DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º A Portaria nº 18, de 27 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 1 de julho de 2024, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 2º ...............................................................
XIV - ...................................................................
a) Brenda Natacha de Alencar Félix, CPF: 934.XXX.XXX-97 ;
...........................................................................
..............................................................." "(NR)"
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA GM/MMULHERES Nº 61, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e no art. 38 da
Lei n° 14.600, de 19 de junho de 2023, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros, do Ministério das Mulheres, para
compor o Conselho Editorial da Revista do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero,
instituído no âmbito do Ministério das Mulheres, por meio da Portaria n° 24, de 09 de
fevereiro de 2024:
I - Observatório do Ministério das Mulheres
a) Camila Rocha Firmino - titular
b) Ana Cláudia Henriques de Araújo - suplente
II - Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério das Mulheres
a) Eliane Aparecida de Almeida Barros - titular
b) Gisele Federicce Francisco - suplente.
III - Secretaria Nacional de Articulação Institucional, Ações Temática e
Participação Política
a) Carla Ramos - titular
b) Myrian Sá Leitão Barboza - suplente
IV - Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres
a) Vânia Viana Santos - titular
b) Patrícia Rodrigues da Silva - suplente
V - Secretaria Nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidados
a) Neuza Geralda Tito - titular
b) Analine Almeida Specht - suplente
VI - Assessoria do Gabinete da Ministra
a) Isis Dantas Menezes Zornoff Taboas
b) Giovanna Pinto Lemos da Silva - suplente
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
APARECIDA GONÇALVES
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de
2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº
10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, resolve:
TORNAR SEM EFEITO o afastamento do País do servidor JOÃO VICTOR
VILLARVERDE DE ALMEIDA, Secretário de Articulação Institucional, publicado no DOU nº
165, Seção 2, pág. 38, de 27 de agosto de 2024. (Processo nº 03101.002351/2024-91).
MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 1.049 - Dispensar ADRIANO LEITE SOBRINHO, CPF nº XXX.700.473-XX, da atribuição de
substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Folha de Pagamento, do(a) Gerência de
Administração de Pessoal, do(a) Coordenação de Recursos Humanos, do(a) Diretoria-
Executiva, FCE - 1.6, desta Fundação.
Nº 1.050 - Designar RICARDO SILVEIRA CARNEIRO DA CUNHA, CPF nº XXX.944.327-XX, para
substituto da função de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Folha de Pagamento, do(a)
Gerência de Administração de Pessoal, do(a) Coordenação de Recursos Humanos, do(a)
Diretoria-Executiva, FCE - 1.6, desta Fundação.
Nº 1.051 - Designar CAIO SILVA MELO, CPF nº XXX.361.786-XX, para exercer a função
comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de Levantamento de Preços,
do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 2.2, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
PORTARIAS DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
N° 1.053 - Dispensar RONNY SILVA SOUSA, CPF nº XXX.681.861-XX, da função comissionada
executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios
Contínua, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Tocantins, FCE - 1.3, desta
Fundação.
Nº 1054 - Designar RONNY SILVA SOUSA, CPF nº XXX.681.861-XX, para exercer a função
comissionada executiva de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Palmas,
do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Tocantins, FCE - 1.3, desta Fundação.
Nº 1055 - Dispensar PAULO HENRIQUE ALVES DAS NEVES, CPF nº XXX.520.121-XX, da
função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Produção Integrada de
Geoinformação, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Tocantins, FCE - 1.3, desta
Fundação.
Nº 1056 - Designar PAULO HENRIQUE ALVES DAS NEVES, CPF nº XXX.520.121-XX, para
substituto da função de Chefe de Seção, do(a) Seção de Produção Integrada de
Geoinformação, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Tocantins, FCE - 1.3, desta
Fundação.
