DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024090400003
3
Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.045, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A S EC R E T Á R I A - G E R A L DE A D M I N I S T R AÇ ÃO DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00557.002073/2021-82, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
CAIO ALEXANDRE WOLFF, matrícula Siape nº 1311922, Advogado da União, do encargo de
substituto eventual de Procurador Seccional da União, código FCE 1.08 (21014914), da
Procuradoria Seccional da União em Blumenau/SC, da Procuradoria da União no Estado de Santa
Catarina, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.046, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A S EC R E T Á R I A - G E R A L DE A D M I N I S T R AÇ ÃO DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00557.002073/2021-82, resolve:
D ES I G N A R
MAURÍCIO MESURINI DA COSTA, matrícula Siape nº 3412365, Advogado da União, para
exercer o encargo de substituto eventual de Procurador Seccional da União, código FCE
1.08 (21014914), da Procuradoria Seccional da União em Blumenau/SC, da Procuradoria
da União no Estado de Santa Catarina, da Procuradoria Regional da União da 4ª
Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 71, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
D ES I G N A R
FLÁVIA RIBEIRO MACHADO DO ESPÍRITO SANTO para exercer a Gratificação de Representação
de Supervisor, código GR-V, na Assessoria Especial de Apoio ao Processo Decisório do
Gabinete Pessoal do Presidente da República.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
DESPACHO DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em
vista o disposto no art. 24, §2º, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, bem como no
documento nº 6051263, inserido no Processo Super nº 00063.002390/2024-01, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor LEANDRO ROCHA DE
ARAÚJO, lotado no âmbito do Gabinete Pessoal do Presidente da República, conforme
documento e processo supracitados, no período de 04 a 11 de setembro de 2024, por
ocasião da 5ª Observância do Dia Internacional da ONU para proteger a educação contra
Ataques, Doha - Catar.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
DESPACHO DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em
vista o disposto no art. 24, §2º, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, bem como no
documento nº 6050917, inserido no Processo Super nº 00063.002388/2024-24, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, dos servidores EDSON ANTONIO
MOURA PINTO, JULIA CAMILO FERNANDES SILVA e TAYNARA PRETTO TENÓRIO DA
CUNHA lotados no âmbito do Gabinete Pessoal do Presidente da República, conforme
documento e processo supracitados, no período de 06 a 11 de setembro de 2024, por
ocasião da 5ª Observância do Dia Internacional da ONU para proteger a Educação contra
Ataques, Doha - Catar.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal GPPR/PR nº 70, publicada no Diário Oficial da União de
30 de agosto de 2024, Seção 2, página 4, onde se lê: "... para exercer a função de
Assessora Técnica, código FCE 2.10, na Assessoria Especial de Apoio ao Processo Decisório
do Gabinete Pessoal do Presidente da República.", leia-se: "... para exercer a função, de
caráter transitório, de Assessora Técnica, código FCE 2.10, na Assessoria Especial de Apoio
ao Processo Decisório do Gabinete Pessoal do Presidente da República, nos termos do
caput do art. 1º do Decreto nº 12.142, de 19 de agosto de 2024."
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 207, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
Fica dispensado o 2º Sgt EB FRANCISCO DA CONCEIÇÃO PINTO da função de
ASSISTENTE da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da
Presidência da
República, deixando de
ocupar a
Gratificação de
Representação da Presidência da República código Nível IV, a contar de 1º de setembro de
2024.
YURI FALAGAN TRIGO
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
PORTARIA DIGP-MG/MAPA N° 379, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no exercício da competência que lhe é atribuída pelo inciso, VI, do art. 262
e "caput" do art.262, do Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria
Ministerial nº 561, de 11/04/18, publicada no DOU de 13/04/18, e delegada pela Portaria
SE/MAPA nº 22, de 25/04/23, publicada no DOU de 26/04/23, resolve:
Art. 1º Suspender o benefício de pensão da beneficiária Elza de Oliveira,
matrícula SIAPE 02875802, conforme decisão administrativa definida através do processo
21028.003268/2023-60 e publicação solicitada através do Despacho 291 feito pela Chefia
da Divisão de Acompanhamento das Demandas dos Órgãos de Controle.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 07 de julho de 2024, data da decisão
administrativa ao qual suspendeu o benefício de pensão em questão.
EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
PARANÁ
PORTARIA Nº 143, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO PARANÁ,
no uso das atribuições previstas na Portaria Pessoal SE/MAPA Nº 1.127, de 28 de agosto
de 2024, publicada no DOU nº 167, de 29 de agosto de 2024, na Portaria Ministerial nº
561, de 11 de abril de 2018, publicada no DOU de 13 de abril de 2018, tendo em vista o
disposto na Lei nº 10.711, de 05 de agosto de 2003, no Decreto nº 10.586, de 18 de
dezembro de 2022 e o que consta no processo 21034.009055/2024-43, resolve:
Art. 1º Nomear os membros da Comissão de Sementes e Mudas do Paraná
(CSM/PR), para o biênio 2023 a 2025, conforme lista de entidades a seguir:
1. Superintendência de Agricultura e Pecuária no Paraná - SFA/PR
Titular: Marcelo Bressan; Suplente: Ariane Paes de Barros Werckmeister Thomazini
2. Agência de Defesa Agropecuária do Paraná - Adapar
Titular: Caroline Garbuio; Suplente: Renato Blond
3. Associação Paranaense dos Produtores de Sementes e Mudas - Apasem
Titular: Jhony Möller; Suplente: Jonas Farias Pinto
4. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA-PR
Titular: Cesar Veronese; Suplente: Alceu José Pedron
5. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA Soja
Titular: Fernando Henning; Suplente: José de Barros França Neto
6. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA Florestas
Titular: João Antonio Pereira Fowler; Suplente: Ivar Wendling
7. Federação da Agricultura do Estado do Paraná - FAEP
Titular: Ana Paula Kowalski; Suplente: Elisangeles Baptista de Souza
8. Federação dos Engenheiros Agrônomos do Paraná - FEAPR
Titular: Manfred Leoni Schmid; Suplente: Airton Cittolin
9. Fundação Meridional de Apoio a Pesquisa Agropecuária
Titular: Ralf Udo Dengler; Suplente: Milton Dalbosco
10. Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - IDR/PR
Titular: Renan Carvalhal; Suplente: Henrique Luis da Silva
11. Organização das Cooperativas do Paraná - OCEPAR
Titular: Silvio Alexandre Krinski; Suplente: Flávio Enir Turra
12. Universidade Federal do Paraná - UFPR
Titular: Dagma Kratz; Suplente: Álvaro Luís Pasquetti Berghetti
13. Fundação Pró-Sementes
Titular: Jonas Farias Pinto; Suplente: Alexandre Moscarelli Levien
Art. 2º Homologar a composição da diretoria da Comissão de Sementes e
Mudas do Paraná (CSM/PR), eleita na Reunião Ordinária da CSM-PR em 07 de março de
2023, para o mandato de dois anos, conforme lista de cargos, membros e entidades:
Presidente: Jhony Möller, da Associação Paranaense dos Produtores de
Sementes e Mudas - Apasem
Vice-Presidente:
Fernando Henning,
da Empresa
Brasileira de
Pesquisa
Agropecuária - Embrapa Soja
Secretário: Manfred Leoni Schmid, da Federação dos Engenheiros Agrônomos
do Paraná - FEAPR
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANA AZEVEDO CASTRO BIANCHINI