DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA GDG/CEFET-MG Nº 368, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso
das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,
CO N S I D E R A N D O :
i) o disposto na Portaria MEC n° 404, de 23 de abril de 2009, publicada no
Diário Oficial da União n° 85, de 24 de abril de 2009, e republicada em 7 de maio de 2009,
seção 2, página 9; e
ii) o que consta do Processo n° 23062.035497/2024-33, especialmente o
Parecer n° 34/2024 - DPPG, resolve:
Art. 1° Autorizar o afastamento do país do servidor Thiago Magela Rodrigues
Dias, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape n° 2646669, no período de
29/09/2024 a 05/10/2024, trânsito incluso, para participação e apresentação de trabalho
científico na 15ª Conferência Lusófona de Ciência Aberta (ConFOA 2024), na cidade de
Porto, Portugal, com ônus para o CEFEt-MG, via recurso PROAP/CAPES.
Art. 2° Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA SIMONE CHAMON
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 539, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de
2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e
regimentais que lhes são conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria
GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário
de Gestão de Pessoas; e ii) o que consta no Memorando Eletrônico nº 221/2024 -
DIRGRAD, resolve:
Art. 1° Designar:
AILTON LOPES SOUZA, matrícula SIAPE nº 2702181, para a Função Comissionada
de Coordenador do Curso de Engenharia de Energia - Campus Curvelo, FCC-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WESLEY RUAS SILVA
COLÉGIO PEDRO II
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Nº 680 - Exonerar a pedido, a partir de 13 de setembro de 2024, o servidor MOISES
CORREA FONSECA DA SILVA, no cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de
Classificação/Capacitação E-IV, Padrão de Vencimentos 04, matrícula SIAPE nº 1865510,
conforme
determina o
artigo
34 da
Lei
8.112/90.
Processo administrativo
n°
23779.000426/2024-43.
Nº 681 - Declarar vago, a partir de 30 de agosto de 2024, o cargo ocupado por THAUAN
LOPES DE SOUZA, Assistente em Administração, Nível de Classificação/Capacitação D-IV,
Padrão de Vencimentos 06, matrícula SIAPE nº 2355518, em decorrência de posse em
cargo público inacumulável, conforme item VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, com as
alterações
introduzidas
pela
Lei
nº
9527/97.
Processo
administrativo
n
°
23778.000444/2024-35.
Nº 682 - Declarar vago, a partir de 30 de agosto de 2024, o cargo ocupado por MARIANA
MOTA DE CASTRO SILVA, Assistente em Administração, Nível de Classificação/Capacitação
D-IV, Padrão de Vencimentos 06, matrícula SIAPE nº 1269447, em decorrência de posse em
cargo público inacumulável, conforme item VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, com as
alterações
introduzidas
pela
Lei
nº
9527/97.
Processo
administrativo
n°
23040.004584/2024-05.
Nº 683 - Declarar vago, a partir de 30 de agosto de 2024, o cargo ocupado por ANA
PATRICIA MARCHI, Assistente em Administração, Nível de Classificação/Capacitação D-IV,
Padrão de Vencimentos 06, matrícula SIAPE nº 2313811, em decorrência de posse em cargo
público inacumulável, conforme item VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, com as alterações
introduzidas pela Lei nº 9527/97. Processo administrativo n° 23775.000273/2024-74.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE Nº 751, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve,
DESIGNAR, Mariana Cristina Melo do Nascimento para exercer o encargo de
substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10,
da Coordenação de Planejamento e Orçamento do PAR, da Coordenação-Geral de
Programas Especiais, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos
regulamentares do titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 960, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro
de 2020, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora IRASSAMIA DE ARAUJO CASTRO, TAE - Assistente
Administrativo, matrícula SIAPE nº 1921278, da função de Titular da Coordenação do
Registro Escolar - COREG, código FG-01, do Campus Cruzeiro do Sul do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor a partir da data da sua publicação.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 962, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro
de 2020, resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora GIRLEN NUNES DOS SANTOS, TAE - Auditora,
matrícula SIAPE nº 2038785, ao cargo de Auditor Chefe Interina, código CD-03, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor a partir da data da sua publicação.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 3.255/IFAL, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.031536/2024-71, resolve:
