DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 7.761 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Torcata
Amorim, matrícula SIAPE nº 1039893, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Escola de Enfermagem, para participar do "XVIII Coloquio
Panamericano de Investigación en Enfermería: Innovación e Impacto de la Investigación y
Liderazgo en Enfermería", em Santiago/Chile, no período de 04/11/2024 a 10/11/2024.
Nº 7.767 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Camila
Rodrigues Moreira Cruz, matrícula SIAPE nº 3091515, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Belas Artes, para participar do
"Colloque-Couleurs
d'artistes,
Poïétique, 
contexte,
expérimentations", 
em
Hammamet/Tunísia, no período de 27/10/2024 a 09/11/2024.
Nº 7.769 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Cinthia de Castro
Oliveira, matrícula SIAPE nº 1022767, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Exatas, para participar do "XXIX Congresso
Ibero Americano de Catálise", em Bilbau/Espanha, no período de 21/09/2024 a 29/09/2024.
Nº 7.775 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Douglas Batista
Mazzinghy, matrícula SIAPE nº 2338123, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para realizar Visita Técnica na École
Polytechnique de Montréal, em Montreal/Canadá, no período de 07/09/2024 a 06/10/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 804, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das
atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 024, publicado no
DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º -Autorizar a contratação
de PATRICIA ALVES DE MENDONCA
CAVALCANTE, para exercer a função de Professor(a) Substituto(a), mestre, em regime de
20 (vinte) horas semanais de trabalho, a ser lotado na Faculdade de Ciências da Saúde, no
curso de Bacharelado em Medicina, conforme o Edital n° 014/2024, Resultado Final e
Homologação do Resultado Final, de 26/08/2024, publicado no DOU de 27/08/2024, objeto
do Edital de Abertura n° 007/2024, de 04/07/2024, publicado no DOU de 05/07/2024, em
substituição (à)ao titular do cargo, Fernando Holanda Vasconcelos, em razão de exercício
da função de Diretor da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Norte
do Tocantins.
Art. 2º - O(a) candidato(a) terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 292/GAB, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando o disposto no processo n° 23204.011329/2024-91, resolve:
Art. 1° Designar
HELOISA MICHELLE NUNES MEDEIROS,
Assistente em
Administração, para exercer a função gratificada de Coordenadora Acadêmica do Instituto
de Ciências e Tecnologia das Águas desta Universidade, código FG-2.
Art. 2° Dispensar SAVANA GAMA DE AGUIAR, Assistente em Administração, da
referida função gratificada.
Art. 3° Esta portaria terá efeitos financeiros a partir da 2 de setembro de 2024.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 293/GAB, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando o disposto no processo nº 23204.006730/2024-17, resolve:
Art. 1° Designar BRUNO ALBERTO PARACAMPO MILÉO, Professor do Magistério
Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Ciências da Sociedade, código FCC, do Instituto de Ciências da Sociedade
desta Universidade.
Art 2° Fica dispensado, da referida função, MÁRCIO JÚNIOR BENASSULY
BARROS, Professor do Magistério Superior.
Art. 3° Alocar a carga horária de 20 horas semanais para o exercício da função
de coordenação, conforme art. 31, IV, da Resolução Consun/Ufopa n° 302, de 11 de
outubro de 2023.
Art. 4° Os efeitos desta portaria serão contados a partir de 1° de setembro de 2024.
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.221 - Considerar revogada, com vigência a partir de 05 de dezembro de 2023, a
Portaria n. 660/2023 desta Reitoria, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2 de
10/02/2023, que autorizara a requisição da servidora EUNICE LEA DE MORAES, ocupante
do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta
Universidade, lotada no INSTITUTO DE CIENCIAS DA EDUCACAO, para atuar no MINISTÉRIO
DAS MULHERES, no exercício do Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE da Secretaria-
Executiva, Código CCE-1.13, daquele Ministério, tendo em vista a sua dispensa, nos termos
da Portaria n° 314/2024/Ministério das Mulheres/Gabinete da Ministra, de 30/11/2023.
Nº 3.223 - Autorizar o afastamento do servidor DANIEL ALVAREZ PIRES, Matricula SIAPE:
1538770, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no CAMPUS
UNIVERSITARIO DE CASTANHAL, no período de 14 a 21 de setembro de 2024, para
participar de visita institucional à Karlstad University, na Suécia, com o objetivo de realizar
reuniões de elaboração de projeto de pesquisa, com o intuito de prosseguir os esforços para
a investigação da síndrome de burnout em contextos esportivos, com ônus para a UFPA
Nº 3.225 - Designar o(a) servidor(a) HELIO LOIOLA DOS SANTOS JUNIOR, Matricula SIAPE:
2289116,ocupante do cargo de PEDAGOGO-AREA, do quadro de pessoal desta
Universidade, para exercer a Função Gratificada de Diretor da Divisão de Avaliação de
Ensino, código FG-2, do CAMPUS UNIVERSITARIO DE TUCURUI, em regime de Tempo
Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de
11.12.1990, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União,
ficando, em consequência, dispensado(a) da referida função o(a) servidor(a) ROSINETE
SILVA MACEDO, a partir de 12 de agosto de 2024.
Nº 3.226 - Designar, por recondução, a Professora do Magistério Superior ANNE LETICIA DE
SOUSA CIPRIANO BARROS, para exercer a função de Coordenadora do curso de Letras -
Língua Espanhola da Faculdade de Ciências da Linguagem do Campus Universitário de
Abaetetuba, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19
da Lei nº 8.112/90, a partir de 31 de maio de 2024.
Nº 3.227 - Designar o(a) servidor(a) ROSEANE RODRIGUES CORREIA, ocupante do cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matricula SIAPE: 3316356, do quadro de pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Secretária Executiva do Instituto de Estudos
Costeiros, FG-6, do Campus Universitário de Bragança, em regime de Tempo Integral,
conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/90, a partir da data de
publicação desta portaria no Diário Oficial da União.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 3023/2024, publicada no Diário Oficial da União de nº 164 de 26
de agosto de 2024, seção 2, página 20, que designou a servidora LIÚSA MARGARETH
CARNEIRO DA SILVA, Matrícula SIAPE-3152607, ocupante do cargo efetivo de PR O F ES S O R A
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por 2
(dois) anos, o Mandato correspondente à Função Gratificada de DIRETORA DA FAC U L DA D E
DE NUTRIÇÃO, Código FCC - Nível Único, do INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE (ICS),
ficando dispensada dessa Função a PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR PATRÍCIA
MIRANDA MENDES, por término de mandato,
onde se lê: a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União,
leia-se: a partir de 01 de setembro de 2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIAS PROGEP/DSP DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 64 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012, LAIS
PAULA MEDEIROS CAMPOS AZEVEDO, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação
Exclusiva, no Departamento de Educação do Centro de Ciências Aplicadas e Educação,
candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade
Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 61, de 06/07/2023, publicado no DOU em
07/07/202 3, cujo resultado foi homologado pelo Edital CCAE nº. 5, de 14/11/2023, publicado
no DOU em 20/12/2023, código de vaga nº. 0872886, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de
18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011 (Processo nº: 23074.128289/2023-31).
Nº 65 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
LAYS RAIANNE AZEVEDO DA COSTA, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de
Dedicação Exclusiva, no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental do Centro de
Tecnologia, candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal
da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 123, de 06/10/2023,
publicado no DOU em 18/10/2023, retificado pelo Edital nº. 127, de 27/10/2023,
publicado no DOU em 30/10/2023, pelo Edital nº. 128, de 30/10/2023, publicado no
DOU em 31/10/2023, e pelo Edital nº. 129, de 31/10/2023, publicado no DOU em
03/11/2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital CT nº. 12, de 20/05/2024,
publicado no DOU em 24/05/2024, código de vaga nº. 0255568, autorizado pelo Decreto
nº.
7.485,
de
18/05/2011,
publicado no
DOU
de
19/05/2011
(Processo
nº:
23074.069815/2024-54).
Nº 66 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, MANOEL JAMES TRAVASSOS DA LUZ JÚNIOR, para o cargo de
CONTADOR - PESSOA COM DEFICIÊNCIA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação
01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, candidato (a)
aprovado (a) em concurso público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da
Paraíba, aberto pelo Edital nº. 53, de 25/10/2022, publicado no DOU em 26/10/2022,
retificado no DOU nº. 209, de 04/11/2022, Seção 3, página 105, e no DOU nº. 228, de
06/12/2022, Seção 3, página 97, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 21, de
11/04/2023, publicado no DOU em 12/04/2023, retificado pelo Edital nº. 78, de
08/08/2023, publicado no DOU em 09/08/2023, pelo Edital nº. 126, de 19/10/2023,
publicado no DOU em 20/10/2023, pelo Edital nº. 147, de 18/12/2023, publicado no
DOU em 27/12/2023, e pelo Edital nº. 150, de 22/12/2023, publicado no DOU em
27/12/2023, prorrogado pelo Edital nº. 17, de 21/03/2024, publicado no DOU em
25/03/2024, código de vaga nº. 0979905, cujo provimento foi autorizado pelo Decreto
nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no
DOU em 20/07/2010 (Processo nº:
23074.073614/2024-10).
II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIAS PROGEP/DSP DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 67 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
MARIA LIDIANY TRIBUTINO DE SOUSA, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de
Dedicação Exclusiva, no Departamento de Psicologia do Centro de Ciências Humanas,
Letras e Artes, candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de
Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 123, de 06/10/2023,
publicado no DOU em 18/10/2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital CCHLA nº.
7, de 26/06/2024, publicado no DOU em 28/ 06/2024, código de vaga nº. 0261468,
autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011
(Processo nº: 23074.073436/2024-63).
Nº 68 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
DALYANE LAÍS DA SILVA DANTAS, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de
Dedicação Exclusiva, no Departamento de Ciências Farmacêuticas do Centro de Ciências
da Saúde, candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da
Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 57, de 27/12/2022, publicado no
DOU em 28/12/2022, retificado pelo Edital nº. 2, de 23/01/2023, publicado no DOU em
24/01/2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital CCS nº. 3, de 21/07/2023,
publicado no DOU em 25/07/2023, com novo prazo de validade declarado pela Portaria
Nº 63/2024 - PROGEP - DSP, datada de 28/08/2024, código de vaga nº. 0253945,
autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011
(Processo nº: 23074.059335/2024-65).
II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA

                            

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