DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada
no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo
9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com
a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
Nº 3.618 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 3.617 de VINÍCIUS MACHADO
ROMANO publicada no DOU de 03/09/2024, seção 2, página nº 31, em virtude da não
aceitação do cargo público.
Nº 3.619 - Nomear GABRIEL DA SILVA PEREIRA em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação,
homologado pelo Edital nº 499, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, Edital
de Reposicionamento nº 440, de 16/07/2024, publicado no DOU de 18/07/2024, cujo prazo
de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada
no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de
03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de
27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU
de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022, publicada no DOU
de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022,
para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
código da vaga nº 0212836. Origem da vaga: Exoneração de Caio Henrique Noya Rodrigues,
DOU de 27/08/2024. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da
publicação deste ato.
ELAINE DAMASCENO
PORTARIA Nº 3.641, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada
no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do
Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em
conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de
2010, resolve:
Nomear VALDEMIR BARROS RODRIGUES, em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação,
homologado pelo Edital nº 497, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, Edital
de Reposicionamento nº 650, de 22/12/2022, publicado no DOU de 23/12/2022, cujo prazo
de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada
no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de
03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de
27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU
de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022, publicada no DOU
de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022,
para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
código da vaga nº 0675716. Origem da vaga: Vacância por posse em outro cargo
inacumulável de Carolina Finetti Marculino, DOU de 27/08/2024.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIAS DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 306 - Art. 1º NOMEAR a servidora DEBORA OLIVEIRA DOS SANTOS TEIXEIRA, matrícula
SIAPE 1845008, para exercer a função de Chefe da Seção de Apoio à Pós-Graduação - CJA,
do Setor de Apoio Acadêmico, da Coordenação de Apoio Administrativo do Campus Jorge
Amado, código FG-02, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 311 - Art. 1º NOMEAR o servidor GUSTAVO BRUNO BICALHO GONCALVES, matrícula
SIAPE 1436900, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Estado e Sociedade, do Centro de Formação em Ciências Humanas e Sociais do Campus
Sosígenes Costa, código FG-01, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias e na subdelegação constante no artigo 1º, da Portaria do
Ministério da Educação de nº 404 de 23 de abril de 2009, CONSIDERANDO o disposto no
inciso IV, artigo 1º, do Decreto 1387/95, resolve:
Nº 312 - AUTORIZAR o afastamento do País, do servidor DANIEL PIOTTO, SIAPE 1913088,
para a cidade de New York/EUA, no período de 19 de Setembro de 2024 a 26 de Setembro
de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, para participar de
missão internacional na participação do Brazil Climate Summit, que será realizado na
Columbia University, e apresentação de trabalho à convite em mesa redonda sobre
restauração de florestas no Brasil; prospecção de cooperação acadêmica entre o Centro de
Formação em Ciências Agroflorestais da UFSB e organizações de pesquisa florestal
internacionais.
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 313 - Art. 1º NOMEAR a servidora LILIAN SANTOS LIMA ROCHA DE ARAUJO, matrícula
SIAPE 1061732, para exercer a função de Coordenadora do Colegiado da Licenciatura
Interdisciplinar em Ciências da Natureza e suas Tecnologias - CPF, do Instituto de
Humanidades, Artes e
Ciências do Campus Paulo Freire,
código FG-01, desta
Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 918, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias em conformidade com o decreto presidencial de 15
de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Retificar a Portaria nº 893, publicada no DOU nº 166, de 28/08/2024, seção 02,
pg. 33, que nomeou o candidato Iann Dellano da Silva Santos, para declarar que o correto
é denominação de Adjunto A, e não como constou na referida Portaria.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL N° 753, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais
e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23755.000429/2024-55, resolve:
Art. 
1º 
Dispensar 
a 
servidora
CRISTIANE 
MARTINS 
DA 
SILVA,
matricula SIAPE 1200227, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
como COORDENADORA DO CURSO DE QUÍMICA DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ITURAMA
(FCC) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-
se a Portaria de Pessoal nº 1358, de 23/11/2023, da Reitora, publicada no DOU de 27/11/2023.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL N° 754, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais
e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23755.000429/2024-55, resolve:
Art.
