DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.570, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23178.000739/2024-71, resolve:
Nomear o servidor Welkson Pinheiro do Nascimento, matrícula SIAPE nº
2151590, ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento,
código CD-4, para responder pelo cargo de Diretor-Geral do Campus Paulistana, código CD-
2, no período de 29/08 a 30/08/2024, em virtude do afastamento do titular do cargo, o
servidor Francisco Washington Soares Gonçalves, matrícula SIAPE nº 1837999, para
participar do 30º aniversário do Campus Floriano a convite do Reitor.
DIVAMELIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.570, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23178.000739/2024-71, resolve:
Nomear o servidor Welkson Pinheiro do Nascimento, matrícula SIAPE nº
2151590, ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento,
código CD-4, para responder pelo cargo de Diretor-Geral do Campus Paulistana, código CD-
2, no período de 29/08 a 30/08/2024, em virtude do afastamento do titular do cargo, o
servidor Francisco Washington Soares Gonçalves, matrícula SIAPE nº 1837999, para
participar do 30º aniversário do Campus Floriano a convite do Reitor.
DIVAMELIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
PORTARIA Nº 2.584 - GAB/REI/IFPI, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23185.000617/2024-95, resolve:
Conceder afastamento do país à servidora ZAIRA DO NASCIMENTO VALE,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 1, Matrícula SIAPE nº
2319013, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Pedro II, para
participar do 45° Congresso Internacional da uva e do vinho, na cidade de Dijon, França,no
período de 12/10/2024 até 20/10/2024, com ônus limitado para este Instituto Federal.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.592, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23183.000636/2024-31, resolve:
Dispensar o servidor Antônio Marcos Silva Dias, matrícula SIAPE nº 2154319,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, com lotação no Campus Cocal, da
função de Coordenação-Geral de Apoio ao Ensino do referido campus, código FG-1, para a
qual foi designado através da PORTARIA nº 829/2019 - GAB/REI/IFPI, de 19/03/2019, com
publicação no DOU de 25/03/2019, seção 2, página 31.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.593, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23183.000636/2024-31, resolve:
Designar ELIELZA DE JESUS SOUZA, matrícula SIAPE nº 2154141, ocupante do
cargo de Pedagogo-Área, lotada no Campus Cocal, para exercer a função de Coordenador-
Geral de Apoio ao Ensino do referido campus, código FG-1.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.492, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO o
que consta no Processo nº 23057.006353.2024-49, de 26 de agosto de 2024, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país à servidora IVANA LÚCIA DA SILVA, Matrícula
Siape nº 3629536, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotada no
Campus Natal-Central, durante o período de 1º de outubro a 31 de dezembro de 2024,
com ônus para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES,
a fim de que a referida servidora possa participar de etapa acadêmica relacionada ao
doutoramento em Educação Profissional, oferecido pelo Programa de Pós-Graduação em
Educação Profissional/IFRN, na Universidade de Lisboa, na cidade de Lisboa/Portugal.
SAMIRA FERNANDES DELGADO
PORTARIA Nº 1.495, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº 23093.001476.2024-57, de 9 de julho de 2024, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor ALBINO OLIVEIRA NUNES,
Matrícula Siape nº 2544991, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal,
lotado no Campus Mossoró, durante o período de 12 a 20 de outubro de 2024, com ônus,
a fim de que o referido servidor possa realizar intercâmbio para troca de experiências de
caráter acadêmico-científico, bem como difundir programas institucionais para a ampliação
das atividades
de internacionalização,
junto a Universidad
de la
Republica, em
Montevideo/Uruguai.
SAMIRA FERNANDES DELGADO
PORTARIA Nº 1.498, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23139.001798.2024-22, de 28 de agosto
de 2024, resolve:
EXONERAR, a pedido, com efeitos a partir de 1º de setembro de 2024, a servidora
WALKÍRIA DA SILVA MONTEIRO, Matrícula Siape nº 1257880, do encargo de SUBSTITUTO
EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor Acadêmico do Campus Avançado Jucurutu -
CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus avançado Jucurutu, para o qual foi
nomeada por meio da Portaria nº 1920/2023 - RE/IFRN, de 10 de novembro de 2023.
SAMIRA FERNANDES DELGADO
CAMPUS NATAL-CENTRAL
PORTARIAS DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO
o que consta no Processo n.º 23057.006396.2024-24, de 27 de agosto de 2024, resolve:
Nº 691 - DISPENSAR, com efeitos a partir de 1º de setembro de 2024, a servidora Maria
Trinidad Pacherrez Velasco, Matrícula Siape n.º 1543161, do encargo de Coordenador do
Curso de Licenciatura em Espanhol - FUC-001, integrante da Estrutura Administrativa do
Campus Natal-Central, para o qual foi designada por meio da Portaria n.º 681/2020-
DG/CNAT/RE/IFRN, de 1° de outubro de 2020.
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE,no uso de suas atribuições
delegadas por meio da Portaria n.º 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, CONSIDERANDO o que
consta no Processo n.º 23057.006397.2024-79, de 27 de agosto de 2024, resolve:
Nº 692 - DESIGNAR, com efeitos a partir desta data, a servidora Girlene Moreira da Silva, Matrícula
Siape n.º 1815347, para exercer o cargo de confiança de Coordenador do Curso de Licenciatura
em Espanhol - FUC-001, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central.
JONAS EDUARDO GONZALEZ LEMOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP-REI/IFRS Nº 711, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são
delegadas pela Portaria nº 617, de 27 de outubro de 2023, resolve:
 Art. 1º - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) 947242, código de vaga nº 947242, ocupado pelo
servidora BRUNA DALCIN PIMENTA, Siape nº 3142333, com lotação no Campus Ibirubá do
IFRS, em virtude exoneração de cargo efetivo, com fundamento no art. 34 da Lei 8.112/90,
a contar de 9/09/2024.
MARC EMERIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO Nº 1.716, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; pela
Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU nº 138,
de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista o Parecer PRODIN SEI nº
2392277, resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) DÂMARIS SANCHES DOS SANTOS RESENDE, SIAPE nº
2157213, Assistente em Administração, está nomeado(a) para o Cargo Comissionado de
Coordenador(a) Substituto(a) de Exames e Admissão (CEA), código CD-4, da Reitoria do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 2.753/GAB-REITORIA/IFRR, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas
pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº
23482.000263.2024-24, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora MARIANA LIMA DA SILVA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1815068, SIAPECAD nº
01594242, lotado(a) no(a) Campus Boa Vista Zona Oeste, do encargo de substituta fixa
do(a) Coordenador(a) do Curso Técnico em Administração, FUC - 01, do(a) Campus Boa
Vista Zona Oeste. Efeitos a partir de 30 de junho de 2024.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 2290/GAB-REITORIA/IFRR, de 17 de julho de 2024.
ALINE CAVALCANTE FERREIRA
PORTARIA Nº 2.796/GAB-REITORIA/IFRR, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas
pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº
23229.000679.2024-43, resolve:
Art. 1º Declarar Designada a servidora MARILIA MEDEIROS FERNANDES DE
NEGREIROS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
3229866, SIAPECAD nº 02360034, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino de Graduação, para
exercer a função Coordenador(a) de Pesquisa, FG - 01, do(a) Campus Boa Vista. Efeitos a partir
de 30 de agosto de 2024.
ALINE CAVALCANTE FERREIRA
PORTARIA Nº 2.800/GAB-REITORIA/IFRR, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas
pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº
23254.000239.2024-89, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ARLESSON OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de
Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, SIAPE nº 1112040, SIAPECAD nº 02294621, lotado(a)
no(a) Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio, para exercer o encargo de substituto fixo
do(a) Coordenador(a) de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais, FG
- 01, do(a) Campus Amajari, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a
partir de 01 de setembro de 2024.
ALINE CAVALCANTE FERREIRA