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DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS MANAUS ZONA LESTE
GABINETE DA DIRETORIA GERAL
PORTARIA Nº 428-GDG/CMZL/IFAM, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas/Campus Manaus Zona Leste (IFAM/CMZL), no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023,
publicada no D.O.U. de 26.06.2023, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora ZENOBIA MENEZES DE BRITO, ocupante do cargo
de Técnico em contabilidade, matrícula SIAPE n.º1751449, da função de Coordenadora de
Contabilidade, Finanças e Custos - CCFC da Diretoria de Administração e Planejamento -
DAP deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, Campus
Manaus Zona Leste, Código FG-01.
Art. 2º REVOGAR a PORTARIA Nº 046-GDG/CMZL/IFAM, de 03 de fevereiro de
2022.
Art. 3º REVOGAR a PORTARIA Nº 047-GDG/CMZL/IFAM, de 04 de fevereiro de
2022.
Art. 4º Esta portaria tem efeito a partir de 02 de setembro de 2024.
Art. 5º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - CGDP, para
as devidas anotações.
DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA
PORTARIA Nº 429-GDG/CMZL/IFAM, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas/Campus Manaus Zona Leste (IFAM/CMZL), no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023,
publicada no D.O.U. de 26.06.2023, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora ALESSANDRA DA COSTA CORDEIRO, ocupante do
cargo de Assistente em administração, Matrícula SIAPE nº. 1636459, para ocupar a função
de Coordenadora de Contabilidade, Finanças e Custos - CCFC da Diretoria de Administração
de Planejamento - DAP deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas, Campus Manaus Zona Leste-IFAM/CMZL, Código FG-01.
Art. 2º REVOGAR a PORTARIA Nº 046-GDG/CMZL/IFAM, de 03 de fevereiro de
2022.
Art. 3º REVOGAR a PORTARIA Nº 047-GDG/CMZL/IFAM, de 04 de fevereiro de
2022.
Art. 4º Esta portaria tem efeito a partir de 02 de setembro de 2024.
Art. 5º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - CGDP, para
as devidas anotações.
DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, nomeado pelo Decreto de 25/04/2018, publicado no DOU de 26/04/2018, Seção
2, página 01, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e
na Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:
Nº 719 - Retificar a PORTARIA DE PESSOAL Nº 680, DE 28 DE AGOSTO DE 2024, publicada
no DOU de 29 DE AGOSTO DE 2024, seção 02, página nº 13 que autorizou o afastamento
do servidor LEANDRO GONÇALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 2690602, lotado e em exercício no
Campus Guanambi, para participação no International Micro Air Vehicles, Conferences and
Competitions - IMAVS 2024, conforme errata a seguir: ONDE SE LÊ: "no período de 13 a 22
de setembro de 2021"; LEIA-SE: "no período de 13 a 22 de setembro de 2024".
Nº 720 - Autorizar o afastamento da servidora SOFIA REBOUÇAS NETA PEREIRA, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n°
1784476, lotada e em exercício no Campus Guanambi, para participação no XVIII Colóquio
Ibérico de Geografia, no período de 09 e 11 de outubro de 2024, em Coimbra (Portugal),
com ônus para o Campus Guanambi (Processo nº 23330.252362.2024-23).
Nº 721 - Art. 1º Autorizar a cessão do servidor JOSÉ RIBAMAR SIMÃO DA SILVA FILH O,
matrícula SIAPE nº 1056175, ocupante do cargo de Tecnólogo, pertencente ao quadro de
Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - IF Baiano, com
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, de caráter temporário, na Superintendência Regional de
Administração no Estado da Bahia do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos, a partir de 04/09/2024, por 12 (doze) meses.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nº 722 - Designar o servidor RUBENILDO PEREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de
Pedagogo, Matrícula SIAPE nº 3252552, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Assessoria Técnico-Pedagógica,
Código FG-04,
Campus Xique-Xique.
(Processo n°
23806.250858.2024-29).
