DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 29 DE AGOSTO DE 2024
Nº 288 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, autoriza o afastamento do
Perito Criminal Federal MARCIO RODRIGO DE FREITAS CARNEIRO, para participar do
evento"Conferência de 2024 do Fórum Global de Cooperação em Segurança Pública", a
ocorrer em Lianyungang/Jiangsu/China, no período de 06 a 12 de setembro de 2024,
incluindo o trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08204.002521/2024-01).
Nº 289 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, altera o Despacho nº 244, de
1º de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 150, de 06 de agosto de
2024, Seção 2, pág. 41, para excluir da autorização de viagem o Agente de Polícia Federal
DIOGO DO VALE ROSA e o Agente de Polícia Federal ALEXANDRE DE SOUZA PEREIRA que
não participaram da REUNIÃO DE INTELIGENCIA E ANTITERRORISMO", no âmbito do
Comando Tripartite, em Puerto Iguazú/Argentina, a viagem ocorreu no período de 17 de
julho
de 2024,
inclusive trânsito,
mantidas
as demais
condições. (Processo nº
08395.000589/2024-47).
Nº 290 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o
constante do Processo SEI PF nº 08200.019159/2024-39, autoriza que se afaste do país
Delegado de Polícia Federal VALDSON JOSÉ RABELO, Delegado de Polícia Federal RODRIGO
DE SOUSA ALVES e Delegado de Polícia Federal RAFAEL FAVRETO MACHADO com o objetivo
de participarem do evento "Visita institucional ao homólogo francês, o Organismo de
Combate ao Narcotráfico (OFAST)", em Paris/França, no período de 03 a 09 de novembro
de 2024 (incluso o trânsito), com ônus limitado.
Nº 291 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU
nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.028414/2024-34,
autoriza que se afaste do país o Delegado de Polícia Federal OSVALDO SCALEZI JUNIOR com
o objetivo de "Encontro de Especialistas e o Workshop de Análise Sistêmica sobre o tráfico
de cocaína entre a América do Sul e os Balcãs Ocidentais", em Ancara/Turquia, no período
de 19 a 26 de outubro de 2024 (incluso o trânsito), com ônus limitado.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DESPACHOS DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
Nº 292 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o
constante do Processo SEI PF nº 08200.015134/2024-66, autoriza que se afaste do país o
Escrivão de Polícia Federal GUSTAVO SIMÕES DE BARROS, com o objetivo de participar da
"Segunda fase do Centro de Inteligência Criminal Antidrogas (CICA) do Projeto Red Global
de Inteligência Antidroga (GDIN)", em Madrid/Espanha, no período de 31 de outubro de
2024 a 01 de maio de 2025 (incluso o trânsito), com ônus limitado.
Nº 293 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o
constante do Processo SEI PF nº 08001.003313/2024-05, autoriza que se afaste do país a
Delegada de Polícia Federal LUIZA ALVES AMARAL, com o objetivo de participar do
"Criminal Justice Response to Corruption", em Tóquio/Japão, no período de 18 de outubro
a 23 de novembro de 2024 (incluso o trânsito), com ônus limitado.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DESPACHO Nº 294, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021,
autoriza que:
Seja prorrogado o afastamento do país da Agente Administrativa de Polícia
Federal GABRIELA MACHADO DE CARVALHO, em razão de sua inclusão no programa de
gestão como alternativa à concessão da licença por motivo de afastamento do cônjuge
prevista no art. 84 da Lei nº 8.112, de 1990, nos termos do art. 12, parágrafo 4º, da Instrução
Normativa nº 65, de 30 de julho de 2020, do Ministério da Economia, dos arts. 1º, § 2º e 8º,
ambos da Instrução Normativa nº 207-DG/PF, de 26 de agosto de 2021, e do Ofício Circular
nº 42/2021 - DGP/PF, de 31 de agosto de 2021, em Lisboa - Portugal, de 04 de setembro de
2024 a 03 de setembro de 2025, inclusive o trânsito (Processo nº 08375.004127/2023-56).
GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DG/PF DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08200.026203/2023-86; resolve:
Nº 666 DISPENSAR a Papiloscopista Policial Federal CAROLINE LUCHTENBERG RI B E I R O,
matrícula PF nº 18.678, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Serviço de
Padronização e Normatização da Divisão de Organização e Métodos da Coordenação-Geral
de Planejamento e Modernização da Diretoria de Administração e Logística, código FCE
1.05.
Nº 667 DESIGNAR a Agente Administrativo FRANCISCA DOLORES DA SILVA, matrícula PF nº
11.606, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Serviço de Padronização
e Normatização da Divisão de Organização e Métodos da Coordenação-Geral de
Planejamento e Modernização da Diretoria de Administração e Logística, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIAS DGP/PF DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08072.000856/2024-29; resolve:
Nº 3.166 DISPENSAR a Escrivã de Polícia Federal MAYRA LACERDA GOMES, matrícula PF nº
23.061, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Processamento de
Polícia Judiciária da Delegacia de Polícia Federal em Marabá/PA, código FCE 1.01.
Nº 3.167 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal THIAGO MEIRELES TELHEIRO, matrícula PF nº
24.534, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Processamento
de Polícia Judiciária da Delegacia de Polícia Federal em Marabá/PA, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 3.188, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08255.006052/2024-95; resolve:
DESIGNAR a Agente de Polícia Federal JULIANA MELO AZEVEDO, matrícula PF nº
16.855,
para
a função
de
Chefe
do
Núcleo
de Cooperação
Internacional
da
Superintendência Regional de Polícia Federal na Bahia, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 3.192, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08455.018070/2024-63; resolve:
DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal ANDRE LUIZ GOMES LEAL, matrícula PF
nº 19.889, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de
Processamento de Polícia Judiciária da Delegacia de Polícia Federal em Nova Iguaçu/RJ,
código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA DG/PRF Nº 441, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o
disposto na Portaria MJSP Nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministro de Estado da
Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados aos autos do
Processo Administrativo nº 08650.005428/2019-14 e prolatadas nos autos do Processo nº
5005772-17.2019.4.02.5102, resolve:
Art. 1º Tornar definitiva a nomeação da servidora JAMILLE BARBOSA DA SILVA
MORAES no cargo de Policial Rodoviário Federal, haja vista a decisão transitada em julgado
nos autos do Processo nº 5005772-17.2019.4.02.5102.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, resolve:
Nº 1.501 Dispensar ALAN FRANCIS MOREIRA RODRIGUES, matrícula Siape nº 1812631,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do
Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Coxim/MS, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul.
Designar RICARDO BATISTA RODRIGUES, matrícula Siape nº 1032971, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Coxim/MS, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul.
Nº 1.506 Dispensar, a contar de 01 de setembro de 2024, RINALDO CELESTINO DOS REIS,
matrícula Siape nº 2163622, Agente Administrativo do quadro permanente deste Órgão, da
função de Chefe da Seção de Gestão de Pessoas, código FCE 1.04, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco.
Designar NATASHA WALESKA DE SOUZA MONTEIRO PESSOA, matrícula Siape nº
1973005, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a
função de Chefe da Seção de Gestão de Pessoas, código FCE 1.04, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco.
Nº 1.508 Dispensar, a partir de 21 de agosto de 2024, DANIEL NASCIMENTO CÉSAR,
matrícula Siape nº 1750368, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste
Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Investigação Correcional e
Assuntos Internos, código FCE 1.01, da Seção de Corregedoria, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso.
Nº 1.509 Dispensar, a contar de 1º de setembro de 2024, NATASHA WALESKA DE SOUZA
MONTEIRO PESSOA, matrícula Siape nº 1973005, Policial Rodoviária Federal do quadro
permanente deste Órgão, do encargo de substituta do Chefe da Seção de Gestão de
Pessoas, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em
Pernambuco.
Designar ANDRÉ RICARDO XIMENES DE PONTES, matrícula Siape nº 2318348,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe da Seção de Gestão de Pessoas, código FCE 1.04, da Superintendência
da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância da função.
ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES
PORTARIAS DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo art. 63, Anexo I, do Decreto nº 11.348, de 01 de janeiro de
2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial - de 01 de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.759, de 30 de outubro de 2023, bem como pelo contido na
Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária
Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve: