DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS
PORTARIA Nº 1.262, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, em exercício, no uso de suas
atribuições legais, nos termos do art. 91, XXI, da Lei Complementar nº 75/93, de 20.5.1993,
da Portaria nº 485, de 29.7.2016 da Procuradoria Geral do Trabalho, resolve:
Art. 1º Designar a Subprocuradora-Geral do Trabalho Edelamare Barbosa Melo
para substituir, com acumulação, no 13º Ofício Geral do Procuradoria Geral do Trabalho,
no período de 02.09.2024 a 10.09.2024, em razão de vacância.
Art. 2º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho Cristiano Otávio Paixão
Araújo Pinto para substituir, com acumulação, no 13º Ofício Geral do Procuradoria Geral
do Trabalho, no período de 11.09.2024 a 19.09.2024, em razão de vacância.
Art. 3º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho Manoel Jorge e Silva Neto
para substituir, com acumulação, no 13º Ofício Geral do Procuradoria Geral do Trabalho,
no período de 20.09.2024 a 30.09.2024, em razão de vacância.
Art. 4º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho Fábio Leal Cardoso para
substituir, com acumulação, no 8º Ofício Geral do Procuradoria Geral do Trabalho,
titularizado pela Subprocuradora-Geral do Trabalho Maria Aparecida Gugel, no período de
03.09.2024 a 13.09.2024, em razão de férias da titular.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA APARECIDA GUGEL
Subprocuradora-Geral do Trabalho
Vice-Procuradora-Geral do Trabalho
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 353, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª
REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ANDRE RICARDO PEREIRA MATTOS, Analista do
MPU/desenvolvimento de Sistemas, matrícula 6001234-X, para o encargo de representante
da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região como Novo Gerente no Sistema INCom.
FABIO GOULART VILLELA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 449, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora SYLMARA ZULEIKA BERTELLI, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 600.7789-1, para o encargo de Substituto
do Chefe da Assessoria Jurídica do 57º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho
da 2ª Região, Código CC 4, no período de 09.09 a 21.09.2024, nas férias e afastamentos do
titular, suspendendo, no período, os efeitos da Portaria n.º 328, de 08.08.2023, publicada
no DOU de 09.08.2023, Seção 2.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERA LÚCIA CARLOS
PORTARIA Nº 450, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora ISABELA DE MELLO ESPÍRITO SANTO, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.8630-0, para o encargo de Substituto
do Chefe da Assessoria Jurídica do 53º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho
da 2ª Região, Código CC 4, no período de 30.09 a 12.10.2024, nas férias e afastamentos do
titular.
Art. 2º - Designar o servidor JASPER DE FREITAS NADUR, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 600.7254-7, para o encargo de Substituto do
Chefe da Assessoria Jurídica do 53º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da
2ª Região, Código CC 4, no período de 13.10 a 24.10.2024, nas férias e afastamentos do
titular.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERA LÚCIA CARLOS
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
PORTARIA Nº 137, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
QUINTA REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério
Público da União - LC nº 75, de 20 de maio de 1993 -, especialmente as normas do artigo
91, XXI, c/c o art. 92, II, resolve:
Designar o servidor LUIZ ALBERTO
DE ANDRADE BRASIL, Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 6003346-0, para o encargo de substituto eventual do Chefe da
Assessoria Jurídica do 22º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª
Região/BA, código CC-04.
MAURÍCIO FERREIRA BRITO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No artigo 1º da Portaria PRT8ª Região nº 174, de 20/08/2024, publicada no
Diário Oficial da União nº 161, de 21/08/2024, Seção 2, página nº 54,
ONDE SE LÊ:"...em razão de licença para tratamento de saúde da titular e férias
do substituto."
LEIA-SE:"...suspendendo nesse período os efeitos da Portaria MPT nº 671, de
25/04/2017, publicada no Diário Oficial da União nº 81, de 28/04/2017."
_________
(*) Republicada por ter saído no DOU de 28/08/2024, Seção 2, página 57, com
incorreção no original.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
PORTARIA Nº 207, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª
REGIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º da Portaria nº 1728, de
2 de outubro de 2017, resolve:
Art. 1º. Designar a servidora ANDREA SOUTO DE OLIVEIRA, matrícula nº
6009971, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para substituta do cargo em
comissão de CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA DO 8º OFÍCIO GERAL DA PRT DA 13ª REGIÃO
(CC 04), dispensando a servidora ANNA KARINNA BORGES DA COSTA, matrícula nº
6009333, que até então exercia o encargo atinente à função de substituta.
ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY
PORTARIA Nº 208, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª
REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DISPENSAR a membra do Ministério Público do Trabalho DANNIELLE CHRISTINE
DUTRA DE LUCENA para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho
nos horários e turmas abaixo relacionados:
DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA
Pleno Administrativo - Sessão Presencial:
05/09, com início às 08h30 e término às 10h
DESIGNAR os membros do Ministério Público do Trabalho para atuarem na
sessão de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho nos horários e turmas abaixo
relacionados:
ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY
Pleno Administrativo - Sessão Presencial:
05/09, com início às 08h30 e término às 10h
RAULINO MARACAJÁ COUTINHO FILHO, em substituição ao titular do 2º Ofício
Comum Geral da PRT13
1ª Turma - Sessão Presencial:
17/09, com início às 08h30 e término às 17h
18/09, com início às 08h30 e término às 17h
1ª Turma - Sessão Virtual:
18/09, das 08:30 às 08:30 horas do dia 23/09/2024
ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY
Tribunal de Contas da União
PORTARIA-TCU Nº 143, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que
lhe confere o disposto no art. 28, incisos XXXIII e XXXIV, do Regimento Interno, aprovado
pela Resolução-TCU nº 155, de 4 de dezembro de 2002, alterada pela Resolução-TCU nº
246, de 30 de novembro de 2011, e tendo em vista as informações constantes do processo
eletrônico nº TC-018.333/2024-9, resolve:
EXONERAR, a pedido, a contar de 8 de agosto de 2024, com fundamento no art.
33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CRISTINA APARECIDA DE BA R R O S
WURZER, matrícula nº 3545-9, do cargo de Auxiliar de Controle Externo, Área Apoio
Técnico e Administrativo, Especialidade Técnica Operacional-NB, Classe Especial, Padrão 13,
do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, declarando vago o respectivo cargo.
Min. BRUNO DANTAS
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ALBERTO CESAR SOUZA ALMEIDA, ponto nº 5302, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Operador de Audiovisual, Classe Especial,
Padrão 10, da função comissionada de Chefe da Seção de Apoio aos Auditórios, FC-1, da
Coordenação de Engenharia de Telecomunicações e Audiovisual, do Departamento Técnico,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 02 de setembro de 2024.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
CRISTIANO MAGALHÃES DE PINHO, ponto nº 6823, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista
Legislativo - especialidade Engenheiro, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe da
Seção de Instalações Elétricas, FC-1, da Coordenação de Engenharia de Obras, do Departamento Técnico,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 02 de setembro de 2024.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, HELDER PINTO AZEVEDO, ponto nº 4772, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Adjunto Parlamentar - Secretaria,
Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe da Seção de Administração
do Anexo III, FC-1, da Coordenação de Administração de Edifícios, do Departamento
Técnico, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 02 de setembro de
2024.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, JORGE SENEI GUENKA FILHO, ponto nº 4248, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Operador de Máquinas, Classe
Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe da Seção de Administração do
Palácio do
Congresso, FC-1, da Coordenação
de Administração de
Edifícios, do
Departamento Técnico, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 02 de
setembro de 2024.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, JOSE LUCIO PINHEIRO JUNIOR, ponto nº 6828, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Engenheiro, Classe Especial,
Padrão 10, da função comissionada de Chefe da Seção de Projetos de Engenharia
Mecânica, FC-1, da Coordenação de Engenharia de Equipamentos, do Departamento
Técnico, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 02 de setembro de
2024.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LUIS AUGUSTO NERY BARRETO, ponto nº 6829, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Engenheiro, Classe Especial,
Padrão 10, da função comissionada de Chefe da Seção de Geração de Vídeo, FC-1, da
Coordenação de Engenharia de Telecomunicações e Audiovisual, do Departamento Técnico,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 02 de setembro de 2024.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARCELO WAGNER SILVA DOMINGUES, ponto nº 5259, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Operador de
Audiovisual, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe da Seção de
Contas Telefônicas, FC-1, da Coordenação de Engenharia de Telecomunicações e
Audiovisual, do Departamento Técnico, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
a partir de 02 de setembro de 2024.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MATHEUS SODRÉ VALVERDE, ponto nº 7636, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Engenheiro, Classe Especial,
Padrão 10, da função comissionada de Chefe da Seção de Ar Condicionado e Regrigeração,
FC-1, da Coordenação de Engenharia de Equipamentos, do Departamento Técnico, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 02 de setembro de 2024.