DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 916, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas
alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE
nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Adão Felipe dos Santos,
matrícula nº 2353365, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento de Agricultura da Escola de Ciências Agrárias de Lavras, para participar de
Missão Técnica à Universidade da Geórgia; na Geórgia/EUA, a realizar-se no período de
28/9/2024 a 6/10/2024 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme processo nº
23090.017253/2024-31.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA N° 917, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas
alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE
nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Valter Carvalho de Andrade
Júnior, matrícula nº 1264329, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado no Departamento de Agricultura da Escola de Ciências Agrárias de Lavras, para
participar de Missão Técnica à Universidade da Geórgia; na Geórgia/EUA, a realizar-se no
período de 28/9/2024 a 6/10/2024 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme
processo nº 23090.017243/2024-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA N° 918, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas
alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE
nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Rafael Peron Castro,
matrícula nº 2398562, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento de Agricultura da Escola de Ciências Agrárias de Lavras, para participar de
Missão Técnica à Universidade da Geórgia; na Geórgia/EUA, a realizar-se no período de
28/9/2024 a 6/10/2024 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme processo nº
23090.017241/2024-15.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA N° 919, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas
alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE
nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Michele Valquíria dos Reis,
matrícula nº 2285571, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no
Departamento de Agricultura da Escola de Ciências Agrárias de Lavras, para participar de
Missão Técnica à Universidade da Geórgia; na Geórgia/EUA, a realizar-se no período de
28/9/2024 a 6/10/2024 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme processo nº
23090.017311/2024-27.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA N° 920, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas
alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE
nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor José Maria Villela Pádua,
matrícula nº 2353570, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento de Agricultura da Escola de Ciências Agrárias de Lavras, para participar de
Missão Técnica à Universidade da Geórgia; na Geórgia/EUA, a realizar-se no período de
28/9/2024 a 6/10/2024 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme processo nº
23090.017238/2024-93.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA N° 921, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº
91.800, de 18 de outubro de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de
fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de
2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Silvino Guimarães
Moreira, matrícula nº 1515674, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Agricultura da Escola de Ciências Agrárias
de Lavras, para participar de Missão Técnica à Universidade da Geórgia; na
Geórgia/EUA, a realizar-se no período de 28/9/2024 a 6/10/2024 (inclusive o
trânsito), com ônus limitado, conforme processo nº 23090.017227/2024-11.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA DDP/DAE/PROGEPE N° 240, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso das atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela Portaria Reitoria nº 208,
de 23/03/2023, de acordo com o processo nº 23090.017661/2024-93, resolve:
Art. 1º Contratar Filipe Almendagna Rodrigues, para o cargo de Professor
Substituto, na área de Agricultura Geral, no Departamento de Agricultura - DAG, nos
termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º,
ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração correspondente à Classe
de Professor Auxiliar, Nível 1, com retribuição por titulação de Doutorado, com início em
04/09/2024 a 04/09/2025, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos
supervenientes.
Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Moacir
Pasqual, por aposentadoria, conforme Portaria Reitoria nº 295, de 06 de maio de 2024.
DANY FLAVIO TONELLI
PORTARIA DDP/DAE/PROGEPE N° 241, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, resolve:
Art. 1º Contratar Igor Enrick de Carvalho, para o cargo de Professor Substituto,
na área de Fundamentos de Programação, no Departamento de Computação Aplicada -
DAC, nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do
artigo 4º ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração correspondente à
Classe de Professor Auxiliar, Nível 1, com início em 03/9/2024 e término em 31/7/2025,
ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes.
Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Renato Ramos
da Silva, por afastamento para capacitação, conforme RESOLUÇÃO CEPE Nº 062 de 2/4/2024.
DANY FLAVIO TONELLI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 7.656, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no processo nº 23072.082816/2024-81, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Marcelo
Ricardo Pereira, matrícula SIAPE nº 1536200, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Educação, para ministrar o curso "Malestar
docente y prácticas inclusivas" na Universidad Nacional de Rosario, em Rosário/Argentina,
e participar da conferência "Actualización del malestar en la cultura educativa -
Investigación y clínica" na FLACSO - Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales, em
Buenos Aires/Argentina, no período de 02/10/2024 a 07/10/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 7.683 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Corinne Davis
Rodrigues, matrícula SIAPE nº 1544921, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar
da "5th Annual Suicide Prevention Conference" na Morgan Hill Community & Cultural
Center e do "HTA training" na Hayward Public Library, em San Francisco/EUA, no período
de 11/09/2024 a 17/09/2024.
Nº 7.685 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Tallita
Tostes da Costa, matrícula SIAPE nº 2265957, ocupante do cargo de Engenheiro de
Segurança do Trabalho, lotada no Departamento de Atenção à Saúde do Trabalhador, para
participar do "III Simpósio Latino Americano de Ergologia", em Bogotá/Colômbia, no
período de 24/09/2024 a 27/09/2024.
Nº 7.706 - Retificar, em parte, a pedido da servidora, a Portaria Nº 7.312, de 21/08/2024,
publicada no DOU nº 163 de 23/08/2024, Seção 2, página 19, que autorizou o afastamento
do país à servidora Luciana Fiuza de Sousa, matrícula SIAPE 2283580, lotada na Diretoria de
Relações Internacionais, o que se faz da seguinte forma:
onde se lê: "...no período de 31/08/2024 a 08/09/2024...",
leia-se: "...no período de 31/08/2024 a 09/09/2024...".
Nº 7.707 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Carlos Alberto
Avila Araújo, matrícula SIAPE nº 1531230, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Escola de Ciência da Informação, para participar do "XI
Encuentro Internacional de Investigadores y Estudiosos
de la Información y la
Comunicación, ICOM 2024", em Havana/Cuba, no período de 02/12/2024 a 07/12/2024.
Nº 7.708 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Valentim
Arabicano Gheller, matrícula SIAPE nº 315657, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado na Escola de Veterinária, para participar da "70th AAEP
Annual Convention", em Orlando/EUA, no período de 04/12/2024 a 12/12/2024.
Nº 7.709 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Carlos Delfin
Chavez Olortegui, matrícula SIAPE nº 1195594, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para participar do "1er.
Congreso Peruano de Toxinologia y 1er. Congreso Internacional de Toxinologia. - La Ciencia
de Las Toxinas, de La Investigación a La Innovación Tecnológica", em Lima/Peru, no período
de 22/09/2024 a 04/10/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 7.744 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Csaba
Schneider, matrícula SIAPE nº 1993806, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realizar visita técnica de
projeto de pesquisa junto à Universidade de Estrasburgo, em Estrasburgo/França, no
período de 23/09/2024 a 27/09/2024.
Nº 7.748 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Bernardo de
Mattos Viana, matrícula SIAPE nº 2561090, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do "2024
International 
Psychogeriatric
Association 
- 
International 
Congress",
em 
Buenos
Aires/Argentina, no período de 24/09/2024 a 28/09/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA