza. Abertura das Propostas: 16/09/2024, às 08:00h. Início da Fase de
Lances: 16/09/2024, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com.
Capivari, 3 de setembro de 2024.
JOSÉ LUCAS DE MORAES
Secretário Municipal da Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
PI 1142/24 - PC 1371/23 - Edital 23/24
Objeto: REGISTRO DE PREÇO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM E CORRELATOS
Adjudicada: ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ n° 03.945.035/0001-91 -
Item 1 - Valor total R$ 3.000,00 (Três mil reais); CIRURGICA SÃO JOSE LTDA - CNPJ nº
55.309.074/0001-04 - Itens 29, 47, 111 - Valor total R$ 16.897,50 (dezesseis mil oitocentos
e noventa e sete reais e cinquenta centavos); CLASSMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
- CNPJ n° 01.328.535/0001-59 - Itens 09, 41, 42, 43, 44, 48, 63, 64, 73, 74, 93, 109, 110 -
Valor total R$ 47.939,50 (quarenta e sete mil novecentos e trinta e nove reais e cinquenta
centavos); IMPACTA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS - CNPJ nº
46.242.310/0001-13 - Itens 69, 85, 86, 91, 92, 98, 102, 112, 119, 120 - Valor total R$
26.062,50 (vinte e seis mil e sessenta e dois reais e cinquenta centavos); INOV A M E D
HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 12.889.035/0002-93 - Item 67 - Valor total R$ 2.430,00 (dois
mil quatrocentos e trinta reais); RHODES DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPIT A L A R ES
LTDA - CNPJ nº 29.196.670/0001-07 - Itens 14, 68, 108 - Valor total R$ 14.400,00 (quatorze
mil e quatrocentos reais). Valor total da homologação final R$ 159.225,50 (cento e
cinquenta e nove mil duzentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos).
VALOR GLOBAL R$ 544.013,05 (quinhentos e quarenta e quatro mil treze reais
e cinco centavos).
Caraguatatuba, 29 de agosto de 2024.
GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRAL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 10/2024
A Prefeitura do Município de Cedral faz saber, a todos os interessados, que
se encontra aberta a Dispensa Eletrônica n.º 10/2024, que tem por objeto a aquisição de
material permanente para a Coordenadoria Municipal de Assistência Social. O ambiente
virtual
onde
a
sessão
será
realizada
acessa-se
pelo
link:
http://200.95.195.86:8081/comprasedital/. O Início de acolhimento das propostas será no
dia 05/09/2024 às 09h00; o limite de acolhimento das propostas será no dia 10/09/2024
às 13h30; a data de abertura das propostas será no dia 10/09/2024 às 13h50 e a data
e hora da disputa será dia 10/09/2024 às 14h00. O aviso de inteiro teor está à
disposição dos interessados, sem ônus, no site www.cedal.sp.gov.br.
Outras informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Licitações da
Prefeitura Municipal de Cedral pelo telefone (17) 3266.9600.
Cedral, 2 de setembro de 2024.
PAULO RICARDO BEOLCHI DE LUCAS
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 9/2024
A Prefeitura do Município de Cedral faz saber, a todos os interessados, que
se encontra aberta a Dispensa Eletrônica n.º 09/2024, que tem por objeto a aquisição de
1 geladeira e 1 celular para a assistência social. O ambiente virtual onde a sessão será
realizada acessa-se pelo link: http://200.95.195.86:8081/comprasedital/. O Início de
acolhimento das propostas será no dia 05/09/2024 às 09h00; o limite de acolhimento
das propostas será no dia 10/09/2024 às 08h30; a data de abertura das propostas será
no dia 10/09/2024 às 08h50 e a data e hora da disputa será dia 10/09/2024 às
09h00.
O aviso de inteiro teor está à disposição dos interessados, sem ônus, no site
www.cedal.sp.gov.br.
Outras informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Licitações da
Prefeitura Municipal de Cedral pelo telefone (17) 3266.9600.
Cedral, 2 de setembro de 2024 .
PAULO RICARDO BEOLCHI DE LUCAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÀO TÉCNICA
ESPÉCIE:
Acordo
de
Cooperação
Técnica
nº 29/2024
entre
a
União,
através
da
Superintendência da Polícia Federal no Estado de São Paulo e a Prefeitura do Município de
Conchal. Objeto: Concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes
da guarda municipal do Município de Conchal, conforme o art. 6º, inc. III e IV e §3º da Lei
nº 10.826/2003, c/c arts. 57 a 60 do Decreto nº 11.615/2023. Vigência: O prazo de
validade do Acordo de Cooperação será de 10 anos, a contar da data de publicação. Data
fe Assinatura: 21/08/2024. Assinam: Rodrigo Luis Sanfurgo de Carvalho - Superintendente
da Polícia Federal no Estado de São Paulo e Luiz Vanderlei Magnusson - Prefeito de
Conchal/SP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
PROC. LICITATÓRIO Nº 122/2024; EDITAL Nº 35/2024;
OBJETO: "Aquisição de equipamentos permanentes e de informática para a Secretaria de
Saúde"; INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 09/09/2024 às 09:00; TÉRMINO CADASTRO
DAS PROPOSTAS: 23/09/2024 às 08:30 horas.; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/09/2024 às
08:35 horas.; INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 23/09/2024 às 09:00 horas.; LOCAL:
www.bllcompras.org.br - "Acesso Identificado"; FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E MAIORES
INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura, sito à Av. Presidente
Castelo Branco, nº 180 - Conj. Habitacional Ico Tonon, Coronel Macedo - SP, durante o seu
expediente de atendimento ao público, de segunda a sexta-feira, das 07:30h. às 17:00h.,
ou ainda, através do e-mail licitacao@coronelmacedo.sp.gov.br
Coronel Macedo, 3 de setembro de 2024.
JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
PROCESSO DE COMPRA Nº 171/2024
OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO MÓVEL DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA -
SAMU, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E
SEUS ANEXOS"
Abertura: 04/09/2024 - Sessão Pública: 17/09/2024 - 09:30h
O Edital estará à disposição para retirada pelos sites www.cruzeiro.sp.gov.br e
www.novobbmnet.com.br, a partir da data de abertura.
Cruzeiro, 3 de setembro de 2024
ANA INÊS COSTA DA SILVA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL Nº 31/2024
PROCESSO Nº 578/2024
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 031/2024 - PROCESSO Nº 578/2024 -
OBJETO: Registro de preços para aquisição dos itens que compõe o kit lanche, destinados
a
atender
as demandas
relativas
ao
desjejum
dos pacientes
assistidos
pelo
SAE/departamento de vigilância em saúde da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura
do Município de Poá -
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 022/2024 - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 -
ENCERRAMENTO: 18 de Setembro de 2024, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 18 de
Setembro de 2024, às 10:00 horas.
A Prefeita Municipal da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se
encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS
DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, o PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 022/2024.
Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma
supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá -
www.poa.sp.gov.br.
Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634-8811/8812.
Poá, 2 de Setembro de 2024.
MÁRCIA TEIXEIRA BIN DE SOUSA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE GUARATINGUETÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: Termo Aditivo 09 - Dispensa nº 015/21. Objeto: Execução de pavimentação
asfáltica na rua Lima Barreto e parte da rua Jorge Amado, no bairro Vila Bela, no município
de Guaratinguetá. Contratada: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE GUARATINGUETÁ -
CODESG. Supressão: R$ 1.114,69. Data: 15/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2024
PROCESSO Nº 78/2024
Objeto: Registro de Preços para fornecimento de equipamentos e peças relacionadas à
informática. Encerramento e entrega de envelopes documentação e proposta, no dia
17/09/2024, às 08:30 horas, na sede da Secretaria Municipal da Educação, localizada
na
Rua
Ibirá,
nº
896
-
Centro,
em
Ibirá/SP.
Edital
completo
pelo
site
www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e-mail licitacao1@ibira.sp.gov.br ou telefone (17)
3551-9900, com o Sr. Mário César Guedes, Pregoeiro, nos dias úteis, das 08:00 às
16:00 horas.
Estância Turística de Ibirá, 3 de setembro de 2024.
EDVARD ALBERTO COLOMBO
Prefeito