Nº 1057 - Designar PAULO HENRIQUE ALVES DAS NEVES, CPF nº XXX.520.121-XX, para
exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisa
Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no
Tocantins, FCE - 1.3, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA IPEA Nº 158, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto n.º
11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º
da Portaria GM/MPO n.º 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991,
de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do
processo administrativo n.º 03001.002845/2024-01, resolve:
Autorizar o Afastamento do País do servidor Marco Aurelio Alves de Mendonça,
ocupante do cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, em exercício na Diretoria de
Estudos Internacionais (Dinte), matrícula SIAPE n.º XX610XX, do Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada - IPEA, a fim de participar de reuniões com institutos e think tanks
etíopes no âmbito da rede de intercâmbio organizada pelo Instituto Sul-Africano de
Relações Internacionais (SAIIA) e da Associação Fiscal Internacional da África do Sul (IFA),
no contexto da expansão do BRICS e do Workshop "África e a Agenda dos BRICS sobre o
Clima e a Transição Justa", em Adis Abeba/Etiópia, no período de 07 a 11 de setembro de
2024, incluído trânsito, com ônus limitado.
CLAUDIO ROBERTO AMITRANO
PORTARIA IPEA Nº 159, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto n.º
11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º
da Portaria GM/MPO n.º 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991,
de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do
processo administrativo n.º 03001.002844/2024-59, resolve:
Autorizar o Afastamento do País do servidor Glauco Avelino Oliveira, ocupante
do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, em exercício na
Diretoria de Estudos Internacionais (Dinte), matrícula SIAPE n.º **071**, do Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, a fim de participar de reuniões com institutos e think
tanks etíopes no âmbito da rede de intercâmbio organizada pelo Instituto Sul-Africano de
Relações Internacionais (SAIIA) e da Associação Fiscal Internacional da África do Sul (IFA),
no contexto da expansão do BRICS e do Workshop "África e a Agenda dos BRICS sobre o
Clima e a Transição Justa", em Adis Abeba/Etiópia, no período de 07 a 11 de setembro de
2024, incluído trânsito, com ônus limitado.
CLAUDIO ROBERTO AMITRANO
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país da servidora:
JULIANA SANTANA ORTEGA STONIS, matrícula SIAPE nº 1233796, ocupante de
cargo comissionado código CAS II, a fim de realizar inspeção de vigilância de voo de
acompanhamento na empresa Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A, em Orlando - Estados
Unidos da América, no período de 11 a 14 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com
ônus. Processo nº 00066.009738/2024-53.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor:
ROBERTO DA CUNHA E SOUZA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1798400, Técnico em
Regulação de Aviação Civil, a fim de realizar inspeção de vigilância em Centro de
Treinamento de Aviação Civil (CTAC) validado da SIMCOM, em Scottsdale - Estados Unidos
da América, no período de 21 a 28 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus.
Processo nº 00066.009857/2024-14.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve tornar insubsistente a autorização para afastamento do país dos
servidores:
BRUNO DINIZ DEL BEL, matrícula SIAPE nº 1763273, e GIOVANO PALMA,
matrícula SIAPE nº 1649993, ambos ocupantes de cargo comissionado código CGE I,
Especialistas em Regulação de Aviação Civil, publicada no Diário Oficial da União nº 140, de
23 de julho de 2024, Seção 2, página 54, processo nº 00058.048539/2024-60.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor:
MARCUS VINÍCIUS FERNANDES RAMOS, matrícula SIAPE nº 1765576, ocupante
de cargo comissionado código CGE III, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de
participar da "Décima Novena Reunión del Panel de Expertos en Licencias al Personal y
Medicina Aeronáutica" (RPEL/19), em Lima - Peru, no período de 13 a 18 de outubro de
2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.010071/2024-31.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO
CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de
27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20
de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor:
JAIRO SCHERRER JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1772576, ocupante de cargo
comissionado código CCT III, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de
participar na reunião técnica presencial em uma das sedes do FAA com autoridades
FAA/EASA/ANAC/TCCA, em Dallas - Estados Unidos da América, no período de 21 a 28
de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.010122/2024-
25.
TIAGO SOUSA PEREIRA