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS CONCÓRDIA
PORTARIA Nº 392, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense - Campus Concórdia, no uso de sua competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 164 de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve: :
Art. 1º DESIGNAR, o servidor MARCOS KRAMER, ocupante do cargo de Técnico
em Agropecuária, Siape nº 1786***, para exercer a função gratificada de Chefe da
Coordenação de Moradia Estudantil, código FG-01, do Instituto Federal Catarinense -
Campus Concórdia.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CARINE PORTOLAN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
DESPACHO Nº 48, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404,
de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza:
O afastamento do país do servidor Yago Queiroz dos Santos, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3121228,
pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, campus Limoeiro do Norte, no
período de 04/09/2024 a 13/09/2024, ônus limitado, para realizar visita técnica à Reitora
da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - UTAD, em Vila Real - Portugal, bem
como participar do evento internacional 22nd World Congress of Food Science and
Technology, em Rimini - Itália (Processo nº 23260.002443/2024-55).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
DESPACHO DE ANº 49, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404,
de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza:
O afastamento do país do servidor EMANOEL RODRIGUES ALMEIDA, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº
2407890,
pertencente
ao
Quadro Permanente
deste
Instituto
Federal,
campus
Maranguape, no período de 18/09/2024 a 05/10/2024, com ônus limitado, trânsito incluso,
para realizar visita técnica à instituições de educação superior na Europa, com destaque
para Education Together UK,(Warwickshire College Group in the Midlands of England),
percorrendo Paris-França e Londres-Inglaterra. (Processo nº 23849.001404/2024-20).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 1.011, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, de acordo com os
artigos 9º, inciso I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do
processo nº 23873.003928/2024-58, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DARCI DE BORBA SANTOS JÚNIOR,
aprovado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos conforme Edital de Abertura Nº 223,
de 02/06/2023, publicado no DOU de 02/06/2023 e retificações, homologado através do
Edital Nº 512, de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, para o cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Administração/Administração Geral, Classe
D, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Dedicação Exclusiva,
do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha, com lotação no Campus Frederico Westphalen. Código da vaga nº 954270
decorrente da distribuição de cargos do MEC para IFEs, conforme Portaria MEC nº 1.888,
publicada no DOU de 29/09/2023.
Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do
art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA REI/IFGOIANO Nº 4.099, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro e 2008 e o que consta no
Processo nº 23726.000738.2024-72,
Art. 1º Declarar Designada a servidora TAINA CUNHA BORGES, ocupante do
cargo de Diagramador, SIAPE nº 2143299, SIAPECAD nº 01922833, lotado(a) no(a) Campus
Trindade, para exercer a função Chefe de Setor, FG - 02, do(a) Unidade Comunicação Social
e Eventos do Campus Trindade.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de agosto de 2024.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 1.927 - REITORIA/IFG, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.001915/2024-95, resolve:
Art. 1º Designar a servidora GERDA ARIANNA DA SILVA GOMES, ocupante do
cargo de Assistente de Direção e Produção, SIAPE nº 1751568, SIAPECAD nº 01525891,
para exercer a função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Eventos, UORG-
563. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.928 - REITORIA/IFG, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23380.000489/2024-73, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor RANIERY RODRIGUES DE SOUZA, ocupante do cargo de
Contador, SIAPE nº 1809637, SIAPECAD nº 01588045, da função de Coordenador(a), FG - 01, do(a)
Coordenação de Gestão Orçamentária e Financeira do Câmpus Anápolis, UORG-240, ficando seu
exercício vinculado à UORG-240. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA Nº 1.894 - REI-PRODI/REITORIA/IFG, DE 1º DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada pela Portaria
nº 1.781 - REITORIA/IFG, de 25 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União
de 26/10/2021, em conformidade com a Portaria nº 2.111/2023 - REITORIA/IFG, de 12 de
janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23379.000469/2024-31, resolve:
Art. 1º Rescindir, no interesse da Administração, o contrato de trabalho do servidor
JASON JERRY ATOCHE MEDRANO, ocupante do cargo de Professor EBTT-Substituto, SIAPE nº
2100469, lotado no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Luziânia , a partir de 22 de agosto de 2024.
SANDRA ABADIA FERREIRA

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