DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 7.781, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de GUILHERME BAUMANN CORREA ao cargo de
Engenheiro/área, incluído(a) na portaria nº 6762, de 09/08/24, publicada no DOU nº 154,
de 12/08/24, conforme consta no processo 23079.224758/2024-17.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 7.837, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, em 24/12/2023, o cargo de Atendente de Enfermagem, ocupado
pelo (a) servidor (a) CELIA REGINA DE SOUZA GOMES, matrícula SIAPE n° 0375425, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com
artigo 33, item IX da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.°
23079.241748/2024-38.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 7.838, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de ALAN PEREIRA AMORIM PACHECO ao cargo
de Engenheiro/área, incluído(a) na portaria nº 6762, de 09/08/24, publicada no DOU nº
154, de 12/08/24, conforme consta no processo 23079.226879/2024-95.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 1.241, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página
01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.013780/2024-56, resolve:
Art. 1º. Conceder APOSENTADORIA VOLUNTARIA COM PROVENTOS INTEGRAIS
COM BASE NO ART. 3º, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005 E INGRESSO EM CARGO
EFETIVO NO SERVICO PUBLICO ATE 16/12/1998, COMBINADO COM O ART. 3º DA EMENDA
CONSTITUCIONAL Nº 103/2019, (49010), ao servidor pertencente do Quadro de Pessoal desta
Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), o senhor IVAN LUIZ DE OLIVEIRA PINHEIRO,
lotado no Cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Matricula SIAPE nº 0388243, TAB: 701,
NIVEL: NI, CLASSE: D, PADRÃO: 216 com exercício REDETECA /UFRA Campus Belém.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.272, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.013545/2024-
84, resolve:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo TADEU JUNIOR DE CASTRO GONÇALVES
para o Quadro de Pessoal desta Universidade, habilitado em concurso público, realizado
por esta Instituição, Edital nº 13/2023 de 26/07/2023, publicado no DOU n°141 de
26/07/2023, Seção 3, págs. 71 a 76, retificado pelo Edital nº 14/2023, publicado no DOU
n° 145 de 01/08/2023, sendo homologado pelo Edital nº 41/2023, publicado no D.O.U. nº
194, de 10/10/2023, seção 03, página 128, classificado em 2º lugar, Área: CON T A B I L I DA D E
III, para a Carreira do Magistério Superior, Classe A, Assistente A-1, em regime de
Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente de vacância, código de vaga nº 0929173, de
acordo com o Decreto nº 94.664, de 23/07/1987, da Lei 8.112/90, Decreto nº 8.259, de
30/05/2014, Campus Capanema.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.276, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página
01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.010650/2024-61, resolve:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo LUCAS CAVALCANTE DA COSTA para o
Quadro de Pessoal desta Universidade, habilitado em concurso público, realizado pela
Universidade Federal do Pará (UFPA), em conformidade com o item 18.3 do Edital UFPA nº
79, de 18/05/2021, publicado no Diário Oficial da União de 19/05/2021, seção 3, Página
106, homologado pelo Edital nº 212, de 20/09/2022, publicado no Diário Oficial da União
de 21/09/2022, seção 3, página 101, classificado em 2º lugar, Área: BIOTECNO LO G I A
VEGETAL, para a Carreira do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A-1, em regime de
Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente de criação de cargos, código de vaga nº 0934701,
de acordo com o Decreto nº 94.664, de 23/07/1987, da Lei 8.112/90, Decreto nº 8.259, de
30/05/2014, lotação no Campus de Capitão Poço.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PROGEP Nº 5.026, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as
Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de
fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de 10 de fevereiro de 2022,
publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, resolve:
Prorrogar o contrato da professora substituta abaixo especificada:
. .
INSTITUTO/
DEPARTAMENTO
.NOME
.PRAZO
.Nº DO PROCESSO
.
.ICSA/DCCF
.JULIANA
COSTA
RIBEIRO
P R AT ES
.02/09/2024 até 17/09/2024 .23083.008783/2024-
88
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP Nº 4.913, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08
de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de10defevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II,
pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.041938/2024-98, resolve:
Contratar CLÁUDIA REGINA BOMFIM DA FONSECA, como Professor(a) substituto(a),
na área de Ciências Sociais e Metodologia da Ciência, do Departamento de Ciências Sociais, do
Instituto de Instituto de Ciências Humanas e Sociais, em regime de 20 (vinte) horas semanais de
trabalho, aprovado(a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 42/2023, DOU de
19/05/2023, durante o período de 02/09/2024 até 26/10/2024, na vaga decorrente do
afastamento para licença saúde do (a) professor (a) CARLY BARBOZA MACHADO.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
PORTARIA Nº 4.976, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de
fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção
II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.060711/2023-61, resolve:
Rescindir, a pedido, o contrato de LUCIANA BUENO FERREIRA, como Professor
(a) substituto (a), na área de Genética Básica e Genética Animal, do Departamento de
Genética, do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde, a partir de 30/08/2024.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
R E T I F I C AÇÕ ES
Na publicação da Portaria Nº 1.367, de 31 de agosto de 2024, no dou n° 170,
de 3.9.2024, Seção 2, página 27,
onde se lê: "para exercer a função de Chefe de Gabinete da Reitoria, da
Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-3."
leia-se: "para exercer a função de Chefe de Gabinete da Reitoria e Relações
Institucionais, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-3".
Na publicação da Portaria nº 1.399, de 31 de agosto de 2024, no DOU n° 170,
de 3.9.2024, Seção 2, página 29,
onde se lê: "Diretor do Núcleo de Inovação - NIT da Universidade Federal Rural
do Semi-Árido, CD-4.",
leia-se: "Diretor do Núcleo de Inovação Tecnológica - NIT da Universidade
Federal Rural do Semi-Árido, CD-4.".
Na publicação da Portaria nº 1.399, de 31 de agosto de 2024, no DOU n° 170,
de 3.9.2024, Seção 2, página 29,
onde se lê: "servidor docente David Emerson de Morais, matrícula Siape nº 3740727.",
leia-se: "servidor técnico-administrativo David Emerson de Morais, matrícula
Siape nº 3740727.".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 1.839 - Art. 1º Designar, a partir de 12 de Julho de 2024, Sonali Paula Molin Bedin,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, nível 2, SIAPE nº 2616189, para exercer a
função de Coordenadora do Curso de Graduação em Arquivologia - CGA/CED, para
completar mandato a expirar-se em 09 de Outubro de 2024.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Curso, código FCC.
Art. 3º Revogar a PORTARIA N.º 2115/2022/GR, de 14 de outubro de 2022.(Ref.
Sol. 045516/2024)
Nº 1.840 - Art. 1º Designar Juliana Gibran Pogibin, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE
nº 2891054, para exercer a função de Seção de Instrução de Processos de Concessão -
SIP/CC T/DPC/PROAD.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG5, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 045822/2024)
Nº 1.841 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Setembro de 2024, MARGARETE MARIA DE
LIMA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 3716415, para exercer
a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Enfermagem - CGENF/CCS, para um
mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 046322/2024)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 1.852 - Art. 1º Dispensar DIEGO LOURENÇO NUNES MARTINS, ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1623071, do exercício da função de Chefe do Serviço de
Expediente - SE/SAA/CTC, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº
715/2024/GR, de 20 de março de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. OF E 36/SEC/CTC/2024)
Nº 1.853 - Art. 1º Dispensar Ariana Casagrande, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº
1264386, do exercício da função de Chefe do Setor de Apoio Administrativo - SAA/CTC, código
FG2, para a qual foi designada pela Portaria nº 1002/2021/GR, de 30 de junho de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. OF E 36/SEC/CTC/2024)
Nº 1.854 - Art. 1º Designar Ariana Casagrande, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº
1264386, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/SAA/CTC.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. OF E 36/SEC/CTC/2024)
Nº 1.855 - Art. 1º Designar Stefani de Souza, SECRETÁRIO EXECUTIVO, SIAPE nº 1943249,
para exercer a função de Chefe do Setor de Apoio Administrativo - SAA/CTC.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG2, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. OF E 36/SEC/CTC/2024)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
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