DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página
248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na
Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve, autorizar o afastamento do país do
servidor (a):
Nº 827 - CHRISTOVAM DE CASTRO BARCELLOS NETO, Pesquisador em Saúde Pública do
Instituto de Comunicação e Informação Cientifica e Tecnologia em Saúde, SIAPE nº
1197280, com a finalidade de participar como representante da Fiocruz da reunião
internacional sobre "Monitoramento e antecipação de riscos à saúde sensíveis ao clima",
em Genebra, na Suíça, pelo período de 08/09/2024 a 13/09/2024, inclusive trânsito, com
ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.003217/2024-51).
Nº 828 - MARGARETH CRISÓSTOMO PORTELA, Pesquisadora em Saúde Pública da Escola
Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 004640111, com a finalidade de
participar da Conferência Colaborativa Internacional Wennberg 2024, o evento constitui-se
em oportunidade para o compartilhamento de questões, atualização e identificação de
possíveis parceiros, todos aspectos relevantes na atuação da pesquisadora e professora do
programa de pós-graduação em Saúde Pública, em Oslo, na Noruega, pelo período de
09/09/2024 a 15/09/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25388.000830/2024-46).
Nº 829 - MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES PEREIRA PINA, Tecnologista em Saúde Pública do
Instituto de Comunicação e Informação Cientifica e Tecnológica em Saúde, SIAPE nº
2874272, com a finalidade de participar do congresso GEOMED 24, Reunião organização
Colóquio Ibérico de Geografia, Reuniões científicas com pesquisadores da Universidade do
Porto, participação como Vice coordenadora das avaliações de propostas para Bolsas de
Pós-doutorado do Programa Marie Curie (HE-MSCA-PF-2024). No Porto e Coimbra, em
Portugal, e em Hasselt e Bruxelas, na Bélgica, pelo período de 09/09/2024 a 01/10/2024,
inclusive 
trânsito, 
com
ônus 
limitado, 
vencimentos 
mantidos
(Processo 
n°
25380.003391/2024-01).
Nº 830 - BETHÂNIA DE ARAÚJO ALMEIDA, Analista de Gestão em Ciência e Tecnologia do
Instituto Gonçalo Muniz, SIAPE nº 1557603, com a finalidade de participar e conduzir
Workshop na Conferência International Population Data Linkage 2024, em Chicago, nos
Estados Unidos, pelo período de 12/09/2024 a 21/09/2024, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25383.000240/2024-63).
Nº 831 - PATRICIA CUERVO ESCOBAR, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo
Cruz, SIAPE nº 016311973, com a finalidade de participar e apresentar resumo na
Conferência Científica "Molecular Parasitology Meeting", conferência internacional mais
proeminente para parasitologia molecular, em Massachusetts, nos Estados Unidos, pelo
período de 13/09/2024 a 21/09/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos
mantidos (Processo n° 25030.000852/2024-56).
Nº 832 - MARIA HELENA WOHLERS MORELLI CARDOSO, Tecnologista em Saúde Pública do
Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde, SIAPE nº 1898326, com a finalidade
de participar do 15th EUROPEAN PESTICIDE RESIDUE WORKSHOP - Evento Científico de
grande importância na área de Resíduos de Agrotóxicos, em Zurique, na Suíça, pelo
período de 14/09/2024 a 22/09/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos
mantidos (Processo n° 25385.000286/2024-62).
Nº 833 - ANA LÚCIA NUNES DINIZ, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Fernandes
Figueira, SIAPE nº 1915549, com a finalidade de participar do Curso Internacional "La Salud
Pública En Cuba", como parte da execução da cooperação internacional técnico-científica
entre a Fundação Oswaldo Cruz e a Escola Nacional de Saúde Pública de Cuba, que tem
como objetivo promover a troca de experiências acadêmicas e proporcionar ao aluno
residente uma vivência da realidade do sistema, programa e serviços de saúde daquele
país, em Havana, Cuba, pelo período de 14/09/2024 a 29/09/2024, inclusive trânsito, com
ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25384.000818/2024-71).
Nº 834 - ANDRÉ REYNALDO SANTOS PÉRISSÉ, Pesquisador em Saúde Pública da Escola
Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 15562141, com a finalidade de
participar do Curso Internacional "La Salud Pública En Cuba", como parte da execução da
cooperação internacional técnico-científica entre a Fundação Oswaldo Cruz e a Escola
Nacional de Saúde Pública de Cuba, que tem como objetivo promover a troca de
experiências acadêmicas e proporcionar ao aluno residente uma vivência da realidade do
sistema, programa e serviços de saúde daquele país, em Havana, Cuba, pelo período de
14/09/2024 a 22/09/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25388.000826/2024-88).
Nº 835 - MARIO ROBERTO SENGER, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Oswaldo
Cruz, SIAPE nº 2182013, com a finalidade de participar de estágio de intercâmbio científico
como pesquisador visitante no Wellcome Center for Anti-Infectives Research, com o
objetivo de compartilhar conhecimentos, técnicas e protocolos em ensaios DMPK, junto à
Universidade de Dundee, em Dundee, no Reino Unido, pelo período de 14/09/2024 a
24/11/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25030.000818/2024-81).
MARIO SANTOS MOREIRA
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MTE Nº 1.449, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista o Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, resolve
Nomear, a partir de 6 de setembro de 2024, FRANCISCO JOSÉ COUCEIRO DE
OLIVEIRA para exercer o cargo de Assessor, código CCE 2.14, da Secretaria Nacional de
Economia Popular e Solidária. (Processo nº 47975.200338/2024-91).
LUIZ MARINHO
PORTARIAS MTE DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990; no
Decreto nº 11.496, de 19 de abril de 2023, e do que costa do Processo nº
19980.297297/2024-33, resolve:
Nº 1.457 - Art. 1º Designar THIAGO DE OLIVEIRA BORGES para exercer a função de
membro suplente, representante da Bancada do Governo pelo Ministério do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA, junto ao Conselho Deliberativo do
Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT, em substituição à Patrícia Vasconcelos
Lima.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no § 5º do art. 5º da Portaria Fundacentro nº 752,
de
21
de
janeiro de
2022,
e
considerando
o
que consta
do
Processo
nº
19964.112152/2023-99, resolve
Nº 1458 - Art. 1º Dispensar FERNANDO DO AMARAL PEREIRA, da função de
membro suplente do Secretário-Executivo do Ministério do Trabalho e Emprego junto ao
Conselho Curador da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do
Trabalho - Fundacentro.
Art. 2º Designar VICTOR PELLEGRINI MAMMANA para exercer a função de
membro suplente do Secretário-Executivo do Ministério do Trabalho e Emprego junto ao
Conselho Curador da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do
Trabalho - Fundacentro.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990; no
Decreto nº 11.496, de 19 de abril de 2023, e no que consta do Processo nº
19980.284194/2024-11, resolve
Nº 1459 - Art. 1º Designar FELIPE AUGUSTO MACHADO para exercer a função
de
membro
titular, representante
da
Bancada
do
Governo pelo
Ministério
do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC, junto ao Conselho Deliberativo do
Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT e ao Grupo Técnico do FAT - GTFAT, em
substituição a Joaquim Donizete de Almeida.
Art. 2º Designar GUSTAVO TAVARES DA COSTA para exercer a função de
membro suplente, representante da Bancada do Governo pelo Ministério do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC, junto ao Conselho Deliberativo do
Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT e ao Grupo Técnico do FAT - GTFAT, em
substituição a Felipe Augusto Machado.
Art. 3º Revoga-se a Portaria MTE nº 1484, de 9 de maio de 2025, publicada no
DOU de 11 maio de 2023, seção 2, página 65.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ MARINHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.336, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 10263.202918/2024-30, resolve:
Designar THIAGO NUNES RODRIGUES, matrícula nº 1703449, para exercer a
função de Chefe
do Setor de Apoio
ao Superintendente, código FCE
1.02, da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Santa Catarina.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
Ministério dos Transportes
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº
10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, autoriza:
Os afastamentos do País das servidoras MARIA ALICE NASCIMENTO SOUZA,
matrícula SIAPE nº 167187, Diretora do Departamento de Segurança no Trânsito; e CAMILA
BATISTA PILZ, matrícula SIAPE nº 1980500, Gerente de Projetos, ambas da Secretaria
Nacional de Trânsito do Ministério dos Transportes (SENATRAN/MT), para participarem da
"89ª Sessão do Fórum Global para Segurança Viária (WP.1)", a ser realizada em Genebra,
na Confederação Suíça, no período de 21 a 29 de setembro de 2024, incluindo trânsito,
com ônus para a SENATRAN/MT, conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º,
I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art. 18, § 7º. Processo nº 50000.023585/2024-90.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SETOR DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 1.223, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O 
SUPERINTENDENTE 
REGIONAL 
DO
DEPARTAMENTO 
NACIONAL 
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DE PERNAMBUCO, designado pela
Portaria nº 638, de 30/06/2023, publicada no DOU nº 124, de 03/07/2023, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução n° 39, que aprova o Regimento
Interno do DNIT, no art. 144, inciso XXI, publicada no D.O.U, de 19 de novembro de 2020,
para nomear servidores e supervisionar sua atuação como agentes da Autoridade de
Trânsito, no âmbito de sua competência, e considerando o constante dos auto do processo
SEI nº 50604.001449/2021-05, resolve:
Art. 1º DESCREDENCIAR o servidor do quadro do DNIT abaixo listado, designado
para desempenhar as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito, nas rodovias
federais sob circunscrição desta Autarquia, no cumprimento ao que determina os artigos
nº 21 e 280, § 4º, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, suas resoluções e alterações
posteriores.
.
NOME COMPLETO
.M AT R Í C U L A
.LOT AÇ ÃO
.M OT I V O
.PORTARIA DE CREDENCIAMENTO
. .
. DNIT
.SIAPE
S OT
Não exerce as
atribuições
3.818, de 06/06/2021
. .Luiz Alberto de Menezes
.5107-1
.1782976
.
.
.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO LEZAN BITTENCOURT
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 192, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi
conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve:
Art. 1º Exonerar ELDER TIAGO
DA COSTA DE SOUZA, CPF:
***.088.407-**, do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO II (CTE 0017) da
COORDENAÇÃO DE PLANOS DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, vinculada à
Superintendência de Planejamento e Estudos de Transportes da Diretoria de
Mercado e Inovação da INFRA S.A..
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS

                            

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