DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 783/PROGEP/IFNMG, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela
Portaria nº 294, de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de
abril de 2022, e o que consta no Processo nº 23390.000757/2024-38, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação em caráter efetivo, para o Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas
Gerais, Campus Almenara, do candidato Pedro Ritchelly Silva Veloso, para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código 707001, Classe D-I, Nível 1,
código de vaga nº 0953879, procedida pela Portaria nº 666/PROGEP/IFNMG, de
01/08/2024, publicada no Diário Oficial da União de 02/08/2024, em virtude de não ter
tomado posse no prazo legal, nos termos do § 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de
1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO LEANDRO CÁSSIO DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 4.767/REITORIA/IFPA, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.009659/2022-90, resolve:
Art. 1º Na Portaria nº 977/2022/GAB/IFPA, publicada no Diário Oficial da União
de 26 de maio de 2022, seção 2, página 22,
Onde se lê: "Dispensar, a partir de 30 de abril de 2022, o servidor FLAVERTON
VIEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 2346046, ocupante do cargo de Assistente de Aluno,
da função de Chefe da Secretaria Acadêmica do Campus Marabá Rural deste Instituto,
código FG-01.";
Leia-se: "Dispensar, a partir de 1º de maio de 2022, o servidor FLAVERTON
VIEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 2346046, ocupante do cargo de Assistente de Aluno,
da função de Chefe da Secretaria Acadêmica do Campus Marabá Rural deste Instituto,
código FG-01".
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 4.768/REITORIA/IFPA, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.016558/2024-51, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RODRIGO SANTANA DA SILVEIRA, ocupante do cargo
de Administrador, SIAPE nº 3281794, SIAPECAD nº 02389047, lotado(a) no(a) Reitoria deste
Instituto, para exercer a função Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Sites Institucionais da
Reitoria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 04 de setembro de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 4.772/REITORIA/IFPA, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.016476/2024-34, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor ADISON MASCARENHAS, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2134822, SIAPECAD nº 01914803, lotado no(a)
Campus marabá Industrial deste Instituto, do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de
Administração do Campus Marabá Industrial. Efeitos a partir de 28 de agosto de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 1.473, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe o artigo 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112/90 e o contido no processo nº 23324.002165.2024-44,resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 26/08/2024, um cargo de Tradutor Interprete
de Linguagem de Sinais, ocupado por Maria Luiza Torres Lima, Matrícula SIAPE n° 1095705,
do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Cajazeiras, em virtude de tomar
posse em outro cargo inacumulável.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
CAMPUS AVANÇADO DE AREIA
PORTARIA Nº 21, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA GERAL DO CAMPUS AVANÇADO AREIA, DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pela Portaria nº 2081/2022, no
uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Portaria Nº 2628/2019-
Reitoria, resolve:
I - Exonerar Fernando Marcus Nascimento Vianini, matrícula SIAPE nº 3184188,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro
permanente de pessoal deste instituto, para atuar como Coordenador Do Curso Técnico
Em Restaurante E Bar do IFPB Campus Avançado Areia, Código FCC.
II - Esta portaria é retroativa ao dia 06 de agosto de 2024.
MARIA CLÁUDIA RODRIGUES BRANDÃO
PORTARIA Nº 22, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA GERAL DO CAMPUS AVANÇADO AREIA, DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pela Portaria nº 2081/2022, no
uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Portaria Nº 2628/2019-
Reitoria, resolve:
I - Designar Pedro Luís Araújo Silva, matrícula SIAPE nº 2936490, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro permanente de
pessoal deste instituto, para atuar como Coordenador Do Curso Técnico Em Restaurante E
Bar do IFPB Campus Avançado Areia, Código FCC.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA CLÁUDIA RODRIGUES BRANDÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
DIRETORIA DE EXPEDIENTE E DE APOIO AOS CAMPI
PORTARIAS IFPR DEAC/GR/IFPR DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Nº 1.726 - Autorizar o afastamento do país da servidora HELLEN CHRISTINA GONC A LV ES ,
matrícula siape nº 2656042, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Curitiba, para participar do Programa de
Doutorado Sanduíche no Exterior - PDSE/CAPES, a ser realizado na Universidade
Complutense de Madrid, em Madrid - Espanha, pelo período de 15 de setembro de 2024
a 05 de março de 2025, trânsito incluso, com ônus CAPES.
Nº 1.727 - Autorizar o afastamento do país do servidor LEANDRO ANGELO PEREIRA,
matrícula siape 1859783, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, lotado no Campus Paranaguá, para participação na Missão Portugal/Noruega
2024 para a promoção da Internacionalização do IFPR, nos Institutos Politécnicos de
Portugal (Iscia, Santarém, Portalegre, Porto, Bragança, IPVC) e NTNU, na Noruega, pelo
período de 15 de setembro de 2024 a 26 de setembro de 2024, trânsito incluso, com ônus
limitado para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.728, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir o cargo de
Diretor de Planejamento e Administração, do Campus Assis Chateaubriand, no exercício de
suas atribuições.
. .NOME
.SIAPE
.S I T U AÇ ÃO
. .Helton Jaques Albiero
.1945201
.Titular
. .Edson Alberto Becker
.2892169
.1º Substituto
. .Ivonete Marlene Ely
.1146824
.2º Substituta
Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Fica revogada a Portaria de pessoal DEAC/GR/IFPR Nº 593, de 10 de
maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União do 23 de maio de 2023, seção 2, página
23.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/IFPR Nº 2.181, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o
que consta no processo nº 23411.013290/2024-09, resolve:
Art. 1º Contratar NELIO NIVALDO GUAZZELLI como Professor Substituto, conforme
código do titular n° 951638, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da
Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo
Mestrado em Engenharia de Produção, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Engenharia Civil, para prestar serviço junto
ao Campus Umuarama, até 05/12/2024 a partir da data da assinatura do contrato.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA PROGEPE/IFPR Nº 2.182, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o
que consta no processo nº 23411.013744/2024-33, resolve:
Art. 1º Contratar JULIO CEZAR MARQUES DA SILVA como Professor Substituto,
conforme código do titular n° 945246, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Letras, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime
de trabalho de 20 (vinte) horas semanais. Área: Letras/Espanhol, para prestar serviço junto
ao Campus Campo Largo, por 12 meses a partir da data da assinatura do contrato.
GISLEY LIMA DE MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA IFPE Nº 1.235, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e
reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no
DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pela Lei nº 6.099, de 07 de junho de 1982,
e demais informações que constam no Processo SEI/IFPE nº 23294.018933.2024-18 com
despachos exarados, resolve:
 Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor HENRIQUE CÂNDIDO DE
FRANÇA BARROS, matrícula
SIAPE nº 1679198, ocupante do
cargo efetivo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotado no Campus PESQUEIRA desta Instituição
Federal de Educação, para ter exercício no Tribunal Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE),
pelo período de 26 de agosto de 2024 a 25 de agosto de 2025, nos termos do art.
105 da Lei nº 13.328/2016, ao tempo em que convalida a requisição do mencionado
servidor, ocorrida no período de 26 de agosto de 2024 até a publicação deste ato do
Diário Oficial da União.
 Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
 Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não
se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

                            

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