DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 4.829 - Art. 1º Dispensar Ismarley Lage Horta Morais, Matrícula SIAPE Nº 1339092, da Função
Comissionada de Coordenador Pro Tempore do Programa de Pós-Graduação em Engenharia
Civil da Faculdade de Engenharia Civil (FCC/FUC), a partir de 04 de setembro de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 3537/2024, publicada no Diário
Oficial da União de 09 de julho de 2024, Edição 130, Seção 2, página 33.
Nº 4.830 - Art. 1º Designar Márcio Ricardo Salla, Matrícula SIAPE Nº 2568440, para exercer
a Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia
Civil da Faculdade de Engenharia Civil (FCC/FUC), a partir de 04 de setembro de 2024, em
substituição a Ismarley Lage Horta Morais.
Art. 2º O mandato do Coordenador ora designado terá duração de 02 (dois) anos,
com início em 04 de setembro de 2024 e término previsto para 03 de setembro de 2026.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 191, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE SUBSTITUTO, tendo em vista o que
dispõe o Decreto nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 12.110, publicado no D.O.U., de 12/07/2024, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 8.851, publicado no D.O.U., de
21/09/2016, considerando a Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020
e o contido no Processo nº 71000.014954/2020-08, resolve:
Dispensar, Michelle Moyses Melul Vinecky, SIAPE nº 1834946, da Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Fiscalização e Controle, da Autoridade Pública de Governança do Futebol, da Secretaria Nacional de
Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, deste Ministério, a contar de 27 de agosto de 2024.
DIEGO GALDINO DE ARAUJO
PORTARIA MESP N° 192, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE SUBSTITUTO, tendo em vista o que
dispõe o Decreto nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 12.110, publicado no D.O.U., de 12/07/2024, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 8.851, publicado no D.O.U., de
21/09/2016, considerando a Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020
e o contido no Processo nº 71000.052529/2024-32, resolve:
Designar o servidor Rodrigo Lamego e Teixeira Soares, SIAPE nº 1479790, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Implementação e Gestão de Infraestrutura Esportiva, da Diretoria de
Infraestrutura do Esporte, da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e
Inclusão Social, deste Ministério
DIEGO GALDINO DE ARAUJO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de afastamento do país do servidor FÁBIO AUGUSTO LIMA DE
ARAÚJO, Secretário Nacional de Paradesporto deste Ministério do Esporte, publicado no
Diário Oficial da União nº 153, de 09 de agosto de 2024, Seção 2, página 33,
onde se lê: "O afastamento do servidor ocorrerá no período de 26 de agosto a
03 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme
Processo 71000.055677/2024-17.",
leia-se: "O afastamento do servidor ocorrerá no período de 25 de agosto a 09
de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo
71000.054599/2024-25."
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 101, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, tendo em vista o que
dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto
11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, alterado pelo Decreto 12.110, publicado no
D.O.U. de 12/07/2024, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MESP nº
64, publicada no Diário Oficial da União de 07 de junho de 2024, Seção 1, Página 39, e,
considerando o art. 38 da Lei nº 8.112,
de 1990, e o contido no Processo
71000.060342/2024-11, resolve:
Designar, o servidor Lourival Cutrim Gomes Neto, para exercer o encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo, de Coordenador, código CCE 1.10,
da Coordenação de Tecnologia da Informação, da Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste
Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, sem prejuízo do cargo que atualmente ocupa.
DIEGO GALDINO DE ARAUJO
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.591, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DA
FAZENDA,
no uso
da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril 2023, e demais informações que
constam no processo nº 19995.006648/2024-48, resolve:
Art. 1º Designar JULIANA LULA BARROS WENSE, matrícula Siape nº 1360258,
Contadora, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Custos,
código FCE 1.07, da Coordenação de Contabilidade e Custos da Coordenação-Geral de
Orçamento, Finanças e Contabilidade da Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da
Informação e Orçamento desta Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.592, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DA
FAZENDA,
no uso
da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril 2023, e demais informações que
constam no processo nº 19995.006672/2024-87, resolve:
Art. 1º Designar ADALGISA SOUZA DE OLIVEIRA CASTRO, matrícula Siape nº
1800664, Técnico de Contabilidade, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe da Divisão de Atendimento Contábil, código FCE 1.07, da Coordenação de
Atendimento e Análise Contábil da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e
Contabilidade da Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento desta
Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
PORTARIA PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.593, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DA
FAZENDA,
no uso
da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril 2023, e demais informações que
constam no processo nº 19995.006289/2024-29, resolve:
Art. 1º Designar BRUNO NÓBREGA LUIZ, Contador, Matrícula SIAPE nº 1304163,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Atendimento e Análise
Contábil, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
da Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento desta Secretaria-
Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em
vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11
de outubro de 2023,torna:
Insubsistente a autorização do afastamento do País FRANCISCO TADEU PRADO
MACEDO, Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Fazenda,
publicada no Diário Oficial da União nº 161, de 21 de agosto de 2024, seção 2, página 36.
(Processo SEI nº 19995.006542/2024-44).
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
COORDENAÇÃO DE GESTÃO CORPORATIVA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CARF/MF Nº 1.605, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS, no uso
de suas atribuições, e considerando a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023,
além do previsto no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais -
RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023, alterada pela
Portaria MF nº 528, de 2 de abril de 2024, publicadas, respectivamente, nas edições do
D.O.U de 22 de dezembro de 2023 e 2 de abril de 2024, e tendo em vista o que consta do
processo nº 15169.000050/2024-27, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, CLEUZA TAKAFUJI, Analista Tributário da Receita
Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº 91393, da Função Comissionada Executiva de Chefe
da Divisão de Análise de Retorno e Distribuição de Processos, código FCE 1.07, da
Coordenação-Geral de Gestão do Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos
Fiscais do Ministério da Fazenda.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR
PORTARIA DE PESSOAL CARF/MF Nº 1.606, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS, no uso
de suas atribuições, e considerando a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023,
além do previsto no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais -
RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023, alterada pela
Portaria MF nº 528, de 2 de abril de 2024, publicadas, respectivamente, nas edições do
D.O.U de 22 de dezembro de 2023 e 2 de abril de 2024, e tendo em vista o que consta do
processo nº 15169.000050/2024-27, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, MELISSA MOTA DE AZEVEDO SIMÕES, Analista
Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº 1540625, da Função
Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento, código FCE 1.05,
da Coordenação-Geral de Gestão do Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos
Fiscais do Ministério da Fazenda.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO
PORTARIAS DE PESSOAL PRFN4/PGFN/MF DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso III do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021,
publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo
11926.000193/2024-69, resolve:
Nº 1.613 - Dispensar, a pedido, ANA CAROLINA DE SOUSA, Assistente Técnico-
Administrativo, Siape nº 1193669, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço
do Escritório de Representação em Blumenau, código FCE 1.05, da Procuradoria da Fazenda
Nacional no Estado de Santa Catarina.
Nº 1.614 - Designar DALICIANA ANTUNES CORREA, Técnico em Secretariado, Siape nº
1115605, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço do Escritório de
Representação em Blumenau, código FCE 1.05, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado
de Santa Catarina, ficando dispensada do encargo de substituta que atualmente ocupa.
SIMONE KLITZKE