DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 25 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
RENATO PINTO DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 1122864, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para realizar visita técnica aos campi da Universidad de
Piura, em Piura e Lima, Peru, no período de 17 a 22 de setembro de 2024, incluindo
trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.064582/2024-55.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
FABIO ZANCHETTA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na
Universidade de Brasília, no período de 14 a 27/10/2024 (incluindo trânsito), para
participação no congresso internacional PLURIS (apresentação oral de dois artigos
científicos) e visita técnica na Universidade de Coimbra, em Guimarães e Coimbra/Portugal,
correspondente a afastamento do país com ônus limitado, conforme Processo n°
23106.078918/2024-67.
EUGÊNIO LIBÓRIO FEITOSA FORTALEZA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 19 a 27/10/2024 (incluindo
trânsito), para participação no IEEE ECCE 2024 e apresentação do artigo: "An Analysis
about Capital and Maintenance Costs related with Electrical Flexibility", em Phoenix/EUA,
correspondente a afastamento do país com ônus limitado, conforme Processo n°
23106.078181/2024-82.
ANNA HERRON MORE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior
na Universidade de Brasília, no período de 29/10 a 3/11/2024 (incluindo trânsito), para
participação de uma mesa redonda para apresentação de pesquisa e participação no
Congresso Sixteenth Century Society, em Toronto/Canadá, correspondente a afastamento
do país com ônus limitado, conforme Processo n° 23106.075698/2024-10.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a:
VANESSA RESENDE NOGUEIRA CRUVINEL, Professora do Magistério Superior na
Universidade de Brasília, no período de 04/10/2024 a 01/01/2025 (incluindo trânsito), para
realizar ação de capacitação conforme previsto no Decreto 9.991/2019, art. 25, I; em
Queensland/Brisbane - Austrália, com ônus limitado. Proc. Eletrônico 23106.106086/2023-03.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
R E T I F I C AÇÕ ES
No DESPACHO DE 8 DE AGOSTO DE 2024, publicado no DOU de 12/08/2024,
Seção 2, página 35, referente à autorização de afastamento do servidor PEDRO ROBSON
PEREIRA NEIVA,
Onde se lê "a afastamento do país com ônus limitado",
Leia-se "a afastamento do país com ônus da UnB", a pedido, conforme Proc.
Eletrônico 23106.062746/2024-18.
No DESPACHO DE 8 DE AGOSTO DE 2024, publicado no DOU de 12/08/2024,
Seção 2, página 35, referente à autorização de afastamento da servidora MARILEUSA
DOSOLINA CHIARELLO,
Onde se lê "no período de 06 a 14 de setembro de 2024",
Leia-se "no período de 08 a 14 de setembro de 2024" .
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 72, publicado no DOU nº 13, de 20 de janeiro de
2021, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da
Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU nº 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 1.724 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior
Francisco Javier Contreras Pineda para exercer a função de Coordenador do Programa de
Pós-Graduação em Engenharia Ambiental da FT (FCC).
Nº 1.725 - Dispensar a Professora do Magistério Superior Yovanka Pérez Ginoris da função
de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental da FT( FC C ) .
Nº 1.726 - Dispensar, a partir de 02/09/2024, o Professor do Magistério Superior Leonardo
Lamas Leandro Ribeiro da função de Coordenador do Curso de Graduação em Educação
Física da FEF (FCC).
Nº 1.727 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério Superior
Rosana Amaro para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em
Educação Física da FEF(FCC).
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIA Nº 809, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, FELIPE
ALEXANDRE TEIXEIRA DA SILVA, 35º classificado da lista geral de candidatos do concurso
público objeto do Edital nº 35/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 98, de
24/05/2023, Seção 3, páginas 69 a 75, homologado pelo Edital nº 61/2023, publicado no
DOU n° 192, de 06/10/2023, Seção 3, páginas 108 e 110, para provimento do cargo efetivo
de Assistente em Administração, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos
em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº
253580, decorrente da vacância em decorrência de posse em outro cargo público
inacumulável de MIKE MILITELLO, por meio da Portaria nº 449, de 17/05/2024, DOU nº 96,
de 20/05/2024, Seção 2, página 29, com retificação publicada no DOU nº 99, de
23/05/2024, Seção 2, página 30.