Designar a servidora JESSICA TENORIO DA FONSECA SILVA, ocupante do cargo
de Enfermeiro-Area, SIAPE nº 3003531, SIAPECAD nº 02190228, lotado(a) no(a)
Departamento de Assistência Estudantil do Campus Satuba, para substituir o(a) Chefe de
Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Assistência Estudantil do Campus Satuba,
tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da
Lei 8.112/90, pelo período de 27 de setembro de 2024 a 10 de outubro de 2024.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.225/GR/IFAM, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no
exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 1.217/GR/IFAM, de 23/08/2024, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 166, de 28/08/2024, Seção 2, pág. 17, e; CONSIDERANDO o usufruto de
férias do servidor José Renan de Souza Belém - Chefe do Departamento de Ensino,
Pesquisa e Extensão do IFAM/Campus Coari, conforme Solicitação Eletrônica nº 5181/2024-
DG-COARI, contida no Documento nº 23443.010727/2024-77, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Pedro Issa Figueiredo, ocupante do Cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1751407, para
responder pelo Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão - DEPE, do IFAM/Campus
Coari, no período de 02/09/2024 a 1º/10/2024, código CD-04.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
PORTARIA Nº 1.226/GR/IFAM, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no
exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 1.217/GR/IFAM, de 23/08/2024, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 166, de 28/08/2024, Seção 2, pág. 17, e; CONSIDERANDO o usufruto de
férias da servidora Eliane Cardoso da Silva - Diretora de Logística, conforme Formulário de
Indicação de Substituto Legal nº 110/2024 - DILOG/PROAD, contido no Documento nº
23443.010583/2024-59, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Neuziane Cavalcante Costa, ocupante do Cargo de
Assistente
em
Administração,
matrícula
SIAPE
nº
2104150,
para
responder
cumulativamente pela Diretoria de Logística - DILOG, no período de 09/09/2024 a
18/09/2024, código CD-03.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
PORTARIA Nº 1.230/GR/IFAM, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no
exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 1.217/GR/IFAM, de 23/08/2024, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 166, de 28/08/2024, Seção 2, pág. 17, e; CONSIDERANDO o Processo nº
00815.000178/2024-51, de 15/08/2024; CONSIDERANDO a Ação Judicial nº 1010906-
69.2020.4.01.3200
e
o
Parecer
de
Força
Executória
n.
00005/2024/COOR-
EXEC/EADM1/PGF/AGU, de 15/08/2024, resolve:
Art. 1º REMOVER, por motivo de acompanhamento de cônjuge, a servidora
Dulciane Alves Luczkiewicz - ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2229368, do IFAM/Campus Maués para o IFAM/Campus
Manaus Distrito Industrial com base no art. 36, inciso III, alínea "a", da lei nº 8.112/90.
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria nº 1.604/GR/IFAM, de 19/10/2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
PORTARIA Nº 1.233/GR/IFAM, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no
exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECN O LO G I A
DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a
Portaria nº 1.217/GR/IFAM, de 23/08/2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº
166, de 28/08/2024, Seção 2, pág. 17, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23443.009590/2024-
16, de 08/08/2024 e o Despacho nº 44998/2024-PROAD, desta data, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 02/09/2024, a servidora Brenda Shaely Ferreira
Gonçalves, ocupante do cargo de Contador, matrícula SIAPE Nº 2327575, da Função
Gratificada de Coordenadora de Prestação de Contas - CPC/PROAD, código FG-01.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
PORTARIA Nº 1.234/GR/IFAM, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no
exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECN O LO G I A
DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a
Portaria nº 1.217/GR/IFAM, de 23/08/2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº
166, de 28/08/2024, Seção 2, pág. 17, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23443.009590/2024-
16, de 08/08/2024 e o Despacho nº 44998/2024-PROAD, desta data, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 02/09/2024, a servidora Marlena Raquel dos Santos
Vasconcelos, ocupante do cargo de Contador, matrícula SIAPE Nº 1193227, para exercer a
Função Gratificada de Coordenadora de Prestação de Contas - CPC/PROAD, código FG-01.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
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