DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 242, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência
atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº
08227.002294/2024-47, resolve:
Art. 1º. Designar TITO FACCIOLI RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1749298, para
exercer a Função Comissionada Executiva de função Comissionada Executiva de Assessor
Técnico Especializado da Divisão de Serviços Gerais, Patrimônio e Almoxarifado, FCE 4.04,
Coordenação-Geral de Administração e Logística da Diretoria de Gestão Interna do Arquivo
Nacional, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.
GECILDA ESTEVES SILVA
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 244, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência
atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº
08227.002289/2024-34, resolve:
Art. 1º. Designar JACIRA MACHADO BENEDITO, matrícula SIAPE nº 0757434,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão
de Serviços Gerais, Patrimônio e Almoxarifado, FCE 4.03, Coordenação-Geral de
Administração e Logística da Diretoria de Gestão Interna do Arquivo Nacional, ficando
dispensada da que atualmente ocupa.
Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.
GECILDA ESTEVES SILVA
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 245, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência
atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº
08227.002286/2024-09, resolve:
Art. 1º. Dispensar MARCELO GOMES MARTINS PACHECO, matrícula SIAPE nº
1749153, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão
de Serviços Gerais, Patrimônio e Almoxarifado, FCE 4.04, Coordenação-Geral de
Administração e Logística da Diretoria de Gestão Interna do Arquivo Nacional. Art. 2º. Esta
portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.
GECILDA ESTEVES SILVA
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 246, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência
atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023 e Portaria AN nº 144, de 23 de fevereiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 1 de março de 2024, considerando o que consta do
Processo nº 08227.002398/2024-51, resolve:
Art. 1º. Designar MARIANA MACHADO LAPLACE, matrícula SIAPE nº 2061864,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da
Coordenação-Geral de Comunicação, FCE 4.07, do Arquivo Nacional, ficando dispensada da
que atualmente ocupa.
Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.
GECILDA ESTEVES SILVA
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 253, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência
atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023 e Portaria AN nº 144, de 23 de fevereiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 1 de março de 2024, considerando o que consta do
Processo nº 08227.002445/2024-67, resolve:
Art. 1º. Designar DINORAH SANT ANNA RAMOS, matrícula SIAPE nº 0757356,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da
Coordenação-Geral de Administração e Logística, FCE 4.06, da Diretoria de Gestão Interna
do Arquivo Nacional, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.
GECILDA ESTEVES SILVA
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS
ES T AT A I S
PORTARIA DE PESSOAL SEST / MGI Nº 10.299, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas
atribuições, e considerando a delegação de competência contida no art. 12 da Portaria MGI
nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de
2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 10113.000305/2024-83, resolve:
Art. 1º Designar o servidor GLAUCO LAURIA MARQUES, matrícula Siape nº
1409234, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva
de Diretor de Inovação e Inteligência em Gestão de Estatais, código FCE 1.15, da Secretaria
de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SEST/MGI Nº 4.898, de 02 de maio de
2024, publicada no DOU Nº 85, de 03 de maio de 2024, Seção 2, página 38.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELISA VIEIRA LEONEL
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 10.248, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021, o disposto no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024, e
no art. 19 e art. 122, da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, e demais informações
que constam do Processo nº 19973.015859/2024-20, resolve:
Art.1º Disponibilizar a requisição da servidora CRISTIANE LANDERDAHL DE
ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 1443466, pertencente ao Quadro de Pessoal desta
Pasta, para exercício no Ministério da Fazenda.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MGI Nº 10.056, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
 
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195,
de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho
de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 19975.028031/2024-11, resolve: 
Art. 
1º 
Alterar 
o 
exercício 
da empregada 
pública LIDIA 
SANTOS 
DE
ASSIS, matrícula SIAPE nº 3338809, ocupante do emprego de Telefonista - NA, oriunda do
ex-Território Federal de Rondônia do quadro em extinção da União, para compor força de
trabalho na Procuradoria da Fazenda Nacional em Rondônia, da Procuradoria Regional da
Fazenda Nacional na 1ª Região, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, por tempo
indeterminado.
Art. 2º Cabe à Procuradoria da Fazenda Nacional em Rondônia, da Procuradoria
Regional 
da 
Fazenda 
Nacional 
na 
1ª 
Região, 
Procuradoria-Geral 
da 
Fazenda
Nacional, assegurar que a empregada não exercerá atividades incompatíveis com as
atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a empregada não se
apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.
Art. 5º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem
(Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA SGP/MGI Nº 10.080, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195,
de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho
de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 14022.060131/2024-88, resolve:
Art. 1º Alterar o exercício da empregada pública DULCIRENE PEREIRA LAU
BRANCH, matrícula SIAPE nº 3409798, ocupante do emprego de Agente Administrativo -
NI, oriundo do ex-Território Federal do Amapá, do quadro em extinção da União, para
compor força de trabalho na Defensoria Pública da União em Macapá/AP, por tempo
indeterminado.
Art. 2º Cabe à Defensoria Pública da União em Macapá/AP assegurar que a
empregada não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de
forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a empregada não se
apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.
Art. 5º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem
(Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA SGP/MGI Nº 10.099, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195,
de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho
de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 19975.023036/2024-58, resolve:
Art. 1º Alterar o exercício do empregado público ELY DOS ANJOS RAMALHO,
matrícula SIAPE nº 3407254, ocupante do emprego de Analista Administrativo - NS,
oriundo do ex-Território Federal de Rondônia, do quadro em extinção da União, para
compor força de trabalho na Fundação Universidade Federal de Rondônia-UNIR, por tempo
indeterminado.
Art. 2º Cabe à Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR - assegurar
que o empregado não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu
emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.
Art. 4º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem
(Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA SGP/MGI Nº 10.102, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
 
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195,
de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho
de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 14022.052745/2024-96, resolve:
Art. 
1º
Alterar 
o
exercício 
da
empregada 
pública IVANETE
BASTOS
CARDOSO, matrícula SIAPE nº 3354581, ocupante do cargo de assessoramento do quadro
em extinção de caráter não efetivo - CAEx-AP1, oriundo do ex-Território Federal do Amapá,
do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho no Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP, por tempo indeterminado.
Art. 2º Cabe ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá
- IFAP - assegurar que a empregada não exercerá atividades incompatíveis com as
atribuições do seu cargo, de forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a empregada não se
apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.
Art. 5º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem
(Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA SGP/MGI Nº 10.106, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195,
de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho
de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 14022.056847/2024-81, resolve:
Art. 1º Alterar o exercício da empregada pública MARIA CELINA PEREIRA
BITTENCOURT, matrícula SIAPE
nº 3310246, ocupante do
emprego de
Atendente -
NA, oriunda do ex-Território Federal do Rondônia do quadro em extinção da União, para
compor força de trabalho no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Norte - Campus Mossoró - RN, por tempo indeterminado.
Art. 2º Cabe ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Norte - Campus Mossoró - RN - assegurar que a empregada não exercerá
atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer
desvio de função.
Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.
Art. 4º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem
(Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR