DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024090400019
19
Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 4.957/IFSP, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23439.001567.2024-34, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor HUYRA ESTEVAO DE ARAUJO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 215****,
SIAPECAD nº 0193****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Hortolândia, do quadro de
pessoal desta Instituição, com ônus, para participar como representante do IFSP em Missão
no Exterior para imersão formativa na Universidade Pedagógica de Maputo e na
Universidade de Púngeè, ambas na República de Moçambique, vinculada ao Projeto AfroIF,
desenvolvido pelo Núcleo de Estudos Afro-brasileiro e Indígenas (NEABI-IFSP), conforme
disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº
91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período
de 09/09/2024 a 24/09/2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.958/IFSP, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23439.001569.2024-23, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora CAROLINE FELIPE JANGO DA SILVA,
ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 202****, SIAPECAD nº 0180****, lotada e em
exercício no(a) Diretoria Geral do Campus Hortolândia, do quadro de pessoal desta
Instituição, com ônus, para participar como representante do IFSP em Missão no Exterior para
imersão formativa na Universidade Pedagógica de Maputo e na Universidade de Púngeè,
ambas na República de Moçambique, vinculada ao Projeto AfroIF, desenvolvido pelo Núcleo
de Estudos Afro-brasileiro e Indígenas (NEABI-IFSP), conforme disposto art. 1º, inciso V, do
Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria
nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 09/09/2024 a 24/09/2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.959/IFSP, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.016458.2024-37, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor CHRISTIAN FERNANDO DOS
SANTOS MOURA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
SIAPE nº 235****, SIAPECAD nº 0211****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus
Avançado Jundiaí, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus, para participar como
representante do IFSP em Missão no Exterior para imersão formativa na Universidade
Pedagógica de Maputo e na Universidade de Púngeè, ambas na República de Moçambique,
vinculada ao Projeto AfroIF, desenvolvido pelo Núcleo de Estudos Afro-brasileiro e
Indígenas (NEABI-IFSP), conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no
art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de
Fevereiro de 2020, pelo período de 09/09/2024 a 24/09/2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.695/IFSP, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23441.001133.2024-95, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 4480, de 15/08/2024, que trata de:
"Autorizar o Afastamento do país da servidora MARA REGINA PAGLIUSO
RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE
nº 184****, SIAPECAD nº 0162****, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Votuporanga,
do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do 'Curso de
Imersão e Comunicação em Língua Inglesa', na ILSC Language Schools, conforme Edital
524/2023, em Toronto, Canadá, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº
1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204
- MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 06/09/2024 a 06/10/2024."
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 670, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021,
publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora HELEN CHRISTIAN PEROBELI BARBOSA, matrícula
Siape 168****, para o cargo de substituta do Diretor de Pesquisa, Inovação e Pós-
graduação do IF Sudeste MG - Campus Juiz de Fora, código CD-04, no período de 23-09-
2024 a 29-09-2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
CAMPUS RIO POMBA
PORTARIA CAMPUSRP/IFMGSE Nº 453, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste
de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21 e Competência
delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor Bruno Gaudereto Soares, SIAPE 103****, da
função de Chefe do Departamento Acadêmico de Ciência e Tecnologia de Alimentos,
código FG 02, do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, a partir de 01.09.2024.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSE MANOEL MARTINS
PORTARIA CAMPUSRP/IFMGSE Nº 455, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste
de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21 e Competência
delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Cleuber Antônio de Sá Silva, SIAPE 167****, para
a função de Chefe do Departamento Acadêmico de Ciência e Tecnologia de Alimentos,
código FG 02, do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, a partir de 02.09.2024.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSE MANOEL MARTINS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.804, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23163.002136.2024-72, resolve:
Art.1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a Renato
Bacci Giusti, matrícula SIAPE 274233, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 04, código de vaga 0211385, do Quadro de
Pessoal desta IFE, com fundamento no Art. 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005 c/c
o Art. 3º da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com a Vantagem do Adicional por Tempo
de Serviço (21%), Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI e a Retribuição por
Titulação (RSC II + Pós-graduação).
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art.3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.198, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora Érika Gonçalves Pires, matrícula Siape nº
1481757, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
cargo de gerente de Ensino Superior, código CD-4, do Campus Palmas, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 4 de setembro de 2024.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.199, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Elen Oliveira Vianna, matrícula Siape nº 1493518,
ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o
cargo de gerente de Ensino Superior, código CD-4, do Campus Palmas, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 4 de setembro de 2024.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 1.523, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais,
delegadas
pela
Portaria
nº 1427/2019,
de
06-08-2019,
do
Ministério da
Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem
como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, e tendo em vista
o resultado da eleição para os cargos de Diretor e Vice-Diretor do Instituto de Química (IQ),
da UNIFAL-MG. nos termos do artigo nº 30 do Regimento Interno do Instituto, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Antônio Carlos Doriguetto, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1444392, para exercer o cargo de
Diretor do Instituto de Química - CD.3, desta Universidade, pelo mandato de dois anos, no
período de 12-09-2024 a 11-09-2026 (Processo nº 23087.009883/2024-91).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 1.526, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais,
delegadas
pela
Portaria
nº 1427/2019,
de
06-08-2019,
do
Ministério da
Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem
como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Mariane Alves de Souza, ocupante do cargo de
Engenheiro, matrícula Siape nº 3337198, para exercer a função gratificada de Gerente de
Engenharia - FG.2, da Coordenadoria de Projetos e Obras - CPO, vinculada à Pró-Reitoria de
Planejamento, Orçamento e Desenvolvimento Institucional - PROPLAN desta Universidade
(Processo nº 23087.012592/2024-81).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de
acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA ,
os seguintes Afastamentos do País:
Nome: HENRIQUE RODRIGUES MARCELINO
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 3062920
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE FARMÁCIA
Data/Período: 07/09/2024 a 23/09/2024
Evento: Participar em missão científica referente ao Projeto CAPES/COFECUB
País de destino: França
Bolsa/Financiamento: CAPES/COFECUB
Processo: 23066.048786/2024-62
Nome: RAIMUNDO JOSE DE ARAUJO MACEDO
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 6282257
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO
Data/Período: 17/09/2024 a 21/09/2024
Evento: Participar da Assembléia Geral da IFIP (International Federation for
Information Processing).
País de destino: Portugal
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.046317/2024-17
Nome: CLIMENE LAURA DE CAMARGO
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1107416
Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE ENFERMAGEM
Data/Período: 22/09/2024 a 02/10/2024
Evento:
Participar
de
Missão
de
Trabalho/
Edital
Capes
16/2023
Desenvolvimento acadêmico.
País de destino: Portugal
Bolsa/Financiamento: CAPES
Processo: 23066.039664/2024-85
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
Fechar