DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
D ES P AC H O
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
(UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de
18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o
afastamento do país do servidor:
ÉLITON PAULO NOVAIS, Relações Públicas, Siape nº 2388901, para participar do
Programa de Pós-graduação Stricto Sensu no exterior, Nível: Doutorado, Curso: Geografia,
na Entidade promotora: Universidade de Lisboa, na Cidade/País: Lisboa/Portugal, no
período de 07/10/2024 a 03/04/2025, vinculado ao Afastamento para Stricto Sensu
23205.022950/2022-16, 
com 
ônus
limitado 
UFFS, 
ônus 
Capes,
Processo 
Nº
23205.019017/2024-15.
SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 4.316 - Autorizar o afastamento do País, para missão no exterior, a SAULO DE OLIVEIRA
PINTO COELHO, Matrícula nº 1316942/SIAPE, Professor Associado, lotado na Faculdade de
Direito, para participar do evento: "XIII Encontro Internacional do Conpedi", com
apresentação de trabalho, na cidade de Montevidéu/Uruguai, no período de 17/09/2024 a
21/09/2024, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do
Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.
(Processo nº 23070.031398/2024-83)
Nº 4.317 - Autorizar o afastamento do País, para missão no exterior, a ANA ELISA BAUER
DE CAMARGO SILVA, Matrícula nº 1286972/SIAPE, Professor Associado, lotada na
Faculdade de Enfermagem, para participar dos eventos: "XVIII Coloquio Panamericano de
Investigación en Enfermería" e "XVII Reunión Internacional de Rede de Enfermería", com
apresentação de trabalhos, na cidade de Santiago/Chile, no período de 03/11/2024 a
09/11/2024, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do
Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.
(Processo nº 23070.036838/2024-99)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIAS DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 4.337 - Prorrogar, até 31/12/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de RAVANA DA SILVA LOBO, Matrícula nº 3371425/SIAPE, Professor Substituto, lotada na
Escola de Música e Artes Cênicas. (Processo nº 23070.039761/2023-28)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto no no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
Resolve:
Nº 4.353 - Revogar, a contar de 16/08/2024, os termos da Portaria nº 4492/2023,
publicada no D.O.U. de 16/08/2023, que disponibilizou a requisição de ADRIANO
RODRIGUES DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1768171/SIAPE, Professor Associado, lotado no
Instituto de Estudos Sócio-ambientais, para exercício no Ministério do Desenvolvimento
Agrário e Agricultura Familiar. (Processo nº 23070.041490/2023-71)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37,
inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011,
Resolve:
Nº 4.356 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
RIZIA ROCHA SILVA, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº
75/2024, publicado no D.O.U. de 15/08/2024, para provimento do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
com lotação no Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação, na vaga redistribuída
para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 2085/2023, publicada no D.O.U. de 06/12/2023,
código 304748. (Processo nº 23070.008179/2024-09)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
R E T I F I C AÇ ÃO
Nº 1 - Retificar os termos da portaria nº 4235, publicada no D.O.U. em
30/08/2024, seção 2, página 65, que contratou TAMIRIS MAIA GONÇALVES PEREIRA
MENDONÇA, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 73/2024, publicado
no D.O.U. de 13/08/2024, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Adjunto, para prestar
serviços na Faculdade de História, área: Ciências da Cultura, para constar,
Onde se lê: "TAMIRIS MAIA GONÇALVES PEREIRA",
Leia-se: "TAMIRIS MAIA GONÇALVES PEREIRA MENDONÇA", mantendo os
demais termos inalterados. (Processo nº 23070.026501/2024-73)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.205, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente Henrique Almeida de
Queiroz, Matrícula SIAPE nº 2652297, lotado no Departamento de Administração - Campus
Governador Valadares, para participar no Taller sobre Metodología de Campesino a
Campesino, em Güira de Melena, Cuba, de 18/10/2024 a 26/10/2024, incluindo
deslocamento, com ônus para FAPEMIG (seguro viagem e diárias), com ônus concomitante
para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.926300/2024-68.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.212, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear CLÉCIO DA SILVA FERREIRA, SIAPE 1677758, para substituir
EDUARDO BARRERE, SIAPE 1677789, DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS, código
CD-03, em virtude de viagem a trabalho do mesmo, no período de 19/08/2024 a
23/08/2024, conforme Processo nº 23071.929172/2024-12, convalidando os atos
praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 2º Nomear PÂMELA SOUZA ALMEIDA SILVA GERHEIM, SIAPE 2036956, para
substituir LYDERSON FACIO VICCINI, SIAPE 1148722, DIRETOR DO INSTITUITO DE CIÊNCIAS
BIOLÓGICAS, código CD-03, em virtude de viagem a trabalho do mesmo, para participação
no Genética 2024_International Congress of the Brazilian Genetics Society, no período de
20/08/2024 a 23/08/2024, conforme Processo nº 23071.928851/2024-66, convalidando os
atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 3º Nomear CLARICE LIMA ÁLVARES DA SILVA, SIAPE 2068006, para
substituir LEANDRO DE MORAIS CARDOSO, SIAPE 2125989, DIRETOR DO INSTITUTO DE
CIÊNCIAS DA VIDA, Campus Governador Valadares, código CD-03, em virtude de férias do
mesmo, 
no 
período 
de 
02/09/2024 
a 
13/09/2024, 
conforme 
Processo 
nº
23071.929326/2024-68.
Art. 4º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.224, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e CONSIDERANDO
o constante dos autos do processo nº 23071.924243/2024-82, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a Rogério Estevam Farias, matrícula
SIAPE nº. 1180282, no cargo de Professor do Magistério Superior, Titular, Nível 801, em
Regime de dedicação exclusiva, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, do Quadro
Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 20, Incisos
I, II, III e IV, da EC 103/2019, com proventos calculados na forma do Art. 20, § 2º, inciso
I da referida Emenda.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.225, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e CONSIDERANDO
o constante dos autos do processo nº 23071.925952/2024-85, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a André Luiz Camargo Marques,
matrícula SIAPE nº. 1146471, no cargo de Operador de Máquina Copiadora, Classe C,
Padrão 416, carga horária de 40 horas semanais, lotado na Faculdade de Educação Física
e Desportos, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com
fundamento no Art. 20, Incisos I, II, III e IV, da EC 103/2019, com proventos calculados na
forma do Art. 20, § 2º, inciso I da referida Emenda.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.231, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF
Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º NOMEAR as candidatas habilitadas no concurso público para a Carreira
de Servidores Técnico-Administrativos em Educação da Universidade Federal de Juiz de
Fora - Campus Juiz de Fora, objeto do Edital nº 97/2022, de 28/12/2022, publicado no DOU
de 29/12/2022, seção 3, Processo SEI nº 23071.946994/2022-98, homologado pela Portaria
SEI nº 73, de 09/08/2023, DOU de 10/08/2023, seção 1, páginas 22 e 23, conforme abaixo
discriminado:
A - LOTAÇÃO: CAMPUS JUIZ DE FORA
1 - CARGO DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "D"
1.1 Cargo: Assistente em Administração - Ampla Concorrência (Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de trabalho de 40h semanais).
.
.Clas.
43º
. CATIA ROCHA COELHO
.Código de vaga 0298006
Processo nº 23071.929460/2024-69
.
.
44º
. YASMIN STEFANY DOS SANTOS
.Código de vaga 0963044
Processo nº 23071.930127/2024-01
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.232, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal
PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024,
resolve:
Art. 1º NOMEAR a candidata habilitada no concurso público para a Carreira de
Servidores Técnico-Administrativos em Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora -
Campus Juiz de Fora, objeto do Edital nº 70/2022, de 07/06/2022, publicado no DOU de
08/06/2022, Seção 3, processo SEI nº 23071.923868/2022-07, homologado pela Portaria
SEI nº 2.042 de 12/12/2022, DOU de 20/12/2022, seção 1, páginas 154 a 156, conforme
abaixo discriminado:
A - LOTAÇÃO: CAMPUS JUIZ DE FORA
1 - CARGO DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "D"
1.1 Cargo: Técnico de Laboratório - Área: Biologia - Ampla Concorrência (Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de trabalho de 40h semanais)
.
.Clas. 2º
.ANA LUISA ALMEIDA REGINA TOLEDO
.Código de vaga 0301185
Processo nº 23071.928580/2024-49
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA N° 913, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº
91.800, de 18 de outubro de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro
de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Adriano Teodoro
Bruzi, matrícula nº 1633625, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Agricultura da Escola de Ciências Agrárias
de Lavras, para participar de Missão Técnica à Universidade da Geórgia; na
Geórgia/EUA, a realizar-se no período de 28/9/2024 a 6/10/2024 (inclusive o
trânsito), com ônus limitado, conforme processo nº 23090.017161/2024-51.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO