DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 726/GR/UNIR, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei
nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº
573/2024/GR/UNIR, de 09 de julho de 2024, publicada no DOU nº 131, de 10 de julho de 2024,
seção 2, p. 34; e considerando o que consta no processo nº 23118.011418/2024-14; resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País ao servidor RAFAEL FONSECA DE
CASTRO, SIAPE n.º 2354721, lotado no Departamento Acadêmico de Ciências da Ed u c a ç ã o ,
Campus de Porto Velho, para participar no Projeto de Pesquisa QUALIFICAÇÃO DE
PERIÓDICOS CIENTÍFICOS DE EDUCAÇÃO: ARTICULAR PARA INTERNACIONALIZAR, aprovado
com financiamento do CNPq na Chamada 14/2023, que se realizará em Cádiz, Espanha, no
período de 30/09/2024 a 30/10/2024, incluindo trânsito, com ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ JULIANO CEDARO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 473, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O VICE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pela
Portaria nº 110/2024-GAB de 05/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de06/03/2024,
página nº 38, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta
no Processo nº 23129.014649/2024-42, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora ADALGISA ARANHA DE
SOUZA, matrícula SIAPE 1513986, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Código de vaga nº 266654, Nível 001, Classe E - Titular, em regime de 40(quarenta) horas
semanais
com
dedicação exclusiva,
lotada
na
Coord.
do Curso
de
Agronomia
(ADMINISTRATIVO), desta Instituição de Ensino Superior, com fundamento no Art. 40, §1º,
III, alínea B, da CF/88, redação dada pela EC nº 41/03,combinado com o art. 3, da EC nº
103/2019.
Art. 2º Declaro vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
SILVESTRE LOPES DA NÓBREGA
PORTARIAS DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 17/2024-DCC, resolve:
Nº 481 Dispensar, a partir do dia 25/08/2024, o Professor FELIPE LEITE LOBO, matriculaS1APE
n° 1988091, da função de Chefe do Departamento de Ciência da Computação do Centro de
Ciências e Tecnologia da Universidade Federal de Roraima (FG-01), designado pela portaria
nº 603/2023/GR de 11/12/2023, publicada no DOU em 13/12/2023, seção 2, página nº 35.
Nº 482 Designar, a partir do dia 25/08/2024, o Professor Miguel Raymundo Flores
Santibañez, matricula S1APE n° 1483619, para exercer a função de Chefe Pró-Tempore do
Departamento de Ciência da Computação do Centro de Ciências e Tecnologia da
Universidade Federal de Roraima (FG-01).
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.072, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora MÔNICA CRISTINA DE SOUSA OLIVEIRA, Técnica
em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 3146867, para exercer a função de Auxiliar na
Coordenação de Recursos Materiais, Reitoria, função gratificada (FG-02). Dados no
processo nº 23101.006374/2024-81.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.073, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora VIVIANE ELIARA ROSA BARBOSA DE ARAÚJO,
Tradutora Intérprete de Linguagem de Sinais, matrícula SIAPE nº 2162705, da função de
Chefe da Divisão de Estágio e Assistência Estudantil do Campus de Gurupi, função
gratificada (FG-02). Dados no processo nº 23101.006522/2024-68.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 19 de agosto de 2024.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.074, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora PATRICIA REGIA DE OLIVEIRA VICENAL, Assistente
Social, matrícula SIAPE nº 2895383, para exercer a função de Chefe da Divisão de Estágio
e Assistência Estudantil do Campus de Gurupi, função gratificada (FG-02). Dados no
processo nº 23101.006522/2024-68.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.075, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor SAMUEL GOMES DE QUEIROZ, Tecnólogo -
Formação, matrícula SIAPE nº 3661447, para exercer a função de Chefe do Departamento
de Gestão de Pessoas, do Câmpus de Miracema, função gratificada (FG-03). Dados no
processo nº 23101.006781/2024-99.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.076, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o
cargo ocupado pelo servidor LUÍS FERREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR, Técnico de Tecnologia da
Informação,
matrícula SIAPE
nº 2920057,
lotado
na Coordenação de
Segurança da
Informação da Pró-reitoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, nos termos do art.
33, da Lei 8.112/90, a partir de 29/08/2024.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 29 de agosto de 2024.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 377, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das
atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC,
de 23.04.2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.003728/2024-26, resolve:
Autorizar o afastamento do país com ônus limitado do servidor RODRIGO
PEREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor Adjunto, matrícula SIAPE nº
27*****, CPF nº ***.462.006-**, no período de 07 a 18 de setembro de 2024, incluindo
trânsito, para ministrar aula como convidado na Vrije Universiteit Amsterdam e para
participar
da
17th Internacional
Conference
on
the
Quality of
Information
and
Communications Technology, na Holanda e Itália, respectivamente.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 379, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com
o Requerimento da Direção da Escola de Arquivologia e o Ofício nº 270/2024 SCRP, resolve:
Art. 1º Designar DANILO ANDRÉ CINACCHI BUENO, matrícula SIAPE nº 10***47,
CPF nº ***.151.***-05, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior,
Adjunto C, nível 01, para substituir o titular da Direção (CD-04) da Escola de Arquivologia,
do Centro de Ciências Humanas e Sociais, em seus impedimentos legais e/ou eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 380, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Ofício nº 030/2024/Direção BC e o Ofício nº 268/2024 SCRP, resolve:
Art. 1º Designar TAÍS BASTO DO VALLE, matrícula SIAPE nº 10***81, CPF nº
***.349.***-29, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, Classe E,
padrão de vencimento 407, para exercer a função gratificada (FG-2) de Chefe da Divisão de
Atendimento ao Usuário, da Biblioteca Central.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 382, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Ofício nº 030/2024/Direção BC e o Ofício nº 268/2024 SCRP, resolve:
Art. 1º Dispensar PATRICIA DOS SANTOS CALDAS MARRA, matrícula SIAPE nº
20***49, CPF nº ***.896.***-85, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-
Documentalista, Classe E, padrão de vencimento 408, da Função Gratificada (FG-2) de
chefe da Divisão de Atendimento ao Usuário, da Biblioteca Central.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 29 de julho de 2024.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 384, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Ofício nº 030/2024/Direção BC e com o Ofício nº 268/2024 SCRP, em concordância
com a COTA nº 00002/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, de 14 de janeiro de 2021,
resolve:
Art. 1º Dispensar TAÍS BASTO DO VALLE, matrícula SIAPE nº 10***81, CPF nº
***.349.***-29, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, Classe E,
padrão de vencimento 407, da função gratificada (FG-6) de Chefe da Biblioteca Setorial, do
Centro de Ciências Humanas e Sociais.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 31 de agosto de 2024.
JOSÉ DA COSTA FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 4.839, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na
Portaria MGI nº 136, de 16 de fevereiro de 2023, no Ofício nº 334/2024/GABPR/ANPD e
nos autos do Processo nº 23117.056117/2024-11, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do(a) servidor(a) pertencente ao quadro desta
Universidade, na forma abaixo indicada:
Servidor(a): Gizele Medeiros de Souza
Cargo: Assistente em Administração
Matrícula SIAPE: 3135143
Origem: Universidade Federal de Uberlândia
Para: Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD
Responsabilidade do ônus: Órgão requisitado
Art. 2º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não
se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 3º O órgão ou à entidade requisitante deverá informar a frequência do(a)
servidor(a) durante o período da requisição e notificar o órgão requisitado sobre qualquer
ocorrência, inclusive faltas não justificadas ou em desacordo com a legislação vigente.
Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data da sua publicação.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO GABIR/UFU DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022,
AUTORIZA o afastamento do país do servidor:
Gilberto de Oliveira Mendes, Professor do Magistério Superior, no período de
22/09/2024 a 29/09/2024, trânsito incluso, para participar do IX International Symposium
on Phytopathogenic Bacteria, a ser realizado pela Universidad Autónoma Agraria Antonio
Narro, na cidade de Guadalajara, México, com ônus limitado.
Processo: 23117.054410/2024-44.
VALDER STEFFEN JUNIOR
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