DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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26
Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 896, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria
n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de
09/10/2020, e considerando o que consta do Processo nº 23077.104170/2024-50, resolve:
Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a EUNICE
BARBOSA DE FIGUEIREDO AIRES (cônjuge), de acordo com o art. 23 da Emenda
Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, c/c o artigo 16,
inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, c/c o Art. 3º,
inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, calculada com base
no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) WILLIAM AIRES ROCHA,
matrícula SIAPE nº 0276925, falecido(a) em 11 de julho de 2024.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.167, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição conferida pela portaria n.º 1.427 de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU nº
151, de 07/08/2019; CONSIDERANDO EDITAL Nº 87/2022 - PROGESP - DOU nº 165, de 30-
08-2022, p 127-141 Retificação do Edital Nº 87/2022 - DOU nº 173, de 12-09-2022,sç. 03,
p. 109 Retificação do Edital Nº 87/2022 - DOU nº 181, de 22-09-2022,sç.3, p. 70 Retificação
do Edital Nº 87/2022 - DOU nº 194, de 11-10-2022,sç. 3, p. 237 Retificação do Edital Nº
87/2022 - DOU nº 200, de 20-10-2022,sç. 3, p. 92 Retificação do Edital Nº 87/2022 - DOU
nº 206, de 31-10-2022,sç. 3, p. 76 Retificação do Edital Nº 87/2022 - DOU nº 003, de 04-
01-2023,sç. 3, p. 83-84 Retificação do Edital Nº 87/2022 - DOU nº 48, de 10-03-2023,sç. 3,
p. 70 Retificação do Edital Nº 87/2022 - DOU nº 63, de 31-03-2023,sç. 3, p. 106 EDITAL
COMPLEMENTAR Nº 01/2023 - PROGESP - DOU Nº 04, de 05-01-2023, p 92-93 e Edital nº
130/2023-PROGESP, publico no DOU nº 233 de 08/12/2023, p. 86-93, Retificado no DOU nº
67 de 09/04/2024p. 65 e Retificado no DOU nº 234 de 11/12/2023 p.68 ;
CONSIDERANDO HOMOLOGAÇÃO - EDITAL Nº 60/2023 - DOU nº 91, de 15-05-
2023, p 47-51 e HOMOLOGAÇÃO publicada no DOU nº 108 de 07/06/2024, p.55, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em Concurso Público,
com indicação dos respectivos cargos no anexo desta portaria, dos quais passam a fazer
parte integrante do Quadro Permanente desta Universidade, constante do Plano de
Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº 11.091/2005 de
12 de janeiro de 2005, publicada no DOU de 13/01/2005.
A posse dos candidatos ora nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme o disposto no
Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº 8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de
dezembro de 1997).
JOSÉ DANIEL DINIZ MELO
ANEXO
CARGO: Pedagogo/área - Classe E, Nível 101
.
.P R O C ES S O
.C A N D I DAT O
.CH
.CÓD. VAGA
. .23077.108419/2024-04
.JENNIFER JULIANA BARRETO BEZERRA COSTA
.40h
.983437
CARGO: Biomédico - Classe E, Nível 101
.
.P R O C ES S O
.C A N D I DAT O
.CH
.CÓD. VAGA
. .23077.108434/2024-44
.GÊNEDY KARIELLY DA SILVA APOLINÁRIO
.40h
.863720
CARGO: Analista de Tecnologia da Informação/Desenvolvimento - Classe E, Nível 101
.
.P R O C ES S O
.C A N D I DAT O
.CH
.CÓD. VAGA
. .23077.109089/2024-66
.JOSÉ LENIVAL GOMES DE FRANÇA
.40h
.270335
CARGO: Assistente em Administração - Classe D, Nível 101
.
.P R O C ES S O
.C A N D I DAT O
.CH
.CÓD. VAGA
. .23077.108264/2024-06
.FRANCISCO DANIEL CARVALHO DE FREITAS
.40h
.271784
. .23077.108297/2024-48
.NATHALIA GURGEL DE CASTRO
.40h
.267884
. .23077.108309/2024-34
.ANDERSON DA SILVA VALE
.40h
.269019
. .23077.108320/2024-02
.ALANA LARISSA DA SILVA GOMES
.40h
.267496
. .23077.108340/2024-75
.FABIANA BRITO DA COSTA
.40h
.270438
. .23077.108345/2024-06
.MARIA DAS DORES DE LIRA
.40h
.269208
. .23077.108368/2024-11
.RANA DANIELLE ALVES CLEMENTINO
.40h
.268331
. .23077.108381/2024-61
.DENNIS MITCHELL MELO DA SILVA
.40h
.271009
. .23077.108404/2024-38
.OZAMARA ALMEIDA DE ARAÚJO COSTA
.40h
.704431
CARGO: Técnico em Contabilidade - Classe D, Nível 101
.
