DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 193, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve:
Art. 1º Designar GABRIELA CAMILOTTI SAINT MARTIN, CPF nº ***.851.029-**,
para exercer o encargo de SUBSTITUTA DE GERENTE (GF 0033) na GERÊNCIA DE
INOVAÇÃO, vinculada à Superintendência de Inteligência de Mercado da Diretoria de
Mercado e Inovação da INFRA S.A., nas férias e/ou impedimentos legais do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 293, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições,
conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, tendo em vista o disposto no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16
de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024,
resolve:
Art. 1º Designar FABÍOLA RODRIGUES LIMA, matrícula SIAPE nº 3359669, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13,
de Marketing e Expansão Digital, do Departamento de Marketing, Eventos e Expansão
Digital, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério, nos afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MTur nº 189, de 26 de abril de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANA CARLA M. LOPES
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 294, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições,
conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, tendo em vista o disposto no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16
de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024,
resolve:
Art. 1º Designar LUDMILA DIAS MAGRO, matrícula SIAPE nº 1052210, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, de
Apoio Administrativo, da Coordenação-Geral de Marketing e Expansão Digital, do
Departamento de Marketing, Eventos e Expansão Digital, da Secretaria Nacional de
Políticas de Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MTur nº 190, de 26 de abril de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANA CARLA M. LOPES
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 295, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições,
conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, tendo em vista o disposto no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16
de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024,
resolve:
Art. 1º Designar VITOR MARTINS SONTAK, matrícula SIAPE nº 3275016, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, de
Publicidade, Propaganda e Expansão Digital, da Coordenação-Geral de Marketing e
Expansão Digital, do Departamento de Marketing, Eventos e Expansão Digital, da Secretaria
Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares do titular.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MTur nº 191, de 26 de abril de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANA CARLA M. LOPES
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 296, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições,
conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, tendo em vista o disposto no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16
de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024,
resolve:
Art. 1º Designar MARIA FERNANDA MARCARENHAS DOS SANTOS MELLIS,
matrícula SIAPE nº 1644536, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Coordenador, código FCE 1.10, de Análise de Projetos de Eventos Turísticos, da
Coordenação-Geral de Fomento a Eventos Turísticos, do Departamento de Marketing,
Eventos e Expansão Digital, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério,
nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANA CARLA M. LOPES
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 297, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições,
conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, tendo em vista o disposto no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16
de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024,
resolve:
Art. 1º Designar VITOR MARTINS SONTAK, matrícula SIAPE nº 3275016, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, de
Patrocínio, da Coordenação-Geral de Fomento a Eventos Turísticos, do Departamento de
Marketing, Eventos e Expansão Digital, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste
Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MTur nº 188, de 26 de abril de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANA CARLA M. LOPES
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 298, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições,
conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, tendo em vista o disposto no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16
de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024,
resolve:
Art. 1º Designar VITOR MARTINS SONTAK, matrícula SIAPE nº 3275016, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, de
Eventos Institucionais, da Coordenação-Geral de Fomento a Eventos Turísticos, do
Departamento de Marketing, Eventos e Expansão Digital, da Secretaria Nacional de
Políticas de Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MTur nº 187, de 26 de abril de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANA CARLA M. LOPES
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 299, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições,
conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, tendo em vista o disposto no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16
de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024,
resolve:
Art. 1º Designar GLAUCIA CRISTINA ROCHA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1035060, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe da Assessoria,
código FCE 1.13, de Documentação, do Gabinete do Ministro deste Ministério, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANA CARLA M. LOPES
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 300, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições,
conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, tendo em vista o disposto no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16
de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024,
resolve:
Art. 1º Designar LÍVIA MONTEIRO DE CASTRO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1890764, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código
FCE 1.10, de Documentação, da Assessoria de Documentação, do Gabinete do Ministro
deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANA CARLA M. LOPES
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 301, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições,
conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, tendo em vista o disposto no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16
de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024,
resolve:
Art. 1º Designar MARINA NEIVA DIAS FITTIPALDI, matrícula SIAPE nº 1650098,
para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe da Assessoria Especial,
código FCE 1.15, de Assuntos Técnicos, do Gabinete do Ministro deste Ministério, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MTur nº 282, de 6 de junho de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANA CARLA M. LOPES
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 302, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições,
conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o art. 87,
parágrafo único, inciso II da Constituição, bem como o que dispõe o art. 3º, § 2º, da
Portaria MTur nº 32, de 6 de agosto de 2024, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo elencados para compor o Comitê de
Diversidade Equidade e Inclusão no âmbito do Ministério do Turismo, que tem por
finalidade subsidiar a elaboração de políticas públicas de turismo transversalizadas pela
equidade de gênero, étnica e racial, pela inclusão e pelo respeito à diversidade:
I - Assessoria de Participação Social e Diversidade (ASPADI), que o coordenará:
a) Titular: Juliana Paula de Paiva Oliveira; e
b) Suplente: Rodrigo Moreles Canez.
II - Ouvidoria (OUV):
a) Titular: Marcos Paulo Hiath da Silva; e
b) Suplente: Alynne Godois Brito.
III - Corregedoria (CORREG):
a) Titular: Nélio do Amparo Macabu Júnior; e
b) Suplente: Francisco Glauber Lima Mota Filho.
IV - Assessoria Especial de Controle Interno (AECI):
a) Titular: Carlos Alberto Caetano; e
b) Suplente: Vagner de Souza Luciano.
V - Secretaria-Executiva (SE):
a) Titular: Alessandra Vittoria Cortez de Oliveira;
b) Suplente: Caio Martins Franco;
c) Titular: Paulo Roberto Neves Santos; e
d) Suplente: Flávia Correia Dantas.
VI - Secretaria Nacional de Políticas de Turismo (SNPTur):
a) Titular: Ana Cláudia Beserra Macedo; e
b) Suplente: Carolina Fávero de Souza.
VII - Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo (SNINFRA):
a) Titular: Mariana de Souza Lima Velasco; e
b) Suplente: Sinara Leandra Silva Alves de Souza.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO SABINO
Banco Central do Brasil
PORTARIA Nº 121.144, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no
art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, no art. 10 e na alínea "b" do
inciso VII do art. 12 do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB n° 396, de 27 de junho
de 2024, resolve:
Art. 1º Fica designado PAULO PICCHETTI, Diretor de Assuntos Internacionais e
de Gestão de Riscos Corporativos, para substituir o Diretor de Política Econômica, Diogo
Abry Guillen, no período de 5 a 6 de setembro de 2024.
Art. 2º Fica designado GABRIEL MURICCA GALIPOLO, Diretor de Política
Monetária, para substituir o Diretor de Política Econômica, Diogo Abry Guillen, no período
de 7 a 9 de setembro de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO
PORTARIA Nº 121.149, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O Presidente do Banco Central do Brasil, no exercício da atribuição prevista no
art. 4º, § 5º, da Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, resolve:
Art. 1º Fica reconduzido o procurador Nelson Alves de Aguiar Júnior, ocupante
de cargo efetivo do Banco Central do Brasil (BCB), para o encargo de membro do Plenário
do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO