DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ANEXO III
Endereço das unidades do Ministério da Saúde para apresentação dos candidatos conforme UF da vaga.
.
.UF
.Cidade
.Endereço
.E-mail
.Telefone
.
.RJ
.Rio de Janeiro
.Rua México, 128 - 10º andar - Centro.
.sems.rj@saude.gov.br;
nucleorj@saude.gov.br
.(21) 3985-7641/7621
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 868, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar JOSÉ NOGUEIRA BASTOS, matrícula no Siape nº 472531, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Edificações e Saneamento
Ambiental Indígena, FCE 1.05, código 36.0204, do Distrito Sanitário Especial Indígena
Kaiapó do Mato Grosso, da Secretaria de Saúde Indígena.
JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 869, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar JEANDERSON NUNES RODRIGUES, matrícula no Siape nº 1633543, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Suprimentos e Logística,
FCE 1.07, código 24.0202, do Hospital Federal Cardoso Fontes, do Departamento de Gestão
Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 871, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Dispensar BRUNO MOREIRA PINTO, matrícula no SIAPE nº 1735303, da Função
Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, FCE 1.07, código
36.0304, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Interior Sul, da Secretaria de Saúde Indígena.
JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 872, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar JOSE CIRO DE LIMA E SILVA, matrícula no Siape nº 1037687, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Edificações e Saneamento
Ambiental Indígena, FCE 1.05, código nº 36.0231, do Distrito Sanitário Especial Indígena -
Altamira, da Secretaria de Saúde Indígena.
JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 873, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar RAPHAEL BARROS GOMES DE CARVALHO, matrícula no Siape nº
1942738, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
FCE 4.05, código 24.0189, do Hospital Federal Cardoso Fontes, do Departamento de Gestão
Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde,
ficando dispensado da referida função DANIEL BARBOSA PEREIRA DE ARAUJO.
JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 734, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar FERNANDO MIZERSKI, matrícula SIAPE nº 2006986, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Consultor Jurídico,
FCE 1.15, código nº 10.0001, da Consultoria Jurídica, ficando dispensado HUGO TEIXEIRA
MONTEZUMA SALES, matrícula SIAPE nº 1071850.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 753, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ELIENE DOS SANTOS RODRIGUES,
matrícula SIAPE nº 2195443, Diretora do Departamento de Atenção Primária à Saúde
Indígena, da Secretaria de Saúde Indígena, com a finalidade de participar de reunião
binacional no âmbito da iniciativa "Corredores Territoriais para a Proteção de Povos
Indígenas Isolados na Fronteira Brasil-Peru", na Cidade de Pucallpa - Peru, no período de
11 a 14 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº
25000.128362/2024-71).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 754, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ENIRTES CAETANO PRATES MELO,
matrícula SIAPE nº 10896007, Chefe da Vice-Direção de Ensino da Escola Nacional de Saúde
Pública Sérgio Arouca - ENSP, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar
missão
institucional
visando
ao
fortalecimento de
atividades
de
pesquisa
e
a
internacionalização de programas de pós-graduação junto a institutos e universidades, no
âmbito do Programa Institucional de Internacionalização - PRINT/CAPES-FIOCRUZ, em
Lisboa e Porto-Portugal, no período de 21 de setembro a 2 de outubro de 2024, inclusive
trânsito, com ônus para a CAPES (Processo SEI nº 25388.000859/2024-28).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 756, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do
disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora PÂMELA CRISTINA GASPAR, matrícula
SIAPE
nº 3375936,
Coordenadora-Geral
de
Vigilância das
Infecções
Sexualmente
Transmissíveis, do Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções
Sexualmente Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade
de participar de Reunião de Especialistas em Mycobacterium genitalium e, apresentando
trabalhos, do 25º Congresso Mundial da União Internacional contra Infecções Sexualmente
Transmissíveis (IUSTI)/Conferência de Saúde Sexual e Reprodutiva da Australásia 2024, no
Centro Internacional de Convenções, em Sydney - Austrália, no período de 13 a 22 de setembro
de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.104338/2024-46).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 757, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora MARIA DA CONCEIÇÃO COELHO
DE MORAES, matrícula SIAPE nº 1574233, Assistente Social do Hospital Federal dos
Servidores do Estado, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro,
da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar do
Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado em Gestão dos Serviços de Saúde, na
Escola de Ciências Humanas e Sociais da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
(UTAD), em Vila Real - Portugal, no período de 16 de setembro de 2024 a 15 de setembro
de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 33433.082071/2024-67).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 758, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora SILVANA DO COUTO JACOB,
matrícula SIAPE nº 0462756, Chefe do Departamento de Gestão e Desenvolvimento
Institucional do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde - INCQS, da
Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar missão institucional visando ao
fortalecimento de atividades de pesquisa e à internacionalização de programas de pós-
graduação junto a institutos e universidades, no âmbito do Programa Institucional de
Internacionalização - PRINT/CAPES-FIOCRUZ, em Lisboa e Porto - Portugal, no período de
21 de setembro a 2 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES
(Processo SEI nº 25385.000373/2024-10).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 759, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, na forma do disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Alterar, para 1º de novembro de 2019 a 17 de março de 2020, o período do
afastamento do País, com ônus para a CAPES, publicado no Diário Oficial da União nº 212,
de 1º de novembro de 2019, Seção 2 da página 91, da servidora KAORI KODAMA FLEXOR,
matrícula SIAPE nº 1984412, Pesquisadora em Saúde Pública do Departamento de Pesquisa
em História das Ciências e da Saúde, da Casa de Oswaldo Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz,
à luz do que consta no Processo SEI nº 25067.000063/2019-31.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 875, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.124397/2024-31, resolve:
Designar SILENE LIMA DOURADO XIMENES SANTOS, matrícula SIAPE 1746866,
para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Vigilância de Zoonoses e Doenças de
Transmissão Vetorial, do Departamento de Doenças Transmissíveis, da Secretaria de
Vigilância em Saúde e Ambiente, deste Ministério, FCE 1.13, código n.º 32.0038, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da
função, ficando dispensado do referido encargo ALEXANDER VARGAS .
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 876, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e,
considerando o disposto no artigo 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso
XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n° 8.270, de
17 de dezembro de 1991, Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações
que constam no processo SEI n.º 25019.000230/2024-86 resolve:
Art. 1º Ceder os servidores, relacionados no Anexo, pertencentes ao Quadro de
Pessoal do Ministério da Saúde, para exercício na Secretaria Municipal de Saúde de
Caruaru, no Estado de Pernambuco, em conformidade com o Convênio SUS nº 107/2024,
(extrato publicado no Diário Oficial da União nº 141, Seção 3, de 24 de julho de 2024),
firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Caruaru/PE, representada
por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em
Pernambuco e a Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru, no Estado de Pernambuco, a
observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso os servidores não se
apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
ANEXO
.
.Matrícula SIAPE
.Servidor (a)
.Cargo Efetivo
.
.0470646
.JOSÉ EDINILSON PATRIOTA PACHECO
.Guarda de Endemias
.
.0513985
.EVANDRO ELIAZARIO MANOEL DA SILVA
.Agente de Saúde Pública
.
.0587361
.RUTE DONATO TORRES
.AUX. OPERAC. DE SERV. DIVERSOS

                            

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