DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 439 - Autorizar o afastamento do país da servidora MARINETE LUZIA FRANCISCA DE
SOUZA, matrícula SIAPE nº 2174666, no período de 16/09/2024 à 14/12/2024, para
usufruto de Licença Capacitação, pesquisa e estudos literários na Universidade de Coimbra,
na cidade de Coimbra em Portugual, com ônus para a UFMT, através da Chamada Interna
de Apoio à Pesquisa nº 04/PROPeq/2024 - Apoio à Divulgação em Eventos Técnico-
Científicos/PROPEQ. (Processo nº 23108.024970/2024-83).
Nº 441 - Conceder ao servidor PAULO JOSE SIQUEIRA RIBEIRO, Matrícula SIAPE 1967449,
ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotado no Hospital Universitário Júlio
Muller, Licença para Atividade Política, com remuneração pelo período de 03 (três) meses.
Esta Portaria conta seus efeitos no período de 06/07/2024 até 16/10/2024. (Processo nº
23108.042210/2024-58).
ROSALINE ROCHA LUNARDI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.037-RTR/UFMS, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.023236/2024-37, resolve:
Autorizar o afastamento de FABIANY DE CÁSSIA TAVARES SILVA, Professora do
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Educação, para participar do IX Congresso
Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, nas cidades de Coimbra e Braga, Portugal,
no período de 5 a 19 de outubro de 2024, com trânsito incluso e ônus para a UFMS, sem
prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades
Didáticas, aprovado pela Unidade.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 1.300, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
RETIFICAR a Portaria nº 1298, de 02 de setembro de 2024, publicada no
Boletim de Serviço Eletrônico em 03 de setembro de 2024 e no Diário Oficial da União de
03 de setembro de 2024, Seção 2, página 34, nos seguintes termos:
Onde se lê:
(...)
DESIGNAR o servidor VINICIUS MATTE, Professor do Magistério Superior, SIAPE
2977072, para atuar como Coordenador do Curso de Geologia, do campus Caçapava do
Sul, da Universidade Federal do Pampa, percebenco FCC.
(...)
Leia-se:
(...)
DESIGNAR o servidor VINICIUS MATTE, Professor do Magistério Superior, SIAPE
2977072, para atuar como Coordenador do Curso de Geologia, do campus Caçapava do
Sul, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FCC.
(...)
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.295/UFPEL, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.025192/2024-09, resolve:
Exonerar a servidora DANIELA VIEIRA GOULARTE, ocupante do cargo de
Arquiteto e Urbanista, SIAPE nº 1828519, SIAPECAD nº 01608041, lotada no(a) Pró-Reitoria
de Planejamento e Desenvolvimento, do encargo de substituto de Coordenador, CD - 04,
do(a) Coordenação de Desenvolvimento do Plano Diretor.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.296/UFPEL, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.025192/2024-09, resolve:
Nomear a servidora TATIANE LOTUFO LEITE, ocupante do cargo de Técnico de
Laboratório Área, SIAPE nº 2488635, SIAPECAD nº 01854534, lotada no(a) Pró-Reitoria de
Planejamento e Desenvolvimento, e em exercício no(a) Núcleo de Planejamento Ambiental,
para substituir cargo de Coordenador, CD - 04, do(a) Coordenação de Desenvolvimento do
Plano Diretor, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.300/UFPEL, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.026149/2024-52, resolve:
Dispensar o servidor PHETRONIO PAULO DE MEDEIROS, ocupante do cargo de
Tecnico em Contabilidade, SIAPE nº 1647159, SIAPECAD nº 01412046, lotado(a) no(a)
Faculdade de Odontologia, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Núcleo Administrativo - FO.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 29 de agosto de 2024.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.301/UFPEL, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.025827/2024-60, resolve:
Dispensar o servidor TIARAJU SALINI DUARTE, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, SIAPE nº 1085712, SIAPECAD nº 02138247, lotado(a) no(a) Instituto
de Ciências Humanas, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação
do Curso de Geografia.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 03 de setembro de 2024.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.302/UFPEL, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.026149/2024-52, resolve:
Designar o servidor JOAO GABRIEL DIAS NUNES, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 2997686, SIAPECAD nº 02327070, do Quadro de Pessoal desta
Instituição, para exercer a função de Chefe Pro Tempore, percebendo FG - 01, do(a) Núcleo
Administrativo - FO, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.303/UFPEL, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.025827/2024-60, resolve:
Designar a servidora EDILMA FERNANDES DA SILVA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1393388, SIAPECAD nº 02145320, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora de Curso, percebendo
FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Geografia, considerando o disposto no § 4º, art.
15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.318/UFPEL, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº
23110.019370/2024-54, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor ADRIANO LUIS HECK SIMON, do
Instituto de Ciências Humanas, no período de 12 a 26 de setembro de 2024, inclusive trânsito,
com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar, como palestrante e membro
do comitê científico da 'I Reunião Ibero-Americana sobre Patrimônio Geomorfológico' e 'V
Encontro Luso-Brasileiro de Patrimônio Geomorfológico e Geoconservação', na Universidade
de Santiago de Compostela, e de visita técnica ao Departamento de Geografia da
Universidade do Minho, em Santiago de Compostela/Espanha e Guimarães/Portugal.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.320/UFPEL, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº
23110.023148/2024-56, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da professora NOÉLI BOSCATO, da Faculdade
de Odontologia, no período de 18 a 30 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus
limitado para esta Universidade e auxílio CAPES-PrInt, a fim de participar e apresentar
pesquisa no 2024 World Congress of Epidemiology (WCE), na Cidade do Cabo/África do Sul.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; resolve:
Nº 1.251 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a FR A N C I S CO
ANTONIO LEITE, matrícula SIAPE n.º 423507, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Padrão 416, em regime de 40h semanais, com lotação no
Departamento de Clínica Geral/CCS, desde que atendidos os requisitos insculpidos no art.
3º da EC 47/2005. (considerando o Processo n.º 23111.033018/2024-92)
Nº 1.257 - Exonerar, a pedido, FRANKELINE GONÇALVES DE ARÊA LEÃO MOREIRA, matrícula
SIAPE 3293035, do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Auxiliar, em
regime de 40 horas semanais, lotado no Departamento de Clínica Geral/CCS, a partir de
07/05/2024.
(considerando
o
art.
34
da
Lei
n.º
8.112/90;
o
Processo
n.º
23111.022042/2024-12)
Nº 1.258 - No Ato da Reitoria nº. 755/24, de 28.05.2024, publicado no DOU de 03.06.2024,
referente à autorização do afastamento de EDUARDO COSTA GIRÃO, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE n.º 1548848, lotado no Departamento de Física/CCN, para participar
do evento NT24, realizado no Massachusetts Institute of Technology - MIT, em Boston,
Estados Unidos, onde se lê: no período de 22/08/2024 a 29/08/2024, leia-se: no período de
22/06/2024 a 29/06/2024. (considerando o Processo n.º 23111.016 126/2024-82)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA N° 2.064, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da União
em 14/01/2021, e conforme Processo nº 23116.012238/2024-61, resolve:
Declarar vago, a partir de 09/09/2024, por posse em cargo inacumulável,
conforme Portaria nº 5.089 da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, publicado no
Diário Oficial da União, em 12/08/2024, Seção 2, página 28, o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe Adjunto-A, Nível I, Doutorado, com Dedicação Exclusiva,
ocupado pelo servidor EFENDY EMILIANO MALDONADO BRAVO, matrícula SIAPE 5327808,
código da vaga 318957, com exercício na Faculdade de Direito (Fadir).
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 725/GR/UNIR, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº
23118.011558/2024-84; resolve:
Art. 1º Designar a servidora ADRIANA DIAS SILVA, SIAPE n.º 2352214, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico
de Enfermagem, Campus de Porto Velho (DENF-PVH), para exercer a função de Vice- Chefe
pro tempore do Departamento Acadêmico de Enfermagem, Campus de Porto Velho (DENF-
PVH), a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União até 06/09/2024.
Art. 2º Convalidar os atos administrativos praticados pela servidora no exercício da
função, no período de 02/09/2024 até a data de publicação da Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
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