DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO
PORTARIA PRR1 Nº 137, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª
REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24
DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo
da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152,
de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto
de 2019, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora Patrícia da Silva Lins, matrícula MPF nº 29112,
ocupante do cargo efetivo de Técnica do MPU/Administração, do cargo em comissão de
Assessora, Nível IV, CC-4, da Assessoria/UD - AS/UD/PRR1ª Região, a partir de 3/9/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 171, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no
382, de 05 de maio de 2015, com referência ao Memorando de etiqueta PR-ES-
00041608/2024,resolve:
Art. 1º - EXONERAR, a partir do dia 20/09/2024, o servidor ROMMERO
COMETTI TIRONI, matrícula 23421, ocupante do cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, do
cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE NIVEL IV - CC-4, do Gabinete do Procurador da
República PAULO AUGUSTO GUARESQUI - GABPR13, da Procuradoria da República no
Estado do Espírito Santo.
Art. 2º - DISPENSAR, a partir do dia 20/09/2024, a servidora MARLA MARCON
ANDRADE, matrícula 19292, ocupante do cargo de TÉCNICA DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, da
função de confiança ASSISTENTE NÍVEL II - FC-2 , do Gabinete do Procurador da República
PAULO AUGUSTO GUARESQUI - GABPR13, da Procuradoria da República no Estado do
Espírito Santo.
Art. 3º - EXONERAR, a partir do dia 20/09/2024, a servidora MARLA MARCON
ANDRADE, matrícula 19292, ocupante do cargo de TÉCNICA DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, do
encargo de substituto eventual de ASSESSOR-CHEFE NIVEL IV - CC-4, do Gabinete do
Procurador da República PAULO AUGUSTO GUARESQUI - GABPR13, da Procuradoria da
República no Estado do Espírito Santo.
Art. 4º - NOMEAR, a partir do dia 20/09/2024, a servidora MARLA MARCON
ANDRADE, matrícula 19292, ocupante do cargo de TÉCNICA DO MPU/ADMINISTRAÇÃ O,
para o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE NIVEL IV - CC-4, do Gabinete do Procurador
da República PAULO AUGUSTO GUARESQUI ,GABPR13, da Procuradoria da República no
Estado do Espírito Santo.
Art. 5º - DESIGNAR, a partir do dia 20/09/2024, o servidor ROMMERO COMETTI
TIRONI, matrícula 23421, ocupante do cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, para função
de confiança ASSISTENTE NÍVEL II - FC-2 , do Gabinete do Procurador da República PAULO
AUGUSTO GUARESQUI - GABPR13, da Procuradoria da República no Estado do Espírito
Santo.
Art. 6º - NOMEAR, a partir do dia 20/09/2024, o servidor ROMMERO COMETTI
TIRONI, matrícula 23421, ocupante do cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO para o encargo
de substituto eventual de ASSESSOR-CHEFE NIVEL IV - CC-4, do Gabinete do Procurador da
República PAULO AUGUSTO GUARESQUI ,GABPR13, da Procuradoria da República no
Estado do Espírito Santo.
Art. 7º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
PORTARIA Nº 370, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO,
com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24/11/2023, publicada no DOU-
2 - Nº 225, 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora Milena Barros de Souza, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 23848, do cargo em comissão de Assessor-
Chefe de Nível IV (CC-4), de Gabinete de Procurador da República, do 9º Ofício da
Procuradoria da República em Mato Grosso.
Art. 2º Nomear a servidora Fernanda Barros Oliveira, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 24985, para exercer o cargo em comissão de
Assessor-Chefe de Nível IV (CC-4), de Gabinete de Procurador da República, do 9º Ofício da
Procuradoria da República em Mato Grosso.
Art. 3º Dispensar a servidora Fernanda Barros Oliveira, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 24985, da função de confiança de Assistente de
Nível II (FC-2), de Gabinete de Procurador da República, do 9º Ofício da Procuradoria da
República em Mato Grosso.
Art. 4º Designar a servidora Milena Barros de Souza, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 23848, para exercer a função de confiança de
Assistente de Nível II (FC-2), de Gabinete de Procurador da República, do 9º Ofício da
Procuradoria da República em Mato Grosso.
Art. 5º Dispensar a servidora Fernanda Barros Oliveira, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 24985, do encargo de substituta eventual de
Assessor-Chefe de Nível IV (CC-4), de Gabinete de Procurador da República, do 9º Ofício da
Procuradoria da República em Mato Grosso.
