DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024090400006
6
Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 458, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01514.001538/2024-90, resolve:
Designar o servidor MARCELO NUNES TRINDADE, matrícula SIAPE nº 3148752,
para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe do Escritório Técnico do Serro,
código FCE 1.05, vinculado à Superintendência do Iphan no Estado de Minas Gerais, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo,
sem prejuízos às suas respectivas atribuições, do referido encargo.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 459, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28
de novembro de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, e considerando a
Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023,
bem como o inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo
SEI nº 01450.007725/2024-79, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARTINA SANCHES GUENTHER, matrícula SIAPE nº
3126376, para exercer a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Superior, do Sistema de Serviços Gerais
- SISG, na Coordenação-Geral de Logística, Convênios e Contratos, do Departamento de
Planejamento e Administração, deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LEANDRO GRASS
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIA FBN Nº 58, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10
de outubro de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18, de
10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12
de abril de 2023, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº
01430.00335/2018-68, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Sirle Rebeca Simas Rodrigues, matrícula Siape nº
1328372 , como membro da Comissão de Elaboração do Plano Diretor de Logística
Sustentável da Fundação Biblioteca Nacional, instituída pela Portaria FBN nº 034 de 24 de
maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União Nº 103, seção 2, pg. 10, de 29 de maio
de 2024, em substituição à servidora Jandira Fernandes, matrícula Siape nº 2061891.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO LUCCHESI
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
PORTARIA DE PESSOAL N° 229, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, nomeado por meio da
Portaria Casa Civil nº 2.050, de 20 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 21 de março de 2023, seção 2, pág. 01, no uso de suas atribuições conferidas pelo art.
19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União
de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14, e considerando art. 8º da Portaria MinC nº
18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar, o servidor Marco Túlio de Oliveira Silva, matrícula SIAPE nº
1562042, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal, do Sistema de Serviços Gerais - GSISTE-SISG, de nível
superior, desta Fundação, a contar de 2 de setembro de 2024.
JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL N° 230, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, nomeado por meio da
Portaria Casa Civil nº 2.050, de 20 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 21 de março de 2023, seção 2, pág. 01, no uso de suas atribuições conferidas pelo art.
19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União
de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14, e considerando art. 8º da Portaria MinC nº
18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023 ,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Marco Túlio de Oliveira Silva, matrícula SIAPE nº
1562042 da Função Comissionada Executiva de Assistente de Projeto, código FCE 3.04, da
Coordenação-Geral de Gestão Interna, desta Fundação, a contar de 2 de setembro de 2024.
JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MD Nº 4.177, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, considerando o art. 3º da Lei Complementar
nº 97, de 9 de junho de 1999, tendo em vista o art. 7º e os incisos I, IV, V e VI do art. 8º
do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e de acordo com o que consta do
Processo Administrativo nº 67000.007815/2024-76, resolve:
Autorizar o afastamento do país do Tenente-Brigadeiro do Ar MARCELO KANITZ
DAMASCENO, Comandante da Aeronáutica, no período de 8 a 17 de setembro de 2024, a
fim de realizar viagem oficial à cidade de Nova Delhi, na República da Índia, e visita técnica
ao Grupo EDGE, em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos. O transporte será realizado
em aeronave comercial. A hospedagem será fornecida pela Força Aérea indiana, de 9 a 13
de setembro de 2024. O militar faz juz à meia diária nos dias 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 17 de
setembro de 2024 e juz à diária integral nos dias 14, 15 e 16 de setembro de 2024.
A missão é considerada eventual, de natureza militar, sem mudança de sede e
sem dependentes, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso
II do art. 3º, combinado com o art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973 e suas atualizações.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 4.104, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 4.014/GM-MD, de 1º de dezembro de 2020, considerando o
disposto no Decreto no 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e o que consta do Processo
Administrativo no 60092.000266/2024-88, resolve:
DISPENSAR, a pedido, ADRIANE MONTEIRO CARDOSO, Matrícula Siape n°
0.479.561, da Gratificação Temporária Sipam (GTS), nível 1, do Serviço Administrativo do
Centro Regional de Belém, deste Centro Gestor, a contar de 02 de setembro de 2024.
RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 4.186, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, a Portaria nº 3.939/GM-MD, de 19 de julho
de 2022, e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que
consta do Processo Administrativo nº 60090.000898/2024-61, resolve:
DISPENSAR, o SO EMERSON SANTOS TORRES, da função de Supervisor, Nível V,
da Coordenação Operacional do Centro Regional de Belém, deste Centro Gestor, a contar
de 2 de setembro de 2024.
RAFAEL PINTO COSTA
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 4.185/3PC2, DE 1º DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67750.003275/2024-79, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a ALDA MELÂNIA CÉSAR (Nr Ord 4657764),
SIAPE nº 1112642, no cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, código 407002, classe
"ASSISTENTE 3", padrão III, NI, de acordo com o Art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda
Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019, com Gratificação de Qualificação de
Nível III (GQ-III). Código de vaga nº 92692.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 1.284, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, a 2º Sgt Sau (0101304574)
RENATA LAÍS SAIDEL, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República
(Brasília - DF), para o Hospital das Forças Armadas (Brasília - DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.285, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, os seguintes militares a seguir
relacionados:
a. Casa Civil (Brasília-DF)
- O 1º Sgt Inf (0435426440) RAFAEL FERRARI, do 7º Batalhão de Infantaria
Blindado (Santa Cruz-RS).
b. Gabinete de Segurança Institucional (Brasília-DF)
- 1º Sgt Inf (0400738258) FILIPE DE ARAUJO RIBEIRO, do 31º Batalhão de
Infantaria Motorizado (Campina Grande-PB);
- 1º Sgt QMB (0101012250) JADER VILAGRANDE MENINE, do Parque Regional
de Manutenção da 3ª Região Militar (Santa Maria-RS); e
- 1º Sgt Com (0400030557) ISRAEL RODRIGUES ALBUQUERQUE, do 9º Batalhão
de Comunicações e Guerra Eletrônica (Campo Grande-MS).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.286, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, para o Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República (Brasília-DF), os seguintes militares:
- Maj Inf (0100339555) ROBERTI RENATO INÁCIO BARROCO, do Centro de
Instrução Pára-quedista General Penha Brasil (Rio de Janeiro-RJ); e
- Cap Com (0219740545) TIAGO DE BARROS ALVES, do 1º Batalhão de
Comunicações e Guerra Eletrônica de Selva (Manaus-AM).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.287, DE 3 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Maj QCO (0112886049)
RUYBLAS GOMES PEREIRA, do Hospital Militar de Área de Brasília (Brasília - DF), para o
Hospital das Forças Armadas (Brasília - DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
Fechar