DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
FÁBIO GONÇALVES DAURA JORGE, SIAPE 2130066, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Ecologia E Zoologia/CCB, para
participar de visita técnica junto à Universidade de Kenala, em Thiruvananthapuram
Kerala/India, pelo período de 07/09/2024 a 18/09/2024, com ônus limitado (Processo nº
23080.045289/2024-24);
FERNANDA FERNANDES MARCHIORI, SIAPE 1811114, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Civil/CTC, para
participar de Fórum de Internacionalização e visita técnica na Universidade Polytech em
Marselha, Annecy, Chambéry, Grenoble/França, no período de 15/10/2024 a 26/10/2024,
com ônus CAPES/Brafitec (Processo 23080. 043963/2024-36);
JULIANA BLAU, SIAPE 1789730, ocupante do cargo de Técnica em assuntos
educacionais, com lotação na Pró-Reitoria de Graduação e Educação Básica / PROGRAD
para participação no XXIII Colóquio Internacional de Gestão Universitária, em
Montevidéu/Uruguai, no período de 01/10/2024 a 05/10/2024, com ônus UFSC (Processo
23080.044970/2024-55);
JULIANA LYRA VIGGIANO BARROSO, SIAPE 1938894, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, lotada no Departamento de Economia e Relações
Internacionais/CSE, para participar do Encontro Anual da Cátedra de Direitos Humanos da
AUGM, em Buenos Aires/Argentina, pelo período de 22/10/2024 a 26/10/2024, com ônus
UFSC (Processo nº 23080.043701/2024-71);
KARIN SILVA CAUMO, SIAPE 1018155, ocupante do cargo de Professora
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Análises Clínicas/CCS, para
participar de visita técnica junto ao Strathclyde Institute of Pharmacy and Biomedical
Sciences/University of Strathclyde, em Glasgow/Reino Unido, no período de 05/10/2024 a
13/10/2024, com ônus CAPES/PRINT (Processo 23080.044816/2024-83);
LUCIANE MARIA FADEL, SIAPE 393021, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Expressão Gráfica/CCE, para
participar da 8th International Conference on Design and Digital Communication, em
Barcelos/ Portugal, de Visita Técnica na ISEC-Lisboa, em Lisboa/Portugal e Visita Técnica na
Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, em Porto/Portugal, no período de
02/11/2024 a 11/11/2024, com ônus CAPES/PROEX (Processo 23080.043696/2024-05);
MARCOS JOSE MULLER, SIAPE 382420, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Filosofia/CFH, para participar de
visita técnica e ministrar oficinas na ADARCA Escuela Gestalt, em Madrid, Palencia e
Albacete/Espanha, no período de 08/10/2024 a 28/10/2024, com ônus limitado (Processo
23080.043519/2024-11);
PATRÍCIA DOS SANTOS CÉ, SIAPE 2792241, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Odontologia/CCS, para participar do
International Surgical Sleep Society, em Miami/Estados Unidos, no período de 25/09/2024
a 29/09/2024, com ônus limitado (Processo 23080.038547/2024-16);
WELLINGTON LONGUINI REPETTE, SIAPE 1351036, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Civil/CTC, para
participar de Congresso Mundial da IRF 2024 (International Road Federation), em
Istambul/Turquia, no período de 10/10/2024 a 20/10/2024, com ônus UFSC (Processo
23080.044422/2024-25).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 428, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Declarar vago, a partir de 03 de setembro de 2024, o cargo de TÉCNICO DE
LABORATÓRIO/ÁREA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de
Vencimento 09, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira
técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por FRANK
BELLETTINI, matrícula SIAPE 1945418, código de vaga 896528, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990 (Processo nº 23080.046186/2024-81).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 429, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Declarar vago, a partir de 02 de setembro de 2024, o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento
06, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-
administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por MARIA JULIA DAS
CHAGAS, matrícula SIAPE 2345679, código de vaga 688515, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de
1990 (Processo nº 23080.041024/2024-57).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.874, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n.
23081.091712/2024-58, resolve:
DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Art. 33 da Lei 8.112 de 11/12/1990,
a existência de uma vaga a partir de 06 de setembro de 2024, no cargo de Professor do
Magistério Superior, no lugar de FERNANDA MARTINS, Matrícula SIAPE 1196485, lotada no
Departamento de Direito/Centro de Ciências Sociais e Humanas.
LUCIANO SCHUCH
DESPACHO DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
OSCAR ENDRIGO DORNELES RODRIGUES,
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE QUÍMICA, de 17 de outubro de 2024 à 08 de novembro
de 2024, para participar de Viagem de missão científica via projeto CAPES PrInt em Halle,
Saale/Alemanha com ônus para CAPES (Diárias) 18/10/2024 - 06/11/2024; com ônus para
CAPES (Passagens) 18/10/2024 - 06/11/2024; (Processo Nº 23081.097623/2024-15).
MARCOS ANTONIO VILLETTI,
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE FÍSICA, de 03 de fevereiro de 2025 à 16 de fevereiro de 2025, para
participar de Missão de Trabalho CAPES em Grenoble/França com ônus para CAPES
(Diárias) 03/02/2025 - 16/02/2025; com ônus para CAPES (Passagens) 03/02/2025 -
16/02/2025; (Processo Nº 23081.092739/2024-68).
SILVIA 
SUSANA
WOLFF, 
PROFESSOR
DO 
MAGISTÉRIO
SUPERIOR 
do
DEPARTAMENTO DE ARTES CÊNICAS, de 27 de setembro de 2024 à 11 de dezembro de
2024, para realizar Afastamento Sanduíche em Motricidade Humana na Especificidade da
Dança na instituição Faculdade de Motricidade Humana, em Lisboa/Portugal, Com ônus
limitado (Processo Nº 23081.092247/2024-72).
LUCIANO SCHUCH
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
PORTARIA DE PESSOAL CCS/UFSM Nº 180, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal
de Santa Maria, nomeado pela Portaria N. 1.258, de 23/05/2022, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo
Regimento Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
DESIGNAR Rafael Vaz Machry, Matrícula SIAPE 1839294, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função Comissionada de Coordenador(a) do Curso de Medicina do Centro de Ciências da
Saúde do Centro de Ciências da Saúde, Código FCC.036, para um mandato de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WILLIAM SCHOENAU
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.606 - Conceder o afastamento do país a KÁTIA DE ANGELIS LOBO D´AVILA,
Coordenadora de Pesquisa da Pró-reitoria de Pós-graduação e Pesquisa, no período de
17/09/2024 a 24/09/2024, para participar do XXX International Society of Hypertension
(ISH 2024) Meeting, na Colômbia, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.023890/2024-
86).
Nº 3.607 - Conceder o afastamento do país a MARIA CECÍLIA MARTINELLI, Professora
Associada do Departamento de Fonoaudiologia do Campus São Paulo, no período de
17/09/2024 a 23/09/2024, para participar do 36th World Congress of Audiology, na França,
com ônus CNPq (Processo SEI nº 23089.024072/2024-09).
Nº 3.608 - Conceder o afastamento do país a MILENA DE BARROS VIANA, Professora Titular
do Departamento de Biociências do Campus Baixada Santista, no período de 19/09/2024 a
26/09/2024, para participar do 37th ECNP Congress, na Itália, com ônus limitado (Processo
SEI nº 23089.018643/2024-68).
Nº 3.609 - Conceder o afastamento do país a CAIO FERNANDO FONTANA, Professor
Associado do Departamento de Ciências do Mar do Campus Baixada Santista, no período
de 19/09/2024 a 28/09/2024, para realizar visita técnica internacional, na Holanda, com
ônus limitado (Processo SEI nº 23089.022248/2024-80).
Nº 3.610 - Conceder o afastamento do país a MARCELO FEIJÓ DE MELLO, Professor Adjunto
do Departamento de Psiquiatria do Campus São Paulo, no período de 19/09/2024 a
26/09/2024, para participar do 37th ECNP Congress, na Itália, com ônus limitado (Processo
SEI nº 23089.023946/2024-01).
Nº 3.611 - Conceder o afastamento do país a MANUEL HENRIQUE LENTE, Professor
Associado do Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos, no
período de 19/09/2024 a 03/10/2024, para participar dos seguintes eventos: IEEE
Ultrasonics, Ferroelectrics, and Frequency Control Joint Symposium, em Taiwan; realizar
visita técnica à Lawrence Berkeley National Laboratory e à University of California, nos
Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.025684/2024-19).
Nº 3.612 - Conceder o afastamento do país a CRISTIAN FABIANO GUIMARÃES, Professor
Adjunto-A do Departamento de Medicina Preventiva do Campus São Paulo, no período de
20/09/2024 a 02/10/2024, para participar de atividades na Universidade de Bologna, na
Itália, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.015756/2024-10).
Nº 3.613 - Conceder o afastamento do país a ROSEMARIE ANDREAZZA, Professora
Associada do Departamento de Medicina Preventiva do Campus São Paulo, no período de
20/09/2024 a 30/09/2024, para participar de atividades na Universidade de Bologna, na
Itália, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.015759/2024-45).
Nº 3.614 - Conceder o afastamento do país a DULCE ELENA CASARINI, Bióloga do
Departamento de Medicina do Campus São Paulo, no período de 20/09/2024 a
24/09/2024, para participar do XXX International Society of Hypertension (ISH 2024)
Meeting, na Colômbia, com ônus CNPq (Processo SEI nº 23089.020875/2024-86).
Nº 3.615 - Conceder o afastamento do país a ELÓI ROTAVA, Professor Adjunto do Departamento de
Ciências do Mar do Campus Baixada Santista, no período de 21/09/2024 a 27/09/2024, para participar do
ATCE 2024, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.019171/2024-61).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIA Nº 3.626, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora VANIA LUCIA OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº
2330980, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Mobilidade Funcional da Pró-
Reitoria de Gestão com Pessoas, a partir de 02/09/2024 (FG-02).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.643 - Conceder o afastamento do país a RACHEL RIERA, Professora Associada do
Departamento de Medicina do Campus São Paulo, no período de 06/09/2024 a
14/09/2024, para participar do Global Evidence Summit 2024, na República Tcheca, com
ônus Capes Proap (Processo SEI nº 23089.021629/2024-41).
Nº 3.644 - Conceder o afastamento do país a DÉCIO LUIS SEMENSATTO JUNIOR,
Professor Associado do Departamento de Ciências Ambientais do Campus Diadema, no
período de 21/09/2024 a 02/10/2024, para participar dos seguintes eventos: Micro
2024 International Conference, na Espanha; reunião de trabalho no IFP Energies
Nouvelles (IFPEN), na França, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.026475/2024-
84).
Nº 3.645 - Conceder o afastamento do país a THIAGO MARQUES FIDALGO, Professor
Adjunto do Departamento de Psiquiatria do Campus São Paulo, no período de
22/09/2024 a 27/09/2024, para participar de reunião junto ao Escritório das Nações
Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), na Áustria, com ônus limitado (Processo SEI nº
23089.025054/2024-36).
Nº 3.646 - Conceder o afastamento do país a DANIELA FINCO, Professora Associada do
Departamento de Educação do Campus Guarulhos, no período de 23/10/2024 a
25/10/2024, para participar do VII Simposio Internacional Encuentros etnográficos con
niñas, niños y jóvenes en contextos educativos y comunitarios diversos, na Colômbia,
com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.017676/2024-91).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO