DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
A L AG OA S
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 203, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria
SE/MS Nº 139, de 15/02/2024, publicada no DOU nº 33, de 19/02/2024, resolve:
I - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com
fundamento legal no artigo 20, § 2º, II da EC nº 103/2019, ao servidor OLIVAN MANOEL
DOS SANTOS, no Cargo de Auxiliar de Saneamento, Matrícula nº 471113, Nível
Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em
Alagoas, com os proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que fizer jus.
II - Declarar vago o referido cargo.
(Processo nº 25020.000602/2024-35)
ALESSANDRA MEDEIROS GONÇALVES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP Nº 361, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria de Pessoal SE/MS Nº 990, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 205, de 27.10.2023, seção 2, página 48, resolve:
Art. 1º Cancelar a pensão temporária da Sra. SIMONE BASTOS DA SILVA,
matrícula 01184822, beneficiária na qualidade de filha maior solteira do instituidor
VIVALDO DA SILVA, matrícula 1022678, concedida em 18 de julho de 1980, nos termos do
art. 41, parágrafo único, inciso III da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022. (Processo nº 25022.000158/2022-76)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
ESPÍRITO SANTO
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 75, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência
subdelegada pela PORTARIA GM/MS Nº1.146, de 12.06.2023, publicada no DOU n. 110, de
13.06.2023, em conformidade com Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, Resolve:
Conceder pensão a MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA SILVA DA SILVA, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor aposentado PAULO AFONSO DA SILVA, matrícula SIAPE 0483180,
ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, do quadro de pessoal deste Ministério da
Saúde, falecido em 08/08/2024, com fundamento no Inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019; Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 08/08/2024.
(Processo nº 25002.000820/2024-98).
DIENE KARLEM FALCÃO DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO SUL
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/SEMS/MS/RS Nº 98, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado
no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária,
resolve:
Alterar a portaria DICON nº 091 de 19 de abril de 2002, publicada no Diário
Oficial da União de 10 de maio de 2002, que trata da aposentadoria de FLORA MARIA DA
SILVA, matrícula SIAPE 540094, cargo de Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III do
Nível Intermediário, para fazer contar a nova proporção de 95% devido a averbação de
tempo insalubre convertido, por decisão judicial.
(Processo 25025.003906/2001-18).
LUIZA DA SILVA COSTA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
RONDÔNIA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Rondônia, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da
Secretaria-Executiva no uso das atribuições que lhe confere a PORTARIA GAB/SE Nº 569,
publicada no DOU nº 134 de 17 de julho de 2023, resolve:
Conceder, a partir de 13/08/2024, pensão por morte a MARIA HELENA
ZEFERINO DOS REIS SILVA, na qualidade de Cônjuge do ex-servidor aposentado J OÃO
BATISTA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0503165, ex-ocupante do cargo de Guarda de
Endemias, Classe "S", Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal Inativo do Ministério da Saúde,
com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I e Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da
Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com a Lei nº 10.887/2004 e
Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019 - (Processo nº 25008.000712/2024-65).
BRUNO VIEIRA DE SOUSA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
SANTA CATARINA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 62, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, considerando o teor do Ofício
Circular nº 1/2023/SAA/SE/MS de 24/01/2023 e da Portaria nº 967/2023/SAA/SE/MS, de
19/10/2023, publicada no DOU nº 200 de 20/10/2023, resolve:
Conceder benefício de pensão a CELITA KREDENS, na qualidade de cônjuge, a
contar de 14/08/2024, referente ao ex-servidor RENATO KREDENS, matrícula SIAPE n.º
0576073, Médico, Classe "S", Padrão NS-III, do Quadro Permanente deste Ministério,
correspondente ao cálculo estabelecido na Emenda Constitucional n.º 103, de 13/11/2019,
com fundamento nos Art. 217, inciso I e Art. 222, inciso VII, "b"-6 da Lei n.º 8.112/90, com
redação dada pela Lei n.º 13.135/2015 e no Art. 23 c/c Art. 11, da Emenda Constitucional
n.º 103, publicada no DOU n.º 220, de 13/11/2019.
(Processo nº 25024.000599/2024-10)
DOUGLAS WILLIAN CESARIO FRITZ
PORTARIA Nº 63, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, considerando o teor do Ofício
Circular nº 1/2023/SAA/SE/MS de 24/01/2023 e da Portaria nº 967/2023/SAA/SE/MS, de
19/10/2023, publicada no DOU nº 200 de 20/10/2023, resolve:
Conceder benefício de pensão a VANIA CAMPOS, na qualidade de ex-cônjuge
com percepção de pensão alimentícia, a contar de 06/07/2024, referente ao ex-servidor
ANTÔNIO CESAR LEITÃO LEITE, matrícula SIAPE n.º 0575503, Médico, Classe "S", Padrão
NS-III, do Quadro Permanente deste Ministério, correspondente ao cálculo estabelecido na
Emenda Constitucional n.º 103, de 13/11/2019, com fundamento no Art. 217, inciso II, Art.
222, inciso VII, "b"-6 da Lei nº. 8.112/1990; e no Art. 24 c/c Art. 11, da Emenda
Constitucional n.º 103, publicada no DOU nº 220, de 13/11/2019.
(Processo nº 25024.000591/2024-53)
DOUGLAS WILLIAN CESARIO FRITZ
PORTARIA Nº 65, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, considerando o teor do Ofício
Circular nº 1/2023/SAA/SE/MS de 24/01/2023 e da Portaria nº 967/2023/SAA/SE/MS, de
19/10/2023, publicada no DOU nº 200 de 20/10/2023, resolve:
Conceder benefício de pensão a WILSON FONTES na qualidade de cônjuge, a
contar de 09/08/2024, referente a ex-servidora MARIA DE LOURDES FONTES, matrícula
SIAPE n.º 0575015, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", Padrão NI-III, do
Quadro Permanente deste Ministério, correspondente ao cálculo estabelecido na Emenda
Constitucional n.º 103, de 13/11/2019, com fundamento nos Art. 217, inciso I, Art. 219,
inciso I e Art. 222, inciso VII, "b"-6 da Lei n.º 8.112/90, com redação dada pela Lei n.º
13.135/2015 e no Art. 23 c/c Art. 11, da Emenda Constitucional n.º 103, publicada no DOU
n.º 220, de 13/11/2019.
(Processo nº 25024.000584/2024-51)
DOUGLAS WILLIAN CESARIO FRITZ
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/SP Nº 134, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798,
de 28 de novembro de 2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 140, de 11 de dezembro de 2023, Edição Extraordinária, e tendo em vista o
que consta no Processo nº 25004.000652/2024-11, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor VITOR JOSE DA SILVA
FILHO, matrícula SIAPE 493095, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Nível
Médio, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento na
Regra do Artigo 20, §2º I - Pedágio - Média da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os proventos serão calculados pela média aritmética conforme o art. 26,
§3º, inciso I, da referida emenda.
Art. 3º Declarar vago o cargo referido no art. 1º.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA HFB Nº 550, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do
Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas
pela Portaria SAA nº 879, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU nº 131, de 12 de julho
de 2023 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03
de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a MARIA APARECIDA BUY COSTA, na qualidade de
Cônjuge, com base no artigo 3º, Inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, DE
24/05/2022 c/c com os artigos 215, 217, inciso I, 219, Inciso I e 222, inciso VII, alínea "b",
item 6, da Lei nº 8112/90, e no artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988. A base
para cálculo do benefício, conforme artigos 23 e 24, § 1º e § 4º, da EC 103/2019, será o
valor do último provento do servidor UDSON PEREIRA DA COSTA, em suas Matrículas SIAPE
nº 0644251 e 6644251, sendo aposentado em ambas no cargo de Médico, Nível Superior,
Classe "S", Padrão "III", com efeitos financeiros a partir de seu falecimento, em
29/07/2024. (Processo nº 33374.123075/2024-54)
MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA