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DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 966, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que
consta no processo nº 23075.036916/2024-13, resolve:
I. Nomear o servidor JOSÉ VIRIATO COELHO VARGAS - 1190430, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva,
para exercer a função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Setor de Tecnologia,
FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em
Engenharia Mecânica), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em
DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 968, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no
processo nº 23075.047052/2024-57, resolve:
I. Nomear o servidor EDUARDO LUCAS KONRAD BURIN - 1195230, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva,
para exercer a função de Coordenador de Curso de Graduação do Setor Palotina, FCC -
Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Engenharia de Energia), pelo
período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº
9.527/97.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 969, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo
nº 23075.035747/2024-96, resolve:
I. Nomear o servidor MAURICIO FELGA GOBBI - 1286021, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para
exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Engenharia Ambiental, FG-01,
do Setor de Tecnologia, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em
DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
DESPACHO DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o
afastamento do país dos seguintes servidores:
BETINA TREIGER GRUPENMACHER, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Direito Público, Setor de
Ciências Jurídicas, no período de 12/10/2024 a 18/10/2024, para participação no II Curso
de Direito Internacional Tributário, na Universidade de Valladolid e Instituto Brasileiro de
Estudos
Tributários, 
em
Valladolid/Espanha,
com
ônus 
limitado.
(Processo 
nº
23075.043985/2024-75)
HUGO CARCANHOLO IASCO PEREIRA, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Economia, Setor de
Ciências Sociais Aplicadas, no período de 22/10/2024 a 28/10/2024, para participar e
apresentar trabalho na 28th conferência anual do Fórum de Macroeconomia e Política
Macroeconômica (Forum for Macroeconomics and Macroeconomic Policies, FMM), em
Berlim/Alemanha, com ônus PROAP/UFPR. (Processo nº 23075.043768/2024-85)
JORGE TIAGO BASTOS, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério
Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Transportes, Setor de Tecnologia, no
período de 14/10/2024 a 20/10/2024, para participação e apresentação de artigo científico
no PLURIS'24 - Congresso para o Planejamento Urbano, Regional, Integrado e Sustentável,
na Universidade do Minho, em Guimarães/Portugal, com ônus PROAP/UFPR. (Processo nº
23075.042112/2024-45)
JULIENNE ANGELA RAMIRES DE CARVALHO, ocupante do cargo de Professora do
Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Pediatria, Setor
de Ciências da Saúde, no período de 10/09/2024 a 15/09/2024, para participar no SLEP
2024 (Congresso da Sociedade Latinoamericana
de Endocrinologia Pediátrica), em
Santiago/Chile, com ônus limitado. (Processo nº 23075.042882/2024-98)
MARIA DO CARMO DUARTE FREITAS, ocupante do cargo de Professora do
Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Ciência e Gestão da
Informação, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, no período de 20/10/2024 a 26/10/2024,
para participar e apresentar trabalho no II Congreso Iberoamericano de Tecnologías
Emergentes e Innovación Educativa, em Málaga/Espanha, com ônus PROAP/UFPR.
(Processo nº 23075.043391/2024-64)
STEPHAN HENNINGS OCH, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério
Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica, Setor de
Tecnologia, no período de 07/10/2024 a 16/10/2024, para participar de visitas e reuniões
relacionadas aos projetos de duplo diploma e do Programa BRAFITEC, nas instituições
francesas do projeto UTC - UTT - UTBM, em Compiègne/Troyes eBelfort/França, com ônus
CAPES/BRAFITEC. (Processo nº 23075.041209/2024-31)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, CANCELA o
afastamento do país do seguinte servidor:
ANGELA CASSIA COSTALDELLO cuja autorização foi publicada no Diário Oficial
da União do dia 18/06/2024, Seção II, pág. 27. (Processo nº 23075.030528/2024-11).
RICARDO MARCELO FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 3.281, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no
DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.063380/2024-69, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 02 de setembro de 2024, do cargo de TECNICO DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Classe D, Nível IV, Padrão 07, ocupado por NIKOLAS FERNAND
BILLERBECK CARDOSO DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE 1875240, lotado(a) no(a) Centro de
Filosofia e Ciências Humanas-CFCH, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na
forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 870623.
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
LUCIANO COSTA ALMEIDA, SIAPE nº 2823856, lotado(a) no(a) Departamento de
Engenharia Química, no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, trânsito incluído, para Treinamento
específico a pesquisador-doutor voltado para aprimoramento das pesquisas, no(a) Universidad del
País Vasco, em --/Espanha, ônus para o CNPq e FACEPE. (Processo nº 23076.035285/2024-94)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
BRUNA SOARES FERNANDES, SIAPE nº 3113148, lotado(a) no(a) Departamento
de Engenharia Civil e Ambiental, no período de 01/11/2022 a 31/10/2023, trânsito incluído,
para realizar pós Doutorado, no(a) BRUNA SOARES FERNANDES, em Winnipeg/Canadá,
ônus para a CAPES. (Processo nº 23076.024729/2022-29)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.314 - Dispensar, a pedido, a partir de 02/09/2024, ALICE MIRIAM HAPP BOTLER,
Matrícula SIAPE n° 2227713, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe E,
denominada Titular, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Políticas e Gestão da Educação, do Centro de Educação, da função de
Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Educação, do Centro de Educação, Código
FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2154/2023,
de 29/05/2023 (Processo n° 23076.057751/2024-53).
Nº 3.315 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 02/09/2024, RAYLANE ANDREZA DIAS
NAVARRO BARRETO, Matrícula SIAPE n° 3101060, Professor de Magistério Superior, Nível 2,
Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a)
no(a) Departamento de Fundamentos Sócio-Filosóficos da Educação, do Centro de
Educação, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Educação, do Centro de Educação, Código FCC. (Processo n° 23076.057751/2024-53).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
DESPACHO UFRB Nº 555, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
 Retificar o despacho UFRB nº 453, de 2 de agosto de 2024, relativo à
autorização de afastamento do país da professora: Lucia Maria Aquino De Queiroz,
publicado no Diário Oficial da União de 12/08/2024, seção 2, página 27.
 Onde se lê: (...), no período de 19/08/2024 a 18/08/2025, (...);
Leia-se: (...), no período de 02/09/2024 a 01/09/2025, (...).
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.165, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de THIAGO OLIVEIRA MOREIRA,
matrícula n.º 2527208, Professor Associado do Departamento de Direito Privado - CCSA,
para ministrar uma conferência na "Universidad de Trujillo" e ministrar palestra, bem como
apresentar trabalho, no "1° Congreso Peruano de Derecho Internacional", nas cidades de
Trujillo e Lima, no Peru, no período de 04.11.2024 a 10.11.2024, inclusive trânsito, com
ônus para a CAPES/PROAP, conforme processo n.º 23077.107883/2024-75.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 1.166, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MARIA DULCE PICANÇO BENTES
SOBRINHA, matrícula n.º 350504, Professora Titular do Departamento de Arquitetura - CT,
para participar do 31º Coloquio de la Comisión de Sustentabilidad de Sistemas Rurales de
la Unión Geográfica Internacional "Contested Rural Spaces/Territorios Rurales en Disputa"
na Universidad Nacional de Cuyo, na cidade de Mendoza, na Argentina, no período de
15.09.2024 a 23.09.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º
23077.109390/2024-70.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 1.169 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de CARLOS EDUARDO TRABUCO DOREA ,
matrícula n.º 1328152, Professor Titular do Departamento de Engenharia de Computação
e Automação - CT, para realizar missão de trabalho no "INSA Rouen Normandia e
ENSICAEN", nas cidades de Caen e Rouen, na França, no período de 22.09.2024 a
01.10.2024, inclusive trânsito, com ônus para o projeto CAPES-Brafitec intitulado
"SEMBAERO - Systèmes EMBarqués AEROspatial / Sistemas EMBarcados, AEROspacial",
processo: 88881.917174/2023-01, conforme processo n.º 23077.107238/2024-52.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 1.170 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de SEBASTIAN YURI CAVALCANTI
CATUNDA, matrícula n.º 1284113, Professor Titular do Departamento de Engenhraria de
Computação e Automação - CT, para realizar missão de trabalho no "INSA Rouen
Normandia e ENSICAEN", nas cidades de Caen e Rouen, na França, no período de
22.09.2024 a 01.10.2024, inclusive trânsito, com ônus para o projeto CAPES-Brafitec
intitulado "SEMBAERO - Systèmes EMBarqués AEROspatial / Sistemas EMBarcados,
AEROspacial", 
processo:
88881.917174/2023-01, 
conforme
processo 
n.º
23077.106991/2024-21.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO

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