DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXV Nº 171
Brasília - DF, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 3
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 4
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 4
Ministério das Comunicações................................................................................................... 5
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 5
Ministério da Defesa................................................................................................................. 6
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar............................................. 9
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 10
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 10
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 11
Ministério da Educação........................................................................................................... 11
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 33
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 33
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 34
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................... 38
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 38
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 39
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 42
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 42
Ministério das Mulheres......................................................................................................... 42
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 43
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 43
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 44
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 44
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 46
Ministério da Saúde................................................................................................................ 46
Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................ 50
Ministério dos Transportes..................................................................................................... 50
Ministério do Turismo............................................................................................................. 51
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 51
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 52
Ministério Público da União................................................................................................... 52
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 54
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 54
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 57
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 64
Editais e Avisos........................................................................................................................ 65
................................... Esta edição é composta de 67 páginas ..................................
Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 825, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
SHEILANE RODRIGUES DA SILVA, 1º Ten Mar, para exercer a função de Assistente Técnico Militar,
Letra "E", na Coordenação-Geral de Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de
Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 826, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do
Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
THAIS CHRISTINA MOREIRA DOS SANTOS para exercer a função de Chefe, código FCE 1.07, na
Divisão de Dados e Inovação da Coordenação de Sistemas, Dados e Inovação da Coordenação-
Geral de Tecnologia da Informação da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da
República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 827, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de
dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
resolve:
N O M EA R
ANA PAULA MADEIRA CORREIA para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE
2.06, na Subsecretaria de Governança Pública da Secretaria-Executiva da Casa Civil da
Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 828, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
ANDREI RODRIGUES da função de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Secretaria
Adjunta III da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da
Presidência da República, a contar de 02 de setembro de 2024.
MIRIAM BELCHIOR
IMPRENSA NACIONAL
PORTARIA IN/CC/PR Nº 70, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA IMPRENSA NACIONAL, no uso de suas atribuições
conferidas pela Portaria nº 681, de 31 de janeiro de 2023 e Portaria nº 696, de 28 de
setembro de 2023, ambas do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República,
e considerando a Instrução Normativa SGD/ME nº 117, de 19 de novembro de 2020, da
Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da
Economia, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LUCIANA CRISTINA LUCENA DURANS, matrícula
Siape nº 5073774, para atuar como substituta do Encarregado pelo Tratamento dos Dados
Pessoais, no âmbito da Imprensa Nacional nos termos do disposto no art. 1º da Instrução
Normativa SGD/ME nº 117, de 19 de novembro de 2020, no inciso III do art. 23 e no art.
41 da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, designada na Portaria IN/CC/PR nº 63, de
14 de agosto de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº 2.392, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2º, inciso I, alínea "b" e "c", da Portaria
Nº 690/CC/PR, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21
de junho de 2023, e pelo art. 6º, VI, alíneas "d" e "e", da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº
2193, de 03 de julho de 2024, resolve:
Dispensar matrícula nº 910135, de exercer a função de Auxiliar - Nível I, a
contar de 2 de setembro de 2024.
RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 2.394, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art.
2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, IV da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR
Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:
Designar matrícula nº 910479 para exercer o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Coordenador(a), código FCE 1.10, ficando dispensado(a) da função que atualmente ocupa.
RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 2.395, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art.
2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, IV da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR
Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:
Designar matrícula nº 913164 para exercer o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Coordenador(a), código FCE 1.10, ficando dispensado(a) da função que atualmente ocupa.
RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 2.396, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, e tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art.
2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, VI, alínea "b", da Portaria
GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:
Dispensar matrícula nº 910676 de exercer a função comissionada executiva de
Coordenador(a), código FCE 1.10.
RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 2.397, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art.
2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, IV da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR
Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:
Dispensar matrícula nº 913007 de exercer o encargo de substituto(a) eventual
do(a) Coordenador, código FCE 1.10.
RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 2.398, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, e tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art.
2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, VI, alínea "b", da Portaria
GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:
Dispensar matrícula nº 910838 de exercer a função comissionada executiva de
Coordenador(a), código FCE 1.10.
RODRIGO DE AQUINO

                            

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