1º
Designar
a servidora CRISTIANE
MARTINS
DA
SILVA,
matrícula
SIAPE 1200227,
ocupante 
do
cargo 
de PROFESSOR
DO 
MAGISTÉRIO
SUPERIOR,
como COORDENADORA DO CURSO DE LICENCIATURA
EM QUÍMICA DO CAMPUS
UNIVERSITÁRIO DE ITURAMA (FCC) desta Universidade, por um período de dois anos.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 1.965 - Dispensar, a pedido, SERGIO WILSON DE ARAUJO - Assistente em Administração,
da Função Gratificada de SECRETARIO GERAL DA REITORIA - FG 1, a partir de 4 de
setembro de 2024.
Nº 1.968 - Declarar vago, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990,
a partir de 04 de setembro de 2024, o cargo de Assistente em Administração ocupado pelo
servidor SERGIO WILSON DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 2188358, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável.
Nº 1.969 - Dispensar, LAIS MENDONÇA VELANO - Tradutor Intérprete de Linguagem Sinais,
da Função Gratificada de CHEFE DA SEÇÃO DE ACOLHIMENTO E INCLUSÃO - FG 2, a partir
de 1º de setembro de 2024.
Nº 1.970 - Designar ANA PAULA ANTUNES DE MEDEIROS - Técnico em Assuntos
Educacionais, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DA SEÇÃO DE ACOLHIMENTO E
INCLUSÃO - FG 2, a partir de 4 de setembro de 2024.
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB N° 268, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289,
de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial
de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2,
Página 1; Considerando o que consta no Processo nº 23282.012628/2024-10, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, da
servidora LÍVIA MOREIRA BARROS, Siape: 3155460, no período de 26/10/2024 a
04/11/2024, a fim de realizar visita técnica internacional na Universidad del Maule e na
Universidade de Santiago de Chile, em Santiago e Talca - Chile.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA REITORIA/UNILAB N° 270, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289,
de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial
de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2,
Página 1; Considerando o que consta no Processo nº 23282.013787/2024-31, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, da
servidora ARTEMISA ODILA CANDE MONTEIRO, Siape: 2236154, no período de 10/09/2024
a 22/09/2024, a fim de participar do o Seminário Metodológico PEHLL-PALOP, em Bissau,
Guiné-Bissau.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o constante no Processo nº 23106.002607/2020-01, resolve:
Nº 1.106 - Art. 1º Designar as(os) substitutas(os) eventuais das Funções Gratificadas (FGs)
do Decanato de Pesquisa e Inovação (DPI):
I. designar IVERTON JOSÉ FERNANDES para exercer o encargo de substituto
eventual do GESTOR FINANCEIRO SUBSTITUTO, código FG-02, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares;
II. designar ROMAIANA MARTINS DA SILVA LOPES para exercer o encargo de
substituta eventual do COORDENADOR DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE
PROJETOS, 
código 
FG-01, 
em 
seus 
afastamentos 
e 
impedimentos 
legais 
ou
regulamentares;
III. designar ANDRÉ GUSTAVO GAMA LIMA DE ARAÚJO para exercer o encargo
de substituto eventual do GESTOR FINANCEIRO, código FG-01, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares;
IV. designar MARCELO OLIVEIRA RODRIGUES para exercer o encargo de
substituto eventual da COORDENADORA DE EMPREENDEDORISMO E DESENVOLVIMENTO
EMPRESARIAL E SOCIAL, código FG-02, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares;
V. designar MICHELLE SOUZA VILELA, para exercer o encargo de substituta
eventual da COORDENADORA DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA, código
FG-02, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e revoga o Ato da
Reitoria nº 0182/2024.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.076535/2024-54, resolve:
Nº 1.107 - Dispensar o servidor Leandro Xavier Cardoso da função de Coordenador Geral da FGA (FG-01).
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA