DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Cidades
SECRETARIA NACIONAL DE HABITAÇÃO
PORTARIA N° 959, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE HABITAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de
maio de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e
demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.007558/2024-31, resolve:
DESIGNAR FREDERICO QUEIROZ SANTOS PINTO para exercer a função comissionada
executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Gestão e Inovação da
Coordenação-Geral de Política Habitacional do Departamento de Planejamento e Política
Nacional de Habitação da Secretaria Nacional de Habitação, código FCE 4.07, deste Ministério.
HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MCTI Nº 674, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:
Designar DANIELA FRANCISCA SANTOS FIGUEIRÔA, CPF ***.203.084-**, para
substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo comissionado executivo, o Chefe de Gabinete, código CCE 1.15, do
Gabinete da Ministra de Estado deste Ministério (Processo SEI nº 01245.012895/2024-09).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 675, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, resolve:
Designar FABIO MENANI PEREIRA LIMA, CPF ***.967.808-**, para substituir,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo comissionado
executivo, o Coordenador-Geral
de Aplicações
das Radiações
Ionizantes, código CCE 1.13, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão
Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº
01341.004414/2024-95).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 676, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, resolve:
Designar MARCELO ALVES CASTRO, CPF ***.097.241-**, para exercer a função
comissionada executiva de Chefe de Serviço de Manutenção e Infraestrutura, código FCE
1.05, da Coordenação-Geral de Administração e Logística, da Diretoria de Gestão
Administrativa, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq,
vinculado a este Ministério (Processo SEI nº 01300.007613/2024-31).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 677, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 3º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 01245.012783/2024-40, resolve:
Declarar, a partir de 2 de setembro de 2024, por motivo de posse em cargo
inacumulável, a vacância do cargo efetivo de Assistente em Ciência e Tecnologia, Classe S,
Padrão V, ocupado pelo servidor WARLEY CARDOSO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº **608**,
do Quadro de Pessoal deste Ministério.
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 678, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:
Designar CRISTINA AKEMI SHIMODA UECHI, CPF ***.308.021-**, para exercer,
no período de 16 a 22 de setembro de 2024, o encargo de substituta eventual do cargo
comissionado executivo de Diretor, código CCE 1.15, do Departamento de Ciência,
Tecnologia e Inovação Digital, da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação
Digital deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância
do cargo, e da substituta ELIANA CARDOSO EMEDIATO DE AZAMBUJA, CPF ***.754.111-**
(Processo SEI nº 01245.000415/2024-59).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 8.479, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição
Federal, tendo em vista o disposto no § 3º do art. 9º do Decreto n.º 11.754, de 25 de
outubro de 2023, resolve:
Art. 1º Homologar o resultado final do Edital nº 52, de 18 de julho de 2024,
referente à Seleção Simplificada de Membros de Notório Conhecimento para a Composição
do Comitê de Popularização da Ciência e Tecnologia - Comitê Pop:
I - Titulares:
a) Maria Ataide Malcher
b) Laercio Evandro Ferracioli da Silva
c) Débora de Mello Gonçales
II - Suplentes:
a) Joelia Marques de Carvalho
b) Eliade Ferreira Lima
c) Cristiane Pelisolli Cabral
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 8.480, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 6º da Lei nº 9.991, de 24 de julho
de 2000, e no art. 3º do Decreto nº 3.867, de 16 de julho de 2001, resolve:
Art. 1º Alterar o art. 1º, inciso I da Portaria nº 7.434, de 14 de setembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União no dia 15 de setembro de 2023, que passa a
vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º Alterar designações para o Comitê Gestor do Fundo Setorial de Energia
- CT-ENERG, que passa a ter os seguintes representantes:
I - DANIEL GOMES DE ALMEIDA FILHO, representante do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação - MCTI, que o presidirá;
.........................................................................
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA SANTOS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho da Ministra de 21 de agosto de 2024, publicado no DOU nº
162, Seção 2, Pág. 5, de 22/08/2024, referente ao afastamento do país de IAN
GROSNER, onde se lê: "para Integrar a Comitiva da Agência Espacial Brasileira - AEB,
bem como apoiar as atividades no estande da AEB, no '75th International Astronautical
Congress - IAC 2024'", leia-se: "participar do 31º Workshop da UNOOSA/IAF sobre
Tecnologia Espacial para Benefícios Socioeconômicos: 'Sustentabilidade Espacial como
um Divisor de Água para o Desenvolvimento', integrar a Comitiva da Agência Espacial
Brasileira - AEB, bem como apoiar as atividades no estande da AEB, no '75th
International Astronautical Congress - IAC 2024'", bem como onde se lê: "no período
de 12/10/2024 a 19/10/2024", leia-se: "no período de 09/10/2024 a 19/10/2024",
mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 01245.009292/2024-11.