.P R O C ES S O
.C A N D I DAT O
.CH
.CÓD. VAGA
. .23077.108449/2024-11
.ANDRÉ LUIZ RODRIGUES DA CRUZ
.40h
.267200
CARGO: Técnico de Laboratório/Mecânica Classe D, Nível 101
.
.P R O C ES S O
.C A N D I DAT O
.CH
.CÓD. VAGA
. .23077.108464/2024-51
.JOÃO PAULO DE FREITAS GAMA
.40h
.257687
CARGO: Técnico de Laboratório/Análises Clínicas Classe D, Nível 101
.
.P R O C ES S O
.C A N D I DAT O
.CH
.CÓD. VAGA
. .23077.109425/2024-71
.GABRIELLE MARQUES DE PAIVA
.40h
.266529
CARGO: Técnico de Tecnologia da Informação/Suporte e Redes - Classe D, Nível 101
.
.P R O C ES S O
.C A N D I DAT O
.CH
.CÓD. VAGA
. .23077.107852/2024-14
.FABIANO CAMPOS DA CRUZ
.40h
.704416
. .23077.108624/2024-61
.WAL´ HENÇA MARQUES
.40h
.870809
. .23077.107853/2024-69
.JELLYEL KENNEDY DE OLIVEIRA SANTOS
.40h
.719973
. .23077.107854/2024-11
.SELTON BRAZ DO NASCIMENTO
.40h
.261308
. .23077.107855/2024-58
.CARLOS EDUARDO PEREIRA DUARTE BARRETO
.40h
.967657
. .23077.107856/2024-01
.MAYCON JEBSON DANTAS
.40h
.967801
. .23077.107857/2024-47
.DEYVID LUCAS LEITE
.40h
.967869
. .23077.107858/2024-91
.LAZARO FREDERICO FELIX FERREIRA
.40h
.903963
. .23077.107859/2024-36
.CARLOS EDUARDO DE LIMA MIRANDA
.40h
.704428
. .23077.107860/2024-61
.FRANCISCO FABIO FELIX DA SILVA
.40h
.270998
. .23077.107861/2024-13
.MATHEUS ESDRAS DE AZEVEDO MARINHO
.40h
.904397
. .23077.107862/2024-50
.BRUNO TEONÁCIO DOS SANTOS
.40h
.967768
. .23077.108216/2024-18
.LUANA FERNANDES DOS SANTOS MONTENEGRO
.40h
.870765
. .23077.108235/2024-36
.FABIANO HENRIQUE DANTAS DOS SANTOS
.40h
.870759
. .23077.108257/2024-04
.JOSE CARLOS VIEIRA DA SILVA
.40h
.268772
. .23077.108261/2024-64
.ISAAC NEWTON RIBEIRO DE ARAÚJO
.40h
.967970
. .23077.110187/2024-46
.RUANN RAMIRES NUNES PAIVA
.40h
.967971
CARGO: Técnico de Tecnologia da Informação/Sistemas - Classe D, Nível 101
.
.P R O C ES S O
.C A N D I DAT O
.CH
.CÓD. VAGA
. .23077.107812/2024-72
.PABLO GUILHERME SANTOS XAVIER
.40h
.967867
. .23077.107828/2024-85
.GUSTAVO DE ARAÚJO COSTA
.40h
.704989
. .23077.107828/2024-85
.VINICIUS DANTAS CARVALHO
.40h
.870551
. .23077.107829/2024-20
.THOMAS ALMEIDA DE SOUZA FARIAS
.40h
.268126
. .23077.107834/2024-32
.LUAN DA COSTA REDMANN
.40h
.967870
. .23077.107835/2024-87
.JOAQUIM ALVES DA COSTA NETO
.40h
.967865
. .23077.107839/2024-65
.DIEGO IDALINO SIQUEIRA
.40h
.967866
. .23077.107840/2024-90
.JOÃO MARINHO NETO
.40h
.273411
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 5.622 - Nomear a ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro de
Pessoal desta Universidade, TAMARA BELLES DA SILVA, matrícula SIAPE 1870354, para
exercer o cargo de Diretora da Controladoria da Pró-Reitoria de Planejamento e
Controladoria, Código SRH 1277, código CD-4, UORG 2952, com vigência a partir da data de
publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.550987/2024-96.