Art. 6º Designar a servidora Milena Barros de Souza, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 23848, para exercer o encargo de substituta
eventual de Assessor-Chefe de Nível IV (CC-4), de Gabinete de Procurador da República, do
9º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO PAEL ARDENGHI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PR/RJ Nº 780, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 04/09/2024, LIDIANE LEITE DE MATOS, matrícula
11275, ocupante do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social, para exercer o encargo
de substituta eventual do Assessor-Chefe - Nível III, CC3, da Assessoria de Comunicação
Social da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PORTARIA PR/RJ Nº 783, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357,
de 05/05/2015, resolve:
Art. 1º Dispensar JACQUELINE SANTOS BESERRA, matrícula 20672, ocupante
do cargo de Técnica do MPU/Administração, da Função de Confiança de Secretaria
Nível I, FC-1, da COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, da Procuradoria da
República no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Designar LEONARDO FRANZINI SANTOS, matrícula 32355, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a Função de Confiança de
Secretaria Nível I, FC-1, da COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, da Procuradoria
da República no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 3º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 624, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
1. Dispensar o servidor LUÍS CARLOS LEITE, Matrícula nº 3506, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Chefe do Setor de Pessoal, FC-1, da
Procuradoria da República no Município de Campinas.
2. Dispensar o servidor EMERSON RINALDI, Matrícula nº 9870, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, da Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do
Gabinete da Procuradora Luísa Astarita Sangoi da Procuradoria da República no Município
de Campinas.
3. Designar o servidor LUÍS CARLOS LEITE, Matrícula nº 3506, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, para a Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-
2, do Gabinete da Procuradora Luísa Astarita Sangoi da Procuradoria da República no
Município de Campinas.
MARCOS ANGELO GRIMONE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 102, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo Regimento Interno
Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR nº 382, de 5 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora REJANE LOPES DA SILVA, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 31804, da função de confiança de Chefe do
Setor de Logística - SELOG (FC-1), da Procuradoria da República do Estado do Tocantins.
Art. 2º DESIGNAR o servidor BRUNO VENÂNCIO DO PRADO, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32946, para exercer a função de confiança
de Chefe do Setor de Logística - SELOG (FC-1), da Procuradoria da República do Estado do
Tocantins.
Art. 3º DISPENSAR o servidor BRUNO VENÂNCIO DO PRADO, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32946, da função de confiança de Chefe
do Setor de Manutenção e Serviços Gerais - SMSG (FC1), da Procuradoria da República do
Estado do Tocantins.
Art. 4º DESIGNAR a servidora WALKIRIA OZORIO CORREA, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 33325, para exercer a função de confiança de
Chefe do Setor de Manutenção e Serviços Gerais - SMSG (FC1), da Procuradoria da
República do Estado do Tocantins.
ALVARO LOTUFO MANZANO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.259, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das atribuições previstas nos
incisos XII e XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, e da
competência delegada pelo item "a" do art. 1º da Portaria PGR nº 308/1996,
considerando o disposto na Resolução CSMPT nº 165/2019, bem como os
dados e
informações constantes do PGEA 20.02.1200.0000524/2024-68, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país e das funções institucionais, com
ônus
limitado, no período de 27 de agosto a 1º de setembro de 2024, incluído o
trânsito, da
Procuradora Regional do Trabalho Marcia Cristina Kamei López Aliaga, lotada
na
Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, para participar da Asbestos
in
Colombia 2024 Conference, a se realizar na cidade de Bogotá/Colômbia.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.216, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MPT-DG nº 49, de 22 de janeiro de
2019, publicada no D.O.U em 28 de janeiro de 2019, e tendo em vista o que consta do
PGEA/MPT nº 20.02.0100.0001686/2024-35, resolve:
Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, à
servidora MARI SILVA ARAUJO, matrícula nº 6003075-5, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Perito em Contabilidade, Código AN030126, Classe C, Padrão 13, da Carreira de
Analista do MPU, do Quadro Permanente do Ministério Público do Trabalho, com
fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 1.220, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0001.0T007051/2024-31, resolve:
Art. 1º Nomear SÍLVIA ANGÉLICA TAVARES SANTOS, bacharela em direito, para
o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Judicial da Secretaria Jurídica do Gabinete do
Procurador-Geral do Trabalho, código CC-4, da Procuradoria Geral do Trabalho.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
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