DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 708, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA
UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do
INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA
DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº
500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº
35014.285381/2024-06 e Tarefa GET nº 1131319813.resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à ONEIDE MACHADO DOS SANTOS na qualidade de
cônjuge , do ex-servidor GASPAR REIS DOS SANTOS matrícula SIAPE nº 0887775, ocupante do
cargo de AGENTE DE SERVIÇOS DIVERSOS, Classe "C", Padrão III, do quadro de pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado em 19/07/2024, com fundamento no
inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 19/07/2024 (data do óbito).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT - RPPU/DGP/INSS Nº 710, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da
diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência
estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022
e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e
no que consta no processo SEI nº 35014.344174/2023-10 (GET 989584235), resolve:
Art. 1º Conceder pensão a PAULA LIGYA GUSMÃO DA ROCHA, na qualidade de
filha com deficiência intelectual ou mental da ex-servidora EVA NILDA DE GUSMÃO ROCHA,
matrícula SIAPE nº 0898934, ocupante do cargo de Contador, Classe S, Padrão IV, do quadro
de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentada, falecida em
23/05/2022, com fundamento no incisoVI, alínea "d", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 11/09/2023 (data do
requerimento).
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 711, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA
PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta
no Processo SEI nº 35014.213246/2024-51 e Tarefa GET nº 2119017941. resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à CLAUDIO MARCELO NUNES BAZOLI na qualidade de filho
maior inválido, do ex-servidor JOSÉ MARIA BAZOLI matrícula SIAPE nº 0912613, ocupante do
cargo de PROCURADOR, Classe S, Padrão CAT, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do
Seguro Social, falecido aposentado em 03/06/2024, com fundamento no inciso VI, do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data da publicação da portaria.
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT - RPPU/DGP/INSS Nº 713, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da
diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência
estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022
e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e
no que consta no processo SEI nº 35014.271230/2024-62 (GET 240309224), resolve:
Art. 1º Conceder pensão a CÉLIA MARIA DA SILVA LUZ, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor MÁRIO MARTORELLI LUZ, matrícula SIAPE nº 0923746, ocupante do cargo de
Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto
Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 24/07/2024, com fundamento no inciso
I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 24/07/2024 (data do óbito).
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria DIAT-RPPU/DGP/INSS nº 580, de 13/07/2023, publicada no DOU nº
133, de 14/07/2023, Seção 2, p.53, que concedeu pensão a ANA LÚCIA BARBOSA DOS
SANTOS,
Onde se lê:"(...) ANA LÚCIA BARBOSA DOS SANTOS";
Leia-se:"(...) ANA LÚCIA BARBOSA HOLANDA".
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL
PORTARIA SEMF - SRNCO/INSS Nº 17, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DO SETOR DE
MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA
SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, bem como, Portaria PRES/INSS nº
1.678, de 29 de abril de 2024, e considerando a subdelegação de competência de que trata
o art. 6º da Portaria PRES/INSS, nº 1.654, de 2 de janeiro de 2024, alterado pela Portaria
PRES/INSS Nº
1.699, de 22/05/2024,
além do
contido no Processo
SEI nº
35014.315603/2024-14, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 01/09/2024, do cargo estável de Técnico
do Seguro Social, o servidor MARCIANO CARDOSO AGUIAR, matrícula SIAPE Nº 2024822,
CPF nº 658.XXX.XXX-00, código da Vaga: 551493, Classe "C", Padrão "II", do Quadro de
Pessoal Permanente deste Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, com fundamento no
art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
CELIA REGINA DA SILVA SOARES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA COGP - SRSE-I/INSS Nº 334, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
SUDESTE-I DO INSS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 10.995, de 14
de março de 2022, bem como a Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, e
considerando a subdelegação de competência tratada no artigo 6º da Portaria PRES/INSS
nº 1.654, de 02 de janeiro de 2024, bem como o contido no processo SEI nº
35014.293002/2024-43, resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 04 de setembro de 2024, a vacância do cargo
efetivo de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor BRUNO MARCEL ALCANTARA ,
matrícula Siape nº 1.955.194, CPF Nº 218.XXX.368-26 , Classe C, Padrão III, ocupante da
vaga nº 627156, do quadro permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro
cargo inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RONALDO GUIMARÃES GOMES
PORTARIA COGP - SRSE-I/INSS Nº 345, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
SUDESTE-I - INSS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 10.995, de 14 de
março de 2022 e a Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, e considerando a
subdelegação de competência tratada no artigo 6º da Portaria PRES/INSS nº 1.654, de 02
de janeiro de 2024, bem como o contido no processo SEI nº 35014.319064/2024-92,
resolve:
Art. 1º Exonerar a pedido, a contar de 1º de setembro de 2024, a servidora
FERNANDA BUENO RAVENA, matrícula Siape nº 1.948.712, CPF nº 222.XXX.488-67, do
cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Classe C, Padrão III, ocupante da vaga nº
623003, do quadro permanente deste Instituto, com fundamento no inciso I do art. 33 e
no art. 34 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RONALDO GUIMARÃES GOMES