DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do afastamento do servidor: TERTULIANO FRANCO SANTOS
FRANCO, mat. SIAPE n. 1555637, ocorrida no Diário Oficial da União de 03/09/2024, Seção
2, página 20.
Onde se lê: "Período do Afastamento: 09/09/2024 a 21/09/2024, País:
Itália/Alemanha"
Leia-se:" Período do Afastamento: 09/09/2024 a 14/09/2024, País: Itália"
Processos: 23066.026428/2024-07
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 552, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.046264/2024-26, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ANTONIO
CARVALHO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE n.º 0287032, ocupante do cargo de Porteiro,
Classe "C", Nível de Capacitação "1", Padrão de Vencimento "16", lotado na Escola de
Medicina Veterinária e Zootecnia, desta Universidade, com fundamento no artigo 20, § 2º,
Inciso I da Emenda Constitucional n.º 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINES MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA SRH/R Nº 1.780, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), e
atendendo ao que consta no processo nº 23096.054576/2024-56, resolve:
Art. 1º- Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente
(Mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). JÉSSIKA SONALY VASCONCELOS BARBOSA DE MELO, junto
a Unidade Acadêmica de Psicologia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde desta
Universidade, durante o período de 02/09/2024 a 20/10/2024, (Contrato nº 050/2024).
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 4.129 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à
servidora MARIA DE FATIMA OLIVEIRA COSTA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Código de Vaga nº 0224268, SIAPE nº 0292214, Classe/Nível 8801, em
regime de Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019,
assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 18% (dezoito por cento) de
gratificação adicional por tempo de serviço; a vantagem decorrente do art. 62-A, da Lei nº
8.112/90, correspondente a 10/10 (dez décimos) da função de Função Gratificada, código
FG- 0001; e a retribuição por titulação correspondente ao título de DOUTOR (Processo nº
23067.018162/2024-19).
Nº 4.131 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao
servidor ZACARIAS BEZERRA MARREIRO, ocupante do cargo de Servente de Limpeza,
Código de Vaga nº 0747440, SIAPE nº 1166531, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão
de Vencimento A416, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, §2º,
Inciso I c/c o § 8º do art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as
seguintes incorporações: o o percentual de 5% (cinco por cento) de gratificação adicional
por tempo de serviço; e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no
percentual de 20% (vinte por cento) (Processo nº 23067.036169/2024-12).
Nº 4.140 - Conceder Aposentadoria Voluntária sem paridade com proventos proporcionais
à servidora ELIANA DE GOES RESENDE, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, Código de
Vaga nº 0769441,, SIAPE nº 1453070, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de
Vencimento E312, nos termos do art. 20, I a IV, §2º, II da Emenda Constitucional nº
103/2019, e do art. 26, § 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo nº
23067.014974/2024-87).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIAS DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 4.130 - Autorizar o Afastamento do país do servidor JAVAM DE CASTRO MACHADO,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1165563, SIAPECAD nº
00377315, lotado no(a) Depto de Computação, do quadro de pessoal desta Instituição, a
fim de realizar missão científica no AT&T - Labs- Research (Projeto Capes/Print), com ônus
limitado
para a
UFC, pelo
período de
01/09/2024 a
30/09/2024 (Processo
nº
23067.039234/2024-53).
Nº 4.132 - Autorizar o Afastamento do país do servidor JOSE DE PAULA BARROS NET O,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2166202, SIAPECAD nº
00377861, lotado no(a) Departamento de Engenharia Estrutural e Construção Civil, e em
exercício no(a) Pró-Reitoria de Relações Interinstitucionais, do quadro de pessoal desta
Instituição, a fim de visitar à Beijing Tus-deqing Bioenergy Co. Ltda, Beijing, Shanghai, Hong
Kong e Macau, na República Popular da China, com ônus limitado para a UFC, pelo período
de 29/08/2024 a 12/09/2024 (Processo nº 23067.037032/2024-77).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIAS DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 4.133 - Dispensar, a pedido, a servidora BEATRIZ GONCALVES NEVES, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1998450, SIAPECAD nº 01785339, lotada e
em exercício no(a) Campus da UFC em Sobral/Diretoria, da função de Coordenadora de
Curso, FUC - 01, do(a) Curso de Mestrado em ciências da Saude. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.038257/2024-41).
Nº 4.135 - Designar o servidor JERFSON MOURA LIMA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 3254984, SIAPECAD nº 02373853, lotado no(a) Campus da
UFC de Russas, e em exercício no(a) Curso de Engenharia Civil/Russas, para exercer a
função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Curso de Engenharia Civil/Russas. Efeitos
a partir de 05 de setembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025 (Processo nº
23067.036674/2024-59).
Nº 4.136 - Designar a servidora MARIA DO CEU DE LIMA, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, SIAPE nº 1165405, SIAPECAD nº 00377177, do Quadro de Pessoal
desta Instituição, para exercer a função de Coordenadora de Curso Pro Tempore,
percebendo FUC - 01, do(a) Curso de Pedagogia (Noturno), considerando o disposto no §
4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a
partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.038539/2024-48).
Nº 4.137 - Designar o servidor MESSIAS HOLANDA DIEB, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 1803789, SIAPECAD nº 01577481, lotado no(a)
Departamento de Fundamentos da Educação, como Vice-Coordenador e substituto da
função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Curso de Pedagogia (Noturno), em seus
impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União (Processo nº 23067.038539/2024-48).
Nº 4.138 - Dispensar, a pedido, o servidor LEANDRO DE ALMEIDA ROCCO, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2623652, SIAPECAD nº 01838274,
lotado e em exercício no(a) Fac Econ Adm Atuária e Contabilidade, da função de
Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Curso de Financas. Efeitos a partir de 26 de agosto
de 2024 (Processo nº 23067.039189/2024-37).
Nº 4.139 - Designar o servidor PAULO ANDRE DIAS JACOME, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1467415, SIAPECAD nº 02049716, lotado no(a)
Curso de Financas, como Vice-Coordenador e substituto da função de Coordenador de
Curso, FUC - 01, do(a) Curso de Financas, em seus impedimentos legais, eventuais e
temporários. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União até 28 de fevereiro
de 2026 (Processo nº 23067.039189/2024-37).
Nº 4.141 - Designar a servidora DENISE HELEN IMACULADA PEREIRA DE OLIVEIRA, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1272984, SIAPECAD nº 02165470,
lotada no(a) Campus da UFC em Sobral/Diretoria, para exercer a função de Coordenadora
de Curso, FUC - 01, do(a) Curso de Mestrado em ciências da Saude. Efeitos a partir da
publicação no
Diário Oficial da
União até 31 de
julho de 2025
(Processo nº
23067.038257/2024-41).
Nº 4.142 - Designar o servidor VITOR BORGES MONTEIRO, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, SIAPE nº 2772540, SIAPECAD nº 01545753, lotado no(a) Fac Econ
Adm Atuária e Contabilidade, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01,
do(a) Curso de Financas. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União até 28 de
fevereiro de 2026 (Processo nº 23067.039189/2024-37).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 4.144, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria, resolve:
Nomear o servidor CIRO REGIS LIMA TEIXEIRA, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 2416093, SIAPECAD nº 02168563, lotado no(a) Coord de Relações
Interinstucionais, para substituir cargo de Coordenador, CD - 04, do(a) Coordenadoria de
Internacionalização, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir
da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.052175/2023-28).
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.106, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais
e estatuárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.032304/2024-32, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país e conceder a LUCIANA FARIA SANGLARD,
matrícula SIAPE nº 3649539, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em
exercício no(a) Departamento de Clínica Odontológica, da estrutura do(a) da estrutura do(a)
Centro de Ciências da Saúde, Licença para capacitação, pelo período de 90 (noventa) dias,
de 07/09/2024 a 05/12/2024, com ônus limitado/UFES, para realizar a ação de
desenvolvimento Participação em Congresso: Global Evidence Summit, em Praga, República
Tcheca no(a), República Tcheca, com fundamento no art. 87 da Lei nº 8.112/1990.
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.107, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais
e estatuárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.031482/2024-46, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país e conceder a LUCIANO DE OLIVEIRA
CASTRO LARA, matrícula SIAPE nº 2440496, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, em exercício no(a) Departamento de Engenharia Mecânica, da estrutura do(a) da
estrutura do(a) Centro Tecnológico, Licença para capacitação, pelo período de 90 (noventa)
dias, de 22/09/2024 a 20/12/2024, com ônus limitado/UFES, para realizar a ação de
desenvolvimento Criar conhecimentos em pesquisa para ser capaz de produzir e publicar
artigos científicos com robustez e impacto acadêmico maiores. Desenvolver atividades de
ensino, pesquisa e/ou extensão na área de Mecânica dos Sólidos no(a) Harvard University
- School of Engineering and Applied Sciences, Estados Unidos, com fundamento no art. 87
da Lei nº 8.112/1990.
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
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