DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MURILO BORGES DE LÉLIS, ponto nº 8089, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Engenheiro, Classe Especial,
Padrão 09, da função comissionada de Chefe da Seção de Equipamentos Mecânicos, FC-1,
da Coordenação de Engenharia de Equipamentos, do Departamento Técnico, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 02 de setembro de 2024.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, OROVALDO APARECIDO COLCHON FILHO, ponto nº 7645, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Engenheiro, Classe
Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe da Seção de Fiscalização, FC-1, da
Coordenação de Engenharia de Obras, do Departamento Técnico, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, a partir de 02 de setembro de 2024.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, PAULO VICENTE PEREIRA COUTO, ponto nº 5398, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e
Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe da Seção de
Gestão Predial, FC-1, da Coordenação de Administração de Edifícios, do Departamento
Técnico, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 02 de setembro de
2024.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, ALBERTO CESAR SOUZA ALMEIDA, ponto n° 5302, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Operador de Audiovisual, Classe Especial,
Padrão 10, para exercer a função comissionada de Supervisor(a) (C2100141), FC-2, da
Coordenação de Engenharia de Telecomunicações e Audiovisual, do Departamento Técnico,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, CRISTIANO MAGALHÃES DE PINHO, ponto n° 6823, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - especialidade Engenheiro, Classe Especial, Padrão 10,
para exercer a função comissionada de Supervisor(a) (C2100139), FC-2, da Coordenação de
Engenharia de Obras e Manutenção Predial, do Departamento Técnico, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, JORGE SENEI GUENKA FILHO, ponto n° 4248, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Operador de Máquinas, Classe Especial,
Padrão 10, para exercer a função comissionada de Supervisor(a) (C2100135), FC-2, da
Coordenação de Administração de Edifícios, do Departamento Técnico, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução nº 21, de 4 de novembro de
1992, LUIS AUGUSTO NERY BARRETO, ponto nº 6829, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - especialidade Engenheiro, Classe Especial, Padrão 10,
para exercer a função comissionada de Supervisor(a) (C2100142), FC-2, da Coordenação de
Engenharia de Telecomunicações e Audiovisual, do Departamento Técnico, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, MATHEUS SODRÉ VALVERDE, ponto n° 7636, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - especialidade Engenheiro, Classe Especial, Padrão 10,
para exercer a função comissionada de Supervisor(a) (C2100137), FC-2, da Coordenação de
Engenharia de Equipamentos, do Departamento Técnico, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, MURILO BORGES DE LÉLIS, ponto n° 8089, ocupante de cargo da Categoria Funcional
de Analista Legislativo - especialidade Engenheiro, Classe Especial, Padrão 09, para exercer
a função comissionada de Supervisor(a) (C2100138), FC-2, da Coordenação de Engenharia
de Equipamentos, do Departamento Técnico, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, OROVALDO APARECIDO COLCHON FILHO, ponto n° 7645, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Engenheiro, Classe Especial,
Padrão 10, para exercer a função comissionada de Supervisor(a) (C2100140), FC-2, da
Coordenação de Engenharia de Obras e Manutenção Predial, do Departamento Técnico, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, PAULO VICENTE PEREIRA COUTO, ponto n° 5398, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e Administrativo,
Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Supervisor(a)
(C2100136), FC-2, da Coordenação de Administração de Edifícios, do Departamento
Técnico, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
ATOS DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ALINE ANDRADE RAMOS PAULINELI, ponto nº 8143, ocupante de cargo
da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão,
Classe Especial, Padrão 09, da função comissionada de Assistente Técnico, FC-2, do
Gabinete do Presidente, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ELIANE EYRE DE OLIVEIRA, ponto nº 6516, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão,
Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete
do Presidente, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, PATRÍCIA ROCHA MONTEIRO DE SOUZA, ponto nº 7486, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e
Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico,
FC-3, do Gabinete do Presidente, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, ALINE ANDRADE RAMOS PAULINELI, ponto n° 8143, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe
Especial, Padrão 09, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do
Gabinete do Presidente, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, JOAO MARCOS COUTINHO OLIVEIRA, ponto n° 5360, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e Administrativo,
Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico, FC-3,
do Gabinete do Presidente, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992,
PATRÍCIA ROCHA MONTEIRO DE SOUZA, ponto n° 7486, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e Administrativo, Classe
Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assistente Técnico, FC-2, do
Gabinete do Presidente, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
ATOS DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARIANA DE MELO MONTEIRO SOARES CECCHERINI, ponto nº 7484,
ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade
Comunicação Social - Jornalismo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de
Assessor Técnico I, FC-1, da Coordenação de Jornalismo, da Diretoria Executiva de
Comunicação e Mídias Digitais, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, LINCON MACÁRIO MAIA, ponto n° 7297, ocupante de cargo da Categoria Funcional
de Analista Legislativo - especialidade Comunicação Social - Jornalismo, Classe Especial,
Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, da
Coordenação de Jornalismo, da Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias Digitais, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
ATOS DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FRANCISCO ORLANDO COSTA MUNIZ para exercer, no Gabinete do Quarto-
Secretário, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
Nº 4.636 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 02 de setembro de 2024, MARCELO DE MOURA NUNES, ponto n.º
155759, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) OSMAR TERRA.
Nº 4.637 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 02 de setembro de 2024, ZULEIDE SILVA DO ESPIRITO SANTO, ponto n.º
162790, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JOÃO LEÃO.
Nº 4.638 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 02 de setembro de 2024, LEANDRO FRANCISCO CARMONA FERREIRA,
ponto n.º 202478, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUISA
CANZIANI.
Nº 4.639 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 02 de setembro de 2024, LOURDILENE GOMES ESTRELA, ponto n.º
219291, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CLEBER VERDE.
Nº 4.640 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 02 de setembro de 2024, MARINETH DOS SANTOS, ponto n.º 232564, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO FOLLETTO.
Nº 4.641- Declarar Vago, na forma do artigo 33, inciso IX da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do gabinete
do(a) Deputado(a) MENDONÇA FILHO, exercido pelo servidor(a) ZILDA BARBOSA DE
MORAES MENA, ponto n.º 244219, em virtude de seu falecimento ocorrido em 23 de
agosto de 2024.
Nº 4.642 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 02 de setembro de 2024, ZENILDO DE OLIVEIRA SOUSA, ponto n.º
254436, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ HAROLDO
C AT H E D R A L .
Nº 4.643 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 02 de setembro de 2024, SUEIDE CARVALHO FRANCO, ponto n.º 264940,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GLAUSTIN FOKUS.
Nº 4.644 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 02 de setembro de 2024, ISABELLA PUGLISI DE OLIVEIRA, ponto n.º
270290, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ADAIL FILHO.
Nº 4.645 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 02 de setembro de 2024, ANA ALMEIDA FÉLIX, ponto n.º 270616, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ADAIL FILHO.
Nº 4.646 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 02 de setembro de 2024, VINÍCIUS DE MEDEIROS DA SILVA, ponto n.º
270771, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) COVATTI FILH O.
Nº 4.647 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 02 de setembro de 2024, NAYANNE CRISTINNE DE SOUSA AMARO, ponto
n.º 270778, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JÚNIOR MAN O.
Nº 4.648 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 02 de setembro de 2024, WILKENS SANTOS URBANO, ponto n.º 273077,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ALBERTO MOURAO.