DACIO ROBERTO MATHEUS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 2.816, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e
considerando o que consta no processo 23107.022243/2024-91, resolve:
Art. 1º RESCINDIR, a pedido, o contrato por tempo determinado n.º 58/2023,
de FERNANDA VIANA DINIZ, do cargo de Professor Substituto do Magistério Superior,
Classe A, Denominação Assistente-A, Nível 1, contratada em regime de 20 (vinte) horas
semanais, junto ao Centro de Ciências Biológicas e da Natureza (CCBN), com fulcro na Lei
n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, a contar de 09 de setembro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 09 de setembro de 2024.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 1.223, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria ME. nº. 1.819,
de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13/09/2023, e o
contido nos autos do Processo nº. 23125.012838/2024-11, de 12/06/2024. resolve:
Art. 1º - Formalizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor
FELIPE DA SILVA DUARTE LOPES, matrícula SIAPE 1697808, ocupante do cargo efetivo de
professor do magistério superior, que participou do evento intitulado "Concours
international darchitecture Lekol 2024", na Guiana Francesa, no período de 12/06/2024 a
16/06/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.224, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o disposto no Art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta
Universidade, e
tendo em
vista o
que consta
nos autos
do Processo
nº.
23125.019077/2024-28, de 26/08/2024. resolve:
Art. 1º - Dispensar o
servidor JOSÉ ADOLFO HOMOBONO MACHADO
BITTENCOURT, matrícula SIAPE 1652610, ocupante do cargo efetivo de Farmacêutico, da
função de chefe da Divisão Básica de Saúde - DBS, FG-01.
Art. 2º - Designar a servidora ANANDA LARISSE BEZERRA DA SILVA, matrícula
SIAPE 2126651, ocupante do cargo efetivo de Enfermeira, para exercer a função de chefe
da Divisão Básica de Saúde - DBS, FG-01.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.225, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade
e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.018867/2024-96, de
22/08/2024. resolve:
Art. 1º - Designar o servidor MARIO TEIXEIRA DOS SANTOS NETOS, matrícula
SIAPE 1533394, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para
exercer a função de Diretor do Departamento de Saúde - DES/PROEAC, FG-01.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 595, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso das atribuições
legais conferidas pelo artigo 1º da Portaria/RTR nº 311, de 21 de março de 2024, publicada
no DOU nº 98, seção 2, página 35, de 22 de maio de 2024, e pelo § 3º do art. 25 do
Estatuto da UFGD, resolve:
Art. 1º Designar, no período de 11 de setembro de 2024 a 18 de setembro de
2024, o servidor RAFAEL DE OLIVEIRA LUNA, Matrícula/SIAPE nº 2003706, Assistente em
Administração, para substituir o/a Chefe do Escritório de Assuntos Internacionais -
ESAI/Reitoria (CD-4) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar, a partir de 11 de setembro de 2024, o art. 3º da Portaria nº
412, de 1º de julho de 2024, do Reitor da UFGD, publicada no Diário Oficial da União nº
126, seção 2, página 39, de 3 de julho de 2024, o qual designava a servidora Francieli
Maria Pazdiora Klein como substituta do cargo mencionado no art. 1º desta Portaria.
Art. 3º Designar, a partir de 19 de setembro de 2024, a servidora FRANCIELI
MARIA PAZDIORA KLEIN, Matrícula/SIAPE nº 2058464, Tradutora Intérprete, para substituir
a/o Chefe do Escritório de Assuntos Internacionais - ESAI/Reitoria (CD-4) nos casos de
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da/o titular e na vacância do cargo.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 598, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso das atribuições
legais conferidas pelo artigo 1º da Portaria/RTR nº 311, de 21 de março de 2024, publicada
no DOU nº 98, seção 2, página 35, de 22 de maio de 2024, e pelo § 3º do art. 25 do
Estatuto da UFGD, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora ETIENE PAULA
DA SILVA DINIZ, Matrícula/SIAPE nº 2063058, Revisora de Textos Braille, para participar do
Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior - PDSE, na Universidade de Lisboa, no
período de 8 de setembro de 2024 a 7 de dezembro de 2024, em Lisboa, Portugal.
ETIENNE BIASOTTO
PORTARIA N° 599, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso das atribuições
legais conferidas pelo artigo 1º da Portaria/RTR nº 311, de 21 de março de 2024, publicada
no DOU nº 98, seção 2, página 35, de 22 de maio de 2024, e pelo § 3º do art. 25 do
Estatuto da UFGD, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 1990, na Lei nº
6.999, de 1982, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 e o constante do
processo nº 23005.016952/2024-86, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição, por 1 (um) ano, da servidora ANA PAULA
SCHVEIGER DA SILVA, Matrícula/SIAPE nº 1792827, Assistente em Administração, para
exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE/MS).
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ETIENNE BIASOTTO