DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.136, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado
pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53508.001584/2024-71, resolve:
Art. 1º Revogar o afastamento do País do servidor MARCELO ALVES DA SILVA,
Superintendente de Fiscalização, autorizado pela Portaria Pessoal nº 859, de 27 de junho
de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 1º de julho de 2024, seção 2, página 8,
para participar da 25ª Reunião Internacional de Rádio Monitoração Espacial (25th
International Space Radio Monitoring Meeting - ISRMM), no período de 1 a 7 de setembro
de 2024, em Doha, Catar, trânsito incluído, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
Presidente
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.139, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado
pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.057928/2024-77,resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País da Conselheira CRISTIANA CAMARATE
SILVEIRA MARTINS LEÃO QUINALIA, para participar da 44ª Reunião Ordinária do Comitê
Consultivo Permanente II (CCP.II) - Radiocomunicações, da Comissão Interamericana de
Telecomunicações (Citel), e da Latin America Spectrum Management Conference 2024 em
Mérida, México, no período de 19 a 28 de setembro de 2024, trânsito incluído, com
ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHO MINC Nº 109, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar
o afastamento do país do servidor:
Hudson Cláudio Neres Lima, ocupante do cargo Coordenador de Ópera e Música
Clássica - Funarte, para participar do XXXI Conselho Intergovernamental e XI Workshop de
Reflexão do Programa Iberorquestas Juvenis, em San José/Costa Rica, no período de 1 a 6 de
outubro de 2024, com ônus limitado para a Funarte - Processo 01400.020506/2024-71.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 111, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar
o afastamento do país da servidora:
Lívia Maria Tenório Buarque de Freitas, Analista Judiciário, da Diretoria de
Desenvolvimento Econômico da Cultura-MinC, para participar do Grupo Intergovernamental
de Reflexão da UNESCO, em Paris/França, no período de 9 a 15 de setembro de 2024,
inclusive trânsito, com ônus limitado - Processo 01400.017790/2024-06.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 113, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar
o afastamento do país do servidor:
Thiago Rocha Leandro, Diretor de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal
e Municípios - MinC, para participar do XIII EIDC - Encontro Internacional de Direitos
Culturais, em Lisboa/Portugal, no período de 18 a 22 de setembro de 2024, com ônus para
o MinC- Processo 01400.017802/2024-94.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 114, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar
o afastamento do país do servidor:
MARCO AMERICO LUCCHESI, ocupante do cargo de Presidente da Fundação
Biblioteca Nacional - FBN, para participar do Festival Internacional de Poesia Bucareste, dos
Festejos dos 80 anos da Libertação de Massarosa e de reuniões e visitas técnicas, em
Bucareste / Romênia e Massarosa / Itália, no período de 9 a 27 de setembro de 2024,
incluindo trânsito, com ônus limitado para a FBN - Processo nº 01400.021552/2024-97.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 214, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022; a
Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023; a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023;
em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01438.000266/2024-61, resolve:
Art. 1º DESIGNAR LUIZ FERNANDO KIIHL MATIAS, matrícula Siape nº 2661292,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da
Divisão da Divisão de Gestão Interna, código FCE 1.07, do Museu Histórico Nacional, do
Instituto Brasileiro de Museus, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 215, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de
2022, em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 7 de fevereiro de 2023, a Portaria
MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, e considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de
outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 maio de 2017, alterado pelo Decreto nº
12.028, de 27 de maio de 2024, e na Portaria MP nº 286, de 1º de setembro de 2017,
alterada pela Portaria SGP/MGI nº 7.872, de 29 de novembro de 2023, alterada pela
Portaria SRT/MGI nº 2.320, de 10 de abril de 2024, e, tendo em vista o que consta no
Processo Administrativo nº 01415.002453/2022-85, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor EDSON LUIZ GANDRA DOS SANTOS, matrícula
Siape nº 1963510, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração
Pública Federal - SIPEC, de Nível Superior, do Departamento de Planejamento e Gestão
Interna, do Instituto Brasileiro de Museus, a contar de 20 de agosto de 2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 216, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de
2022; a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023; a Portaria nº 1.524, de 07 de
fevereiro de 2023; em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
01438.000272/2023-37, resolve:
Art. 1º DISPENSAR LIANE MAIA DAS NEVES DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº
0224153, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe
da Divisão de Gestão Interna, código FCE 1.07, do Museu Histórico Nacional, do Instituto
Brasileiro de Museus.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 217, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de
2022, em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 7 de fevereiro de 2023, a Portaria
MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, e considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de
outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 maio de 2017, alterado pelo Decreto nº
12.028, de 27 de maio de 2024, e na Portaria MP nº 286, de 1º de setembro de 2017,
alterada pela Portaria SGP/MGI nº 7.872, de 29 de novembro de 2023, alterada pela
Portaria SRT/MGI nº 2.320, de 10 de abril de 2024, e, tendo em vista o que consta no
Processo Administrativo nº 01415.002206/2024-41, resolve:
Art. 1º CONCEDER à servidora BARBARA DESLANDES PRIMO, matrícula Siape nº
1819509, ocupante do Cargo de Técnica em Assuntos Culturais, Classe C, Padrão II, a
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal -
SIPEC, de Nível Superior, do Departamento de Planejamento e Gestão Interna, do Instituto
Brasileiro de Museus.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 218, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de
2022, em conformidade com o § 1º, do art. 8º da Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, publicada no DOU de 12 de abril de 2023 e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 01415.002206/2024-41, resolve:
Art. 1º DISPENSAR BARBARA DESLANDES PRIMO, matrícula Siape nº 1819509,
da ocupar a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Normatização, código
FCE 1.07, da Coordenação de Acervo Museológico do Departamento de Processos Museais
do Instituto Brasileiro de Museus.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
MUSEU LASAR SEGALL
PORTARIA IBRAM N° 1.978, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O Diretor do Museu Lasar Segall, nomeado pela PORTARIA DE PESSOAL MINC
Nº 452, de 08 de Agosto de 2024, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria nº 18, de 07 de dezembro de 2020 do Instituto Brasileiro de Museus,
considerando o art. 8º, §§1º, 3º e 5º da Lei 14.133/2021, bem como o art. 10º da
IN/SEGES/ME nº 73/2022, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor Ricardo Augusto dos Santos Reis - matrícula SIAPE
224130 para exercer a função de Pregoeiro no âmbito do Museu Lasar Segall e, tendo
como equipe de apoio a servidora Valquiria Carmo Cestrem - matrícula SIAPE 223847.
PAULO JOSÉ NASCIMENTO LIMA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIAS DE PESSOAL IPHAN DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28
de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como a Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01514.000248/2024-29, resolve:
Nº 456 Dispensar a servidora Andréa Aon Martins Cardoso, matrícula SIAPE nº 3129168, da
Função 
Comissionada 
Executiva 
de 
Assistente 
Técnica, 
código 
FCE 
2.01, 
da
Superintendência do Iphan no estado do Minas Gerais, com amparo legal no inciso I, do
Artigo 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Nº 457 Designar a servidora Ana Sílvia Ribeiro Avelar, matrícula SIAPE nº 1826282, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnica, código FCE 2.01, da
Superintendência do Iphan no estado do Minas Gerais, com amparo legal no inciso II, art.
9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LEANDRO GRASS

                            

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