DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024090400021
21
Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.108, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais
e estatuárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.018407/2024-90, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país e conceder a DARIO DE AZEVEDO
NOGUEIRA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2313332, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, em exercício no(a) Departamento de Arquivologia, da estrutura do(a)
da estrutura do(a) Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Licença para capacitação,
pelo período de 90 (noventa) dias, de 23/09/2024 a 21/12/2024, com ônus limit a d o / U F ES ,
para realizar a ação de desenvolvimento Governo eletrônico: Um estudo comparado da
gestão pública digital de informação e o padrão adotado, na atualidade, como forma da
interatividade cidadã no Brasil e Portugal no(a) Universidade do Porto, Portugal, com
fundamento no art. 87 da Lei nº 8.112/1990.
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.109, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais
e estatuárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.030825/2024-55, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país e conceder a JOSE EDUARDO MACEDO
PEZZOPANE, matrícula SIAPE nº 1172926, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, em exercício no(a) Departamento de Ciências Florestais e da Madeira, da
estrutura do(a) da estrutura do(a) Centro de Ciências Agrárias e Engenharias, Licença para
capacitação, pelo período de 90 (noventa) dias, de 23/09/2024 a 21/12/2024, com ônus
limitado/FAPES, para realizar a ação de desenvolvimento Consumo de água e crescimento
de clones de eucalipto sob diferentes demandas atmosféricas no(a) Universidad de Huelva,
Espanha, com fundamento no art. 87 da Lei nº 8.112/1990.
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.127 - Tornar sem efeito, nos termos dos §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, a
nomeação de JHONATHAN CAVALCANTE DA COSTA, para o cargo de Assistente em
Administração, pela Portaria de Pessoal nº 995/2024-R, publicada no DOU em 01/08/2024,
seção 2, pág. 26.(Processo digital nº 23068.037696/2024-26)
Nº 1.128 - Tornar sem efeito, nos termos dos §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, a
nomeação de MARCILANA DE JESUS, para o cargo de Assistente em Administração, pela
Portaria de Pessoal nº 997/2024-R, publicada no DOU em 01/08/2024, seção 2, pág.
26.(Processo digital nº 23068.037690/2024-59)
Nº 1.129 - Tornar sem efeito, nos termos dos §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, a
nomeação de PEDRO HENRIQUE REIS DO COUTO, para o cargo de Assistente em
Administração, pela Portaria de Pessoal nº 992/2024-R, publicada no DOU em 01/08/2024,
seção 2, pág. 26.(Processo digital nº 23068.037698/2024-15)
Nº 1.131 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente a DENILDA LITTIKE
PERES, matrícula SIAPE nº 1525143, Assistente Social, E-IV, padrão de vencimento 12, com
fundamento no Art. 10 § 1º inc. II da Emenda Constitucional nº 103/19, conforme Laudo
Médico nº 106.129/2024, datado de 08/08/2024.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº
23068.044377/2024-77)
Nº 1.133 - Declarar vago, a partir de 02/09/2024, o cargo de Técnico em Contabilidade
ocupado por GUILHERME FREITAS CAMPOS, matrícula SIAPE nº 3162100, em razão de
posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33 da
Lei nº 8.112, de 1990.
Cessar
os
efeitos
dos
atos
vinculados
ao
exercício
do
cargo.(Processo
nº
23068.043317/2024-37)
Nº 1.134 - Exonerar, a pedido, GIOVANA SARAIVA NEVES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº
3291268, ocupante do cargo de Assistente em Administração, em exercício no(a)
Coordenação de Análise, Registros e Pagamentos - CARP/DGP/PROGEP, a partir de
25/09/2024, com fundamento no inciso I, do art. 33 e art. 34 da Lei nº 8.112, de 1990.
Cessar
os
efeitos
os
atos
vinculados
ao
exercício
do
cargo.(Processo
nº
23068.044251/2024-01)
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 3.043 - Dispensar CAMILA FREGONA ROCHA, matrícula SIAPE nº 2174313, do encargo
de substituto eventual de Secretário de Comunicação, CD-04, da estrutura do(a) Reitoria, a
partir de 27/08/2024.(Processo nº 23068.043667/2024-01)
Nº 3.058 - Designar LEANDRO DE SOUZA REIS, matrícula SIAPE nº 1150701, para substituir
o Secretário de Comunicação, CD-04, da estrutura do(a) Reitoria, pelo período de
17/09/2024 a 04/10/2024.(Processo nº 23068.042536/2024-07)
JOSIANA BINDA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.132, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.007256/2023-63, resolve:
Art. 1º Conceder a CAROLINE BOLSONI RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 2165487,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, em exercício no(a) Secretaria, da estrutura
do(a) Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Afastamento para estudo no exterior (c/
ônus) com ônus para CAPES, para cursar Doutorado no(a) UNIVERSIDADE DE COIMBRA, no
período de 01/11/2024 a 01/05/2025, com fundamento no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990.
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.356, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas
atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que
consta do Processo nº 23069.175044/2024-89, resolve:
Art. 1º- Designar MONICA DE AZEREDO DA COSTA, Bibliotecário-
Documentalista, código 701.010, Matrícula SIAPE nº1741330, para exercer a
função gratificada de Assistente da Coordenação de Bibliotecas, junto ao
Centro de Obras Raras e Especiais, da Superintendência de Documentação -
Código FG-5.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.357, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.175604/2024-03, resolve:
Art. 1º- Designar JOANILDA MARIA DOS SANTOS, Bibliotecário-Documentalista,
código 701.010, Matrícula SIAPE nº1856748, para exercer a função gratificada de
Assistente da Coordenação de Bibliotecas, junto à Biblioteca Universitária de Campos dos
Goytacazes, da Superintendência de Documentação - Código FG-5.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.276, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no uso
de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais;
Considerando o Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar,
designada
pela
Portaria
nº
79,
de
18/01/2023;
o
PARECER
Nº
00105/2023/CJ/PF-UFF/PGF/AGU
de
18/05/2023
e
o
DESPACHO
Nº
00301/2023/JR/CHGAB/PFUFF/PGF/AGU de 23/05/2023, constantes do Processo nº
23069.002564/2022-10, resolve;
I - Aplicar a sanção disciplinar de DEMISSÃO, prevista no artigo 132, inciso II e
127, III da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, à servidora VERA MARIA AYROSA
RIBEIRO, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 310370, por infringência ao
disposto no artigo 138 da citada Lei.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 662/GR/UFFS, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
(UFFS), no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.232, de 19 de
julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, Portaria Conjunta Mgi/MEC Nº
8, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024, publicada no DOU de 19 de fevereiro de 2024 e Portaria
nº 1.373 de 18 de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019, tendo em
vista o Processo nº 23205.022621/2024-29, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CARLOS ARTUR CALLEGARO PICCOLI, aprovado no
Concurso Público para Provimento de Vagas e Cargos da Carreira Técnico-Administrativa
em Educação, conforme Edital nº 59/GR/UFFS/2023, para o cargo de Assistente em
Administração, Código Siape nº 701200, Nível D, Capacitação I, Padrão 01, em regime de
40 (quarenta) horas semanais, para Chapecó, em razão da redistribuição de Mirian Mello,
conforme portaria 387/Conj/MEC, publicada no DOU de 24 de Maio de 2024, seção 2,
página 17 no código de vaga nº 0812300.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 663/GR/UFFS, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
(UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora SUELI MARIA FLORCZAK ALMEIDA, Pedagoga,
Siape nº 1764163, da função de Chefe da Assessoria Acadêmica, do Campus Cerro Largo,
código FG-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta
Universidade,
função
para
a
qual
havia
sido
designado
pela
Portaria
nº
1134/GR/UFFS/2013, de 08 de agosto de 2013, publicada no DOU subsequente, conforme
Processo nº 23205.022775/2024-11.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1134/GR/UFFS/2013, de 08 de agosto de
2013, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 664/GR/UFFS, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
(UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora JAQUELINE CHASSOT, Secretária Executiva, Siape
nº 1764436, para exercer a função de Chefe da Assessoria Acadêmica, do Campus Cerro
Largo, código FG-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas
desta Universidade, conforme Processo nº 23205.022775/2024-11.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN
D ES P AC H O
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
(UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de
18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o
afastamento do país do servidor:
ADRIANA MARIA ANDREIS, Professora do Magistério Superior, Siape nº
2036394, para participar do VII Coloquio Internacional de Investigaciones en Didáctica de
la Geografía REDLADGEO "Teorías y Trayectos de investigación en Educación Geográfica:
Memorias vivas y espacios recreados", Coordenando a Mesa Temática "Educação
Geográfica na Produção do Espaço: Políticas Curriculares, Cotidiano e Território", no
exterior, na Entidade promotora: Universidad de La Serena, na Cidade/País: La Serena -
Chile, no período de 19/10/24 a 28/10/24, com ônus limitado UFFS, Processo Nº
23205.020845/2024-04.
SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN
D ES P AC H O
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
(UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de
18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o
afastamento do país do servidor:
RICARDO MACHADO, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1913267, para
participar do Séptimas Jornadas de Investigación del Archivo General de la Universidad de
la República, no exterior, com a apresentação do trabalho "El exilio del dandy: Roberto de
las
Carreras
en
Brasil",
na
Entidade
promotora:
UDELAR,
na
Cidade/País:
Montevidéu/Uruguai, no período de 18/10/24 a 28/10/24, com ônus limitado UF FS ,
Processo Nº 23205.020790/2024-24.
SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN
Fechar