N° 5.623 - Exonerar, a pedido, a partir da publicação no Diário Oficial da União, REGINA NURIA
COSTA LUHRING, da função Diretora da Controladoria da Pró-Reitoria de Planejamento e
Controladoria, Código SRH 1277 Código CD-4, UORG 2952, da Universidade Federal do Rio
Grande do Sul, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 4808/2020 de 22/09/2020 publicada
no Diário Oficial da União de 23/09/2020. Processo nº 23078.550987/2024-96.
N° 5.658 - Retificar a Portaria N° 5.619/2024, de 03/09/2024, publicada no Diário Oficial da
União de 04/09/2024, que designa LETICIA BRANDT BAUER, Professor do Magistério
Superior, com exercício no Departamento de História do Instituto de Filosofia e Ciências
Humanas. Processo nº 23078.554175/2024-10.
Onde se lê:
"(...) Designar LETICIA BRANDT BAUER, matrícula SIAPE n° 1466513, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto A, lotada no Departamento
de História do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, como Chefe do Depto de História do I FC H ,
Código SRH 118, código FG-1, UORG 473, a partir de 16/09/2024 até 20/10/2025, a fim de
completar o mandato da Profa. Natalia Pietra Mendez (...)",
leia-se:
"(...) Designar LETICIA BRANDT BAUER, matrícula SIAPE n° 1466513, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto A, lotada no Departamento de
História do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal do Rio Grande do Sul, como Chefe do Depto de História do IFCH, Código SRH 118,
código FG-1, UORG 473, a partir de 05/09/2024 até 20/10/2025, a fim de completar o
mandato da Profa. Natalia Pietra Mendez (...)", ficando os demais termos ratificados.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 7.807 - Dispensar, RICARDO ZORTEA VIEIRA, Matrícula Siape nº 3177529, Professor do Magistério
Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação do Curso de Economia Política
Internacional, do(a) Instituto de Economia - IE, FUC-1, processo nº 23079.227145/24-23
Nº 7.808 - Designar NICHOLAS MILLER TREBAT, Matrícula Siape nº 2924373, Professor do
Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação
do Curso de Economia Política Internacional, do(a) Instituto de Economia - IE, FUC-1,
processo nº 23079.227145/24-23
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ALBINO JOSE KALAB LEIROZ, matrícula SIAPE nº 127****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 08/10/2024 a
16/10/2024
,
para visita
técnica
à
California
State University
Northridge, em
Northridge/Califórnia, EUA - com ônus CAPESPrInt. (Processo 23079.239793/2024-22)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:
Tornar sem efeito a autorização de afastamento do país do(a) servidor(a) Inaya
Correa Barbosa Lima, matrícula SIAPE nº 185****, publicada no Diário Oficial da União nº
102, do dia 28/05/2024, seção 2, página 30. (Processo 23079.219636/2024-09)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ANDREA CASA NOVA MAIA, matrícula SIAPE nº 158****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de História , no período de
06/10/2024 a 12/10/2024, para participação no IX Congresso Internacional de Direitos
Humanos de Coimbra: uma visão transdiciplinar, junto à Universidade de Coimbra, em
Coimbra, Portugal- com ônus limitado. (Processo 23079.241260/2024-19)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho da Reitoria em 16 de agosto de 2024, que trata do afastamento
do país do(a) servidor(a) ANDREW MACRAE, matrícula SIAPE nº 232****, publicado no
Diário Oficial da União nº 160, de 20 de agosto de 2024, seção 02, página 27.
Onde se lê: "no período de 01/09/2024 a 15/03/2025";
Leia-se: "no período de 28/09/2024 a 28/11/2024"
(Processo 23079.224683/2024-66)
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA N° 7.727, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.234500/2024-11, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Magali Santos Bomfim, cônjuge do ex-servidor
Guimael Oliveira Bomfim, matrícula SIAPE nº 0359712, Jardineiro, Nível de Classificação B,
Nível de Capacitação 11 Padrão de Vencimento 06, com fundamento na Emenda
Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I , da Lei nº 10.887/2004 e art. 217, inciso
I , e art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida
pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, observado também o
art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 07/06/2024, data do óbito do
Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990, conforme redação dada
pela Lei nº 13.846/2019.
NEUZA LUZIA PINTO
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