No Despacho da Ministra de 21 de agosto de 2024, publicado no DOU nº
162, Seção 2, Pág. 5, de 22/08/2024, referente ao afastamento do país de RODRIGO
LEONARDI, onde se lê: "no período de 12/10/2024 a 19/10/2024", leia-se: "no período
de 11/10/2024 a 19/10/2024", mantendo-se as demais condições, conforme Processo
nº 01245.009294/2024-19.
No Despacho da Ministra de 21 de agosto de 2024, publicado no DOU nº
162, Seção 2, Pág. 5, de 22/08/2024, referente ao afastamento do país de PAOLO
GESSINI, onde se lê: "no período de 12/10/2024 a 19/10/2024", leia-se: "no período de
11/10/2024 a 19/10/2024", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº
01245.009300/2024-20.
No Despacho da Ministra de 25 de julho de 2024, publicado no DOU nº
143, Seção 2, Pág. 5, de 26/07/2024, referente ao afastamento do país de LUCIELEN
FRANCIANE CORREA BARBOSA, onde se lê: "no período de 04/08/2024 a 10/08/2024",
leia-se: "no período de 04/08/2024 a 06/08/2024", mantendo-se as demais condições,
conforme Processo nº 01245.009970/2024-46.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA MCTI Nº 8.456, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO
DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e em conformidade com o que dispõe o § 1° do Art.
26 da Portaria nº 1917, de 29 de abril de 2020, e a Cláusula Décima Primeira do Contrato
de Gestão celebrado com o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos - CGEE, resolve:
Art. 1º Atualizar a designação dos membros da Comissão de Acompanhamento
e Avaliação do Contrato de Gestão, que terá a seguinte composição:
I - ROGÉRIO AMAURY DE MEDEIROS, especialista, Presidente;
II - MARIA APARECIDA STALLIVIERI NEVES, especialista;
III - ODILON ANTONIO MARCUZZO DO CANTO, especialista;
IV - ÁLISSON ROCHA MACHADO, especialista;
V - ADIEL TEIXEIRA DE ALMEIDA, especialista;
VI - VERÔNICA THEMIL FIALHO GOULART, representante do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, titular;
VII - SYLVIA HELENA FIGUEIREDO PRATA, representante do Ministério da Gestão
e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, titular;
VIII - RODRIGO RANGEL PINTO JÚNIOR, representante do Ministério da
Educação - MEC, titular;
IX - BYANNE RIGONATO, representante do Ministério da Gestão e da Inovação
em Serviços Públicos - MGI, suplente;
X - MARIANA RAMOS REIS GAETE, representante do Ministério da Educação -
MEC, Suplente;
Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 7981, de 14 de março de 2024, Publicada em
21/03/2024, Edição N.º 56, Seção 2, Página 4.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA LNA Nº 267, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DO LABORATÓRIO NACIONAL
DE ASTROFÍSICA - LNA, DO
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI, no uso das atribuições que lhes
são conferidas pela Portaria PR/CC nº 1.368, de 16 de dezembro de 2022; em
conformidade com as competências delegadas pela Portaria MCT nº 407, de 29 de junho
de 2006, resolve:
Art. 1º Designar como Pregoeiros Oficiais do Laboratório Nacional de Astrofísica
- LNA os seguintes servidores:
Douglas Vinícius Vaz Martins - SIAPE nº 20XXX72,
Elieber Mateus dos Santos - SIAPE nº 13XXX50, e
Higor Hailton da Silva Diniz - SIAPE nº 20XXX30.
Art. 2º Fica revogada a Portaria n° 209, de 1º de setembro de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União - DOU e será válida por um período de 12 (doze) meses.
WAGNER JOSÉ CORRADI BARBOSA
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
PORTARIA Nº 86, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de
outubro de 2022, resolve:
Designar a servidora SARA CRISTINA CAMPOS BERNARDES, Analista em C&T, CPF:
***.225.346-**, para a função de substituta da Coordenadora dos Programas de Pesquisa
em Biociências, FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Ciências da Saúde e Biociências, da
Diretoria Científica deste Conselho (Processo SEI nº 01300.007807/2024-37).
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO