DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 4.018 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14
de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62
da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.039154.2024-60, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Paulla Christina Vieira Lima, Assistente em
Administração, da Função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (FG-
02) do (a) Campus São Luís - Centro Histórico, a partir da data de publicação desta Portaria
no DOU.
CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAUJO
PORTARIA Nº 4.019 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.039154.2024-60, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Leandro Augusto Pacheco Araújo, Assistente em
Administração, para desempenhar a Função de Coordenador(a) da Coordenadoria de
Gestão de Pessoas (FG-02) do (a) Campus São Luís - Centro Histórico, a partir da data de
publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAUJO
PORTARIA Nº 4.027 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.039260.2024-43, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Leandro Mourao Ceretta, Técnico de Laboratório:
Informática, da Função de Chefe do Departamento de Ensino e Extensão (FG-02) do (a)
Campus Avançado de Porto Franco, a partir da data de publicação desta Portaria no
DOU.
CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAUJO
PORTARIA Nº 4.028 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O(A) PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.039260.2024-43, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Welington Domingos Alves, Professor(a) de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de
Ensino e Extensão (FG-02) do (a) Campus Avançado de Porto Franco, a partir da data de
publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAUJO
PORTARIA Nº 4.034 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O(A) PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o que
estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova
redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; Considerando a
solicitação constante no Ofício Circular nº 7/2021 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA e o constante
no processo nº. 23249.039145.2024-79, resolve:
Designar o (a) servidor(a), abaixo relacionado (a), como substituto (a) do (a)
Departamento de Capacitação e Qualificação, Código: CD-04, para que assuma a respectiva
função durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular.
CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAUJO
. .NOME DO TITULAR
.C A R G O / F U N Ç ÃO
.SUBSTITUTOS
.SIAPE
. .Regina Cellis de Azevedo Correia Lima
.Chefe do Departamento de
Capacitação e Qualificação
(CD-04)
.José
Ronaldo
Soares Serra
.271753
PORTARIA Nº 4.035/2024 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
O(A) PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o que
estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova
redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; Considerando a
solicitação constante no Ofício Circular nº 7/2021 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA e o constante
no processo nº. 23249.039145.2024-79, resolve:
Designar o (a) servidor(a), abaixo relacionado (a), como substituto (a) do (a)
Departamento de Capacitação e Qualificação, Código: CD-04, para que assuma a respectiva
função durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular.
CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAUJO
. .NOME DO TITULAR
.C A R G O / F U N Ç ÃO
.SUBSTITUTOS
.SIAPE
. .Regina Cellis de Azevedo Correia Lima
.Chefe do Departamento de
Capacitação e Qualificação
(CD-04)
.Anselmo Alves
Neto
.1564582
PORTARIA Nº 4.036/2024 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
O(A) PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o que
estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova
redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; Considerando a
solicitação constante no Ofício Circular nº 7/2021 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA e o constante
no processo nº. 23249.039038.2024-41, resolve:
Designar o (a) servidor(a), abaixo relacionado (a), como substituto (a) do (a)
Diretor de Planejamento Institucional e Desenvolvimento Humano, Código: CD-03, para
que assuma a respectiva função durante os afastamentos e impedimentos legais e
regulamentares do titular.
CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAUJO
. .NOME DO TITULAR
.C A R G O / F U N Ç ÃO
.SUBSTITUTOS
.SIAPE
. .Humberto Arruda Guimarães
.Diretor de Planejamento
Institucional
e
Desenvolvimento
Humano
(CD-03)
.José
Ronaldo
Soares Serra
.271753
PORTARIA Nº 4.037/2024 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
O(A) PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14
de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o que estabelece o
art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo
art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; Considerando a solicitação constante
no Ofício Circular nº 7/2021 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA e o constante no processo nº.
23249.039038.2024-41, resolve:
Designar o (a) servidor(a), abaixo relacionado (a), como substituto (a) do (a)
Diretor de Planejamento Institucional e Desenvolvimento Humano, Código: CD-03, para
que assuma a respectiva função durante os afastamentos e impedimentos legais e
regulamentares do titular.
CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAUJO
. .NOME DO TITULAR
.C A R G O / F U N Ç ÃO
.SUBSTITUTOS
.SIAPE
. .Humberto Arruda Guimarães
.Diretor de Planejamento
Institucional
e
Desenvolvimento
Humano
(CD-03)
.Anselmo Alves
Neto
.1564582
PORTARIA Nº 4.038 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.038986.2024-69, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Antonio Antunes Norberto de Oliveira, Assistente
em Administração, da Função de Chefe do Núcleo de Pesquisa e Inovação (FG-02) do (a)
Campus São Luís-Monte Castelo, a partir da data de 29 de agosto de 2024.
CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAUJO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 2.169/SRDA/GAB/RTR, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial
de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o
que consta no Processo nº 23194.002289.2024-52, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico de Laboratorio Area, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D409, Código de Vaga nº 0813733, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor R A FA E L
HENRIQUE MACHADO, SIAPE nº 2599236, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de
23 de agosto de 2024.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.178/SRDA/GAB/RTR, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial
de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o
que consta no Processo nº 23188.002895.2024-57, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora CLAUDIA DE PAULA NORKAITIS,
ocupante do cargo de Psicologo Area, SIAPE nº 1549067, SIAPECAD nº 01307492,
lotada e em exercício no(a) Coordenação de Assistência Estudantil e Inclusão, da
função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação de Assistência Estudantil e
Inclusão. Efeitos a partir de 16 de setembro de 2024.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.185/SRDA/GAB/RTR, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23444.000846.2024-10, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor JOSIMAR DA SILVA PEREIRA, ocupante do cargo de
Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 2212131, SIAPECAD nº 01985013, lotado e em exercício
no(a) Departamento de Administração e Planejamento do Campus Sorriso, do cargo de
Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Administração e Planejamento do
Campus Sorriso. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.186/SRDA/GAB/RTR, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23444.000846.2024-10, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor EDMUNDO LEITE XAVIER NETO, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 3087445, SIAPECAD nº 02270685, lotado e em
exercício no(a) Gabinete do Campus Sorriso, para ocupar cargo de Chefe de Departamento,
CD - 04, do(a) Departamento de Administração e Planejamento do Campus Sorriso. Efeitos
a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.141, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 05
de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2023, seção
2, pág. 01; resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de LOUISE AZAMBUJA GOMES, Portaria/IFMS
n° 983, de 31 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 147, em 1° de agosto de
2024, Seção 2, página 19, para o cargo de Assistente de Aluno, Classe CI, Nível 1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
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